Algumas cidades da Paraíba vão agregar trabalhadores de vários municípios paraibanos em atos públicos da Greve Geral, nesta sexta-feira (28). De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lagoa Seca, Cuité e Mamanguape já estão confirmadas como centros regionais. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Sousa Cajazeiras, Guarabira, Itabaiana, Solânea, Caaporã, Sapé e Mari também já confirmaram a realização de atos públicos contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Em Lagoa Seca, estarão reunidos servidores públicos municipais e trabalhadores das cidades de Alagoa Nova, Algodão De Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Barra De Santana, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Casserengue, Fagundes, Gado Bravo, Juarez Távora, Lagoa De Roça, Lagoa Seca, Livramento, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São João Do Cariri, Serra Redonda e Solânea. A CUT não informou local e hora da manifestação.

Em Cuité, o Ato Público terá a representação de 12 municípios a partir das 8h30, em frente ao prédio do INSS, no Centro da cidade. Estão confirmadas as participações de servidores de Cubatí, São Vicente, Olivedos, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Frei Martinho, Baraúna, Sossego, Barra De Santa Rosa, Damião e Nova Floresta.

Mamanguape também vai reunir trabalhadores de 12 municípios: Baía Da Traição, Capim, Cuité De Mamanguape, Curral De Cima, Duas Estradas, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto. São aguardados servidores municipais, trabalhadores rurais, representantes de universidades, igrejas, da agricultura familiar, professores estaduais, índios, entre outros. A CUT não informou local e hora da manifestação.

Em Cajazeiras, o ato acontecerá a partir das 8h, na Praça das Oiticicas (em frente à Câmara Municipal) e sairá em direção ao INSS. Em Campina, estão previstos vários piquetes em garagens, escolas, comércio, urbanitários, INSS, universidades, fábricas, bancos, entre outros pontos. A concentração para o Piquetão acontecerá às 7 horas, na Praça da Bandeira, e o Ato Público às 10 horas.

João Pessoa deve reunir o maior número de manifestantes. Várias categorias aderiram ao movimento contra as reformas da Previdência e Trabalhista. O ato público  acontecerá a partir das 14h, no Ponto Cem Réis.

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Em meio a disputa pela coordenação da bancada entre os deputados Wilson Filho (PTB) e Benjamin Maranhão (SD), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu nesta quinta-feira (27) o nome do senador José Maranhão (PMDB) como coordenador de bancada pelo Senado. Atualmente, um único coordenador – que é Benjamin – representa os 15 parlamentares da bancada paraibana. Com a sugestão de Cássio, a bancada voltaria a ter dois coordenadores, um na Câmara federal e outro no Senado.

“Nós estaremos indicando Maranhão como coordenador da bancada no Senado. É a minha sugestão e com certeza será acolhida pelo senador Raimundo Lira, pela experiência e competência a que tem senador Maranhão”, disse Cássio.

O senador também comentou sobre possíveis interferências externas na mudança da coordenação. “Não haverá espaço para interferência porque a bancada é autônoma […] E não vamos permitir qualquer tipo de retaliação e perseguição às cidades de João Pessoa e Campina Grande através de suas prefeituras que foram tendidas por emendas impositivas através da bancada”, disse.

Em carta aberta, divulgada ontem (26), o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) acusou o governador Ricardo Coutinho de interferir na escolha do coordenador e chamou  Wilson Filho de “desleal”. Em resposta, o secretário de Comunicação do Estado, Luis Torres, acusou Benjamin de retirar emendas de bancada que seriam destinas ao Governo do Estado para obras hídricas com o intuito de atingir politicamente do governador Ricardo Coutinho (PSB).

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O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), mais 25 alertas às prefeituras, em decorrência de falhas apontadas pela Auditoria nas contas municipais, especificamente nas leis orçamentárias e leis de diretrizes orçamentárias. As propostas foram levadas ao Pleno pelos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Gomes Vieira Filho e fazem parte do processo de acompanhamento das contas anuais em tempo real, sistemática que vem sendo implantada pelo TCE a partir de 2017.

Entre as inconformidades encontradas, segundo os relatores, destacam-se inconsistências na LOA e n LDO, a exemplo de ausências de anexos com despesas por fontes detalhadas nas áreas de educação e saúde, alíquotas de contribuição ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social – não informadas. Além, ainda, da falta de “Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas”, cuja apresentação é exigência prevista no artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que o alerta é uma advertência do órgão fiscalizador, logo que detecta a falha nas contas e tem um papel pedagógico de auxiliar os jurisdicionados, que preventivamente podem regularizar as inconsistências e sanar possíveis irregularidades, sem a necessidade punitiva do Tribunal. “Ao invés de simplesmente punir os fiscalizados, o TCE emite alertas e orienta para evitar que as irregularidades aconteçam.”, disse.

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