Início Site Página 259

INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho

Por
PortalSantaTeresinha
-

Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram contemplados com o depósito em suas contas bancárias.

“E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, quarta-feira, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas desse golpe”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o INSS, até o final da tarde de sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 milhão de adesões, de um total de 2,295 milhões pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso.

“Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, disse o presidente do instituto.

Número pode subir

Este número pode subir, segundo Gilberto Waller. “Até sexta-feira, 4,8 milhões de pessoas ainda não haviam reconhecido o desconto, para dar início ao processo com 15 dias úteis previstos para a instituição [que fez a cobrança supostamente indevida] responder”, disse.

A adesão ao acordo pode ser feita até o dia 14 de novembro. Vale ressaltar que os reembolsos serão feitos na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão. Ou seja, quem aderir primeiro, recebe primeiro.

Comunicação

“Não queremos deixar nenhuma aposentado para trás. Por isso estamos aumentando a forma de comunicação por por vários meios: pelo aplicativo do meu INSS; por avisos nas instituições financeiras. O banco já avisa no seu extrato sobre a possibilidade de você pode aderir, a esse 1,1 milhão que ainda que não aderiram”, detalhou.

Além disso, o governo federal usará também mensagens de WhatsApp. Ele, no entanto alerta que essas mensagens enviadas ao celular não terão link relativo à contestação.

“Dirá apenas que você está apto a fazer essa adesão ao acordo para receber o dinheiro de maneira rápida, integral e corrigida pelo IPCA”, explicou, alertando que se o aposentado ou pensionista receber mensagem link deve ignorá-la, pois trata-se de golpe.

“A adesão não será pelo Whatsapp. Será apenas pelo aplicativo do INSS ou em agências dos Correios”, complementou.

Correios

Segundo Waller, mais de 2 milhões de pessoas já buscaram os Correios; e 1,3 milhão dos que identificaram o desconto já apresentaram a contestação, o que “representa quase 30% do nosso público total de contestações”.

Quem adere ao acordo se compromete a não entrar na Justiça para solicitar o ressarcimento.

“Caso o beneficiário já tenha uma ação ou não tenha recebido via judicial, ele ainda pode fazer a adesão ao acordo. Se ingressou com ação antes de 23 de abril, ele faz o acordo e desiste da ação. O INSS vai, inclusive, pagar 5% de honorários advocacias para o seu advogado”, acrescentou.

Quem pode aderir?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber.

A adesão é feita exclusivamente pelos seguintes canais:

  • Aplicativo ou site Meu INSS
  • Agências dos Correios

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

  • Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
  • Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
  • Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
  • Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

  • O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
  • Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
  • Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Agência Brasil

Polícia Militar age rápido e prende homem acusado de roubo no Vale do Piancó

Por
PortalSantaTeresinha
-

Na tarde de ontem (26/07), Policiais Militares de Rádio-Patrulha da 2ª Cia/13º BPM efetuaram a prisão em flagrante de um indivíduo pelo crime de Roubo.

O acusado invadiu um loja de perfumes localizada no centro da cidade e subtraiu um produto. Ao ser flagrado por uma funcionária do estabelecimento, o homem passou a ameaçá-la, utilizando, para isso, uma faca.

O infrator deixou o local logo após a prática do delito, mas foi localizado e preso em seguida. Ele foi apresentado à Autoridade Policial na Delegacia de Polícia Civil de Conceição para que as medidas legais fossem adotadas.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Polícia Militar atua em caso de violência Doméstica, em Princesa Isabel

Por
PortalSantaTeresinha
-

Na tarde deste sábado (26), a Rádio Patrulha da 5ª CIPM foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Antônia Diniz Maia, em Princesa Isabel-PB.

No local, a vítima informou que o acusado estava em casa. Com autorização, os policiais entraram na residência e encontraram o suspeito, que não reagiu à abordagem. A mulher apresentava lesões no rosto e relatou ter sido agredida na madrugada. O homem estava visivelmente embriagado.

Ambos foram conduzidos à delegacia para as medidas legais. O casal tem três filhos menores com necessidades especiais.

5ª CIPM – Polícia Forte, Sociedade Segura

Seção de Comunicação Social – P/5

Polícia Militar apreende motocicleta de leilão na zona rural de Princesa Isabel

Por
PortalSantaTeresinha
-

Durante patrulhamento na tarde deste sábado, 26 de julho, a Polícia Militar da Paraíba, por meio da Força Tática da 5ª CIPM, apreendeu uma motocicleta de leilão que circulava irregularmente na Rodovia PB-306, zona rural de Princesa Isabel, nas proximidades da Granja Cascavel.

Após abordagem e verificação, constatou-se que o veículo não possuía autorização legal para circulação. A moto foi recolhida ao pátio da 5ª CIPM para as providências cabíveis.

5ª CIPM – Polícia Forte, Sociedade Segura

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – P/5

Pessoas com fibromialgia passam a ter direitos como pessoas com deficiência a partir de 2026

Por
PortalSantaTeresinha
-

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A mudança foi determinada pela Lei nº 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (24).

A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho e entra em vigor em 180 dias após sua publicação. A advogada Sara Diniz, da Marcos Inácio Advogados, explica quais são os direitos desse grupo.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores crônicas nos músculos e articulações, além de sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão.

Embora sua causa não seja totalmente conhecida, especialistas associam a condição a uma disfunção do sistema nervoso chamada “sensibilização central”, que torna os neurônios ligados à dor excessivamente excitáveis. O tratamento é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e envolve equipe multidisciplinar.

Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá acessar uma série de direitos garantidos às pessoas com deficiência, como cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados. Também poderão ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e aposentadoria por incapacidade.

De acordo com a advogada Sara Diniz, “entre os direitos garantidos estão o auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria da pessoa com deficiência, isenção de impostos na compra de automóveis como PcD, reserva de vagas de estacionamento e cotas em concursos públicos”.

Para acessar esses direitos, será necessário comprovar a condição de deficiência por meio de laudos médicos. “É possível buscar entidades e órgãos especializados na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência para a emissão da carteirinha de PcD”, explica a advogada Sara Diniz.

Além disso, a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios do INSS, exige a realização de perícia médica. “A perícia será obrigatória tanto no INSS quanto em outros órgãos, como nos processos de isenção de impostos para compra de veículos”, afirma a advogada.

Portal Correio

Luiza Erundina recebe título de Doutora Honoris Causa da UFPB

Por
PortalSantaTeresinha
-

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) concedeu, nesta sexta-feira (25), o título de Doutora Honoris Causa à deputada federal Luiza Erundina (PSOL), em reconhecimento à sua longa trajetória de luta por justiça social, democracia e inclusão. A homenagem ocorreu em solenidade realizada no auditório Professor Milton Paiva, na Reitoria da UFPB, em João Pessoa.

Natural de Uiraúna, no Sertão paraibano, Erundina iniciou sua militância política ainda jovem, como secretária de Educação em Campina Grande. Exilada pela repressão da ditadura militar, ela se transferiu para São Paulo em 1971, onde sua carreira pública ganharia projeção nacional.

Ao longo das décadas, Erundina foi vereadora, deputada estadual, prefeita da capital paulista, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, e ministra no governo Itamar Franco. Desde 1998, ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde segue atuando aos 88 anos.

A cerimônia contou com a presença da reitora Terezinha Domiciano, autoridades acadêmicas, lideranças políticas e estudantes. O título é a mais alta honraria concedida pela universidade, destinada a personalidades com contribuições relevantes nas áreas da educação, cultura ou ação social.

Wscom

Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) é ministrado em Santa Terezinha

Por
PortalSantaTeresinha
-

Foram realizados nos dias 24 e 25 de Julho o Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) para os professores e para a equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Regina Maria da Conceição (CMEI). A capacitação ocorreu na sede da instituição.

O LEEI é um curso criado pelo Governo Federal que apresenta práticas de oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A principal proposta é esclarecer que a Criança da Educação Infantil tem as suas particularidades para aprender e para se desenvolver, não se trata de uma alfabetização mecânica, mas a possibilidade de trazer o aprimoramento da oralidade, leitura e escrita através de estratégias lúdicas.

O curso foi ministrado pela formadora do Município de Patos, a professora Rosivania Figueiredo, professora da Educação Infantil da Rede Pública desde o Ano de 2011. O curso foi estruturado com uma programação que ocorreu com lives, com encontros remotos e com encontros presenciais.

Nesta sexta-feira, 25 de Julho, ocorreu o seminário final.

O curso iniciou no ano passado. O primeiro encontro presencial com os professores ocorreu no mês de Julho, com dois encontros no mês de Outubro, com dois encontros no mês de Novembro. Ocorreram também um encontro no mês de Abril e dois encontros no mês de Maio.

A professora Rosivania Figueiredo falou sobre estes momentos de formação do LEEI.

“Assumi a formação em outubro de 2024, conduzindo em substituição a pedido da Gerência Regional do Estado da Paraíba. Foram dois encontros em Outubro e dois em Novembro do ano passado. Esse ano retomamos as formações com um encontro em Abril, dois em Maio, dois em Julho, encerrando com o seminário final no dia de hoje. Nesta sexta-feira, 25 de julho, ocorreu o seminário final, onde os professores cursistas trouxeram o relato de que a formação contribuiu para o fortalecimento e a ampliação de práticas garantindo o direito da criança ser introduzida no mundo da linguagem e da comunicação como ser social, com práticas de oralidade, leitura e escrita que respeitam seus estágios de desenvolvimento e utilizando vivências adequadas, baseadas em interações e brincadeiras. Desta forma, confirma-se a importância da formação para o município de Santa Terezinha num momento em que a Educação infantil ocupa um lugar de importância no cenário nacional”, explicou.

O professor cursista, Hugo Medeiros, falou sobre a formação pedagógica.

“Este curso teve início no ano de 2024 possuindo como formadora, a professora Rosivania Figueiredo que foi designada para o município de Santa Terezinha com intuito de mediar à formação do LEEI na Educação Infantil para nos darmos auxilio no trabalho docente em sala de aula com crianças de 0 a 5 anos buscando desenvolver essas habilidades e aptidões nos alunos. Foi um curso que agregou bastante no meu currículo, na minha formação pessoal e com o incentivo de toda a gestão, de todo o pessoal da coordenação pedagógica e demais funcionários envolvidos, tende a galgar a longos passos toda a estrutura educacional do nosso município no tocante a primeira infância da nossa educação infantil”, destacou.

Ascom

Polícia Militar age rápido e evita suicídio, em Catolé do Rocha

Por
PortalSantaTeresinha
-

Na tarde desta sexta-feira (25), a Polícia Militar, através do 12º Batalhão, atuou na preservação da vida e evitou o cometimento de um suicídio no Monte Tabor em Catolé do Rocha.

A guarnição composta pelo Cabo Pierre e pelo Soldado Maciel foi acionada para se deslocar ao bairro Padre Pedro Serrão onde um homem estava dentro de um veículo posicionado perigosamente na ribanceira, com a intenção de lançar o automóvel do alto do monte.

Diante da gravidade da situação, foi solicitado o apoio do Corpo de Bombeiros, que prontamente compareceu ao local. Após alguns minutos de diálogo com o cidadão, que apresentava visíveis sinais de abalo emocional, os policiais militares conseguiram convencê-lo a sair do veículo. O homem foi acolhido pelos militares e levado a um local seguro, ficando aos cuidados Hospital do Regional de Catolé do Rocha.

A ação entre Polícia Militar e Corpo de Bombeiros resultou na preservação da vida do cidadão, e a ocorrência foi registrada para acompanhamento pelas autoridades competente.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Cabo Gilberto garante que Efraim Filho votará a favor do impeachment de Moraes

Por
PortalSantaTeresinha
-
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Cabo Gilberto (PL) disse, nesta sexta-feira (25), que o deputado Efraim Filho (União Brasil) votará a favor do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

A declaração foi feita durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

“Tenho conversado com Efraim e ele tem expressão seu apoio de forma clara e objetiva ao impeachment de Alexandre de Moraes e em defesa da Constituição Federal e contra a ditadura”, afirmou Cabo Gilberto.

Portal Paraíba

PRF registra dois flagrantes durante fiscalizações na BR-230, na Paraíba

Por
PortalSantaTeresinha
-

Paraíba (PB), 25/07/2025 – Na noite da última quinta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas ocorrências distintas durante fiscalizações na BR-230, envolvendo um grave sinistro de trânsito em Patos, com motorista alcoolizado e a recuperação de um veículo adulterado em Pombal, ambas no Sertão da Paraíba.

Por volta das 20h45, no km 404 da BR-230, no início da zona urbana em Pombal, uma equipe da PRF abordou um Toyota/Corola, de cor preta que, após averiguação, constatou-se tratar de um automóvel com sinais identificadores adulterados. O condutor, um homem de 32 anos, morador de Pombal, relatou ter adquirido o veículo do cunhado de um amigo pelo valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), valor abaixo do mercado. Após consultas aos sistemas policiais, foi verificado que o veículo original havia sido roubado em agosto de 2020, em Piracicaba no estado de São Paulo. Diante dos fatos, foi registrada a ocorrência de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e o veículo foi apresentado, acompanhado do condutor na Polícia Civil daquela cidade.

Às 21h30, a PRF foi acionada para atender a um sinistro no km 336 da mesma rodovia, próximo ao segundo acesso, no município de Patos. No local, foi constatada uma colisão entre um automóvel e uma motocicleta, que resultou em duas pessoas feridas — o condutor da moto, com lesões graves, e o passageiro, um adolescente, com lesões leves. Ambos foram socorridos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital Regional de Patos. O motorista do automóvel, um homem de 35 anos, residente em Patos, apresentava sinais evidentes de embriaguez e se recusou a realizar o teste de alcoolemia, sendo desta forma lavrado o Termo de Constatação de Embriaguez. O caso foi registrado como condução de veículo sob influência de álcool.

As ações reforçam o compromisso da PRF com a segurança viária e o combate à criminalidade nas rodovias federais da Paraíba.

Ascom – PRF – PB

1...258259260...2.516Página 259 de 2.516