Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada, no município de Paulista, Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa quinta-feira (24/04), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB) e Polícia Civil. A operação constatou a produção e falsificação da manteiga da terra “Paulista”, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras.
Apesar de possuir registro nos órgãos competentes, a fábrica operava de forma irregular, produzindo alimentos fora dos padrões higiênico-sanitários, com indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal. Foram apreendidos 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga que havia em um caminhão. Também foram encontradas aproximadamente 10 caixas de rótulos, inclusive de marcas distintas.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, diante da gravidade dos fatos, a fábrica foi interditada totalmente e os produtos apreendidos permanecerão no local, sob responsabilidade do proprietário, até a destinação final autorizada pelos órgãos competentes.
A Agevisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte dos produtos de todas as marcas produzidas pela empresa, inclusos o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da terra de marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (Art. 272 do Código Penal) e aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.
Distribuidora
Em João Pessoa, como desdobramento da operação, foi fiscalizada uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada. A Agevisa termo de interdição cautelar da empresa por comercialização de produtos com rotulagem enganosa, utilizando número de registro sanitário pertencente a outro fabricante, o que pode induzir o consumidor a erro quanto à qualidade e procedência do alimento. Foi determinada a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e uso de todos os produtos da marca Caicó, produzidos pela empresa.
A Agevisa também lavrou quatro termos de notificação, determinando o recolhimento imediato da manteiga da terra da marca Caicó; a suspensão das atividades comerciais com os produtos até sua completa regularização; a apresentação da documentação sanitária e dos comprovantes de descarte dos produtos vencidos ou avariados.
A Receita Estadual também constatou a ausência de maquinário industrial no local fiscalizado em João Pessoa, o que reforça as irregularidades na origem e distribuição dos produtos.
O MP-Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle alertam aos consumidores para que não adquiram produtos da marca Caicó ou de outras eventualmente relacionadas à fábrica interditada, até que todas as medidas corretivas sejam adotadas. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
Operação
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o acompanhamento e apoio institucional do diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; além do promotor de Justiça de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.
Participaram ainda seis fiscais integrantes do Ministério Público, participaram da ação fiscalizatória um delegado de Polícia Civil acompanhado de seis agentes de investigação, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos vinculados à Agevisa e quatro inspetores da Sedap.
Ascom MPPB
