Pressionado por Anistia, Hugo Motta diz que “na democracia ninguém decide sozinho”

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15/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), disse, na tarde desta terça-feira (15), que na democracia “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”. A declaração acontece um dia após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentar um pedido de urgência para o projeto de anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, publicou Hugo Motta nas redes sociais.

Urgência da Anistia

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta pode ser analisada diretamente pelo Plenário. O partido tem feito obstrução às votações para que a urgência entre na pauta.

De acordo com o Regimento da Câmara, uma proposta pode ter a urgência solicitada pela maioria absoluta da Casa (257 deputados). Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões. O requerimento protocolado por Cavalcante tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara.

A pauta de votações do Plenário, no entanto, é definida em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

MaisPB

Chove 24,2 mm em Santa Terezinha

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15/04/2025

O técnico da EMPAER Marconi Palmeira Filho informa a pluviometria das últimas chuvas ocorridas em alguns municípios do regional de Patos entre ontem 14/04/25 e hoje dia 15/04/25 (últimas 24 horas), o acumulado do ano de 2025 e o total em 2024

Areia de Baraúnas (oficial):0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 344,0 mm
Total em 2024: 677,5 mm

Cacimba de Areia (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 478,8 mm
Total em 2024: 641,5 mm

Catingueira (oficial): 16,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 524,4 mm
Total em 2024: 977,3 mm

Junco do Seridó (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 268,1 mm
Total em 2024: 693,2 mm

Mãe D’água(oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 457,8 mm
Total em 2024: 849,4 mm

Malta (oficial): 4,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 617,5 mm
Total em 2024: 915,4 mm

Passagem (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 434,5 mm
Total em 2024: 531,2 mm

Patos (oficial): 4,8 mm
Acumulado do ano de 2025: 465,5 mm
Total em 2024: 830,8 mm

Quixaba (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 388,5 mm
Total em 2024: 613,2 mm

São José de Espinharas (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 392,6 mm
Total em 2024: 950,3 mm

São José do Sabugi (oficial): 5,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 377,5 mm
Total em 2024: 820,5 mm

Salgadinho (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 335,5 mm
Total em 2024: 517,9 mm

Santa Luzia (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 320,0 mm
Total em 2024: 592,4 mm

São José do Bonfim (oficial): 5,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 554,7 mm
Total em 2024: 939,0 mm

São Mamede (oficial): 0,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 382,4 mm
Total em 2024: 660,3 mm

Santa Teresinha (oficial): 24,2 mm
Acumulado do ano de 2025: 470,6 mm
Total em 2024: 900,8 mm

Várzea (oficial): 3,3 mm
Acumulado do ano de 2025: 333,1 mm
Total em 2024: 591,3 mm

Dados oficiais da EMPAER

Município de Santa Terezinha promove Audiência Pública para discutir propostas para a elaboração do PPA (2026 / 2029), LDO (2026) e LOA (2026)

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15/04/2025

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha (PB), promoveu nessa segunda-feira (14), uma audiência pública sobre o Orçamento Democrático Municipal (ODM) e discutir as propostas para a elaboração do Plano Plurinanual (PPA 2026 /2029), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2026). As pessoas responderam a um questionário sobre as propostas.

Estiveram presentes: o prefeito Arimateia Camboim; vereadores; secretários municipais; e parte da população.

A palestrante Janusa Sotero falou sobre a importância de incluir a Primeira Infância dentro das propostas do Orçamento Democrático Municipal e destacou a presença do prefeito na audiência pública que escutou os pedidos da população.

“A Primeira Infância ela está em todos os setores, ela está em todos os segmentos, ela vem da creche, da pré-escola, ela vem do pré-natal para cuidar das crianças de 0 a 1 ano que estão morrendo, ela vem da assistência social quando acolhe as famílias que estão em vulnerabilidade. Nós tratamos da Primeira Infância e vai seguir uma criança prospera e um desenvolvimento municipal. A reunião foi muito positiva, uma audiência pública em que o gestor está presente, para aceitar as propostas ou para dizer o porquê que não pode fazer é muito valiosa. O gestor presente escutando a população vai dar as respostas das indagações que os munícipes fazem e propõem. É um Orçamento Democrático rico porque tem a presença da população”, enfatizou.

O prefeito Arimatéia Camboim falou sobre este momento democrático que dá vez a população, um debate cheio de cidadania. O gestor comentou sobre algumas obras e ações que estão em andamento no município e falou sobre alguns pleitos que está tentando conseguir para Santa Terezinha.

“Eu me sinto útil neste momento com a minha presença e ouvindo também as propostas, as possibilidades para trabalhar mais para o meu município. Este dia foi para organizamos a LOA, a LDO, o PPA, para os quatro anos de gestão, a população também presente e querendo que a gente faça o máximo que pudermos, é natural e também é uma pretensão minha de correr atrás de convênios, por exemplo, estamos correndo atrás de uma coberta para a garagem da Diretoria de Transportes e a construção da sede do SAMU, este órgão que foi um grande beneficio na área de saúde que eu trouxe para a minha cidade. Estamos correndo atrás de convênios com os nossos deputados, senador e governador tentando trazer para o povo o máximo de benefícios possíveis. Estamos concluindo praças, a obra do novo cemitério já que o cemitério atual está quase sem vagas, parece algo simples, mas existem cidades que estão tentando convênios de cemitérios e não estão conseguindo. Conseguimos uma ambulância nova que chegará nos próximos dias, estamos tentando conseguir uma nova van. A assistência a população na saúde é enorme, hoje mesmo saíram quatro transportes com pacientes que foram para tratamentos fora do estado, portanto, a audiência pública foi bastante importante”, destacou.

O secretário de Administração e Planejamento, Joselito Macedo, comentou sobre a audiência pública.

“A audiência pública foi muito proveitosa e muito debatida, ouvindo a opinião das pessoas, muitas propostas boas para o município, pedimos a Deus que elas sejam colocadas no orçamento e no plano plurianual para os próximos quatro anos. É uma pena que a participação da população ainda é pequena, mas foi bastante positiva”, disse.

Aline Rodrigues, coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), falou sobre a importância da audiência pública.

“Como coordenadora do CRAS, sou servidora há mais de dez anos na Assistência Social e minhas propostas devem ser voltadas para onde conheço a realidade que seria a Secretaria de Assistência Social e o CRAS. O CRAS é a porta de entrada para todos os atendimentos. Essa audiência pública tem uma importância muito grande para o nosso município, seria importante que todas as secretarias se conscientizassem de participar e trazer propostas, cada vez mais que a população participar vamos conseguir trazer mais benefícios para o município”, comentou.

As pessoas ainda podem colocar suas propostas acessando o site da Prefeitura Municipal (https://santaterezinha.pb.gov.br/) e clicando no banner do Orçamento Democrático Municipal e seguir o passo a passo.

Ascom

Polícia Militar age rápido e recupera motocicleta furtada, em São Bento

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14/04/2025

Neste sábado (5), policiais militares do 12º Batalhão recuperaram, na cidade de São Bento, uma motocicleta Honda Biz azul que havia sido furtada horas antes. O veículo foi localizado abandonado no bairro Dão Silveira.

A moto recuperada foi levada à delegacia de Polícia Civil para posteriormente ser devolvida ao proprietário. Diligências continuam no intuito de localizar o suspeito.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM

PRF intensifica fiscalização no Sertão da Paraíba durante “Operação Semana Santa e Tiradentes”

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14/04/2025

Patos (PB), 11/04/2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação “Semana Santa e Tiradentes” no dia 11 de abril de 2025 e se estenderá até o dia 21/04. As rodovias federais que atravessam o Sertão da Paraíba terão reforço de policiamento entre os dias 17 e 21, visando reforçar a segurança viária e reduzir o número de sinistros de trânsito durante o feriado prolongado.

Durante o período da operação, a PRF intensificará a fiscalização em pontos estratégicos, com foco em infrações que historicamente contribuem para sinistros graves, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool. Além disso, serão realizadas ações educativas para conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, como cinto de segurança e capacete para motociclistas.

A PRF reforça a importância de os motoristas realizarem uma revisão completa em seus veículos antes de pegar a estrada, garantindo o bom estado dos pneus, sistema de iluminação e demais itens de segurança. Também é fundamental respeitar a sinalização, os limites de velocidade e evitar o consumo de álcool antes de dirigir.

Com essas medidas, a PRF espera proporcionar um feriado mais seguro para todos os usuários das rodovias federais no Sertão paraibano, minimizando riscos e preservando vidas. Em caso de emergência, acionar acione o numero 191.

O Insp. Hiroi, chefe da 3ª Delegacia PRF, fala sobre a operação policial. ouça:

Comunicação Social da 3ª Delegacia PRF

Polícia Militar debate sobre o futuro profissional dos alunos de escola estadual, em Olho D’Água

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14/04/2025

Na última sexta-feira (11/04), o 13º BPM ministrou uma palestra para os alunos do Ensino Médio da ECIT Antônio Avelino de Almeida. O evento abordou o tema “Escolha Profissional e Disciplina Financeira: Desafios e Caminhos para uma Carreira de Sucesso”.

A iniciativa teve como objetivo fornecer orientação aos estudantes sobre a escolha de suas profissões, os desafios que encontrarão no mercado de trabalho e a importância da disciplina financeira na construção de uma carreira sólida.

A Polícia Militar acredita que ações como essa são significativas para ampliar a perspectiva dos alunos sobre esses temas, incentivando-os a planejar seu futuro com responsabilidade e dedicação.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em menos de cinco horas após o crime, em Patos

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14/04/2025

Na manhã deste domingo, a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos prendeu o principal suspeito de um homicídio ocorrido por volta das 5h30. A prisão aconteceu cerca de cinco horas depois do crime, por volta das 10h, resultado de uma ação rápida e eficiente da equipe de investigação.

Assim que foi acionada, a DHE iniciou diligências imediatas, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que possibilitou a identificação e localização do suspeito.

Durante a abordagem, foi apreendida com o suspeito uma arma de fogo artesanal calibre 9mm, além de sete munições do mesmo calibre. No local do crime, a perícia também recolheu estojos de munição 9mm, o que reforça a conexão entre o indivíduo detido e o homicídio.

A DHE de Patos ressalta a importância do trabalho integrado no combate à criminalidade e destaca a colaboração da população como fundamental. Denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque Denúncia 197.

POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA – INVESTIGAR E PROTEGER

Fonte: DHE – Patos

Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 começa nesta segunda

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14/04/2025

Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2025. Os pedidos devem ser feitos até 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, com login na conta Gov.br. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Para realizar a solicitação, o candidato precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Os dados devem estar de acordo com o que consta na Receita Federal.

Quem pode solicitar a isenção da taxa?

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), têm direito à isenção:

Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, em qualquer modalidade (regular ou EJA);
Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular;
Participantes com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277 em 2025);
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Mec (Ministério da Educação).

Será necessário apresentar documentos comprobatórios, conforme descrito no Anexo II do edital, como declaração escolar ou comprovante de renda familiar.

Justificativa de ausência

Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisarão justificar a ausência para obter nova gratuidade em 2025. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo da solicitação de isenção: de 14 a 25 de abril, até as 23h59.

A justificativa deve ser feita pela Página do Participante, com documentos válidos. O Inep alerta que declarações autodeclaratórias ou assinadas por pais/responsáveis não serão aceitas.

Resultados e prazos

Resultado dos pedidos de isenção e justificativas de ausência: 12 de maio
Período para apresentação de recursos: 12 a 16 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio

Somente após a conclusão dessa etapa será aberto o período oficial de inscrições no Enem 2025, com edital específico e novas datas a serem divulgadas pelo Ministério da Educação.

Entenda o Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio. Participantes que ainda não concluíram essa etapa podem fazer o exame como “treineiros”, apenas para autoavaliação.

As notas do Enem podem ser usadas em programas como o Sisu, ProUni e Fies, além de serem aceitas por universidades em Portugal conveniadas com o Inep. Também há aplicação específica para pessoas privadas de liberdade ou em medidas socioeducativas, em datas diferentes da prova regular.

Portal Correio

Bolsonaro se recupera em UTI após ser submetido a cirurgia de 12h em Brasília

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14/04/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável e sem dor, conforme boletim médico do Hospital Star DR, em Brasília, após passar por uma nova cirurgia no intestino durante o último domingo (13) com uma duração de 12 horas. O documento informou que o procedimento liberou “aderências” do sistema digestivo do ex-chefe de Estado.

As aderências teriam sido causadas por uma obstrução intestinal, “A obstrução intestinal era resultante de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências”, afirma o documento.

Bolsonaro atualmente está na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital e uma coletiva de imprensa está prevista para ocorrer às 9h desta segunda-feira (14) para dar maiores detalhes sobre o procedimento cirurgico ao qual o ex-presidente foi submetido.

Michelle Bolsonaro disse que a equipe médica já havia explicado que a cirurgia seria longa. Segundo ela, o político estava com “muitas aderências” no intestino, mas com um quadro “estável”.

Wscom

Polícia Militar atende ocorrência de embriaguez e destruição de bens, em Imaculada

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14/04/2025

Na manhã deste domingo (13), por volta das 06h45, a guarnição do Destacamento de Polícia Militar de Imaculada-PB, pertencente à 5ª CIPM, foi acionada pelo CIOP para averiguar uma ocorrência de embriaguez e desordem no distrito de Palmeira de Imaculada.

No local, a vítima relatou que seu filho chegou em casa agressivo e visivelmente embriagado, quebrando vários objetos domésticos. A guarnição localizou o acusado, que foi conduzido junto com a vítima à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel-PB para as providências legais cabíveis.

Na última sexta-feira (11/04), o 13º BPM ministrou uma palestra para os alunos do Ensino Médio da ECIT Antônio Avelino de Almeida. O evento abordou o tema “Escolha Profissional e Disciplina Financeira: Desafios e Caminhos para uma Carreira de Sucesso”.

A iniciativa teve como objetivo fornecer orientação aos estudantes sobre a escolha de suas profissões, os desafios que encontrarão no mercado de trabalho e a importância da disciplina financeira na construção de uma carreira sólida.

A Polícia Militar acredita que ações como essa são significativas para ampliar a perspectiva dos alunos sobre esses temas, incentivando-os a planejar seu futuro com responsabilidade e dedicação.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Assim que foi acionada, a DHE iniciou diligências imediatas, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que possibilitou a identificação e localização do suspeito.

Durante a abordagem, foi apreendida com o suspeito uma arma de fogo artesanal calibre 9mm, além de sete munições do mesmo calibre. No local do crime, a perícia também recolheu estojos de munição 9mm, o que reforça a conexão entre o indivíduo detido e o homicídio.

A DHE de Patos ressalta a importância do trabalho integrado no combate à criminalidade e destaca a colaboração da população como fundamental. Denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque Denúncia 197.

POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA – INVESTIGAR E PROTEGER

Fonte: DHE – Patos

Para realizar a solicitação, o candidato precisa informar o número do CPF e a data de nascimento. Os dados devem estar de acordo com o que consta na Receita Federal.

Quem pode solicitar a isenção da taxa?

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), têm direito à isenção:

Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, em qualquer modalidade (regular ou EJA);

Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular;

Participantes com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277 em 2025);

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Mec (Ministério da Educação).

Será necessário apresentar documentos comprobatórios, conforme descrito no Anexo II do edital, como declaração escolar ou comprovante de renda familiar.

Justificativa de ausência

Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2024, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisarão justificar a ausência para obter nova gratuidade em 2025. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo da solicitação de isenção: de 14 a 25 de abril, até as 23h59.

A justificativa deve ser feita pela Página do Participante, com documentos válidos. O Inep alerta que declarações autodeclaratórias ou assinadas por pais/responsáveis não serão aceitas.

Resultados e prazos

Resultado dos pedidos de isenção e justificativas de ausência: 12 de maio

Período para apresentação de recursos: 12 a 16 de maio

Resultado dos recursos: 22 de maio

Somente após a conclusão dessa etapa será aberto o período oficial de inscrições no Enem 2025, com edital específico e novas datas a serem divulgadas pelo Ministério da Educação.

Entenda o Enem

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio. Participantes que ainda não concluíram essa etapa podem fazer o exame como “treineiros”, apenas para autoavaliação.

As notas do Enem podem ser usadas em programas como o Sisu, ProUni e Fies, além de serem aceitas por universidades em Portugal conveniadas com o Inep. Também há aplicação específica para pessoas privadas de liberdade ou em medidas socioeducativas, em datas diferentes da prova regular.

Portal Correio

As aderências teriam sido causadas por uma obstrução intestinal, “A obstrução intestinal era resultante de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências”, afirma o documento.

Bolsonaro atualmente está na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital e uma coletiva de imprensa está prevista para ocorrer às 9h desta segunda-feira (14) para dar maiores detalhes sobre o procedimento cirurgico ao qual o ex-presidente foi submetido.

Michelle Bolsonaro disse que a equipe médica já havia explicado que a cirurgia seria longa. Segundo ela, o político estava com “muitas aderências” no intestino, mas com um quadro “estável”.

Wscom

Na manhã deste domingo (13), por volta das 06h45, a guarnição do Destacamento de Polícia Militar de Imaculada-PB, pertencente à 5ª CIPM, foi acionada pelo CIOP para averiguar uma ocorrência de embriaguez e desordem no distrito de Palmeira de Imaculada.

No local, a vítima relatou que seu filho chegou em casa agressivo e visivelmente embriagado, quebrando vários objetos domésticos. A guarnição localizou o acusado, que foi conduzido junto com a vítima à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel-PB para as providências legais cabíveis.

Polícia forte, sociedade segura!

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – P/5