Nesta sexta-feira 20/12, o Projeto Social Ivanilda Solidária, com o apoio de empresários e gestores de universidades locais, realizou o Natal Solidário, com a entrega de cestas básicas. O evento aconteceu no ginásio da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Patos, onde famílias dos bairros da zona sul foram contempladas, a exemplo do Alto da Tubiba, Conjunto dos Sapateiros, Jatobá, Monte Castelo e Nova Conquista (Mutirão)

Foram arrecadadas mais de uma tonelada de alimentos em uma campanha que durou pouco mais de um mês. No total, 200 famílias receberam as doações.

O projeto agradeceu a todos que colaboraram e reforçou seu objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade: “Gostaríamos de agradecer a todos que sempre nos apoiam no Projeto Social Ivanilda Solidária, que tem como único objetivo fazer o bem e ajudar quem precisa”.

Folha Patoense

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo para a regularização do fornecimento de medicamentos, via Sistema Único de Saúde (SUS), ao Estado da Paraíba. A ação homologada prevê medidas para evitar o desabastecimento dos fármacos que integram o Grupo 1-A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, voltados ao tratamento de várias doenças graves.

O acordo é consequência de uma ação civil pública movida contra a União, o entendimento foi decorrente de audiência de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal na Paraíba (Cejusc/JFPB), em colaboração com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

No termo assinado, a União se comprometeu a executar diversas medidas, contempladas na nota técnica nº 540/2024-CGCEAF/DAF/SECTICS/MS: realizar estudos epidemiológicos detalhados para estimativa de demanda, manter sistema de monitoramento contínuo da demanda e revisar previsões regularmente com base em dados reais, realizar análise crítica a série histórica do fornecimento do medicamento, realizar termos aditivos contratuais, manter estoques de segurança no almoxarifado do Ministério da Saúde, notificar empresas sobre as penalidades por atrasos, estabelecer planos de contingência com rotas alternativas de distribuição, realizar análises detalhadas dos requisitos do produto antes da licitação, identificar rapidamente alternativas de fornecedores em caso de licitação fracassada, estabelecer procedimentos para revisar e ajustar as especificações dos itens licitados, além promover consultas a empresas e audiências públicas para adequar tais requisitos de modo a obter maior eficiência na licitação. Previu ainda a análise do cabimento de compras emergenciais ou mesmo internacionais, dentre várias outras de natureza preventiva e de contingência.

Ainda segundo o acordo, será feito relatório contendo todos os casos de falta de medicamentos ao longo do prazo de um ano, com medidas preventivas e de contingência adotadas em cada caso. O documento será submetido ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) para averiguação de eventual insuficiência das medidas adotadas e da necessidade de outras medidas. Também foi previsto o encaminhamento à Advocacia-Geral da União (AGU) de possíveis condutas empresariais prejudiciais à manutenção da distribuição.

O processo, iniciado na 3ª Vara Federal da Paraíba, já havia recebido sentença de procedência parcial na primeira instância e estava em grau de recurso no TRF5.

Danos coletivos – Não houve acordo sobre reparação por danos materiais e morais por violação de direitos individuais homogêneos dos pacientes prejudicados nos momentos de maior crise com a falta de medicamentos. Segundo o procurador José Guilherme Ferraz, é ainda preciso que seja reconhecido o cabimento de alguma reparação – ainda que parcial – desses danos, uma vez que as falhas na sistemática de fornecimento de medicamentos tiveram notável gravidade por longo período e atingiram inúmeros pacientes. De acordo com o procurador da República, o processo seguirá para apreciação de recurso do MPF interposto contra a sentença que, nesse ponto, reconhecera a improcedência do pedido.

Amplitude maior – Embora a ação se refira ao caso da Paraíba, as medidas servem também para prevenir o desabastecimento em todo o país, pois devem ser adotadas uniformemente para a sistemática de fornecimento de medicamentos do Ministério da Saúde, uma vez que a problemática que é objeto da ação refere-se à atuação do ente federal no fornecimento de medicamentos que lhe cabe adquirir.

Recomendação – Antes de ingressar com a ação civil pública na Justiça em 2022, o MPF realizou diversas cobranças por meio de sucessivas requisições de informações, promovendo inclusive uma reunião ainda em 2019, na sede do MPF em João Pessoa, com a presença de representantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Como não houve solução para ocaso, foi expedida recomendação para que o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, regularizasse o fornecimento dos medicamentos ao estado da Paraíba, ajustando falhas administrativas detectadas na pertinente sistemática.

Além da regularização do fornecimento, o MPF recomendou a prevenção do desabastecimento de medicamentos, bem como a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias na hipótese de atraso ou de não cumprimento dos contratos celebrados entre a União e as empresas fornecedoras de medicamentos, com o atendimento tempestivo a todas as solicitações encaminhadas pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex/PB).

O MPF recomendou ainda que o departamento do Ministério da Saúde providenciasse visita de equipe técnica ao estado para verificar a operacionalização do sistema Hórus – ferramenta tecnológica utilizada para auxiliar os gestores de saúde na qualificação da assistência farmacêutica, bem como na transparência dos serviços prestados, tendo em vista as diretrizes traçadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Tal recomendação não foi efetivamente implementada pela União na época, razão pela qual, após a constatação de persistência das falhas de fornecimento ao longo do período de acompanhamento entre 2020 e 2021, foi proposta a referida ação judicial.

MaisPB

Uma chuva de granizo na tarde desta sexta-feira (20) surpreendeu moradores da zona rural da cidade de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fenômeno foi registrado em vídeo por algumas pessoas.

A chuva inusitada começou por volta das 16h30, contou a agricultora Valquíria Fernandes, que é moradora da região. Ela disse que o fenômeno ocorreu acompanhado de ventos fortes.

“A chuva durou cerca de uma hora. Depois de uns 20 minutos veio um relâmpago muito grande e, em seguida, começamos a ouvir um barulho no telhado. Quando fomos olhar,percebemos que era granizo”, relatou.

A agricultora contou que foi a primeira vez que presenciou uma chuva desse tipo na região. A curiosidade atraiu ela e outros moradores da região para o lado de fora da casa.

A Defesa Civil de Apodi informou que a chuva de granizo, especificamente, durou cerca de 15 minutos e não registrou nenhuma intercorrência relacionada ao fato. Segundo o órgão, nenhum dano estrutural foi causado e nenhuma pessoa ou animal foram feridos pela chuva.

Histórico recente

No início do mês de dezembro, as cidades de Ipueira e Serra Negra do Norte também registraram chuvas de granizo.

O chefe do núcleo de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, explicou na época que essa chuva é mais comum em regiões mais frias, mas pode ocorrer também no Nordeste.

Segundo ele, as pedras de granizo se formam em nuvens do tipo cumulonimbus, “que tem o desenvolvimento vertical bastante intenso, que consegue passar o nível de congelamento, o nível de 0 grau de temperatura na atmosfera”.

Ele explicou que o nível de congelamento é muito elevado, então “as nuvens precisam ter um desenvolvimento vertical muito intenso, às vezes de 13 km, 14 km de altura”.

“Quando essa nuvem ultrapassa esse nível, o de congelamento, as gotículas de água, que tem um movimento veritcal dentro da nuvem, elas sobem e descem e se chocam umas com as outras pra ganhar peso e vencer a força da gravidade e precipitar, isso é a chuva… Essas gotículas dentro da nuvem são forçadas a subir e, quando ultrapassam esse nível, elas congelam”.

Clickpb com G1 RN / InterTV CB