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Cachorro morde criança de sete anos no Centro de Santa Terezinha

A senhora Emmanuelly Araújo entrou em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha para relatar a sua indignação diante de um fato que ocorreu nessa quarta-feira (27) na cidade de Santa Terezinha, Região Metropolitana de Patos (PB).

De acordo com a cidadã, a sua filha de sete anos foi mordida por um cachorro próximo a igreja católica no Centro da cidade. Ela explicou que a criança vinha com o seu pai em uma motocicleta por volta das 17h45 quando foram atacados por uma matilha de aproximadamente dez animais.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto

Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas

O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.

Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.

No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.

Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.

Agência Brasil

Polícia Militar prende homem acusado de furto na cidade de Tavares

Na manhã de hoje, quarta-feira (27/11), policiais militares do destacamento de Tavares, *5ªCIPM* realizaram a apreensão de um indivíduo acusado se furto.

Os policiais foram acionados pela funcionária de um estabelecimento comercial, essa informou que um indivíduo tinha furtado um perfume. Ao mostrar as filmagens da loja, a equipe reconheceu o suspeito e seguiram em diligências.

O indivíduo foi encontrado, juntamente com o material furtado. Ambos foram entregues à autoridade policial de plantão na Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel.

Polícia forte, sociedade segura

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM

Fábio Nogueira é eleito presidente do TCE-PB para o biênio 2025/2026

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

Ascom/TCE-PB

Inovação e tecnologia no agro: V Leite do Vale Expo Negócios deve receber 10 mil visitantes durante programação

Entre os atrativos do evento destacam-se a realização de palestras, torneio leiteiro, cursos e oficinas sobre atividades ligadas ao agronegócio

A V Leite do Vale Expo Negócios, um dos principais eventos do setor agropecuário da Paraíba, começará nessa sexta-feira (29) e segue até o domingo (1°). O evento será na Fazenda Santa Clara, na área rural do município de Itaporanga, no sertão do estado, e deve receber 10 mil visitantes, com expectativa de movimentar R$ 3 milhões em negócios. O acesso à programação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site https://leitedovaleexponegocios.behoh.com/evento/entradas.

Entre os destaques da programação estão as palestras do ex-jogador de futebol e ídolo do time do Flamengo, Diego Ribas, que vai abordar temas como empreendedorismo e gestão de marcas, além do humorista e empreendedor, Renan da Resenha, e o produtor rural e mestre em ciência animal e pastagem, Felipe Moura, que é considerado um dos principais especialistas do setor no foco em pastagens para melhorar a produtividade na pecuária.

Com foco voltado à inovação e à tecnologia, o evento contará com a participação de mais de 70 expositores e áreas reservadas para realização de leilões de animais, espaços para apresentações culturais, praça gastronômica para atender aos visitantes e ambiente de divulgação destacando os atrativos turísticos nos municípios da região.

Conforme o gerente da agência do Sebrae/PB em Itaporanga, Isaac Araújo, a programação tem como proposta contribuir com o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao agronegócio na região, assim como apresentar métodos eficazes que auxiliem os produtores em suas atividades. “Temos uma expectativa de crescimento do evento nesta edição e o objetivo é contar com uma participação maior do público, considerando os atrativos como os momentos de capacitação, palestras e encontros com a participação de técnicos e especialistas”, disse.

O tema “práticas ESG na agricultura”, que são ações alinhadas aos três princípios: ambiental, social e de governança, também será discutido ao longo das atividades do evento.

Mulheres no Agro

Uma das novidades da V Leite do Vale Expo Negócios será a promoção do Seminário Mulheres no Agro. O momento tem como intuito compartilhar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer o protagonismo feminino no agronegócio.

Outro destaque que está incluso na programação será o 1º Encontro de Produtores Rurais do Vale do Piancó, iniciativa que busca unir forças e articular de forma estratégica os criadores e donos de propriedades rurais na região, com a finalidade de discutir projetos e ações voltadas ao ambiente do agro.

Diversidade

Os participantes também terão a oportunidade de participar de seminários, oficinas e cursos voltados com o debate de temas como suinocultura, boas práticas de ordenha, inseminação artificial do rebanho bovino, estratégias para o controle da mastite em bovinos, produção de queijos de manteiga, entre outros.

Realizado pelo Sebrae/PB, Fazenda Santa Clara, Fazenda Eficiente, Sistema Faepa/Senar, Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Prefeitura de Itaporanga, a V Leite do Vale Expo Negócios se destaca pela integração entre os diferentes elos da cadeia produtiva, da pesquisa científica à implementação de soluções tecnológicas no campo.

Assessoria – Sebrae – PB

Polícia Civil prende três suspeitos no Ceará durante Operação Colosso, em ação contra crime organizado, em Santa Luzia 

A Polícia Civil da Paraíba, em parceria com as Polícias Militares da Paraíba, do Ceará e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu ontem, terça-feira (26), mandados de prisão preventiva contra três suspeitos na cidade de Canoa Quebrada, no Ceará.

Os alvos, identificados como W.S.R.J., T.M.S., e J.P.S., são acusados de integrar uma organização criminosa que atua em Santa Luzia, no interior da Paraíba.

As prisões fazem parte da “Operação Colosso”, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas, homicídios, tortura e sequestro na região de Santa Luzia. Segundo a Polícia Civil, a operação é um esforço conjunto entre diversas forças de segurança, que continuam atuando de forma integrada para desarticular o crime organizado na cidade.

A operação segue em andamento, e novas ações estão previstas para os próximos dias. As autoridades reforçam o compromisso com a segurança pública e destacam que o trabalho integrado entre as polícias tem sido fundamental para o sucesso das investigações.

Fonte: Portal TV Sol com informações da 15ª DSPC

Polícia Civil prende homem acusado de realizar furtos em uma empresa na cidade de Patos

Hoje, dia 26 de novembro de 2023, a equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, prendeu em flagrante um homem de 34 anos por envolvimento em furtos. O indivíduo estava trabalhando há apenas uma semana em uma transportadora local, quando o gerente da empresa passou a observar atitudes suspeitas, corroboradas por uma denúncia interna.

Após analisar as imagens das câmeras de segurança, o gerente constatou que o funcionário estava furtando caixas de produtos desde o primeiro dia de trabalho. De posse dessas evidências, o gerente procurou a DRF, que imediatamente iniciou diligências e prendeu o suspeito.

Em depoimento, o homem confessou os furtos e declarou ter agido por um momento de fraqueza. Ele também informou o paradeiro de dois itens furtados: uma caixa de som e um liquidificador, que foram recuperados pela equipe da DRF. O suspeito encontra-se na Central de Polícia Civil, onde aguarda audiência de custódia.

Fonte: DRF – Patos

Polícia Militar, órgãos de Segurança e dirigentes do Nacional e do Esporte realizam reunião de planejamento para o Campeonato Paraibano 2025

Na manhã desta quarta-feira, 27, foi realizada na sede do Comandando Regional de Policiamento II, reunião entre os órgãos de segurança e representantes dos clubes Nacional e Esporte, com o objetivo de estabelecer as normas de segurança e planejamento das ações para a temporada Campeonato Paraibano de Futebol 2025 dos jogos que ocorrerão nesta cidade de Patos-PB.

O encontro contou com a participação da Polícia Militar, representada pelo 3º BPM, do Corpo de Bombeiros – 4° BBM, STTrans, Guarda Municipal e membros dos órgãos municipais encarregados da organização de eventos esportivos, incluindo o Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, bem como dos dirigentes dos clubes: Durante a reunião, foram discutidas estratégias para garantir a segurança dos torcedores, atletas e demais envolvidos durante as partidas realizadas no município.

O Tc Esaú, comandante do 3º BPM, enfatiza quão fundamental é essa reunião para planejar as ações e de certa forma, integrar e alinhar todos os envolvidos nos eventos esportivos, visando um campeonato seguro e organizado para todos os participantes e espectadores.

Polícia Forte, Sociedade segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Prefeito de Santa Terezinha assina Termo de Adesão ao Seguro-Safra 2024 / 2025

Foto: Assessoria

O prefeito constitucional do município de Santa Terezinha – PB, Arimateia Camboim, esteve nesta quarta-feira (27), na sede da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Semiárido, em João Pessoa, para assinar o Termo de Adesão ao Fundo do Garantia-Safra para o ano agrícola 2024 / 2025.

O Termo de Adesão tem por objetivo firmar parceria entre o Município e o Estado para garantir renda mínima aos agricultores familiares que aderiram ao Seguro-Safra e que venham a perder pelo menos 50% das lavouras de: mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão.

As perdas devem ser reconhecidas pelo Governo Federal na forma do regulamento em municípios que estejam adimplentes com o Fundo Garantia-Safra.

No Seguro-Safra 2023 / 2024 o Município de Santa Terezinha pagou R$ 17.568 ficando adimplente junto ao programa governamental.

No início da gestão municipal no ano de 2021 estavam contempladas 189 cotas. Atualmente estão contempladas 244 cotas. O valor pago a cada cota é de R$ 1.200.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Polícia Militar realiza apreensão de substância análoga à maconha, em Princesa Isabel

Na tarde de hoje, terça-feira (26/11), policiais militares da Força Tática da *5ªCIPM* realizaram blitz e abordagens na cidade de Princesa Isabel, apreendendo certa quantidade de substância análoga à maconha.

O indivíduo dirigia um veículo, quando a equipe o visualizou em atitude suspeita, foi dada voz de parada e realizada busca pessoal e veicular.

No veículo foi encontrado com ele a substância. O indivíduo foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel juntamente com o material e entregue à autoridade policial de plantão.

Polícia forte, sociedade segura

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM