Abono Salarial 2025: pagamento começa nesta segunda; confira valores e calendário
O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), definiu o calendário do PIS/PASEP deste ano. Os pagamentos do abono salarial vão começar a partir da segunda-feira (17). Os saques serão realizados de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Em 2025, o primeiro lote atenderá os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Para o pagamento desta parcela, será destinado R$ 2,3 bilhões. Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, que vão de acordo com o número de meses trabalhados em 2023.
O PIS/PASEP é um benefício para trabalhadores e servidores públicos, que pode chegar a até um salário-mínimo. Esse abono é concedido anualmente. Ao longo deste ano, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para estes pagamentos, que vão beneficiar cerca de 25,8 milhões de trabalhadores.
Mesmo aqueles que não vão receber o benefício neste primeiro lote, já podem verificar se têm direito de receber o abono. Para saber se está ativo para solicitar o pagamento, basta acessar a Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br (clique no link).
Quem pode receber?
O abono salarial será destinado aos trabalhadores de iniciativa privada (PIS) e do setor público (Pasep). Esses funcionários precisam ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias em 2023, recebendo até dois salários-mínimos, correspondente a R$ 2.640,00 por mês. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no programa do benefício há, pelo menos, cinco anos, e com os dados cadastrados pelo empregador, que, também, seja contribuinte de um dos programas.
Confira o calendário completo:
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Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro;
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Nascidos em fevereiro: 17 de março;
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Nascidos em março e abril: 15 de abril.
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Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
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Nascidos em julho e agosto: 16 de junho;
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Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
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Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.
Portal Correio
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas
A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).
As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:
· 120 para o cargo de delegado;
· 69 para perito criminal federal;
· 630 vagas para agente
· 160 para escrivão;
· 21 para papiloscopista.
Inscrições
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais.
Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.
Agência Brasil
Criança paraibana receberá remédio de R$ 7 milhões para tratamento raro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma, no valor de R$ 7,3 milhões, ao paraibano João Miguel, de 2 anos e 6 meses, trazendo uma nova esperança à família que luta contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Com essa decisão, a criança paraibana poderá receber o tratamento essencial para sua condição rara.
O juiz também especificou que o fármaco seja administrado de acordo com as orientações médicas. Zanin anulou a decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia negado o acesso de João Miguel ao medicamento.
O argumento do TRF-5 foi de que, com mais de 6 meses, a criança estaria fora da faixa etária recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para o uso do remédio. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicava que o tratamento de alto custo deveria ser reservado para crianças de até 2 anos.
A doença
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara que afeta diretamente os neurônios motores, resultando na perda da capacidade de mover os músculos devido à falha na transmissão dos sinais do cérebro.
O Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) é o único tratamento capaz de corrigir a falha genética, agindo diretamente no DNA da criança e criando uma cópia funcional do gene. A aplicação do medicamento é feita por meio de um vetor viral modificado em laboratório, que leva o gene ao corpo.
O ministro Zanin ressaltou que, embora João Miguel tenha mais de 1 ano quando o pedido foi feito, a decisão do TRF-5 estava em desacordo com a jurisprudência do STF, que já reconhecia a obrigação do governo federal de custear o medicamento para crianças próximas de 2 anos.
“É de conhecimento que o medicamento Zolgensma foi incorporado à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Não há dúvidas quanto à sua eficácia para o tratamento da doença que aflige o reclamante. Portanto, não vejo obstáculos para a concessão do tratamento, uma vez que os critérios definidos pelo STF estão atendidos”, afirmou Zanin em sua decisão.
Fonte: MaisPB
PRTB quer lançar Wesley Safadão como candidato do Ceará ao Senado
Em meio a reformulação partidária, o PRTB quer emplacar o nome do cantor Wesley Safadão como candidato ao Senado pelo estado do Ceará em 2026. A informação foi confirmada, à CNN, pelo presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche.
Segundo o político, Wesley Safadão já possui “conversas avançadas” e está “bastante empolgado e inclinado a participar do desafio”.
A filiação ainda é discutida e, até o momento, não há uma data para a decisão. Internamente, o PRTB aguarda o desdobramento do pedido de mudança para o nome “Brasileiro” junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão deve sair nos próximos 30 dias.
Esta seria a primeira experiência na vida política do cantor que, ao lado de Gusttavo Lima, mostram interesse na disputa de cargos no próximo pleito.
No entanto, a família de Safadão tem histórico na política cearense. Em 2024, o irmão do cantor, Edim Oliveira, foi eleito prefeito da pequena cidade de Aracoiaba, localizada a cerca de 75 quilômetros de Fortaleza.
CNN Brasil
Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.
As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.
“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.
O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.
A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.
Prevenção à dengue
Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.
“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.
Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.
A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.
“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.
Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.
Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.
Agência Brasil
Idoso passa mal ao volante e derruba muro após colisão, em Patos
Na manhã desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, por volta das 08h30, na Rua Severino Soares, no Jardim Guanabara, Bairro da Maternidade, em Patos, um sinistro de trânsito foi registrado e por pouco não acabou em tragédia.
O fato aconteceu quando o senhor Ernani da Veiga Pessoa Neto, 62 anos, passou mal quando estava dirigindo seu veículo e colidiu com o muro de uma residência próximo ao Condomínio Vilas do Lago.
O motorista estava vindo da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Otávio Pires (UPA) onde passou por atendimento médico. Ele relatou que estava com mal estar e foi até a UPA para averiguar.
O idoso tomou uma injeção e depois foi liberado para ir para casa, porém, ao dirigir se sentiu mal e perdeu o controle da direção. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Regional de Patos.
Os danos foram apenas materiais e o senhor Ernani da Veiga passa bem.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Jovem morre após pilar desabar por cima de rede em que ele dormia, em Piancó
Um jovem de 28 anos, identificado como Sávio Ramon, morreu na manhã desta quinta-feira (13) após ser atingido por um pilar enquanto dormia, no sítio Cantinho, município de Piancó (PB).
De acordo com as primeiras informações, o rapaz estava em uma rede, quando a estrutura de concreto caiu e atingiu a região da cabeça dele.
O impacto do golpe fez com que o a vítima tivesse morte imediata ainda no local.
Fonte: Diamante Online
Pedro Cunha Lima admite que pode deixar o PSDB
O ex-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSDB, Pedro Cunha Lima, admitiu que pode deixar o partido dependendo do futuro da legenda até as próximas eleições.
Nos bastidores, se cogita uma possível fusão do PSDB com o PSD, o que levaria Pedro a buscar “novos ares”.
“Havendo um desfecho desse processo, a depender de como fique a condução de uma nova legenda, vai ser um processo natural continuar nessa legenda ou estar em um outro partido. Tenho certeza que haverá espaço em outras legendas, se esse for o caso”, disse Pedro à reportagem da Rádio Correio 98 FM (Rede Correio Sat).
Pedro também admitiu que seu desejo é disputar novamente pelo Governo do Estado nas próximas eleições, mas que vê uma possibilidade de disputar o Senado caso Efraim Filho (União) decida concorrer ao Executivo.
“Se entenderem que meu nome contribui para o Senado, estou a disposição, mas claro que passando essa construção pelo senador Veneziano (Vital do Rêgo), que é o meu senador para 2026. Vou retribuir o que ele fez por mim em 2022”, disse.
Portal Correio
Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça
