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Deputados questionam PGR e defendem legalidade na eleição de Adriano Galdino

Deputados estaduais das bancadas de oposição e da base governista minimizaram, na manhã desta terça-feira (05), a ação movida ontem (04) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a anulação da eleição do deputado Adriano Galdino (Republicanos) para seguir na presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos próximos dois anos.

O tucano Fábio Ramalho (PSDB) afirmou ter sido “surpreendido” com o recurso da PGR. “Cada um aqui é maior de idade e sabe a decisão política e administrativa que tivemos nessa Casa. A nossa decisão foi sabendo a capacidade que a Mesa tem de administrar. Ninguém é obrigado a dizer sim, mas ao dizer o sim tem que se cumprir. Eu não acredito na anulação da eleição, porque fizemos em tempo hábil. Se for mais uma eleição, duas ou três, nas eleições que tivermos, o deputado Adriano Galdino pode contar Fábio Ramalho”, disse.

Já o governista João Gonçalves (PSB) apontou erro na peça apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. “É um equívoco. Quando a PGR entrou, faltou verificar que a eleição do presidente foi antes que editaram a proibição. A lei não vai retroagir para prejudicar”, avalia.

Eduardo Carneiro, do Solidariedade, seguiu a posição da Ramalho e pontuou que em caso haja deliberação para um novo pleito, será algo “protocolar, para referendar o que já havia sido deliberado” anteriormente pelo Poder Legislativo. “A gente tem que ter palavra. Não pode ter camaleão, não será desmanchado. Terá meu apoio de qualquer jeito”.

O deputado Taciano Diniz (Avante) defendeu que a decisão do STF não deve anular da eleição do deputado Adriano Galdino, uma vez que a determinação do Supremo acontece após o pleito. “Respeito o judiciário, mas quando essa eleição foi realizada na ALPB não existia nenhuma jurisprudência do STF proibindo, até aquela data, o direito de vossa excelência, presidente Adriano Galdino, de concorrer à reeleição. Se outra eleição vier a acontecer, terá meu voto mais uma vez”, disse Taciano.

A deputada Cida Ramos (PT) lamentou a ação judicial e expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica gerada pela intervenção do Judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso com o deputado Adriano Galdino“, afirmou Ramos.

Na tribuna, Bosco Carneiro, do Republicanos, afirmou que a Paraíba cumpriu a legislação e indagou: “Depois de eleições realizadas, como é que agora o STF vem questionar a eleição em varias Assembleias Legislativas do Brasil?” O deputado também reforçou que, em caso de uma nova eleição para a presidência, votará novamente em Adriano Galdino pelo “competência, habilidade e compromisso com a Paraíba”.

MaisPB

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

Bombardeio israelense à área de el-Hosh, perto da cidade de Tiro (sul do Líbano) (Foto: Hassan Fneich/AFP)

Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.

“Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.

Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.

Repatriação

Desde o início de outubro, uma operação do governo federal, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira (FAB), repatriou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação.

O décimo voo da missão pousará no Brasil nesta terça-feira (5).

A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.

Portal Correio com Agência Brasil

Em Patos: amigos se unem para ação solidária no Lar dos Idosos e fazem campanha para arrecadar recursos

O fisioterapeuta Allyson Farias reuniu vários amigos para realizar uma ação solidária para beneficiar o Lar dos Idosos Jesus de Nazaré, localizado na Rua Tabelião Manoel Fernandes, no Bairro São Sebastião, em Patos. O espaço atende uma média de 30 idosos internos.

São 10 amigos profissionais da área de saúde que decidiram abraçar a campanha que pretende arrecadar produtos de higiene pessoal, roupas, fraldas geriátricas, lençóis de cama e toalhas.

As doações podem ser do material relatado ou mesmo em dinheiro que será revertido nos produtos necessários aos idosos. Aqueles que quiserem contribuir devem acionar os voluntários pelo telefone 83 9 8800 3659. Esse mesmo número também é chave PIX em nome de Allysson Farias.

A entrega será realizada a partir das 14h00 no dia 23 de novembro de 2024, com várias ações, entre elas atividades laborais, café da tarde, avaliação de saúde, orientações para os próprios idosos e demais envolvidos no trabalho diário no Lar dos Idosos.

A chave PIX para doação 83 9 8800 3659 está em atividade e conta com o apoio de todos e todas.

Polêmica Patos

Homem com problemas psiquiátricos desaparece em Água Branca

Erlanio Nunes da Silva, residente de Água Branca-PB, está desaparecido desde o dia 23 de outubro. Ele foi visto pela última vez trajando uma camisa polo azul e um short cinza.

Erlanio enfrenta problemas psiquiátricos, o que aumenta a preocupação de familiares e autoridades sobre seu bem-estar.

O caso foi divulgado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro, pela 15ª Delegacia da Polícia Civil, que solicita o apoio da população para localizar Erlanio.

Informações sobre o paradeiro dele podem ser comunicadas à Polícia Civil, pelo número 197, ou à Polícia Militar, pelo 190.

Patos Online com Assessoria

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

A partir dessa semana, o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos e nações europeias.

Segundo o Ministério, a mudança vai garantir maior eficácia do esquema vacinal, que será exclusivo com a vacina injetável.

O novo esquema inclui três doses da vacina injetável administradas aos 2, 4 e 6 meses de idade, além de uma dose de reforço aos 15 meses. O Ministério da Saúde já enviou orientações aos estados para que preparem os municípios para a implementação das novas diretrizes.

As doses da vacina oral poliomielite bivalente que estejam lacradas em estoque nos municípios serão recolhidas pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de novembro. A partir de hoje, apenas as doses da vacina injetável deverão estar disponíveis nas salas de vacinação.

Zé Gotinha

Apesar da substituição da vacina oral, o Ministério da Saúde garante que o personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980 para incentivar a adesão das famílias, continuará sendo um símbolo da imunização no país.

“O Zé Gotinha é um símbolo universal na missão de salvar vidas e um aliado importante na educação e no combate às notícias falsas. Ele seguirá firme nas ações de conscientização”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti.

Portal Correio com Agência Brasil

Assembleia diz que tese formada pelo STF não atinge Paraíba

A Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (04), sobre a ação movida pela Procuradoria-Geral da República que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2027.

O Poder Legislativo Estadual informou que estudos realizados pela Casa apontam que não há inconstitucionalidade no caso da Paraíba pois as eleições aconteceram antes da proibição por parte do STF.

“Em casos dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal tem realizado a modulação dos efeitos da decisão, isto é, tem decidido pela aplicação com efeito para o futuro, como ocorreu, recentemente, com a eleição e reeleição das Mesas de Assembleias Legislativas de todo o Brasil”, diz o texto.

Veja a nota completa

A Procuradoria Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, aduzindo que a Constituição Federal não permite a eleição e a antecipação da reeleição para uma mesma data. O argumento do Procurador da República é o mesmo que está sendo utilizado em desfavor de outras Assembleias.

O tema já vem sendo estudado, internamente, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, tendo sido concluído que a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF.

Em casos dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal tem realizado a modulação dos efeitos da decisão, isto é, tem decidido pela aplicação com efeito para o futuro, como ocorreu, recentemente, com a eleição e reeleição das Mesas de Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época e, portanto, confiante de que será respeitada a vontade dos parlamentares que escolheram, de forma unânime, a Mesa para o segundo biênio.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024.

PROCURADORIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Fonte: MaisPB

Polícia Militar recupera motocicleta furtada e conduz homem a delegacia, em Paulista

Nesta segunda-feira (4) a Polícia Militar recuperou, em Paulista-PB, uma motocicleta Honda Pop preta que havia sido furtada na cidade de São Bento. Um homem foi preso em flagrante.

Policiais militares do 12º Batalhão foram informados sobre o furto e passaram a diligenciar na região, localizando o suspeito em posse do veículo furtado na BR-427, fugando em direção à cidade de Pombal.

Diante do flagrante, o veículo e o suspeito foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil de São Bento onde foram adotados os procedimentos legais.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Homem é assassinado em frente a oficina na cidade de Teixeira

Um homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira (4), em Teixeira, Sertão da Paraíba. Segundo informações preliminares, o crime aconteceu por volta das 14h30, quando homens encapuzados em um carro branco estacionaram em frente a uma oficina localizada na “Rua da Prensa” e dispararam diversos tiros contra um homem que estava no local.

A vítima foi identificada como “Fagner Motos,” conhecido na região por sua oficina de motos, situada a poucos metros de onde o crime ocorreu. Após os disparos, os suspeitos fugiram em alta velocidade para um destino ainda desconhecido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar ao local apenas constatou o óbito da vítima. A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe de perícia para realizar os primeiros levantamentos e iniciar a investigação.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime ou a identidade dos autores.

Além da oficina de motos, Fagner trabalhava como consultor em uma empresa de proteção veicular.

Fonte: Patos Online com informações de Teixeira1

Falta de renovação do PT faz Lula pagar preço alto no 3º mandato, diz Kassab

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, criticou o que chamou de “falta de renovação do PT”, o que, na visão do político, prejudica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na condução do terceiro mandato. A declaração foi dada em entrevista ao Canal Livre que foi ao ar no último domingo (3), uma semana após o segundo turno das eleições municipais.

“Eu vejo o PT com problema sério, seja na condução do governo como nos municípios brasileiros, nos estados, de renovação. Ele está passando pelos mesmos problemas que passa o PSDB. A falta de renovação fragiliza qualquer governo. Afinal de contas, o governo é do PT. O presidente Lula é do PT. Essa ausência da renovação dos quadros está fazendo com que o presidente Lula pague um preço alto”, considerou Kassab.

A fala de Kassab se contextualiza com a vitória do PSD no pleito municipal, legenda que conquistou o maior número de prefeituras. O partido venceu em 887 municípios, seguido pelo MDB, com 854, e Progressistas, com 747. Os três integram o centro no espectro político.

Apesar de integrar o governo federal, por meio de filiados como chefes de ministérios, Kassab também fez alertas quanto à necessidade do rigor fiscal para atração de investimentos e, consequentemente, crescimento do país.

“É um governo que, na economia, poderia avançar um pouquinho no rigor fiscal para que pudesse dar mais segurança ao investidor. É isso que acho que mais falta neste governo, trazer mais confiança para o investidor, para que a gente possa recuperar a nossa capacidade de crescimento mais rápido”, analisou Kassab.

Paraiba.com.br com Band/ Uol

Cajazeirense é única paraibana eleita membro de Comitê da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia

A doutora Vanessa Rolim, reconhecida médica otorrinolaringologista na região do Alto Sertão paraibano, professora de Medicina, palestrante, atuante na educação médica continuada em âmbito nacional, e cidadã defensora de causas sociais, foi eleita como membro do Comitê de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).

A profissional cajazeirense agradeceu pela votação recebida e pela confiança nela depositada.

“É com imensa gratidão que venho aqui agradecer a todos vocês pelos votos que me deram a honra de ser eleita como membro do Comitê de Defesa Profissional da ABORL-CCF. Essa vitória é de todos nós, e especialmente de cada um que confiou no meu trabalho e na minha dedicação à nossa especialidade”, escreveu em seu Instagram.

Drª Vanessa destacou que um fato “muito significativo” da eleição, que foi o “expressivo número de mulheres eleitas”, 11 de 23 vagas, lhe deixou muito feliz. “Isso demonstra o crescimento e a força da representatividade feminina em nossa área, algo que me enche de orgulho e esperança para o futuro”, ressaltou.

Outro detalhe enfatizado pela médica, é de que seu nome está entre os 4 nordestinos eleitos no pleito. “Tenho a honra de ser a única representante da Paraíba (E DO INTERIOR!!). É sim importante que todas as regiões tenham voz e participação ativa nas decisões que moldam o futuro da Otorrinolaringologia no Brasil. Mais uma vez, meu muito obrigada! Estou ansiosa para contribuir e representar vocês nesse comitê. Contem comigo!”, finalizou Vanessa.

FORMAÇÃO

Vanessa Rolim possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Concluiu o Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia do Hospital Santa Isabel – Santa Casa de Misericórdia da Bahia (2007-2010).

A cajazeirense foi aprovada no Exame de Suficiência para Obtenção do Título de Especialista em Otorrinolaringologia da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (2010).

PROFESSORA UNIVERSITÁRIA

A profissional é professora adjunta da disciplina de Otorrinolaringologia do Curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, onde também já contribuiu com a função de coordenadora de curso. Ela também já foi professora de Otorrinolaringologia no curso de Medicina da Faculdade Santa Maria. Fez Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Católica de Santos e Doutorado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Realizou estágio em Neurologia Vestibular no Hospital Johns Hopkins, Estados Unidos da América.

DIÁRIO DO SERTÃO