Bolsonaro dialoga com Hugo Motta para tentar pautar anistia do 8 de Janeiro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Brasília, nesta terça-feira (29), para articular uma tentativa de anistiar os presos por atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A movimentação aconteceu exatamente no dia de negociações em torno do apoio à candidatura do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos) à Presidência da Câmara.
Anteriormente, Bolsonaro já havia indicado um possível apoio a qualquer decisão de apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), à sucessão na Casa.
Nesta manhã, Lira anunciou apoio ao paraibano Hugo Motta (Republicanos). No fim da tarde, depois das movimentações de Bolsonaro, Motta afirmou que esse é o tema a ser debatido em uma comissão.
“Esse é um assunto que vai ser tratado pela Comissão Especial instalada pelo presidente Artur Lira. É o momento em que a Comissão se dedicará sobre esse tema e lá, com a condução de quem for ser o presidente, de quem for ser o relator, poder ouvir todas as tendências e os partidos aqui da casa no sentido de se construir aquilo que seja o sentimento da maioria aqui do parlamento”, disse Hugo Motta.
MaisPB
Adversários de Hugo Motta à presidência da Câmara avaliam apoio de Arthur Lira ao paraibano e fazem desafio
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizou o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no cargo. A iniciativa de Lira fez com que partidos reunissem suas bancadas para avaliar que posicionamento tomarão. Neste âmbito, os adversários de Hugo, ao cargo, Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD-BA), deram entrevista ao Jornal Correio Braziliense avaliando este cenário de apoio de Lira ao paraibano.
Ambos, Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD-BA), também estiveram na Câmara, para participar de uma reunião de bancada com o PT. Elmar propôs ao PT a formação de um bloco com ele, o PSD e os partidos que compõe o bloco e desafiou os adversários para um debate aberto, “com temas que são importantes”. “O país merece nos conhecer para fundamento do ponto de vista do que a gente pensa e quais são as propostas para o futuro”, destacou. “Fazer um debate entre mim, o Brito e o Hugo para o Brasil nos conhecer, o que pensa cada um sobre os rumos do país. Estamos falando do segundo cargo mais importante da República, e não dá para ser na base da nota escrita, do previsível.”
Antes de ir ao gabinete do PT, Elmar teve uma reunião com a bancada do União Brasil. Em suas redes sociais, ele se manifestou sobre o anúncio de Lira, dizendo que o apoio do alagoano a Motta “é legítimo”, mas que “a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial”. E cutucou Lira: “A palavra empenhada deve ser pilar dessa liderança. Confiança e respeito aos compromissos são essenciais para a integridade do processo legislativo. Quem não cumpre a sua palavra, pode mandar, mas não lidera”.
Já Brito se definiu como “o candidato do consenso”. Ele alegou não ter chegado a nenhum acordo com o PT, mas se mostrou confiante e afirmou que tem a seu favor a bancada do União Brasil e de outros partidos. “Tenho buscado ser o consenso na Casa. Eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscar o consenso dos desiguais. É buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender na Casa e colocar em votação com previsibilidade. E é isso que eu vou fazer”, declarou após o encontro com petistas.
PBAGORA
Criança morre e jovem fica ferido em ataque a tiros, em Patos
Na noite desta terça-feira (29), um ataque a tiros na Zona Sul de Patos resultou na morte de uma criança de aproximadamente 5 anos, identificada preliminarmente como Aylla, e deixou um jovem, identificado como João Pedro, de 17 anos, ferido. O fato ocorreu por volta das 21h20, nas imediações da Rua Renan Ayres, próximo à Creche Daniele Medeiros.
Conforme relatos, a criança estava na calçada de uma residência quando homens armados passaram em uma motocicleta e atiraram, atingindo o adolescente, que estava próximo, e ela.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi rapidamente acionado, mas, ao chegar ao local, constatou que a criança já estava sem vida. O homem, por sua vez, foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde recebe atendimento.
Guarnições da Polícia Militar isolaram a área do crime e iniciaram diligências na região na tentativa de localizar o(s) autor(es). Equipes da perícia e da Polícia Civil também estão no local realizando os levantamentos iniciais para apurar a dinâmica do crime.
A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) ficará a cargo das investigações.
Patos Online
Sebrae orienta donos de empresas e MEIs sobre regularização de pendências para evitar exclusão do Simples Nacional
Processo de correção de pendências deve ser feito de acordo com o prazo estabelecido pela Receita Federal do Brasil
Com a finalidade de orientar os donos de pequenos negócios com pendências a evitarem o processo de exclusão junto ao Simples Nacional, que se refere ao regime de arrecadação e cobrança de tributos, o Sebrae/PB tem atuado de forma frequente divulgando informações sobre o processo e como buscar resolução. Conforme dados da Receita Federal do Brasil, na Paraíba 21.574 optantes do Simples Nacional foram notificados com alguma irregularidade, sendo 13.365 identificados na categoria de microempreendedor individual (MEI).
De acordo com a analista técnica do Sebrae/PB, Éricka Vasconcelos, os empreendedores que receberam a notificação devem permanecer atentos, considerando que o prazo para regularização transcorre no período de 30 dias, a partir do recebimento do termo de exclusão.
“Essa regularização evita o processo de exclusão do regime, que caso não seja feita pode gerar mais custos e burocracia. É importante que o empreendedor verifique suas obrigações e considere alternativas de pagamento ou parcelamento como opções”, destaca.
A emissão dos termos de exclusão foi lançada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), que é o sistema de notificações usado pela Receita.
Caso o dono do pequeno negócio tenha dúvida sobre a sua situação de regularidade, a orientação é consultar o Portal do Simples Nacional, disponível no endereço eletrônico https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=19. Também é possível verificar a mesma pendência no Portal e-CAIC da Receita Federal do Brasil, disponível através do acesso https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login.
O proprietário da empresa ou contribuinte MEI que não regularizar, dentro do prazo legal, todos os débitos indicados no relatório de pendências do termo de exclusão, passará a ser excluído do Simples Nacional a partir de janeiro de 2025. Para facilitar a compreensão sobre o processo, a Receita Federal do Brasil disponibiliza um documento destacando as perguntas mais frequentes sobre o tema. O arquivo está disponível para acesso no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/receita-federal-emite-termo-de-exclusao-para-devedores-do-simples-nacional-incluindo-mei/perguntas-e-respostas-contribuinte-1.pdf.
Ascom – Sebrae – PB
ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro
A bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.
Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.
Sobre o anúncio, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente.
Fonte: Gov.br
Prefeito de Patos transmite oficialmente o cargo ao vice-prefeito pelos próximos 21 dias
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a cerimônia de transmissão de cargo ao vice-prefeito, Jacob Souto, que assume interinamente a Prefeitura por 21 dias.
O momento ocorreu no gabinete do prefeito, no Estádio José Cavalcanti, e contou com a presença de boa parte dos vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, secretários municipais e imprensa.
“Serão 21 dias em que Jacob irá assumir o governo. Já estivemos reunidos e repassamos todas as obras para que ele possa dar continuidade sem nenhum tipo de problema. Jacob é muito presente no governo, sabe como as coisas estão acontecendo e não teremos nenhuma descontinuidade das ações administrativas”, disse o gestor.
Na ocasião, Nabor ainda anunciou o pagamento de todos os servidores ativos e inativos para esta terça-feira, 29 de outubro.
Jacob Souto agradeceu a confiança e garantiu que vai dar continuidade às ações da Prefeitura, tendo em vista que a parceria com o prefeito Nabor Wanderley tem sido de lealdade e transparência.
Secom – Prefeitura de Patos
Família busca por jovem desaparecido em Água Branca
Os familiares do jovem Erlanio Nunes da Silva, de 30 anos, morador da zona rural de Água Branca, Sertão da Paraíba, vivem dias de angústia em busca de informações sobre seu paradeiro. Desaparecido desde a última quarta-feira, dia 23 de outubro, Erlanio deixou a casa de sua mãe, Valdionice, sem comunicar seu destino, o que aumentou a preocupação dos parentes, dado que ele enfrenta transtornos mentais.
Ao Patosonline.com, a família informou que Erlanio foi visto pela última vez usando uma camisa polo azul escura e shorts cinza manchado de água sanitária. Segundo relatos recebidos, o jovem teria passado pelo município de Matureia, seguindo em direção à cidade de Patos, mas, até o momento, ninguém conseguiu localizá-lo.
Diante da delicada condição de saúde de Erlanio, sua irmã Erika faz um apelo à população e solicita que qualquer informação sobre seu paradeiro seja repassada com urgência. Quem tiver informações pode entrar em contato com a família através do telefone (87) 99201-3214.
Patos Online
TCE-PB alerta prefeitos sobre prazo para envio da LDO 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.
Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios não haviam cumprido com essa obrigação, conforme registram os dados disponíveis no sistema TRAMITA. A ausência do envio da LDO para o ano de 2025 poderá resultar em sérias consequências, incluindo o bloqueio das contas municipais, uma vez que a não remessa até o dia 31 de outubro impedirá a entrega do Balancete de setembro.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho reitera a importância do cumprimento desse prazo, ressaltando que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto os balancetes mensais devem ser enviados por meio do Sistema Tramita, garantindo a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. Os prefeitos que ainda não atenderam à demanda devem agir com urgência para evitar complicações na gestão financeira de suas administrações.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é um importante instrumento de gestão financeira dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento também é elaborado em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes; Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
Relação dos municípios que ainda não enviaram LDO:
Prefeitura Municipal de Arara
Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas
Prefeitura Municipal de Boa Vista
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Prefeitura Municipal de Cubati
Prefeitura Municipal de Jericó
Prefeitura Municipal de Lucena
Prefeitura Municipal de Mari
Prefeitura Municipal de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Mulungú
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Prefeitura Municipal de Olho d´ Água
Prefeitura Municipal de Paulista
Prefeitura Municipal de Pilões
Prefeitura Municipal de Prata
Prefeitura Municipal de Salgadinho
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
Prefeitura Municipal de Sousa
Prefeitura Municipal de Tenório
Ascom/TCE-PB
Polícia Militar apreende arma de fogo na zona rural de Catingueira
