Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.

A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de 7,14%.

Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Pressão

O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.

À reportagem, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, salientou que a defasagem tem consequências que podem afetar os consumidores caso não se tenha um reajuste da Petrobras. “Os importadores independentes podem se afastar da atividade, deixar de fazer a importação em função da maior dificuldade para comercialização do produto que está mais caro. Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores”, exemplificou.

A diferença em comparação ao mercado internacional tem relação com as altas do dólar, desde o final do ano passado. O diretor comercial na Valêncio Consultoria, Murilo Barco, afirmou que também há impactos gerados pela alta da cotação do barril de petróleo no mercado externo. Os cálculos feitos pela empresa, segundo ele, indicam uma defasagem menor que a observada pela Abicom.

“Essa defasagem no longo prazo, tende a fazer com que o mercado sofre dificuldades para realizar importação, principalmente de diesel, que hoje é o nosso grande problema. As tradings e distribuidoras regionais, tendem a “tirar o pé”das importações, pois fica inviável financeiramente, trazer o produto e esse custo e até mesmo repassar isso ao mercado, pois as distribuidoras regionais não têm a mesma capacidade financeira e capilaridade que as grandes distribuidoras têm”, comentou.

Murilo Barco relembrou um cenário semelhante em 2023, quando a defasagem do preço do diesel praticado no Brasil, em comparação ao mercado internacional, chegou a R$ 1,00 por litro. “Tivemos em alguns momentos intermitência de abastecimento para alguns locais do país, e na época o caminho foi a Petrobras subir o preço. É um remédio amargo, mas em determinados momentos precisa ser feito, é melhor termos o produto e fazer a roda da economia girar, do que não termos o produto e parar a economia”, complementou Murilo.

O que diz a Petrobras?

Em nota, a Petrobras lembrou que a companhia abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 para balizar os valores no Brasil. Segundo a estatal, a estratégia atual considera não só a interferência do mercado externo, mas também melhores condições de produção e logística para a precificação do diesel e da gasolina na venda para as distribuidoras.

“Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura, otimizada, sustentável e rentável”, disse a Petrobras.

Ainda conforme a companhia, o cenário atual é observado, mas “por questões concorrenciais, não pode antecipar suas decisões”, disse a estatal.

Clickpb com O Tempo

O Fórum da Segurança Pública da Paraíba, que reúne policiais civis, penais e militares, ativos, aposentados e pensionistas, realizou uma manifestação no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (22). A pauta principal é a melhoria salarial da categoria, que, segundo eles, estaria defasada no estado. No entanto, o que ficou decidido, previamente, foi a aprovação do indicativo de greve das forças de segurança, marcado para começar no dia 21 de fevereiro.

Segundo o Fórum, o governador João Azevêdo havia se comprometido a dialogar com os representantes das forças de segurança em janeiro, e o secretário de administração, Tibério Limeira, prometeu apresentar uma contraproposta. No entanto, as medidas divulgadas na última segunda-feira (20), que incluem a incorporação da bolsa desempenho e um reajuste linear de 5%, foram consideradas insuficientes.

De acordo com os representantes, os valores não atendem à recomposição salarial necessária, já que, após os descontos de imposto de renda e previdência, o impacto positivo para os servidores será de aproximadamente R$ 100.

O deputado estadual Sargento Neto, presente na manifestação, ressaltou os problemas estruturais enfrentados pela segurança pública na Paraíba, como a falta de efetivo e a dependência de serviços extras para manter as operações.

“Pela falta de efetivo que nós temos, se a gente aderir à tolerância zero, não tem viatura nas ruas. Hoje, a Segurança Pública sobrevive de serviço extra. Gaiola bonita não dá de comer a canário, não. Não adianta o policial estar bem vestido, com a farda bonita, e, em casa, não ter nada para comer”, afirmou.

A fala do deputado também fez referência ao investimento de mais de R$ 17 milhões anunciado pelo governo para o novo uniforme da Polícia Militar, que será entregue aos agentes a partir desta quinta-feira (23).

Em contato com a assessoria da secretaria de Segurança Pública, eles afirmaram que essas demandas envolvem o crivo de outras secretarias, tais como a de Administração e de Finanças.

Portal Correio