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Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

Lula se manifestou nas redes sociais após a sanção da lei. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.

O texto ainda reconhece o feminicídio como crime hediondo e traz novas previsões de agravantes, situações que podem aumentar a pena do criminoso. São elas: o emprego de veneno, tortura ou outro meio cruel; emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A nova lei ainda aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Além disso, dentre as novidades da lei está a previsão de transferência do presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar em caso de ameaça. Dessa forma, se ele ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

A proposta com as alterações no Código Penal começou a tramitar no Senado, foi aprovado e seguiu para a Câmara. A aprovação do texto pelos deputados ocorreu em setembro e seguiu para a sanção de Lula.

Portal Correio com informações da Agência Câmara de Notícias

Polícia Militar apreende duas motocicletas com sinais identificadores alterados na área da 4ª CIA / 3º BPM

Durante o dia de ontem duas motocicletas com sinais identificadores adulterados foram apreendidas, sendo uma na cidade de Desterro e outra no distrito de São Sebastião, em Cacimbas.

A guarnição policial estava em rondas na cidade de Desterro quando flagrou um indivíduo em prática de direção perigosa, momento em que este foi abordado e verificada a ausência de documentação necessária além de sinais de adulteração veicular.

Já no Distrito de São Sebastião, às guarnição estavam em patrulhamento quando localizaram uma moto abandonada em uma estrada conhecida como Estrada da Serra Feia, também com sinais de adulteração veicular.

As motocicletas e o suspeito apreendidos foram encaminhados a delegacia de polícia civil para realização dos procedimentos necessários.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM

Polícia Militar desarticula pontos de tráfico, apreende drogas e armas; em São Bento

A Polícia Militar continua intensificando as ações de combate ao tráfico de drogas em São Bento e, na noite da última quinta-feira (10), em uma operação realizada por policiais militares do 12º Batalhão, com apoio de guarnições do BOPE e da Força Regional, do CPR II, desarticulou dois pontos de vendas de drogas e apreendeu três armas de fogo e quantidade considerável de drogas. Três pessoas foram presas na ação policial, que ocorreu nos bairros Belarmino Lúcio e Colinas do Sul.

Em uma residência no Belarmino Lúcio os policiais apreenderam cerca de 300 gramas de uma substância semelhante ao crack, um revólver calibre 32, sete munições intactas de dois calibres, uma balança de precisão, embalagens para acomodações de droga e R$ 220 em espécie. Um homem e uma mulher foram presos em flagrante.

As outras apreensões ocorreram em um endereço no bairro Colinas do Sul, onde foram encontrados um revólver calibre 32 municiado, uma espingarda calibre 16, duas balanças de precisão, mais embalagens para acomodações de droga, R$ 366 em espécie, cerca de 1kg de substância análoga à maconha, além de 55 porções pequenas e 7 porções médias de substância semelhante à maconha prontas para venda. Um homem foi preso em flagrante.

Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha onde foram adotadas as medidas legais.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM

Polícia Militar prende homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, em Piancó

Na manhã desta quinta-feira (10/10), por volta das 9h, Policiais Militares da 3° CIA/13° BPM receberam uma denúncia sobre uma possível ocorrência de Crime Ambiental no Sítio Bela Vista, zona rural de Piancó. Segundo informações, um homem, em um veículo Fiat de cor branca, estaria praticando maus-tratos a animais.

Na chegada ao local indicado, os Militares localizaram o suspeito em seu carro, e nada foi constatado acerca da denúncia. Porém, durante a busca veicular, os Policiais encontraram, no interior do porta-malas, uma Espingarda calibre 32 e quarenta Munições do mesmo calibre.

Diante disso, o acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido, em seguida, até à Delegacia de Polícia Civil de Piancó. As armas e as munições apreendidas também foram apresentadas à Autoridade Policial.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Polícia Militar apreende motocicleta em situação suspeita durante a madrugada, em Tavares

Na madrugada desta quinta-feira, 10 de outubro, a guarnição do DPM de Tavares, pertencente à 5ª CIPM, foi acionada após denúncias de explosões de bombas em diversos pontos da cidade. Durante patrulhamento, os policiais identificaram uma motocicleta com o farol apagado circulando de maneira suspeita. Ao tentarem realizar a abordagem, o condutor fugiu em alta velocidade, executando manobras arriscadas.

Após uma breve perseguição, o suspeito abandonou o veículo e conseguiu escapar a pé. A motocicleta, que estava com o chassi parcialmente raspado, foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para os procedimentos necessários.

Polícia forte, sociedade segura!

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM

Site de apostas não autorizadas a operar no Brasil começam a sair do ar nesta sexta-feira

Começam a sair do ar nesta sexta-feira (11) os sites de apostas que não foram autorizados a operar no país pelo Ministério da Fazenda. São mais de duas mil empresas ilegais que vão ser derrubadas. O bloqueio pode demorar um pouco mais para alguns sites, por terem logísticas diferentes.

O governo vai monitorar constantemente a situação para garantir que a medida seja cumprida o mais rápido possível. O prazo para apostadores sacarem o dinheiro depositado nas bets terminou nesta quinta-feira (9). Agora, ficará mais difícil conseguir os valores. Mais de 200 sites foram autorizados a continuar operando até dezembro, quando o governo vai atualizar a lista.

Depoimentos no Congresso

No Congresso, o jogador Lucas Paquetá terá que prestar depoimento na comissão que apura manipulação de resultados. O meia-atacante é suspeito de ter forçado cartões amarelos em partidas do campeonato inglês para beneficiar apostadores no Brasil.

A influenciadora Deolane Bezerra, investigada por lavagem de dinheiro, também foi convocada. Os depoimentos estão marcados para o próximo dia 29.

Paraiba.com.br com Band / Uol

Número de prefeitos reeleitos em 2024 é o maior da história, diz confederação dos municípios

O pleito municipal de 2024 teve o maior número de prefeitos reeleitos da história do Brasil, desde a implementação da reeleição para o Poder Executivo, em 1997. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o levantamento, a cada dez candidatos que disputaram a reeleição neste ano, oito obtiveram vitória, o que corresponde a 81%. Em quantidades numéricas, dos mais de 3 mil que concorreram, 2,4 mil ganharam.

“A queda de candidaturas aliada à alta taxa de reeleição sugere que a população não optou por mudanças significativas no comando das cidades”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Conforme os dados da CNM, em geral, a taxa de reeleição sempre esteve em torno de 60%, exceto em 2016, onde a taxa foi de 49% – esse percentual, conforme a confederação, foi menor por uma profunda crise política e econômica.

Ao considerar o total dos candidatos eleitos e não apenas os que tentaram a reeleição, o percentual de candidatos reeleitos foi de 44%.

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, neste pleito, foram 5.471 prefeitos eleitos, 46 eleitos sub judice – quando a Justiça determina se o candidato poderá assumir o cargo –, e ainda existem 52 candidaturas que vão disputar o segundo turno.

Segundo a CNM, os resultados mostram que existe uma relação entre a quantidade de prefeitos eleitos em um estado em que o governador é do mesmo partido. Em 16 estados, o partido com a maior quantidade de prefeituras coincidiu com o partido do governador.

Confira a taxa de sucesso dos prefeitos neste pleito, por estado:

 

Número de prefeitos reeleitos em 2024 é o maior da história, diz confederação dos municípios

O pleito municipal de 2024 teve o maior número de prefeitos reeleitos da história do Brasil, desde a implementação da reeleição para o Poder Executivo, em 1997. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o levantamento, a cada dez candidatos que disputaram a reeleição neste ano, oito obtiveram vitória, o que corresponde a 81%. Em quantidades numéricas, dos mais de 3 mil que concorreram, 2,4 mil ganharam.

“A queda de candidaturas aliada à alta taxa de reeleição sugere que a população não optou por mudanças significativas no comando das cidades”, avaliou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Conforme os dados da CNM, em geral, a taxa de reeleição sempre esteve em torno de 60%, exceto em 2016, onde a taxa foi de 49% – esse percentual, conforme a confederação, foi menor por uma profunda crise política e econômica.

Ao considerar o total dos candidatos eleitos e não apenas os que tentaram a reeleição, o percentual de candidatos reeleitos foi de 44%.

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, neste pleito, foram 5.471 prefeitos eleitos, 46 eleitos sub judice – quando a Justiça determina se o candidato poderá assumir o cargo –, e ainda existem 52 candidaturas que vão disputar o segundo turno.

Segundo a CNM, os resultados mostram que existe uma relação entre a quantidade de prefeitos eleitos em um estado em que o governador é do mesmo partido. Em 16 estados, o partido com a maior quantidade de prefeituras coincidiu com o partido do governador.

Análise do desempenho dos partidos

O levantamento mostrou ainda que o PSD (Partido Social Democrata) obteve o maior número de prefeituras, o que corresponde a 51%, isso quer dizer que, a cada duas candidaturas do partido, uma foi eleita.

Na lista das legendas que obtiveram sucesso, o PSD é seguido pelo PP (50%), União Brasil (46%) e MDB (45%). Até o momento, os 5,4 mil candidatos eleitos são de 24 partidos diferentes. Cerca de 65% pertencem a cinco partidos, sendo eles: PSD (878 – 16%), MDB (847 – 15%), PP (743 – 14%), UNIÃO (578 – 11%) e PL (510 – 9%).

Apenas duas legendas de centro-esquerda, com número expressivo de candidaturas, tiveram uma taxa pequena de sucesso, conforme a CNM. São eles: PDT (25% – 604 candidaturas) e o PT (18% – 1.352 candidaturas).

No caso do PDT, a cada quatro candidaturas, apenas uma ganhou. Já o PT, teve uma vitória a cada cinco candidaturas.

Com relação aos partidos com representação no Congresso Nacional, apenas o PSOL não saiu vitorioso de nenhuma prefeitura até o momento. A legenda, contudo, tem duas candidaturas no segundo turno: Yuri, em Petrópolis (RJ); e Guilherme Boulos, em São Paulo (SP).

Portal Correio com R7

Governo Federal autoriza concurso público para Fundação Biblioteca Nacional

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou a realização de concurso público com 14 vagas para a Fundação Biblioteca Nacional. A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União.

O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame será de dois meses. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses.

São 11 vagas para técnico de documentação, com nível superior de escolaridade, e outras três para analista de administração II, também para nível superior.

MaisPB

Polícia Militar apreende drogas, munições e motocicleta roubada, em Manaíra

Durante rondas na cidade de Manaíra, na noite de ontem, quarta-feira (09/10) as guarnições da Força Tática e do DPM de Manaíra, pertencentes à 5ª CIPM, foram acionadas por uma solicitante que informou que seu filho estaria em posse de uma motocicleta roubada. Com base nas informações, os policiais localizaram o veículo e, durante as diligências, encontraram uma mochila contendo seis munições calibre 380, uma faca, uma balança de precisão, 1,977 kg de maconha e 17 gramas de crack.

Todo o material foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Princesa Isabel para as providências cabíveis.

Polícia forte, sociedade segura!

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM

Polícia Militar apreende arma de fogo e uma vasta munição na zona rural de São Bento

Nesta quarta-feira (9) a Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo e mais de 80 munições no sítio Várzea Grande, zona rural de São Bento, no sertão paraibano.

Militares da 3ª Companhia do 12º Batalhão realizavam rondas na localidade quando perceberam que um homem correu e adentrou à mata ao avistar a viatura. Ao seguir o caminho por onde o indivíduo fugiu, os policiais encontraram, caída ao chão, uma pistola calibre 380 com 2 carregadores e 81 munições intactas.

Em ato contínuo, os militares realizaram uma varredura no local e encontraram ainda uma munição calibre 38 intacta.

O material apreendido foi levado para a delegacia de Polícia Civil de São Bento.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional⁣⁣⁣ – 12º BPM