Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente na BR-230, em Santa Luzia
Uma criança e duas mulheres ficaram feridas após um acidente entre dois carros. A batida aconteceu no quilômetro 296 da BR-230, no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano.
Como visto pelo ClickPB, o acidente aconteceu por volta das 11h30. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os carros vinham em sentido contrário e acabaram batendo de frente.
“Os motoristas não sofreram lesões, porém passageiros do veículo que transitava sentido Campina Grande, sendo duas mulheres e uma criança, sofreram lesões leves”, informou a assessoria da PRF, como notado pelo ClickPB.
As vítimas foram levadas de ambulância do Samu para o Hospital Regional de Patos. Ainda conforme a PRF, uma das faixas da rodovia está interditada para a retirada dos veículos.
Clickpb
TSE lança disque-denúncia para receber fake news sobre as Eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o ‘SOS Voto’, o disque-denúncias para receber notícias falsas sobre as Eleições 2024. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.
A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.
Orientação e denúncia
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Guia básico
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Paraiba.com.br
Partidos devem apresentar registro de candidaturas para eleição 2024 até quinta-feira
Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.
Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.
O que diz a Constituição?
São os seguintes os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.
De acordo com a Constituição, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Onde vejo a situação dos pedidos de registro?
As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
Até as 11h desta segunda-feira (12), 210.444 pedidos de registro de candidatura já haviam sido solicitados à Justiça Eleitoral. Desse total, 7.502 foram para o cargo de prefeito e 7.505 para vice-prefeito. Já para os cargos de vereador, a plataforma informava 195.437 requerimentos.
Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
Prazo para a análise
O calendário eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.
Maispb com TSE
Energia solar: Justiça atende Ministério Público e determina suspensão da cobrança de ICMS retroativo na Paraíba
O Juízo da 4ª Vara Cível da Capital deferiu, nesta segunda-feira (12/08), o pedido liminar feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a 2021, feita de forma administrativa, aos consumidores que utilizam energia solar.
Também determinou a suspensão de encargos e de outras medidas invasivas para cobrança da dívida, sobretudo a inscrição em cadastro de restrição de crédito ou interrupção do serviço de energia elétrica, até o julgamento de mérito da Ação Civil Pública 0851930-07.2024.8.15.2001, proposta pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, em face da Energisa Paraíba, em razão da cobrança, considerada indevida e abusiva. O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária. Cabe recurso.
No último dia 2 de agosto, o MPPB já havia expedido recomendação à distribuidora de energia para que ela suspendesse imediatamente a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tusd nas contas de energia de todos os consumidores que utilizam energia solar no Estado e se abstivesse de realizar novas cobranças indevidas e de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas abusivas, restituindo-os pelos débitos pagos indevidamente, por meio da concessão de créditos nas faturas a vencer.
Para o MPPB, a conduta da Energisa Paraíba viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já que, administrativamente, a distribuidora só pode cobrar os débitos referentes aos três ciclos imediatamente anteriores ao da fatura. Outra irregularidade praticada pela ré e apontada pelo MPPB é a ausência de memória de cálculo detalhada e individualizada com informações sobre a origem, a base de cálculo, as alíquotas e os encargos aplicados ao débito.
O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi julgado pelo juiz José Célio de Lacerda Sá. “De pronto, entendo que assiste razão ao órgão ministerial…Do acervo probatório colacionado aos autos, constata-se que a Energisa repassou aos consumidores, de forma unilateral, a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tusd, sem justificar a inclusão dos valores cobrados, e a metodologia utilizada para calcular os valores cobrados. O perigo da demora está igualmente presente, pois os prejuízos advindos da cobrança, com vencimento para o dia 23 de agosto, podem implicar na descontinuidade da prestação do serviço de energia elétrica, considerado essencial, bem como culminar na inscrição dos nomes dos consumidores nos cadastro de restrição de crédito. Ressalte-se, ainda, que não se reputa irreversível a concessão da tutela, pois, caso comprovado que são devidos valores, estes serão adimplidos. O que não se pode, é colocar em risco a interrupção do fornecimento de energia elétrica e de inscrição dos consumidores nos órgãos de restrição de crédito”, ressaltou.
Ascom – MPPB
Deputado Wilson Santiago passa por cirurgia após acidente doméstico
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) realizou uma cirurgia recentemente.
De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o parlamentar paraibano precisou passar por procedimento cirúrgico no ombro, após sofrer uma queda em seu apartamento em João Pessoa.
Apesar do susto, Wilson passa bem.
Wilson Santiago tem 67 anos e é natural de Uiraúna. O parlamentar foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2003.
Além de deputado federal, ele já foi deputado estadual, secretário de estado e senador.
Atualmente, além de deputado federal, também é o presidente do Republicanos em João Pessoa.
Clickpb
Polícia Militar prende motociclista embriagado, em Tavares
Na noite deste domingo (11/08), por volta das 22 horas, a guarnição do Destacamento de Tavares, pertencente à 5ª CIPM, foi acionada por populares sobre um motociclista em alta velocidade, praticando direção perigosa. Ao se deparar com o condutor no centro da cidade, a polícia deu voz de parada, mas ele tentou fugir.
Durante a abordagem, os policiais constataram sinais claros de embriaguez, incluindo odor etílico e sonolência. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Princesa Isabel, juntamente com a motocicleta apreendida.
POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Polícia Militar apreende arma de fogo, em Cacimba de Areia
Na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, por volta das 6h30, a guarnição da 4ª Cia/3º BPM foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo disparos de arma de fogo nas proximidades de uma residência na Rua Antônio Félix de Mendonça, Cacimba de Areia-PB.
A guarnição foi informada sobre o ocorrido via celular e, após comunicação com o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), se dirigiu ao local para averiguar a situação. Ao chegar, foi constatado que o suspeito havia fugido do local, e durante as buscas, populares indicaram que o indivíduo estava correndo em via pública com um revólver em mãos. A guarnição conseguiu avistá-lo correndo em direção a uma rua estreita, o suspeito ignorou a ordem de parada, tentou escapar pulando um muro, mas foi alcançado e detido pela guarnição policial. Ainda foi verificado que o acusado possui antecedentes criminais e faz uso de tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos, o acusado foi conduzido, juntamente com a arma apreendida, que apresentava numeração raspada e continha seis munições, sendo quatro intactas e duas deflagradas, à Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado à autoridade policial competente para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM
Polícia Militar prende dois indivíduos e apreende drogas e simulacro, em Jericó
Na tarde desta segunda-feira (12) a Polícia Militar realizou a prisão de dois homens e apreendeu entorpecentes e um simulacro de arma de fogo no bairro Canaã em Jericó-PB.
A guarnição do destacamento local, comandada pelo Sargento Freitas Junior, realizava rondas de rotina quando se deparou com dois indivíduos transitando em uma moto em velocidade incompatível com a via. Os militares passaram a realizar um acompanhamento tático, momento em que o garupa jogou um simulacro de pistola.
Em ato contínuo, os policiais realizaram uma abordagem e encontraram no bolso da bermuda do garupa, de 28 anos, duas porções de uma substância semelhante à maconha. Também foi constatado que o piloto da moto, de 40 anos, apresentava fortes sinais de embriaguez alcoólica, como odor etílico e dificuldade para falar.
Diante dos fatos, os dois homens e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha onde foram adotadas as medidas legais.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
Polícia Militar prende em Brejo do Cruz foragido da Justiça do RN