O deputado federal Hugo Motta presidente estadual do Republicanos declarou que candidatura do deputado Adriano Galdino ao governo é legítima, mas tratou o tema como especulação.

“O presidente Adriano, das maiores lideranças políticas do Estado, preside do poder, demonstra muito compromisso com a Paraíba, nada mais natural do que colocar o seu nome para a disputa”, disse.

O deputado Adriano Galdino (Republicanos) já declarou que não vai forçar uma candidatura ao governo do Estado da Paraíba nas eleições de 2026. Mas revelou que vai construir uma equação para viabilizar o seu nome na disputa.

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Assumir a Presidência de uma Casa Legislativa nos municípios e estados é motivo de orgulho para qualquer parlamentar, mas alcançar esses postos em Brasília é algo digno de poucos, principalmente pela dificuldade imposta para se chegar à esses cargos.

Fazendo uma pesquisa mais aprofundada sobre as Presidências da Câmara e do Senado, verificamos que o Nordeste teve poucos representantes, caso que se aplica a Paraíba

Mas o número de paraibanos que irão chegar um dos mais importantes postos da política nacional tende a aumentar em breve, com a iminente eleição de Hugo Motta para a Presidência da Câmara em fevereiro de 2025.

Pensando nisso, o Polêmica Paraíba apresenta uma matéria relembrando os grande políticos paraibanos que foram Presidentes das Casas Legislativas em Brasília.

SENADO

Humberto Lucena: Lucena iniciou sua carreira política no PSD elegendo-se deputado estadual em 1950 e 1954 e deputado federal em 1958 e 1962.

Após o Golpe Militar de 1964 e a outorga do bipartidarismo ingressou no MDB, quando foi reeleito para um terceiro mandato em 1966. Nas eleições de 1970, tentou ser Senador pela primeira vez, mas acabou ficando apenas na terceira colocação.

Com um novo retorno à Câmara em 1974, Humberto tenta mais um mandato no Senado, mas mesmo ficando na segunda colocação, é eleito pois o número totais de votos do MDB, superou os votos de Ivan Bichara que foi o mais votado, mas que era apenas o único candidato da Arena.

Reeleito para um novo mandato em 1986, Lucena se torna Presidente do Senado em 1987, se tornando figura nacionalmente conhecida durante a aprovação da Constituição em 1988.

Impedido de exercer um novo mandato, pois ainda não existia o mecanismo de reeleição, o paraibano retorna para um segundo mandato de Presidente em 1993, fica novamente em evidência por estar no cargo durante a elaboração do Plano Real.

Após ser reeleito para um terceiro mandato de Senador em 1994, Lucena falece durante a legislatura, aos 69 anos, vitimado por problemas cardíacos em abril de 1998.

CÂMARA FEDERAL

Samuel Duarte: A carreira política de Samuel Duarte começa de um jeito um tanto quanto curioso. Trabalhando como Jornalista durante a morte de João Pessoa e a Revolução de 1930, Duarte começa a ficar conhecido pela sua atuação, sendo nomeado diretor de “A União”, onde ficou até outubro de 1934, mesmo ano no qual se candidatou a Deputado Federal pela primeira vez.

Após se eleger em sua primeira disputa política, Samuel teve sua carreira abruptamente interrompida com a implantação do Estado Novo em 1937. Retorna aos holofotes no Governo de Rui Carneiro, no cargo de Secretário Estadual de Interior e Justiça, pasta considerada a mais importante à época.

Com a renúncia de Carneiro para se candidatar novamente ao Governo, desta vez por via direta, Samuel assume o cargo entre 22 de outubro e 5 de novembro de 1945.

No ano seguinte, retorna para a Câmara Federal, sendo eleito Presidente da Câmara em 1947, ficando no cargo até 1949.

Após dois novos mandatos de Deputado, perde a eleição para o Senado em 1954 e em 1958 não consegue retornar para a Câmara Federal, abandonando a política.

Com a saída da política, retomou o trabalho focado no Direito, chegando ao cargo de Presidente da OAB Nacional entre 1967 e 1969, falecendo aos 74 anos em 3 de dezembro de 1979.

Efraim Morais: Filho do ex-Deputado e ex-Prefeito Inácio Bento de Morais, a trajetória de Efraim começa em 1982, quando é eleito Deputado Estadual, se reelegendo em 1986.

Na eleição seguinte decide alçar voos mais altos, quando se torna Deputado Federal, cargo que ocuparia por mais dois mandatos.

Foi no último de seus mandatos na Câmara que Efraim se torna Presidente da Casa. A única diferença em comparação a Humberto Lucena e Samuel Duarte é que Morais não foi diretamente eleito para o cargo.

Vice-Presidente da Casa durante o mandato de Aécio Neves, Efraim assumiu a Presidência após a renúncia de Neves, que havia ganho à disputa pelo Governo de Minas nas eleições de 2002.

Ficando no cargo apenas entre Dezembro de 2002 e Fevereiro de 2003, Morais foi o Presidente da Câmara durante a posse de Lula no dia 1 de fevereiro.

Logo após a posse do novo Presidente, deixou a Câmara para assumir o mandato de Senador, ficando em Brasília até 2010, quando não conseguiu se reeleger.

Fonte: Vitor Azevêdo
Créditos: Polêmica Paraíba

As cerca de 90 famílias da comunidade quilombola de Pitombeira, no município paraibano de Várzea, na região da Borborema, estão comemorando a assinatura do Decreto Presidencial, na sexta-feira (29), autorizando o Incra a promover as desapropriações dos imóveis localizados no território de 355 hectares reivindicado pela comunidade. Na ocasião, também foram assinados outros 14 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos, beneficiando mais 14 territórios. Ao todo, 1.123 famílias em oito estados brasileiros foram beneficiados.

A retomada da política quilombola, que havia sido paralisada entre 2016 e 2022, revela-se também por meio da criação da Diretoria de Territórios Quilombolas, e ainda do reconhecimento das famílias como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). No PNRA, os remanescentes de quilombos têm acesso às modalidades do Crédito Instalação, como Fomento e Habitação, oferecidas pelo Incra. Em 2023, a medida alcançou 3,2 mil famílias. Neste ano, já são mais de 10 mil.

De acordo com a antropóloga Cristiana Fernandes, da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra na Paraíba (Incra/PB), a próxima etapa do processo de regularização do território de Pitombeira, após a desapropriação dos imóveis e a indenização dos proprietários, é a desintrusão dos posseiros e proprietários de imóveis rurais situados na área reivindicada pela comunidade.

Ela explicou que, após a etapa de desintrusão, o Incra poderá emitir o título em nome da associação de Pitombeira, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade. O documento final é coletivo, imprescritível e não permite venda e penhora da área. Ele garante a posse da terra, além de acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos.

Etapas do processo

O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Pitombeira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28 e 29 de junho de 2017. O documento é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e é constituído por relatório antropológico, relatório agronômico-ambiental, levantamento fundiário, mapa, memorial descritivo da área e relação das famílias quilombolas cadastradas pelo Incra, parecer conclusivo da equipe técnica e parecer jurídico.

O Incra publicou, em 20 de novembro de 2023, a portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A próxima etapa antes da concessão de título de propriedade é o decreto de desapropriação de imóveis inseridos no período, que deverá ser assinado pelo presidente da República.

A última etapa do processo de regularização do território quilombola é a concessão de título de propriedade coletivo em nome da associação dos moradores da comunidade.

Comunidade de Pitombeira

Localizada a cerca de 275 quilômetros de João Pessoa, na região do Seridó Ocidental da Paraíba, a comunidade quilombola de Pitombeira, de acordo com os dados do relatório antropológico contido no RTID, teve sua origem a partir de quatro ex-escravos, Inácio Félix, Severino, Simplício e Gonçalo Fogo, que se estabeleceram naquela localidade com suas mulheres, na segunda metade do século XIX. O nome Pitombeira deve-se ao fato de que esses casais encontraram ali um grande pé de pitomba, que se tornou referência para o estabelecimento de suas posses.

As famílias de Pitombeira se dedicam principalmente à agricultura, com destaque para a fruticultura, com plantações de umbu, caju e banana. As criações de animais são pequenas e servem apenas para subsistência. O artesanato em madeira de umburana e em palha de carnaúba (vassouras, chapéus, abanos e bolsas) funciona como uma atividade complementar à economia da comunidade, assim como o extrativismo mineral, pois, segundo os moradores, a região é rica em minérios como xelita, feldspato, granito, calcário, turmalina negra e calcedônia.

Cinco membros da comunidade que trabalham com apicultura fazem parte da Associação de Criadores de Abelhas do Vale do Sabugi (ACAVS) e comercializam mel nas cidades da região. Ainda segundo o RTID, a comunidade só recebeu energia elétrica em 1999 e ainda utiliza jumentos como meio de transporte de pessoas e de galões de água potável. Entre os aspectos culturais e de sociabilidade destacam-se jogos de futebol, aulas de capoeira e forrós, bem como grupos de músicos tocadores de pífanos e de pandeiros, que entoam aboios, cocos ou declamam glosas. O evento de maior destaque na comunidade é a festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na vizinha cidade de Santa Luzia, que, é celebrada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, entidade religiosa e cultural fundada em 1871, e originária da comunidade Pitombeira. Na mesma época, também em Pitombeira, teria sido realizado o primeiro “tope do juiz”, cavalgada que é o principal atrativo da festa.

Na Paraíba

Atualmente, 37 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento no Incra/PB. De acordo com a presidente da Aacade/PB, 49 comunidades remanescentes de quilombos na Paraíba já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Processo de regularização

A missão de regularizar os territórios quilombolas foi atribuída ao Incra em 2003, com a promulgação do Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata a Constituição Federal em seu Artigo 68.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Autodefinição em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.

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