Início Site Página 448

Teste do pezinho: 15 municípios não têm sala de coleta do exame; MPPB cobra instalação

CAO Saúde disponibiliza auxílio funcional para que promotores de Justiça atuem junto aos gestores

Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

Ascom – MPPB

Homem natural de Patos é morto a tiros, em João Pessoa

Um homicídio foi registrado na manhã desta quinta-feira (28) na Rua Felinto de Arruda Escolástica, na comunidade Bela Vista, localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. A vítima, identificada como Antônio Araújo dos Santos Filho, conhecido como Tonho, era natural da cidade de Patos, no Sertão paraibano.

De acordo com a Polícia Militar, Antônio Araújo foi morto com disparos de arma de fogo. Segundo informações o crime foi cometido por dois homens em uma moto, que passaram pelo local e efetuaram os disparos. O Samu foi acionado, mas ao chegar constatou o óbito da vítima ainda no local.

A área foi rapidamente isolada pela Polícia Militar, que aguarda a chegada da Polícia Civil e da equipe de perícia. Até o momento, poucas informações foram repassadas, uma vez que os moradores, temendo represálias, evitaram comentar o caso.

Não há, até o momento, registros confirmados de imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação dos suspeitos ou na reconstituição da dinâmica do crime.

Fonte: Portal T5

Homem é assassinado nesta quinta, em Patos

Um homem identificado como Waldemir Aires Feitosa, conhecido como “Mimi”, de 46 anos, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (28), em Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com Vicente Conserva, da Itatiunga FM, o crime aconteceu, por volta das 6h30, no Conjunto dos Sapateiros, na Zona Sul da cidade.

Conforme a reportagem, “Mimi” foi surpreendido com vários tiros pelas costas enquanto caminhava pela calçada de uma residência. Os disparos atingiram cabeça, tórax e lombar. Os criminosos fugiram com destino ignorado.

A vítima trabalhava como sapateiro, segurança de eventos, e há quatro anos trabalhou em uma praça de mototáxi, no centro de Patos.

Agentes da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE), comandados pelo delegado Edson Pedroza, estiveram no local do homicídio para iniciar as investigações.

Fonte: Patos Verdade

Comitiva Administração de São José do Bonfim participa da 20ª Edição do Rural Tur em Currais Novos (RN)

São José do Bonfim, porta de entrada do Parque Nacional da Serra do Teixeira participa da 20º Ruraltur em Currais Novos Rio Grande do Norte.

A Ruraltur aconteceu entre os dias 21 e 23 de novembro no Seridó Norte riograndense. Currais Novos foi palco da maior feira de turismo rural do país. Ao longo de 3 dias o evento mostrou as tendências do turismo rural do Brasil, além de seminários e apresentações culturais, sempre como foco na promoção e divulgação dos produtos turísticos existentes no meio rural.

O município de São José do Bonfim porta de entrada do Parque Nacional da Serra do Teixeira abre o roteiro da Serra com a produção associada ao turismo, o Apiário Lima fez sucesso ao apresentar o mel de abelha italiana garrafa de barro e de vidro com lindos detalhes criativos produzidos por artesões do município, outros produtos do apiário foram destaques na feira como sabonetes de própolis com fragrâncias exóticas e acabamento impecável.

A prefeita eleita Rosalba Mota e técnicos da gestão acompanharam de perto o evento, participando de palestras, seminários, visitando os stands e observando as tendências nacionais para o turismo rural, desta forma a gestora amplia o leque de conhecimento sobre o turismo rural o que potencializará a tomada de decisões assertivas em prol do desenvolvimento do setor no município.

 

Ascom – Prefeitura de São José do Bonfim – PB

Cachorro morde criança de sete anos no Centro de Santa Terezinha

A senhora Emmanuelly Araújo entrou em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha para relatar a sua indignação diante de um fato que ocorreu nessa quarta-feira (27) na cidade de Santa Terezinha, Região Metropolitana de Patos (PB).

De acordo com a cidadã, a sua filha de sete anos foi mordida por um cachorro próximo a igreja católica no Centro da cidade. Ela explicou que a criança vinha com o seu pai em uma motocicleta por volta das 17h45 quando foram atacados por uma matilha de aproximadamente dez animais.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto

Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas

O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.

Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.

No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.

Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.

Agência Brasil

Polícia Militar prende homem acusado de furto na cidade de Tavares

Na manhã de hoje, quarta-feira (27/11), policiais militares do destacamento de Tavares, *5ªCIPM* realizaram a apreensão de um indivíduo acusado se furto.

Os policiais foram acionados pela funcionária de um estabelecimento comercial, essa informou que um indivíduo tinha furtado um perfume. Ao mostrar as filmagens da loja, a equipe reconheceu o suspeito e seguiram em diligências.

O indivíduo foi encontrado, juntamente com o material furtado. Ambos foram entregues à autoridade policial de plantão na Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel.

Polícia forte, sociedade segura

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM

Fábio Nogueira é eleito presidente do TCE-PB para o biênio 2025/2026

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

Ascom/TCE-PB

Inovação e tecnologia no agro: V Leite do Vale Expo Negócios deve receber 10 mil visitantes durante programação

Entre os atrativos do evento destacam-se a realização de palestras, torneio leiteiro, cursos e oficinas sobre atividades ligadas ao agronegócio

A V Leite do Vale Expo Negócios, um dos principais eventos do setor agropecuário da Paraíba, começará nessa sexta-feira (29) e segue até o domingo (1°). O evento será na Fazenda Santa Clara, na área rural do município de Itaporanga, no sertão do estado, e deve receber 10 mil visitantes, com expectativa de movimentar R$ 3 milhões em negócios. O acesso à programação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo site https://leitedovaleexponegocios.behoh.com/evento/entradas.

Entre os destaques da programação estão as palestras do ex-jogador de futebol e ídolo do time do Flamengo, Diego Ribas, que vai abordar temas como empreendedorismo e gestão de marcas, além do humorista e empreendedor, Renan da Resenha, e o produtor rural e mestre em ciência animal e pastagem, Felipe Moura, que é considerado um dos principais especialistas do setor no foco em pastagens para melhorar a produtividade na pecuária.

Com foco voltado à inovação e à tecnologia, o evento contará com a participação de mais de 70 expositores e áreas reservadas para realização de leilões de animais, espaços para apresentações culturais, praça gastronômica para atender aos visitantes e ambiente de divulgação destacando os atrativos turísticos nos municípios da região.

Conforme o gerente da agência do Sebrae/PB em Itaporanga, Isaac Araújo, a programação tem como proposta contribuir com o fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao agronegócio na região, assim como apresentar métodos eficazes que auxiliem os produtores em suas atividades. “Temos uma expectativa de crescimento do evento nesta edição e o objetivo é contar com uma participação maior do público, considerando os atrativos como os momentos de capacitação, palestras e encontros com a participação de técnicos e especialistas”, disse.

O tema “práticas ESG na agricultura”, que são ações alinhadas aos três princípios: ambiental, social e de governança, também será discutido ao longo das atividades do evento.

Mulheres no Agro

Uma das novidades da V Leite do Vale Expo Negócios será a promoção do Seminário Mulheres no Agro. O momento tem como intuito compartilhar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer o protagonismo feminino no agronegócio.

Outro destaque que está incluso na programação será o 1º Encontro de Produtores Rurais do Vale do Piancó, iniciativa que busca unir forças e articular de forma estratégica os criadores e donos de propriedades rurais na região, com a finalidade de discutir projetos e ações voltadas ao ambiente do agro.

Diversidade

Os participantes também terão a oportunidade de participar de seminários, oficinas e cursos voltados com o debate de temas como suinocultura, boas práticas de ordenha, inseminação artificial do rebanho bovino, estratégias para o controle da mastite em bovinos, produção de queijos de manteiga, entre outros.

Realizado pelo Sebrae/PB, Fazenda Santa Clara, Fazenda Eficiente, Sistema Faepa/Senar, Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Prefeitura de Itaporanga, a V Leite do Vale Expo Negócios se destaca pela integração entre os diferentes elos da cadeia produtiva, da pesquisa científica à implementação de soluções tecnológicas no campo.

Assessoria – Sebrae – PB

Polícia Civil prende três suspeitos no Ceará durante Operação Colosso, em ação contra crime organizado, em Santa Luzia 

A Polícia Civil da Paraíba, em parceria com as Polícias Militares da Paraíba, do Ceará e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu ontem, terça-feira (26), mandados de prisão preventiva contra três suspeitos na cidade de Canoa Quebrada, no Ceará.

Os alvos, identificados como W.S.R.J., T.M.S., e J.P.S., são acusados de integrar uma organização criminosa que atua em Santa Luzia, no interior da Paraíba.

As prisões fazem parte da “Operação Colosso”, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas, homicídios, tortura e sequestro na região de Santa Luzia. Segundo a Polícia Civil, a operação é um esforço conjunto entre diversas forças de segurança, que continuam atuando de forma integrada para desarticular o crime organizado na cidade.

A operação segue em andamento, e novas ações estão previstas para os próximos dias. As autoridades reforçam o compromisso com a segurança pública e destacam que o trabalho integrado entre as polícias tem sido fundamental para o sucesso das investigações.

Fonte: Portal TV Sol com informações da 15ª DSPC