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Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Agência Brasil

João Azevêdo anuncia R$ 2,4 bilhões em pagamento das folhas de novembro e dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Secom – PB

Governador João Azevêdo vai à Brasília para reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

O governador João Azevêdo irá à Brasília nos próximos dias para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba, que teve início nesta segunda-feira (25). A informação foi confirmada pela assessoria do gestor à equipe da Rádio Correio 98 FM.

João deve se reunir com ministros do Governo Federal, entre eles Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) para tratar do assunto.

De acordo com o Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército, que tem sede em João Pessoa, a paralisação do programa é devido à falta de descentralização dos recursos financeiros pelo Governo Federal.

Na Paraíba, a Operação Carro-Pipa atende cerca de 270 mil pessoas em 159 municípios.

Portal Correio

Kiel Vaqueiro é destaque na Pega de Boi da Fazenda Sariema

Foi realizada nesse final de semana, no sábado (23), a II Pega de Boi da Fazenda Sariema, no município de Santa Terezinha (PB). Foram soltos no mato, 20 bois e mais um boi de gaiola. Foram R$ 4 mil em prêmios mais troféus.

O jovem santerezinhense Kiel Vaqueiro foi destaque pegando dois bois na disputa. Ele ficou em 5º lugar e em 11º lugar.

A vaqueirama do município de Santa Terezinha são destaques nas maiorias de pegas de bois que acontecem na região e até em outros estados nordestinos, levando o nome da Princesinha das Espinharas através do esporte.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Inmet emite aviso para 10 Municípios do Sertão com previsão de rajadas de vento de até 60 km/h

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (25), um novo alerta de perigo potencial para chuvas intensas em diversas cidades da Paraíba. A previsão é de que as condições climáticas se intensifiquem até a manhã de terça-feira (26), com chuvas que podem variar entre 20 e 30 mm/h, podendo atingir até 50 mm/dia, além de ventos fortes com velocidades de 40 a 60 km/h, principalmente na região do Sertão.

Apesar da intensidade prevista para o clima, o Inmet informa que o risco de transtornos como queda de energia elétrica, alagamentos, quedas de árvores e descargas elétricas é baixo.

Para a segurança da população, o instituto reforça algumas orientações: em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, evitando o risco de quedas e descargas elétricas. Também é recomendável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade, além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) estão à disposição para mais informações e orientações.

Municípios afetados:

– Zabelê
– São Sebastião do Umbuzeiro
– São José de Princesa
– São João do Tigre
– Santana de Mangueira
– Santa Inês
– Princesa Isabel
– Manaíra
– Ibiara
– Conceição

PB Agora

Atletas santerezinhenses são campeões no Circuito das Águas Corrida de Rua realizado em Patos

Foi realizado no último sábado (23) o Circuito das Águas Corrida de Rua na cidade de Patos (PB). O evento esportivo foi promovido pela Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) com o apoio da Prefeitura Municipal. A modalidade esportiva incluiu etapas de 3 km, de 5 km e de 10 km.

A Equipe 5K de Atletismo da cidade de Santa Terezinha (PB) esteve com quatro atletas participando da modalidade de 5 km. O Atleta Fábio Junior Lucena (Galinha) ganhou na sua modalidade de 30 anos a 39 anos e na Categoria Geral ficou em sexto lugar. Nando Monteiro foi campeão na modalidade de 40 anos a 49 anos e na classificação geral ficou em sétimo lugar.

Em contato com as reportagens do Portal Santa Teresinha e da Rádio Conexão (104,9 FM), Nando Monteiro, atleta e um dos organizadores  do grupo, falou sobre a corrida. Ele agradeceu o apoio de parceiros e o apoio da imprensa que divulga o trabalho da Equipe 5K. Nando explicou que o próximo evento será na cidade de São Mamede. Ele comentou que é um orgulho representar o município de Santa Terezinha. Ouça:

A equipe foi montada neste ano após duas corridas de rua que foram realizadas na cidade. O grupo pertence ao Instituto Padre Erivaldo Alves Ferreira. O instituto é um órgão sem fins lucrativos que desenvolve ações de cultura, de lazer e de esporte.

Veja também:

Equipe 5K sobe ao pódio na 5ª Corrida e Caminhada Pela Vida realizada em Patos

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Cida Ramos agora com João Azevêdo aumenta base do governo na ALPB

A deputada estadual Cida Ramos (PT) anunciou sua adesão à base aliada do governador João Azevêdo (PSB), reforçando a parceria entre as duas legendas na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Cida Ramos disse, durante entrevista para a Arapuan FM, que como partidária seguirá a orientação do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, que é de cooperação ao ao governo do Estado. Outro parlamentar da Casa Epitácio Pessoa, também do PT, que recentemente declarou apoio a João, foi o deputado Luciano Cartaxo, contradizendo as especulações de integrar a oposição.

Com isso o governador socialista aumenta ainda mais sua base parlamentar, garantindo sustento e a aprovação de projetos importantes para o governo.

WSCOM

Leo Bezerra assume prefeitura de João Pessoa após Cícero Lucena sair de licença

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se licenciará do cargo, nesta segunda-feira (25), para cumprir compromissos oficiais e tirar alguns dias de férias. Quem assume a gestão municipal temporariamente é o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB).

Cícero vai viajar para Brasília em busca de recursos para projetos da cidade e em São Paulo deve participar de reuniões com uma instituição francesa para discutir parcerias nas áreas de cultura e educação.

PBAgora

Fiéis participam da Romaria ao Cristo Rei, em Itaporanga

A 29ª edição da Romaria ao Cristo Rei levou centenas de pessoas à cidade de Itaporanga (PB) na madrugada deste domingo (24). Os fiéis saíram em peregrinação ainda na noite de ontem de várias cidades da região do Vale do Piancó.

Em Diamante, um grupo de jovens saiu por volta das 18h para percorrer 23 quilômetros, uma viagem que, segundo o Google Maps, dura mais de 5 horas a pé.

O evento religioso teve início às 2h com missa. Após isso, os romeiros se dirigiram à Serra do Cantinho, onde está localizado o monumento. Lá, aconteceu a missa já ao amanhecer, às 5 horas da manhã.

Todos os anos, o evento, que é o maior católico da região, reúne milhares de pessoas que vão de todos os lugares do Sertão paraibano.

Diamante Online

INSS paga folha de novembro a partir de segunda-feira

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber os pagamentos de novembro a partir da próxima segunda-feira (25). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.

Os demais beneficiários, que ganham até um salário mínimo, recebem primeiro. Aqueles com número do cartão com final 1 terão o crédito dia 25 de novembro, e assim sucessivamente até as pessoas com cartão com final 0, que recebem dia 6 de dezembro.

Para quem ganha acima do mínimo, os créditos ocorrerão no dia 2 de dezembro para os benefícios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os beneficiários com cartão de final 2 e 7, e, na sequência: cartão final 3 e 8, dia 4; cartão final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro serão creditados os benefícios para aqueles com cartão com final 5 e 0.

Se houver feriado municipal, estadual ou federal, o pagamento do benefício é no dia útil seguinte. O prazo para saque dos benefícios com cartão é até o final do mês seguinte (aproximadamente 60 dias) ao da disponibilização do valor na conta. Caso o segurado não faça o saque nesse período, os valores correspondentes serão devolvidos ao INSS.

O INSS paga, mensalmente, cerca de 40 milhões de benefícios assistenciais e previdenciários. Na folha de pagamentos do mês de outubro foram 28.279.547 de benefícios até um salário mínimo. Os que ganham acima do piso nacional somaram 12.365.818 benefícios.

13º salário

Serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho. Não recebem o 13º salário aqueles contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Em março deste ano, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários.

Os segurados que ganharam o benefício a partir de junho, após o crédito da segunda parcela do 13º salário, terão esse valor incluído no benefício mensal em parcela única. Vão receber essa parcela única 2.016.620 de pessoas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No caso de beneficiários que têm o fim do auxílio programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.

Valor do crédito

Os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios já podem conferir quanto vão receber ligando para a Centra 135, canal de atendimento telefônico do INSS. Para saber o valor, é preciso informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para a atendente, de forma a evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados também podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Fake News

O Instituto alertou que circula nas redes sociais boato de que haverá o pagamento de “14º salário” ou “folha extra de 13º salário”. “Essas informações não são verdadeiras”, ressaltou.

Portal Correio com Agência Brasil