Sebrae orienta donos de empresas e MEIs sobre regularização de pendências para evitar exclusão do Simples Nacional
De acordo com a analista técnica do Sebrae/PB, Éricka Vasconcelos, os empreendedores que receberam a notificação devem permanecer atentos, considerando que o prazo para regularização transcorre no período de 30 dias, a partir do recebimento do termo de exclusão.
ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro
A bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela em razão da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.
Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.
Sobre o anúncio, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática do setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente.
Fonte: Gov.br
Prefeito de Patos transmite oficialmente o cargo ao vice-prefeito pelos próximos 21 dias
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a cerimônia de transmissão de cargo ao vice-prefeito, Jacob Souto, que assume interinamente a Prefeitura por 21 dias.
O momento ocorreu no gabinete do prefeito, no Estádio José Cavalcanti, e contou com a presença de boa parte dos vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, secretários municipais e imprensa.
“Serão 21 dias em que Jacob irá assumir o governo. Já estivemos reunidos e repassamos todas as obras para que ele possa dar continuidade sem nenhum tipo de problema. Jacob é muito presente no governo, sabe como as coisas estão acontecendo e não teremos nenhuma descontinuidade das ações administrativas”, disse o gestor.
Na ocasião, Nabor ainda anunciou o pagamento de todos os servidores ativos e inativos para esta terça-feira, 29 de outubro.
Jacob Souto agradeceu a confiança e garantiu que vai dar continuidade às ações da Prefeitura, tendo em vista que a parceria com o prefeito Nabor Wanderley tem sido de lealdade e transparência.
Secom – Prefeitura de Patos
Família busca por jovem desaparecido em Água Branca
Os familiares do jovem Erlanio Nunes da Silva, de 30 anos, morador da zona rural de Água Branca, Sertão da Paraíba, vivem dias de angústia em busca de informações sobre seu paradeiro. Desaparecido desde a última quarta-feira, dia 23 de outubro, Erlanio deixou a casa de sua mãe, Valdionice, sem comunicar seu destino, o que aumentou a preocupação dos parentes, dado que ele enfrenta transtornos mentais.
Ao Patosonline.com, a família informou que Erlanio foi visto pela última vez usando uma camisa polo azul escura e shorts cinza manchado de água sanitária. Segundo relatos recebidos, o jovem teria passado pelo município de Matureia, seguindo em direção à cidade de Patos, mas, até o momento, ninguém conseguiu localizá-lo.
Diante da delicada condição de saúde de Erlanio, sua irmã Erika faz um apelo à população e solicita que qualquer informação sobre seu paradeiro seja repassada com urgência. Quem tiver informações pode entrar em contato com a família através do telefone (87) 99201-3214.
Patos Online
TCE-PB alerta prefeitos sobre prazo para envio da LDO 2025
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.
Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios não haviam cumprido com essa obrigação, conforme registram os dados disponíveis no sistema TRAMITA. A ausência do envio da LDO para o ano de 2025 poderá resultar em sérias consequências, incluindo o bloqueio das contas municipais, uma vez que a não remessa até o dia 31 de outubro impedirá a entrega do Balancete de setembro.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho reitera a importância do cumprimento desse prazo, ressaltando que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto os balancetes mensais devem ser enviados por meio do Sistema Tramita, garantindo a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. Os prefeitos que ainda não atenderam à demanda devem agir com urgência para evitar complicações na gestão financeira de suas administrações.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A LDO é um importante instrumento de gestão financeira dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento também é elaborado em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes; Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
Relação dos municípios que ainda não enviaram LDO:
Prefeitura Municipal de Arara
Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas
Prefeitura Municipal de Boa Vista
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Prefeitura Municipal de Cubati
Prefeitura Municipal de Jericó
Prefeitura Municipal de Lucena
Prefeitura Municipal de Mari
Prefeitura Municipal de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Mulungú
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Prefeitura Municipal de Olho d´ Água
Prefeitura Municipal de Paulista
Prefeitura Municipal de Pilões
Prefeitura Municipal de Prata
Prefeitura Municipal de Salgadinho
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
Prefeitura Municipal de Sousa
Prefeitura Municipal de Tenório
Ascom/TCE-PB
Polícia Militar apreende arma de fogo na zona rural de Catingueira
Policiais Militares da 3ª CIA/13º BPM apreenderam, por volta das 17h desta segunda-feira (28/10), uma Espingarda calibre 32.
Os Militares realizavam ações ostensivas nas imediações do Sítio Curtume, zona rural de Catingueira, quando visualizaram o condutor de uma motocicleta portando a arma.
A Guarnição verbalizou para que o suspeito parasse, mas ele, desobedecendo à ordem policial, abandonou o objeto às margens da estrada e fugiu em seguida, adentrando a vegetação.
A Espingarda apreendida foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Piancó.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM
Galdino reage a George Morais e alerta: “Sem o Republicanos, Efraim seria apenas um ex-deputado”
O deputado Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB),em entrevista nesta terça-feira (29) fez uma tréplica e também reagiu às declarações de George Morais, líder da oposição e membro do União Brasil, que afirmou que seu partido não deve nada ao Republicanos. Galdino destacou a importância da reciprocidade nas alianças políticas e enfatizou que, sem o apoio do Republicanos, Efraim Filho seria hoje apenas um ex-deputado federal.
“Quando se fala que Efraim é o plano B da oposição, eu discordo. Talvez ele seja o plano D ou E. A oposição tem outras opções, como Pedro, Romero, Cássio e Bruno, e só depois chega em Efraim”, afirmou Galdino, ressaltando que a força da oposição é diversificada e que Efraim não ocupa uma posição central.
Galdino também defendeu que o apoio do União Brasil em 2026 é uma questão de reciprocidade e que a colaboração entre os partidos deve ser mútua. “Se não fosse o Republicanos, Efraim não estaria onde está hoje”, completou, reforçando a relevância do partido na trajetória política do senador.
A resposta de Galdino busca reafirmar o papel do Republicanos e sua contribuição nas vitórias eleitorais.
A troca de farás entre os líderes políticos ocorre em um contexto de articulações para as eleições de 2026, cujos acordos firmados em 2022 começaram a se desintegrar por conta das alianças fechadas em 2024.
PB Agora
Apesar de aliança em 2022, Morais diz que União não tem dívida com Republicanos
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado George Morais (União), afirmou, na manhã desta terça-feira (29), que o União Brasil não deve nenhum tipo de retribuição ao Republicanos.
A declaração acontece em meio a articulações dos dois partidos para o pleito estadual de 2026. Em 2022, o Republicanos, apesar de estar na base do governador João Azevêdo (PSB), votou em Efraim Filho (União) para o Senado, este último integrante da chapa de Pedro Cunha Lima (PSDB).
“O Republicanos contribuiu sim com Efraim Filho, houve correção de Adriano Galdino, Hugo Motta. Da mesma maneira do acordo que Efraim cumpriu. Não somos devedores, nem credores de ninguém. Os votos que Efraim prometeu para deputado federal, foram entregues. O combinado não sai caro. Somos gratos, mas não somos devedores”, avisou Morais.
O deputado Adriano Galdino, um dos integrantes do Republicanos que fez campanha para Efraim na eleição passada, já lançou o seu nome como candidato ao Governo. Por outro lado, Efraim tem construído nos bastidores para ser candidato da oposição.
MaisPB
Arthur Lira anuncia apoio ao paraibano Hugo Motta à presidência da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou oficialmente seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Casa. A eleição está marcada para fevereiro de 2025.
“Estou convicto que o melhor candidato é o deputado Hugo Motta. […] Estou certo de que Motta, deputado experiente em seu quarto mandato, viveu e vive de perto os desafios da nossa gestão e vai saber manter a marcha da Câmara com essa mesma receita, que deu frutos ao Brasil”, disse.
Motta realiza o lançamento formal de sua campanha ainda hoje. Na corrida pela presidência, ele terá como adversários já declarados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA). Lira, que não pode mais ser reeleito, sempre defendeu a formação de uma chapa única que pudesse evitar divisões internas e ser eleita por aclamação, consolidando um ambiente de governabilidade.
Hugo Motta tem trabalhado para angariar apoio de partidos de diferentes espectros. No último dia 16, ele reuniu-se com integrantes da bancada do PT.
Wscom
Patoense ganha medalhas de Prata e de Bronze no Campeonato Mundial de Karatê disputado na Argentina
Ocorreu entre os dias 24 e 27 de outubro em Buenos Aires, na Argentina, o Campeonato Mundial de Karatê. Na Delegação da Seleção Brasileira, estava o patoense Jonathan Ferreira. O evento esportivo acontece a cada dois anos.
Jonathan disputou em três categorias. Na sexta (25) ele lutou na Categoria Kata que incluiu aproximadamente 55 atletas, o jovem ficou na quinta colocação.
No sábado ele disputou a Categoria Kumite que incluiu 19 atletas. Ele lutou contra um atleta da Romênia, 5 x 5 e perdeu a luta em poucos segundos.
Na Categoria Por Equipes Absoluto, ele esteve na equipe principal da seleção brasileira lutando na Categoria Kumite disputando a Final contra a equipe da Romênia, ficando com o vice-campeonato.
Em contato com o Portal Santa Teresinha, ele falou sobre a alegria das conquistas e agradeceu o apoio da família, dos patrocinadores e dos amigos.
“Esse evento é de grande porte que acontece a cada dois anos, mudando apenas a sede. Eu disputei três categorias. Na Categoria Kata fiquei na quinta colocação. Na Categoria Kumite, a luta propriamente dita, eram 19 atletas e consegui chegar a semifinal num combate acirradíssimo 5 x 5 e por um deslize da arbitragem acabei ficando fora da grande final. A sensação é de dever cumprido, foram meses de preparo. Sou muito grato a Deus pela minha saúde por ter chegado bem a este campeonato. Sou grato pelo apoio dos meus familiares, dos meus amigos, dos meus patrocinadores, as empresas que sempre divulgo na minha rede social instagram e que devem ter o devido valor por contribuírem pelo engrandecimento do esporte na cidade de Patos. Saio com a cabeça erguida com as medalhas de Prata de e Bronze, muito feliz em retornar para a minha cidade com estes títulos de expressão internacional. Agora é voltar a rotina e se preparar para os próximos desafios”, destacou.
Em seu currículo Jonathan é campeão mundial, campeão Open-Internacional Chile, campeão Bi-Panamericano, campeão 17 vezes em campeonatos nacionais e 30 vezes campeão estadual.
O seu Instagram é: @jonathanferreirakrt.
