Talentos do tênis de mesa da cidade de Patos brilham em Natal
Douglas Ribeiro: 2º lugar no Rating M, 3º lugar na V50, 4º lugar no Absoluto E.
Polícia Militar apreende arma de fogo, em Teixeira
No dia 27 de junho, por volta das 23h, durante a operação Festejos Juninos, uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Militar na cidade de Teixeira resultou na apreensão de uma arma de fogo e na detenção de um suspeito.
Durante uma barreira policial, um veículo e foi abordado para uma revista interna e foi encontrada um revólver calibre .38, com seis munições intactas.
O acusado, prontamente assumiu a responsabilidade pela posse da arma e não tinha autorização para portá-la e nem posuí-la.
A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Polícia Militar apreende arma e veículo, em Manaíra
Manaíra-PB – Na manhã desta sexta-feira, 28 de junho, a Polícia Militar, através da guarnição do DPM de Manaíra da 5ª CIPM, realizou uma operação em Manaíra, Paraíba, por volta das 09 horas. A ação visava capturar um suspeito de homicídio, localizado em uma residência no sítio Baixio, zona rural do município.
Ao chegar ao local, o suspeito fugiu, deixando para trás uma espingarda de fabricação caseira e uma motocicleta, possivelmente usados no crime.
O material foi encaminhado à Delegacia de Princesa Isabel e a motocicleta ficará no pátio da 5ª CIPM, à disposição das autoridades.
POLÍCIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Lula diz que quem apostar em alta de dólar terá prejuízo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quem apostar na valorização do dólar em relação ao real vai “quebrar a cara”, a exemplo do que já ocorreu em 2008. A declaração foi feita nesta quinta-feira (27) durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Itamaraty.
Segundo Lula, muito da alta do dólar se deve à forma “cretina” como as informações são apresentadas por alguns veículos midiáticos. Como exemplo, citou, sem dar nome, alguns comentaristas que teriam associado a alta de ontem, da moeda norte-americana, à entrevista concedida por ele ao portal UOL.
“Quando eu terminei a entrevista, a manchete de alguns comentaristas era de que o dólar subiu pela entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar entrevista. Esse mundo perverso, das pessoas colocarem para fora aquilo que querem sem medir a responsabilidade do que vai acontecer, é muito ruim”, disse o presidente.
Na sequência, acrescentou: “pode ter certeza: quem tiver apostando derivativo [que tenham como referência a moeda dos EUA para o mercado futuro] vai perder dinheiro nesse país. As pessoas não podem ficar apostando no fortalecimento do dólar e no fracasso do real. Eu já vi isso em 2008. As pessoas que achavam que era importante ganhar dinheiro apostando no fortalecimento do dólar quebraram a cara. E vão quebrar outra vez”, disse o presidente.
Desonerações e responsabilidade fiscal
Lula aproveitou o encontro com lideranças setoriais do Conselhão para novamente defender a forma como a economia do país vem sendo conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o presidente, Haddad tem sofrido muitas injustiças por ter cobrado contrapartida de setores beneficiados por desonerações.
“Esse moço [Haddad] sofreu, e eu sei que ele sofreu, com a questão da desoneração dos 17 setores pelo Congresso Nacional. Eu não sou contra desonerações, desde que apresentem contrapartidas para o trabalhador. Pelo menos que transforme isso em estabilidade para os trabalhadores. Não para fazer por fazer”, disse o presidente ao criticar a “ganância por acúmulo de riqueza de alguns” que se recusam a “repartir um pouco do pão produzido nesse país”.
Lula voltou a afirmar que todas suas gestões à frente da Presidência tiveram como princípio a responsabilidade fiscal, e que a situação do Brasil, com relação à dívida pública é muito melhor do que a de diversos países desenvolvidos.
“Eu só posso gastar aquilo que eu tenho. Se eu tiver de fazer uma dívida, tem de ser uma dívida que vá permitir o aumento do patrimônio brasileiro. Portanto, vamos parar de olhar dívida pública brasileira com medo. Comparada à dos Estados Unidos; à do Japão; à da Itália ou da França, ela não é dívida. É troco, de tão pequena que é”, argumentou o presidente.
Microeconomia
Lula defendeu também uma mudança nos olhares sobre a microeconomia e seu potencial para o enriquecimento do país. “A microeconomia muitas vezes gera muitos empregos, junta muitas oportunidades e muitas vezes gera uma produtividade extraordinária. É o que a gente está fazendo neste instante. É preciso que você estude a macroeconomia, mas que saiba o que está acontecendo lá embaixo. Não com a pessoa que tomou bilhões de reais emprestado, mas com quem tomou R$ 5 mil ou R$ 10 mi emprestados”
“É por isso que eu repito: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza. Significa desemprego, prostituição, desnutrição e analfabetismo. Pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário. Significa uma ascensão social de todas as classes sociais; significa mais educação, melhor transporte, mais salário e mais crescimento”, afirmou o presidente.
Ao questionar que tipo de sociedade se busca para o Brasil, Lula disse que, do ponto de vista do governo federal, o que se busca é que cada trabalhador ou trabalhadora possa consumir aquilo que ele produz. “Não foi Karl Marx quem disse isso. Foi Henry Ford. Ele disse textualmente que queria que seus trabalhadores comprassem os produtos que ele fabricava”.
“O que a gente quer é transformar esse país em um país de classe média. Vocês acham que eu quero um país igual a Rússia ou a Cuba? Não! Eu quero um país com um padrão de vida igual a Suécia, Dinamarca, Alemanha”.
Por fim, Lula reiterou que nos últimos 15 meses quem mais está disponibilizando crédito no país são os bancos públicos. “Eles emprestam mais do que os privados. Provavelmente porque os privados estão comprando títulos do governo a 10,5%”, disse ele, em meio a críticas pelas altas de juros que acabam por desestimular investimentos em setores produtivos.
Agência Brasil
Paraibanos terão direito a transporte intermunicipal gratuito nos dias de eleição
Os paraibanos terão direito a transporte intermunicipal gratuito nos dias de eleições. O direito é garantido pela Lei 13.319, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a lei, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor ou E-título, por meio do aplicativo, para efetivação da gratuidade, que será oferecida nas 24 horas do dia do pleito.
As concessionárias e permissionárias de transportes intermunicipais não poderão modificar ou diminuir o trajeto e a quantidade de veículos no dia do pleito eleitoral.
“É um projeto de nossa autoria que dialoga com o direito fundamental do cidadão, que é o direito a voto. Às vezes o cidadão não tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de voto. Então, é uma lei para garantir às pessoas que não têm capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito de voto”, explicou o autor da lei, Adriano Galdino, durante votação na Assembleia Legislativa.
MaisPB
Julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país, alerta Inmet
O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins.
As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal.
Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho.
Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Inmet.
O instituto frisa o risco de queimadas e incêndios florestais devido a falta de chuva em algumas regiões, como no centro-oeste, onde fica o Pantanal.
Fonte: Clickpb com Agência Brasil
Desembargador determina rescisão de contratos de servidores temporários de Araruna
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que foram admitidos há mais de dois anos, deixando de prorrogá-los ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados (independente da função).
Deverá também se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público, cujos prazos de vigência ultrapassem ou venham a ultrapassar os prazos máximos de contratação (incluída a prorrogação) previstos no artigo 3º da Lei Municipal nº 37/2014. O município terá ainda de realizar a contratação (via licitação ou procedimento de dispensa) de instituição organizadora de concursos públicos com experiência e boa reputação, seguindo as diretrizes da Ação Conjunta MPPB e Famup para a realização de concursos públicos, para em seguida lançar edital do certame, realizar suas etapas e homologar seu resultado final até a data de 30/11/2024.
O desembargador também determinou a redução da quantidade de contratos temporários que não se enquadram em qualquer das hipóteses da Lei n° 37/2014, como as funções de auxiliar de serviços gerais (177 contratados), motorista classe B (26 contratados), recepcionista (8 contratados) e vigia (40 contratados), de forma gradual (preservando a continuidade do serviço público), da seguinte forma: diminuir em 50% em relação ao número inicial as quantidades desses contratos temporários até a data de 20/07/2024; diminuir em 75% em relação ao número inicial as quantidades desses contratos temporários até a data de 20/09/2024; e diminuir em 100% em relação ao número inicial as quantidades desses contratos temporários até a data de 31/12/2024, prazo este que corresponde a 30 dias após a data limite para a homologação do resultado final do concurso público recomendado.
Ademais, conforme a decisão, o município de Araruna deverá se abster de realizar novas contratações temporárias por excepcional interesse público (de qualquer função) que não respeitem todos os termos da Lei Municipal n° 37/2014, a Constituição da República e, especialmente, os termos fixados pelo STF no tema n° 612 de repercussão geral.
José Ricardo Porto determinou as medidas no Agravo de Instrumento nº 0808350-13.2024.8.15.0000 manejado pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MPPB, a prefeitura de Araruna vem continuamente prorrogando contratos temporários ou celebrando contratos em sequência com as mesmas pessoas, de modo que inúmeros contratos, na prática, apresentam prazos de vigência bem superiores ao prazo máximo de 1 ano, prorrogável por igual período. Informa ainda que o último concurso público realizado pela prefeitura de Araruna remonta aos anos de 2009/2010 (ou seja, há cerca de 14 anos), bem como que o número de contratos temporários aumentou expressivamente, somados à recalcitrância da edilidade em resolver administrativamente tais ilegalidades.
“Enxergo a plausibilidade jurídica das alegações do recorrente, ao tempo em que também visualizo o periculum in mora, tendo em vista que o erário municipal está sendo obrigado a suportar ônus com o pagamento de vencimentos a funcionários admitidos ao arrepio da lei no serviço público, sem que tais pessoas tenham sido avaliadas como as melhores para ocuparem cargos públicos, através de concurso, que é a regra constitucional”, frisou o desembargador José Ricardo Porto ao deferir os pedidos formulados na ação promovida pelo Ministério Público, através do promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho.
Da decisão cabe recurso.
Ascom – TJPB
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.
Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.
A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha.
Agência Brasil
No Sertão: Polícia Federal autua empresas de segurança privada que atuavam em festas de São João sem autorização
A Polícia Federal desencadeou a “Operação São João Legal 2024”, iniciada no período das festas juninas no sertão paraibano e encerrada na última segunda-feira, 24/06.
As equipes de policias federais fiscalizaram várias empresas e também grupos responsáveis pela segurança privada nas referidas festas nas cidades de Patos, Malta, Santa Luzia, Olho D’água, Emas, Sousa e Cajazeiras, todas cidades que englobam a circunscrição da Delegacia da PF em Patos, no sertão do estado.
Durante o trabalho quatro empresas foram autuadas para encerramento da atividade de segurança privada, por não estarem autorizadas para desempenhar a atividade e 18 autos de constatação de irregularidades foram lavrados.
Em determinada fiscalização foram feitas as autuações individualmente para cada pessoa física que estava atuando em desconformidade com o que determina a Lei 7.102/83 que dispõe sobre segurança privada.
A Polícia Federal é responsável pela fiscalização da segurança privada no Brasil. Isso inclui a regulamentação e supervisão de empresas de vigilância, transporte de valores e segurança pessoal, garantindo que estas atividades sejam realizadas conforme a lei.
somente empresas de segurança privada autorizadas pela Polícia Federal podem prestar serviços e contratar vigilantes.
A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.
PBAgora
Dívida pública federal sobe 3,10% e atinge R$ 6,9 trilhões em maio
