O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, defendeu a aproximação da Justiça com a sociedade. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (16), ele também defendeu o aperfeiçoamento das novas formas de solução de conflitos, de conciliação e de mediação. O procurador do Ministério Público também falou sobre a sua nomeação para o TJPB.

Seráphico foi nomeado desembargador pelo governador João Azevêdo na vaga do quinto constitucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A posse do novo desembargador do TJPB está marcada para a terça-feira (22), às 19h. Francisco Seráphico foi o mais votado na formação da lista sêxtupla (com seis nomes) do Ministério Público para a vaga e integrou a lista tríplice do Tribunal a qual foi enviada ao governador. João Azevêdo, então, o escolheu para ocupar o cargo.

“Gratidão a Deus por ter sido escolhido pelo governador após a escolha democrática tanto no âmbito do Ministério Público, na formação de lista sêxtupla, quanto do Poder Judiciário com o respaldo dos desembargadores que referenderam o nosso nome para exercer esse cargo”, agradeceu o novo desembargador na entrevista, como acompanhou o ClickPB.

Aproximação da Justiça com a sociedade

Francisco Seráphico da Nóbrega Filho fala em uma busca “maior da celeridade da prestação jurisdicional, de buscar se aproximar cada vez mais da sociedade, de buscar aprimorar e aperfeiçoar as novas formas de solução de conflitos, de conciliação, de mediação.

Segundo o novo desembargador, “porque sempre o objetivo da prestação jurisdicional deve ser não apenas resolver um problema do processo, mas também um conflito que existe por trás das relações entre as partes. Acho que eu sempre vou procurar contribuir e trazer essa visão para o Poder Judiciário.”

Ainda conforme Seráphico, “a legitimidade de qualquer instituição ela depende da aproximação com a população: escutar a sociedade, entender as angústias, buscar soluções efetivas. Isso fortalece o Poder Judiciário. Uma das formas, por exemplo, é simplificar o acesso à Justiça, sobretudo para os mais vulneráveis. Então eu penso que esse diálogo, essa aproximação do Poder Judiciário com a sociedade ele vai, cada vez mais, melhorar a prestação jurisdicional. É essencial essa aproximação com a sociedade.”

21 anos no Ministério Público da Paraíba

Francisco Seráphico falou também ao Arapuan Verdade da sua trajetória no Ministério Público da Paraíba.

“Tenho no Ministério Público mais de 21 anos de trajetória com desafios e realizações. Nessa instituição, onde eu ocupei diversos cargos e funções, experiências moldam a visão sobre o serviço público, sobre o sentido verdadeiro da Justiça. E a nossa busca ao ocupar esse cargo é poder contribuir com a experiência, a vivência adquirida no Ministério Público e levar essa experiência e aprender com os desembargadores sempre em busca de uma melhor prestação jurisdicional”, descreveu.

Seráphico acrescentou que “o Ministério Público me proporcionou diversas experiencias muito mais do que eu poderia imaginar. Eu tive a oportunidade de ser presidente da Associação Paraibana do Ministério Público e também exercer o cargo de procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, com o apoio integral dos colegas. E sempre buscamos honrar essa confiança que foi depositada por todos do Ministério Público e sempre buscar um trabalho em prol da sociedade. Acho que esse é o papel do Ministério Público e também do Poder Judiciário.”

Clickpb

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, em coletiva realizada nesta quarta-feira (16), que o decreto do horário de verão não será necessário para 2024. No mês passado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica, recomendou a volta da adoção do horário de verão no país.

“Me reuni com os maiores especialistas do Brasil em setor elétrico, com nossos auxiliares das vinculadas, com o comitê de monitoramento, que se reuniu durante dez vezes nos últimos 45 dias para discutir a efetividade da decretação do horário de verão. Nós hoje com a última reunião com a ONS, chegamos a conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, para esse verão, já que nós temos a segurança energética assegurada”, declarou o ministro.

Caso fosse adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão. Apesar de não ser aprovada para este ano, o ministro não descartou uma discussão para aplicação da política econômica em 2025.

“Há um início de processo de estabelecimento ainda muito modesto, mas nós temos condição de chegar depois do verão e avaliar a volta da política para 2025. Quando eu faço esse parêntese, eu faço para destacar a minha defesa da política de horário de verão para o país. É importante que ele seja considerado, não pode ser fruto de avaliação dogmática ou de cunho político, é uma política e tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia. Portanto deve estar sempre na mesa para uma avaliação precisa do Governo Federal”, disse Alexandre.

O ministro destacou que o país viveu sua maior seca nacional desde 1950 e deu exemplo da aplicação do horário de verão em outros países.

“É importante destacar que o horário de verão não é uma política do Brasil, é uma política de vários estados do mundo, uma política que em alguns países ele tem apenas um condão energético e em outros um condão econômico. Foi implementado no Brasil na década de 2000, nós vemos como uma política importante para assegurar os momentos que a gente chama de sobrecarga na ponta”, finalizou.

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