Sílvia Benjamim assumirá mandato na Assembleia Legislativa
O governador João Azevêdo anunciou, ontem (12), o nome do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba e do ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Edilson de Amorim, como secretário Executivo da Gestão Pedagógica. Os atos com as nomeações serão publicados na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a ascensão de Wilson a pasta da educação quem retorna a ALPB é a suplente de deputada, Sílvia Benjamim (Republicanos).
Esposa do prefeito de Areial, Sílvia Benjamin, é suplente do Republicanos e já assumiu o cargo em três oportunidades. Novo secretário de Educação, Wilson Filho é advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília.
O deputado estadual já exerceu o mandato de deputado federal, oportunidade em que foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores. Ele também foi membro da Comissão de Educação, relator do Novo Ensino Médio Nacional, sendo a matéria aprovada no Congresso Nacional. Por essa atuação, Wilson Filho recebeu a maior honraria da educação brasileira, a Medalha de Grã-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pela Presidência da República.
PBAgora
Inscrições para o concurso público da Cagepa começam nesta quinta-feira
As inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) começam nesta quinta-feira (13). O concurso oferece 80 vagas para cargos de níveis médio técnico e superior, com salários que podem chegar até R$ 12 mil.
Os interessados têm até o dia 12 de julho para realizar a inscrição, que deve ser feita no site da organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 97,50 para cargo de nível médio técnico e R$ 107,10 para cargo de nível superior.
O certame é promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 1 de setembro.
Confira a lista de cargos:
Administrador: 2
Advogado: 4
Analista de Sistemas – Sistemas de TI: 2
Analista de Sistemas – Suporte de TI: 1
Arquiteto: 1
Assistente Social: 3
Atuário: 1
Contador: 3
Economista: 1
Engenheiro Ambiental e Sanitário: 1
Engenheiro Civil: 16
Engenheiro Eletricista: 2
Engenheiro Mecânico: 1
Engenheiro Químico: 2
Jornalista: 1
Médico do Trabalho: 1
Psicólogo: 1
Tecnólogo em Geoprocessamento: 3
Técnico em Eletrônica: 3
Técnico em Eletrotécnica: 5
Técnico em Enfermagem do Trabalho: 2
Técnico em Geoprocessamento: 3
Técnico em Informática: 2
Técnico em Mecânica: 3
Técnico em Saneamento: 10
Técnico em Segurança do Trabalho: 6
Portal Correio
Wilson Filho é confirmado como novo secretário de Educação
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (12), o nome do deputado estadual Wilson Filho como novo secretário de Estado da Educação da Paraíba e do ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Edilson de Amorim, como secretário Executivo da Gestão Pedagógica. Os atos com as nomeações serão publicados na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Novo secretário de Educação, Wilson Filho é advogado e mestre em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público (IDP), em Brasília. O deputado estadual já exerceu o mandato de deputado federal, oportunidade em que foi presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Magistério e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Professores. Ele também foi membro da Comissão de Educação, relator do Novo Ensino Médio Nacional, sendo a matéria aprovada no Congresso Nacional. Por essa atuação, Wilson Filho recebeu a maior honraria da educação brasileira, a Medalha de Grã-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida pela Presidência da República.
Wilson também foi membro de diversas Comissões Especiais sobre a área, dentre elas a Comissão Especial sobre o PL 7420/06 – Lei de Responsabilidade Educacional; a Comissão Especial sobre a PEC 395/14 – Gratuidade do ensino público; a Comissão Especial sobre a PEC 015/15 – que torna permanente o Fundeb; e a Comissão Especial sobre o PL 6840/13 – Jornada integral no Ensino Médio.
O novo secretário Executivo da Gestão Pedagógica, José Edilson de Amorim, é graduado, mestre e doutor em Letras. Foi reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). É professor titular na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Além de desenvolver atividades docentes na graduação, como professor de Literatura Brasileira e de Teoria Literária, atua no Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPB, no Mestrado em Linguagem e Ensino da UFCG. Ele também foi chefe do Departamento de Letras, vice-diretor e diretor do Centro de Humanidades.
Wscom
Polícia Militar apreende arma de fogo, em Teixeira
Na data de hoje, 12 de Junho, durante uma ação nas proximidades do Bar do Tendó, na Serra do Teixeira, uma guarnição da Rádio-Patrulha interceptou dois homens em atitude suspeita, que transitavam em uma motocicleta.
Os policiais relataram que, ao cruzar com a motocicleta, perceberam que o passageiro, carregava visivelmente uma espingarda. Diante da situação, a guarnição prontamente iniciou uma manobra para realizar a abordagem dos indivíduos.
No entanto, ao perceberem a movimentação policial, os suspeitos desviaram o trajeto, entrando em uma estrada de terra. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que os homens haviam abandonado a espingarda e continuado a fuga.
Diligências foram realizadas na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento, eles não foram encontrados.
A espingarda abandonada foi apreendida e encaminhada à delegacia local, onde serão tomadas as medidas cabíveis.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Polícia Civil prende em Olho D´Água suspeito de tentativa de homicídio
Policiais Civis da Delegacia de Polícia Civil de Piancó, prenderam por volta das 6:00H. da manhã desta quarta-feira(12), J.P.D.S. de 29 anos, suspeito de ter cometido no dia 28 de abril uma tentativa de homicídio na cidade de Olho D’água/PB.
O suspeito desferiu três golpes de faca na vítima um no abdômen, uma no tórax e outra nas costas. O fato ocorreu em via pública e após o ocorrido o suspeito fugiu e a vítima foi socorrida e após atendimento médico, recebeu alta hospitalar.
O preso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Piancó.
Fonte: Vale News PB
Polícia Federal indicia Ministro das Comunicações por uso indevido de recursos públicos
A Polícia Federal indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), sob suspeita de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades de sua família na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. Em resposta, Juscelino Filho declarou sua inocência, afirmando que as acusações não têm relação com sua atuação atual no ministério, mas com emendas parlamentares indicadas quando era deputado federal.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), o ministro afirmou que a investigação se baseia em fatos antigos que não são de sua responsabilidade direta enquanto parlamentar. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes”, declarou Juscelino Filho.
O caso ganhou destaque anteriormente, levando o ministro a se reunir com o presidente Lula para prestar esclarecimentos em março de 2023. Na ocasião, mais de R$ 5 milhões foram repassados à prefeitura de Vitorino Freire, administrada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.
Defesa do Ministro
Em sua defesa, Juscelino Filho criticou a investigação, acusando-a de ser tendenciosa e voltada a criar uma narrativa de culpabilidade na opinião pública por meio de vazamentos seletivos. “O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, disse o ministro.
Juscelino também alegou que durante seu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o caso e encerrou a sessão abruptamente após 15 minutos, sem permitir esclarecimentos adicionais. “Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, completou.
A investigação e o subsequente indiciamento de Juscelino Filho continuam a gerar controvérsias, com o ministro reafirmando sua confiança na justiça e sua disposição em colaborar com as autoridades para esclarecer os fatos.
PBAGORA
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais; entenda
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (12).
Os processos tiveram como relator o desembargador João Batista Barbosa.
As normas questionadas são a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, e a Lei Estadual nº 10.774/2016. Elas proíbem as academias de cobrarem custos extras aos alunos e aos profissionais de educação física.
No entender do relator do processo, trata-se de matéria atinente ao direito privado, de maneira que o assunto é de interesse da União, a quem compete privativamente legislar sobre o tema.
“Resta evidenciado que o personal trainer atende de modo autônomo seus alunos, utilizando o espaço físico, aparelhos e infraestrutura da academia, mediante o pagamento de uma contraprestação. Assim, no caso concreto, a relação contratual entre prestadores de serviço não é regida pelo direito do consumidor, mas sim pelo direito civil, de competência privativa da União”, frisou o desembargador em seu voto.
Ascom – TJPB
Assembleia aprova projeto da LDO 2025; deputados entram em recesso e só voltam a trabalhar em agosto
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do Estado em 2025. A Assembleia entra em recesso e os deputados só voltam ao Plenário no dia 1º de agosto.
Como visto pelo ClickPB, a relatora da matéria, a deputada Danielle do Vale, afirmou que no texto aprovado foi proposto o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado à cobertura das emendas parlamentares impositivas.
“Trata-se de uma peça orçamentária importante para as ações de Governo de Estado, primordial para a elaboração do nosso orçamento a partir de 2025. De modo geral, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2025 é adequado do ponto de vista técnico orçamentário financeiro, encontrando-se, portanto, em consonância com a legislação financeira e orçamentária”, afirmou a deputada, como notado pelo ClickPB.
A LDO é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Clickpb
Município de São José do Bonfim realizou Segundo Fórum do Selo Unicef
O Município de São José do Bonfim realizou o II Fórum Comunitário, no dia 05 de junho de 2024, teve como principal objetivo mostrar os avanços e desafios dos municípios na caminhada da garantia do desenvolvimento, do planejamento participativo de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes e para examinar a situação local de crianças e adolescentes e fortalecer ações, projetos e políticas públicas do município.Já GTs aconteceu no dia 29 de maio, revisitando o Plano de Ação construído em 2022, sob o olhar “”Avaliando conquistas e identificando desafios”, ou seja, quais ações já foram executadas, as que precisam melhor, bem como inserir outras ações que não havia sido contemplada.
Os Fóruns Comunitários oferecem oportunidades para que os municípios realizem um planejamento participativo e promovam diálogos entre os atores da comunidade sobre políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
O fórum contou com a participação de varias autoridades do município, da sociedade civil, da rede de proteção, bem como, da participação do Nuca e das crianças e adolescentes.
