A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai estar em João Pessoa nesta sexta-feira (23). Entre os compromissos, Cármen Lúcia visitará a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Os detalhes da visita de Cármen Lúcia não foram divulgados. A última vez que a ministra esteve na Capital foi em novembro de 2023, quando ela participou do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA).

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-PB, a visita da ministra faz parte de um projeto administrativo que ela vem executando.

“Faz parte do projeto da ministra visitar todos os TREs. A pauta do encontro será Eleições 2024. A ministra dever passar as suas recomendações, ao tempo que receberá demandas”, informou a assessoria do TRE.

Nascida em 1954, a ministra chegou ao STF em 2006, alcançando a presidência da Corte em 2016, permanecendo até 2018. Em abril de 2018, ela ocupou, em exercício, o cargo de presidente da República por dois dias.

MaisPB

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Os magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; embaixadores; parlamentares e magistrados.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a qualificação técnica do ministro Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha, que o fez reconhecido no Brasil e internacionalmente. “É uma honra para nós prestigiar a posse do ministro paraibano Herman Benjamin, que passa a ocupar o posto mais alto do STJ, resultado de toda uma vida dedicada ao Direito, ao conhecimento, se destacando em todas as funções que já ocupou, engrandecendo a Justiça brasileira e tenho certeza de que ele fará uma gestão brilhante porque sabemos de sua competência e compromisso com o acesso dos cidadãos à Justiça”, frisou.

Em seu discurso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a sua trajetória dedicada ao Direito e enalteceu o trabalho do Judiciário do Brasil. “Tenho 42 anos de serviço à causa pública, dedicando quase dois terços da minha vida à sociedade e aprendo todos os dias com as decisões judiciais brilhantes que nos chegam e pretendo, em conjunto com o CNJ, atuar não só no treinamento de juízes, mas mantê-los nos cargos porque sabemos da capacidade e dos avanços do Judiciário brasileiro e entendemos que a Lei é para todos”, declarou.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixou a presidência da Corte, destacou a trajetória e reconhecida experiência do novo presidente do STJ, Herman Benjamin, e desejou uma administração produtiva ao ministro. “Nós acompanhamos a vasta experiência e erudição do ministro Herman Benjamin e tenho certeza de que ele fará uma gestão exitosa, que atenderá a demanda crescente de processos, que apenas em 2023 somaram mais de 460 mil novos casos, vencendo os desafios de forma inovadora e eficaz, na busca de uma Justiça que atenda as necessidades dos cidadãos e cidadãs”, disse.

Perfis – Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, de Catolé do Rocha, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.

Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.

Secom – PB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora é comandado por um paraibano. É que tomou posse na noite de ontem (22) o jurista paraibano Herman Benjamin.

Como observou o ClickPB, Benjamim tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha, Sertão do estado.

Aos 17 anos fez vestibular no Rio de Janeiro, formando-se em direito em 1980 pela UFRJ.

Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ.

A posse de Herman, realizada ontem, foi marcada pela presença de diversas autoridades e também por depoimentos que exemplificavam a capacidade do jurista paraibano para o mais alto cargo no STJ.

Depoimentos

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o ministro Benjamim como “um craque, um profundo conhecedor do direito”.

Alckmin lembrou a atuação do novo presidente do STJ no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e em diferentes funções da magistratura, além de evidenciar a carreira do ministro Salomão no Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que Herman Benjamin “representa o que há de melhor na Justiça brasileira”, e destacou a integridade, a civilidade e o idealismo do magistrado.

“Ele foi um pioneiro do direito ambiental, inclusive internacionalmente, e é uma sorte tê-lo como presidente do STJ”, resumiu.

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o STJ é uma das cortes mais importantes do país, e agora será comandada por um ministro “de enorme coragem, de reconhecida integridade e de elevado senso de justiça”.

Ele comentou que o magistrado tem “contribuições decisivas e genuínas” para o direito ambiental e do consumidor, tanto no Brasil quanto no exterior.

“Uma pessoa humana que, estou seguro, refletirá na presidência do STJ todas essas qualidades que o credenciam para essa função tão honrosa”, enfatizou Messias.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratou a posse de Herman Benjamin e de Luis Felipe Salomão como “um grande dia para a Justiça brasileira”.

Segundo ele, Herman é um jurista brilhante e um homem público sensível, com olhar acurado, sobretudo para o meio ambiente.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que ter o ministro Benjamin em uma posição estratégica da Justiça brasileira traz esperanças para enfrentar os desafios da agenda socioambiental.

A ministra lembrou que as decisões judiciais precisam criar um “novo ciclo de prosperidade”, que combata desigualdades e proteja as bases naturais do desenvolvimento.

“Ótimo realista”

Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser tema central para o Judiciário, e o STJ tem papel fundamental nesse “roteiro de inclusão social, étnica e ambiental”.

A felicidade, ressaltou, não pode ser monopólio de poucos.

O ministro sublinhou que, nos últimos 40 anos – tempo em que ele se formou e desenvolveu sua carreira jurídica –, o Brasil passou de uma fase de restrição às liberdades democráticas para o período de transformação, de novas leis e de garantia de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que criou o STJ.

Esse cenário, declarou Benjamin, é que o torna um “otimista realista”, apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país.

“Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio”, resumiu.

O novo presidente lembrou que o STJ, mesmo sendo uma corte razoavelmente nova, tem a missão de julgar “problemas velhos, até centenários”, mas agora analisados sob a perspectiva de uma legislação transformadora.

Entre esses temas, afirmou, estão conflitos de todas as ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, e sobre consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e tantas outras.

Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa mostrar à população que os direitos previstos na legislação não são mera utopia ou “palavras ocas”. Por isso, apontou, a efetividade da lei depende da independência e da integridade do Judiciário.

Clickpb com Informações do STJ

No próximo dia 30 de agosto tem início o Horário Eleitoral Gratuito das Eleições 2024, que será reproduzido no rádio e na tv. Os candidatos terão até o dia 3 de outubro para se apresentarem e apresentarem também suas propostas à população.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40, na televisão; e reproduzidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio.

As inserções, tanto no rádio quanto na tv, devem ser distribuídos entre às 5h da manhã e às 0h.

PB Agora

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), pediu à Polícia Federal escolta para o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), candidato a prefeito de João Pessoa, após ameaças do crime organizado. Ruy prestou boletim de ocorrência no dia 15 de agosto após ter tido uma atividade de campanha suspensa por ordem de uma facção.

Conforme apurou o ClickPB, Arthur Lira encaminhou ofício para PF na quarta-feira (21). No pedido, Lira afirmou que, “nos últimos tempos, as disputas eleitorais têm sido marcadas por crescente violência a ameaçar o espírito democrático que deve permear as eleições em nosso país”, escreveu.

Arthur Lira especifica que a segurança da Polícia Federal será feita apenas na Paraíba.

Em entrevista ao Estadão, Ruy Carneiro relatou que avisou a Arthur Lira sobre a situação e que haveria necessidade de ter uma escolta. “O problema é na comunidade. Eles [os traficantes] agem contra os grupos de trabalho, contra as pessoas que trabalham para mim.”

Ruy Carneiro também informou na entrevista, que Sérgio Queiroz, candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), também relatou situações de ameaça.

Relembre o caso

O deputado federal Ruy Carneiro prestou um boletim de ocorrência após integrantes de uma facção criminosa ordenarem o encerramento de uma plenária, no bairro do Cristo, em João Pessoa.

“Um fato gravíssimo que aconteceu (hoje), que está filmado, gravado […] uma plenária temática da cultura num circo num Cristo. Quando nós estávamos nos dirigindo para lá, eu recebi um telefone da minha coordenação, avisando que traficantes estavam passando no local, avisando que o evento não ia acontecer. Se acontecesse ia ter tiro, ia ter morte, e estavam ameaçando o dono do circo”, explicou Ruy em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Delegado especial no caso

O governador João Azevêdo determinou um delegado especial para investigar a denuncia. Conforme apurou o ClickPB, João informou na segunda-feira (19),que determinou uma apuração rigorosa sobre o caso. “Determinei que o secretário de segurança fizesse uma apuração extremamente rigorosa desse acontecimento”, afirmou o governador.

Clickpb