O ministro paraibano Herman Benjamin foi homenageado, ontem (20), ao participar de sua última sessão de julgamentos na Segunda Turma antes de assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na próxima quinta-feira (22).

O ministro mais antigo do colegiado, Franscisco Falcão, parabenizou o futuro presidente do STJ, natural de Catolé do Rocha.

“É um notável julgador, uma pessoa extraordinária, um bom filho e um bom juiz. Não tenho dúvida que o ministro Herman Benjamin fará uma magnífica administração à frente da presidência do tribunal”, afirmou.

Mauro Campbell Marques lembrou que, quando chegou no STJ, Herman Benjamin já era uma referência nacional na magistratura e no Ministério Público: “Na minha chegada, tive a ventura de aprender com o ministro Herman Benjamin. Em todos os debates e divergências que tivemos, acredito que em muito contribuímos para a jurisprudência desta corte. Desejo muito êxito ao ministro Herman”.

Teodoro da Silva Santos agradeceu o companheirismo do futuro presidente da corte: “Desde o primeiro momento em que passei a integrar essa turma, fui acolhido com a generosidade e a cordialidade de Vossa Excelência. Sabemos que levará consigo a mesma integridade, sabedoria e liderança ao assumir a presidência”.

Portas da Segunda Turma estarão sempre abertas

O presidente do colegiado, Afrânio Vilela, ressaltou que a Segunda Turma é a casa do ministro Benjamin: “A porta dessa turma não se fecha, ela apenas entreabre-se para o filho que vai buscar mais realização. O seu lugar sempre vai estar reservado. Seja muito feliz na presidência do STJ”.

A subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio destacou o trabalho inigualável e inestimável do ministro na Segunda Turma do STJ. “Esse trabalho certamente será repetido com a mesma eficiência e excelência na presidência do tribunal. Nós do Ministério Público lhe desejamos uma gestão com muito sucesso”, declarou.

Herman Benjamin agradeceu aos colegas e prestou uma homenagem a toda a equipe de seu gabinete. “Quando eu ingressei no STJ, tive a possibilidade de escolher a turma em que atuaria. Eu optei pela Segunda Turma porque achei que aqui era o lugar em que nós poderíamos fazer a diferença. Sou muito grato pelos quase 18 anos nessa turma”, disse.

Clickpb com informações de STJ

A coligação Juntos, Construindo o Futuro, de Belém do Brejo do Cruz, protocolou na Justiça Eleitoral o pedido de cancelamento de uma candidatura a vereador após surgirem suspeitas de envolvimento em um caso de estupro de vulnerável. Em nota, a coligação expressou repúdio aos fatos que foram atribuídos ao candidato, ressaltando seu compromisso com a ética e a integridade de seus representantes.

“Diante das manifestações comportamentais gravíssimas ligadas ao nome do candidato, a coligação Juntos, Construindo o Futuro protocolou a desistência do registro de candidatura”, afirmou o grupo. A coligação também destacou que considera inegociável a manutenção de candidatos com conduta ilibada em seus quadros.

As investigações tiveram início na última segunda-feira (19), após a divulgação de um vídeo que teria vazado, no qual o candidato supostamente aparece em atos de abuso contra a vitima.

A Polícia Civil já está investigando o caso.

Fonte: PB Agora

Os deputados estaduais paraibanos se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (20) e dentre as leis aprovadas pelos parlamentares está um de autoria do Poder Executivo que isenta de pagamento do IPVA os veículos movidos exclusivamente por motor elétrico. Conforme o texto aprovado na sessão de hoje, a Lei 11.007/2017, que regulamenta a cobrança do IPVA na Paraíba, que prevê isenção para outros tipo de veículos, como os pertencentes a diplomatas, turistas estrangeiros, e veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Outro projeto do executivo que foi aprovado nesta terça-feira foi a proibição de instituir impostos para templos de qualquer culto e entidades religiosas, inclusive organizações assistenciais e beneficentes. Anteriormente a isenção era reservada apenas para templos de qualquer culto.

Wscom

A eleição de 2024 ainda não chegou. A campanha ainda está em seus primeiros dias, mas a largada dos partidos é um momento importante para a radiografia política do Estado. As principais legendas chegam no embate eleitoral deste ano com os olhos de seus caciques no horizonte de 2026, quando teremos eleições estaduais.

E uma das formas de fortalecimento é ocupar espaços. Apresentar candidaturas próprias para prefeituras e ter um número amplo de candidatos às Câmaras municipais.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram as legendas que têm maior quantidade de candidatos em disputa.

No Estado, o líder desse ranking é o Republicanos. O partido apresentou 1.615 candidatos e é seguido pelo PSB, do governador João Azevêdo. Os socialistas têm 1.435 nomes em disputa.

No último pleito municipal o Republicanos tinha 707 candidatos a vereador e prefeito. Uma ampliação significativa este ano.

O crescimento do Republicanos ocorre enquanto outras legendas, tradicionais do Estado, encolheram. O PSDB, por exemplo, tinha 910 candidaturas nas eleições de 2020. Já este ano parece com 491 candidatos.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandado pelo deputado federal Wellington Roberto, também diminuiu. Em 2020 a legenda apresentou 794 candidaturas. Este ano são 515.

O PT do presidente Lula manteve, mais ou menos, a mesma quantia. O MDB de Veneziano cresceu e outros partidos, como PP e União Brasil também reduziram o número de candidatos.

Apresentar um grande número de candidatos, claro, não significa eleger muitos prefeitos e vereadores. Mas é um indicativo da ‘munição’ dos partidos em disputa.

Veja a comparação por partido entre 2020 e 2024

Em 2024

Republicanos – 1.615

PSB – 1.435

MDB – 1.159

União – 870

PP – 846

PT – 530

PSD – 516

PL – 515

PSDB – 491

Podemos – 392

Em 2020

Cidadania – 1.414

PP – 991

DEM – 974

PSDB – 910

MDB – 824

PL – 794

Republicanos – 707

PDT – 640

PT – 518

PSD – 501

Candidatos a prefeito nos 10 maiores partidos

PSB – 116

Republicanos- 94

MDB – 65

União – 42

PP – 42

PSDB – 31

PT – 26

PSD – 18

PL – 20

Podemos – 11

Panorama nas 15 maiores cidades

Republicanos – 7

Monteiro / Guarabira / Santa Rita / Patos / Sapé / Queimadas / Pombal

PSB – 8

Campina Grande / Bayeux / Cajazeiras / Pombal / São Bento / Mamanguape / Sousa / Monteiro

MDB – 1

Bayeux

União – 3

Campina Grande / Sousa / Guarabira

PP – 5

João Pessoa / Santa Rita / Cajazeiras / Sapé / São Bento

PT – 4

João Pessoa / Santa Rita / Patos / Mamanguape

PSD – nenhuma

PL – 3

João Pessoa / Bayeux/ Cabedelo

PSDB – 3

Patos / Sapé / Queimadas

Podemos – 3

João Pessoa/ Santa Rita / Cabedelo

Fonte: João Paulo Medeiros – Jornal da Paraíba (www.jornaldaparaiba.com.br)

Dos 223 municípios paraibanos, apena 12 terão embates exclusivamente femininos nas eleições desse ano. O número representa um percentual de 5,38% e constam na base nos dados do sistema Divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne informações das candidaturas em todo o Brasil.

Nestas cidades, 25 mulheres estão concorrendo, com quatro delas buscando a reeleição. A maior parte das candidatas está concentrada nas regiões do Agreste e Sertão do estado.

Confira a lista das disputas em ordem alfabética:

Araçagi: A professora Carminha (PSB) e Josilda Macena (PSDB), que tenta a reeleição, disputam a prefeitura no Agreste da Paraíba.

Baraúna: A empresária Austryanee Jeronimo (Republicanos) e a servidora pública Ione Cavalcante (REDE), que já disputou eleições anteriores, concorrem ao cargo de prefeita.

Belém: No Agreste, três mulheres disputam o pleito. A empresária Dona Aline (MDB), que busca a reeleição, enfrenta a assistente social Mirelly (Republicanos) e a odontóloga Renata (PSB).

Damião: A comerciante Lu Missandro (PSDB) e a prefeita Simone Azevedo (PSB), que busca reeleição, disputam a prefeitura.

Juazeirinho: Anna Virgínia (Republicanos), candidata à reeleição, e Luciana Matias (PL) concorrem à prefeitura de Juazeirinho.

Malta: No Sertão, a servidora pública Ana Peixoto (Republicanos) e a vereadora Nivailda (PDT) disputam a prefeitura.

Marcação: No Litoral Norte, Angélica Barreto (Republicanos) e a pedagoga Ninha (PSD) são as candidatas à prefeitura.

Monteiro: No Agreste, a enfermeira Ana Paula (PSB) e a policial civil Edna Henrique (Republicanos) concorrem ao cargo de prefeita.

Poço de José de Moura: A empresária Galega de Raimundão (PSDB) e a estudante Lais Raquel (PSB) disputam a prefeitura no Sertão.

São Bentinho: A advogada Giovana Olímpio (Republicanos) e a servidora pública Katia De Chico Damião (PP) são as candidatas no Sertão do estado.

São José de Espinharas: No Sertão, Socorro De Demétrios (Republicanos) e Thaise De Edjane (PP) disputam a prefeitura.

Zabelê: Lourdes Saturnino (PDT) e Jorsâmara De Zé Inaldo (PSD), que já concorreu a outros cargos, disputam a prefeitura no Agreste.

Fonte: PBAgora

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu suas prioridades na Região Nordeste para se fazer presente no palanque de candidatos aliados como parte da série de visitas que ele realizará no território que é considerado o seu principal reduto eleitoral. Conforme matéria publicada pela CNN Brasil e repercutida pelo portal Brasil 247, Lula estabeleceu Natal, no Rio Grande do Norte e Fortaleza, no Ceará, como os principais destinos de sua turnê eleitoral.

Em Fortaleza, o cenário eleitoral se desenha como um embate tripartite. O PT aposta em Evandro Leitão, que enfrentará o atual prefeito José Sarto (PDT), apoiado por Ciro Gomes e pelo PSDB. Enquanto isso, o campo bolsonarista está representado por André Fernandes (PL), que conta com o apoio de Jair Bolsonaro (PL).

Já em Natal, o objetivo do PT é eleger a deputada Natália Bonavides, visando consolidar a influência do partido no estado do Rio Grande do Norte, atualmente governado por Fátima Bezerra (PT), reeleita em 2022.

Apesar de não ter sido citada entre as prioridades, João Pessoa pode ainda ser uma das paradas de Lula na Região Nordeste, mas até o momento ainda não há nenhum tipo de definição da sua equipe. A presença de Lula em João Pessoa durante a campanha deste ano tem sido reiterada pelo candidato Luciano Cartaxo e por Amanda Rodrigues, candidata a vice em sua chapa na disputa pela Prefeitura de João Pessoa.

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