O deputado estadual João Gonçalves utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (14) para elogiar a atuação das forças de Segurança da Paraíba em Lucena. A cidade, localizada no Litoral Norte do estado, passou por momentos de tensão devido a ataques de facções criminosas nos últimos dias.

O parlamentar enfatizou que o trabalho contínuo e incansável das forças de Segurança é fundamental para manter a ordem e a paz no estado. “Não adianta enfrentar as forças de Segurança da Paraíba porque aqui o chumbo é grosso. Aqui na Paraíba a polícia não dorme um minuto”, disse o deputado.

João também destacou a ação corajosa do comandante-geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca, e do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, na repressão ao crime organizado. “A polícia se fez presente nessa briga de facções. Eu não me canso de enaltecer as mulheres e homens que compõem todas as forças de segurança. São pessoas de pulso e de coragem todos os que compõem a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Penal.”, afirmou o deputado.

A ação das forças de segurança em Lucena incluiu operações do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), Força Tática e Batalhão de Operações Especiais (BOPE), que resultaram na apreensão de drogas, armas e na intensificação do patrulhamento na região, trazendo alívio e segurança à população local.

Wscom

O governador João Azevêdo (PSB) acionou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar alterações na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A informação foi destacada pelo apresentador Luís Torres no programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (15). O STF informa, em seu site, conforme verificou o ClickPB, que o Governo da Paraíba questiona a ação de parlamentares de criar novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando o que está previsto no orçamento estadual.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. João Azevêdo recorreu ao STF apontando que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. O governador alegou, na ADI, que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

O Governo do Estado considera que manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o governo, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO.

“As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, argumenta João Azevêdo, na ação no Supremo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar para suspender o novo calendário. O governo justifica a urgência ao apontar o risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clickpb

No dia 12 de maio de cada ano, comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem e, no Brasil, o Dia do Enfermeiro. Lembrando a importância dessa categoria profissional para o Brasil, a pré-candidata a vereadora pelo PSB de Patos, a advogada Brenna Nóbrega, que também foi Diretora Administrativa do Hospital Regional de Patos deixa sua homenagem.

“Tive a honra de conviver com essa categoria profissional tão aguerrida no exercício das suas funções e que, mesmo diante de tantas dificuldades, escolhem dar o seu melhor a todos os pacientes, levando conforto e cuidado a quem precisa”, disse a pré-candidata.

“Tive o prazer de ver de perto a atuação de todos eles e aprendi a admirar e valorizar mais ainda a função do Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem por serem essenciais todos os dias na vida dos pacientes. Toda a sociedade tem muito o que agradecer à Enfermagem como um todo e a conquista do piso salarial para a categoria foi uma vitória de todos, pois a remuneração justa melhora a qualidade do atendimento e a qualidade de vida do profissional”, completou Brenna.

A pré-candidata disse que também está comprometida com a necessidade de melhorias estruturais para os profissionais.

Folha Patoense com Assessoria

O Senado Federal debateu, nesta segunda-feira (14), a situação financeira dos municípios. Aqui no estado, prefeitos paraibanos estão pressionando o Governo Federal para que a desoneração da folha de pagamento seja estendida.

“Tudo que é votado de bom para os municípios pelo Congresso é quebrado pela Justiça. Tivemos a questão dos royalties do petróleo, do Imposto Sobre Serviços (ISS) e agora a desoneração da folha. O que o Congresso vota precisa ser respeitado”, criticou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu alguns artigos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e reduzia, de 20% para 8%, a contribuição previdenciária patronal básica de municípios com até 156.216 habitantes.

Atualmente, municípios de até 156 mil habitantes pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, mas com recente decisão do Supremo Tribunal Federal deve haver aumento para 20% já em 20 de maio.

Portal Correio

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+), hoje presidido por ela, vai ajudar, com R$ 5,75 bilhões, no financiamento de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul – estado que há duas semanas passa pelas piores chuvas de sua história.

A informação foi divulgada por Dilma Rousseff em uma rede social.

“O Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar R$ 5,750 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reconstruir a infraestrutura urbana e rural nos municípios atingidos pelas fortes enchentes ocorridas desde o final de abril e ajudar na retomada da vida gaúcha”, divulgou Dilma na rede X.

Segundo Dilma, valor total em empréstimos foi acertado após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

De acordo com a petista, os créditos devem ser transferidos de forma direta para o estado gaúcho e, também, por meio de parcerias com outras instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Metade dos R$ 5,7 bilhões vai ser transferida para o BNDES para financiar pequenas e médias empresas e para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.

Também há previsão de recursos para infraestrutura agrícola, mobilidade urbana e saneamento básico. Dilma, que iniciou a carreira política no Rio Grande do Sul, disse que o banco “está ao lado do povo gaúcho” e tem o “compromisso” de auxiliar o estado.

Paraiba.com.br

Com o fim do cadastro eleitoral, o estado da Paraíba tem mais de 3 milhões e 200 mil eleitores aptos a votar nas eleições 2024. Conforme apurou o ClickPB, os dados constam no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até esta quarta-feira (15), exatamente uma semana após o término do prazo para regularização e emissão do título eleitoral, tinham sido contabilizados 3.214.024 eleitores aptos, espalhados em 10.634 seções e em 1.854 locais e votação.

A reportagem apurou que o número representa um crescimento de 3.96% quando comparado aos eleitores aptos em outubro de 2022, quando ocorreu a última eleição.

Naquele período, 3.091.684 pessoas com título cadastrado na Paraíba estavam aptas a escolher governador, senador, deputados e presidente.

Sexo e faixa etária dos eleitores

De acordo com os dados disponibilizados no site do TRE-PB, as mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado paraibano.

São 1.691.375 pessoas do sexo feminino aptas a votar no pleito deste ano, o equivalente a 52.62% do total.

No eleitorado apto, 1.522.649 são pessoas do sexo masculino (47,98%).

60% do eleitorado se definiu como solteiro

Como observou a reportagem do Portal ClickPB, a maioria do eleitorado se definiu como solteiro. São 1.930.389 cidadãos com este estado civil, ou seja 60.06% do total.

Em seguida aparecem os casados, com 32.86% (1.056.118 pessoas) e os divorciados com 3.62% do total (116.440 eleitores).

Ainda constam nos dados disponibilizados pelo TRE 90.117 viúvos (o equivalente a 2.80% do todo) e 20.958 separados (0.65% do todo). Apenas dois eleitores, dos mais de 3,2 milhões, não informaram o estado civil.

*dados colhidos no dia 14/05/2024, nos sites do TRE-PB e TSE.

Clickpb