A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, não descartou o pedido de presença de Tropas Federais para a segurança das eleições na Paraíba. Em entrevista ao programa Hora H, na TV Manaíra, a magistrada assegurou que o TRE-PB vai avaliar as situações de acirramentos político no estado e o pedido “ocorrerá a partir de cada necessidade”.

“Neste momento, estamos detectando pontos de preocupações e reivindicações que efetivamente merecem uma ação mais presente, mais forte da Justiça Eleitoral. Tudo aquilo que estiver dentro do regramento legal nós tomaremos as providências porque o importante é que essas eleições se desenvolvam com tranquilidade”, enfatizou.

Violência política de gênero

Terceira mulher a presidir o TRE-PB na história, Agamenilde Dias falou do esforço que a Corte tem feito para combater a violência política de gênero, que consiste em atos que desmerecem a mulher e toda a sua participação e qualidade como sujeito ativo e cooperador de uma sociedade. Recentemente, o Tribunal cassou o mandato de muitos políticos referentes as eleições municipais de 2020 por fraude na cota obrigatória para candidaturas de mulheres.

“Eu espero que a Justiça Eleitoral tenha dado o seu recado e que esse recado sirva, tenha o efeito pedagógico já nesse processo eleitoral que se iniciará em breve”, avaliou.

Carreira

Agamenilde Dias também foi indagada sobre sua carreira e trajetória até chegar ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para as mulheres que almejam um dia atingir esse feito, ela sugere muito preparo para enfrentar os desafios, mesmo já havendo uma abertura em um mundo onde a maioria dos cargos ainda é ocupado por homens.

“É uma concorrência imensa. Ainda é muito desafiador chegar à jurisdição, ocupar, preencher e ser membro de um tribunal que você sempre serviu. O que me trouxe ao tribunal foi o currículo e o serviço prestado”, argumentou.

MaisPB

As eleições municipais de 2024 vão acontecer em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Os mesários desempenham função essencial para o pleito, como controlar o fluxo na seção eleitoral, organizar a fila, conferir documentos de identificação dos eleitores e preencher a ata de votação, registrando todas as ocorrências do dia.

A convocação dos mesários para estas eleições começou no dia 9 de julho, e os juízes eleitorais têm até 7 de agosto para publicar os editais com os nomes dos selecionados e seus locais de atuação. As nomeações ocorrem entre julho e agosto, com substituições eventuais até outubro.

Os mesários trabalham nas mesas receptoras de votos e justificativas, além de fornecer apoio logístico, como na realização do teste de integridade das urnas eletrônicas. Eles auxiliam os eleitores, registram o movimento da seção eleitoral, controlam o fluxo de pessoas e conferem os documentos dos cidadãos no caderno de votação. Além disso, preenchem a ata de votação, documentando todas as ocorrências observadas ao longo do dia, reforçando a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.

Quem pode ser mesário

Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, podem ser convocados ou se voluntariar. Para verificar sua situação, consulte o sistema Situação Eleitoral.

Como se voluntariar

Para se voluntariar, acesse o Canal do Mesário, onde é possível se inscrever e esclarecer dúvidas sobre as funções. O cadastro também pode ser feito pelo aplicativo e-Título. A convocação é feita pela zona eleitoral quando houver necessidade.

Quem não pode ser mesário

• Candidatos e parentes até segundo grau

• Integrantes de diretórios de partidos políticos com função executiva

• Agentes policiais

• Ocupantes de cargos de confiança do Executivo

• Pertencentes ao serviço eleitoral

• Eleitores menores de 18 anos

Benefícios

Os mesários não são remunerados, mas têm vários benefícios:

• Dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários.

• Vantagem no desempate de concursos públicos (se previsto no edital).

• Auxílio-alimentação de R$ 60 por turno trabalhado.

• Direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, ao concluírem o treinamento.

Treinamento

O treinamento depende de nomeação pelo cartório eleitoral e pode ser presencial, pelo Ambiente de Aprendizagem do TSE ou pelo aplicativo Mesário. O conteúdo aborda as funções dos mesários, montagem da seção, operação da urna eletrônica, sigilo do voto e segurança da urna, entre outros.

Se não puder comparecer

Se convocado e não puder comparecer, o mesário deve justificar formalmente sua ausência ao juízo eleitoral em até 30 dias após a eleição. Sem justificativa ou se não for acolhida, poderá pagar multa. Servidores públicos podem enfrentar até 15 dias de suspensão do trabalho, podendo dobrar se a ausência causar prejuízo às eleições.

Para cancelar a inscrição como mesário voluntário, entre em contato com o cartório eleitoral. Isso, porém, não impede uma eventual convocação se o número de voluntários for insuficiente.

Portal Correio com R7

O MDB da Paraíba apresentou nesta segunda-feira (29) a professora e perita criminal Amanda Melo, conhecida como Amanda CSI, para ser a candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo atual deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos). O ato ocorreu na capital e reuniu lideranças políticas e mulheres envolvidas com a política e com movimentos sociais de João Pessoa.

O anúncio contou com as presenças do Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, que também é presidente estadual do MDB; e da ex-secretária de estado e ex-primeira-dama de Campina Grande, Ana Claudia; além do senador Efraim Filho, o ex-Senador Efraim Moraes, o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, o deputado estadual Anderson Monteiro, vice-presidente estadual do MDB, dentre outras autoridades.

“Hoje nós estamos oficializando o nome da companheira Amanda Melo, nossa Amanda CSI, para compor e colaborar, efetiva e definitivamente nessa caminhada, nessa jornada que, todos nós cremos, haverá de ser vitoriosa”, disse Veneziano, antes do anúncio, ao falar com a imprensa de João Pessoa.

“Amanda disputou, ao meu lado, as eleições de 2022 como candidata a deputada federal e criou um laço mais próximo com o eleitor de João Pessoa. É um nome que tem história e vai tornar essa história, ao longo da campanha que se aproxima”, reforçou Veneziano.

Em sua fala, Ana Claudia destacou as qualidades de Amanda e reforçou que sua presença na chapa com Ruy Carneiro reforça, efetivamente, a presença da mulher ocupando espaços na política. “Uma mulher que conhece as necessidades de João Pessoa e que muito contribuirá com Ruy Carneiro na elaboração e efetivação de políticas que ampliem os espaços da mulher nas decisões importantes que afetam a sociedade e que João Pessoa precisa ”, destacou Ana Claudia.

Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal