Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros se reúnem em Catolé do Rocha para tratar de Segurança Pública
As quatro Forças de Segurança que compõem a 18ª AISP (Área Integrada de Segurança Pública), composta pelas Polícias Militar, Civil e Penal e Corpo de Bombeiros Militar, se reuniram na sede da 2ª CIBM em Catolé do Rocha nesta quarta-feira (17).
As reuniões, que são periódicas e contam com as presenças dos gestores locais das referidas Instituições, são para traçar metas e mostrar resultados, objetivando a manutenção dos bons índices criminais na região.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 12º BPM
‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Moraes sobre mundo antes das redes sociais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Há necessidade de regulamentação [das redes sociais], do tratamento da responsabilidade e de novas formas obrigacionais”, afirmou Moraes ao defender a atualização do Código Civil. O ministro também citou a necessidade de rever temas como questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar as questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial e novas formas de responsabilidade civil.
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, foi formulada por um grupo de juristas, e está sendo debatida pela Casa Alta. O anteprojeto será posteriormente convertido em um projeto de lei, a ser debatido no Senado e na Câmara dos Deputados.
O Código Civil é a lei que regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, nas relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e passou por diversas reformas ao longo do tempo para se adaptar às mudanças sociais e jurídicas.
Durante a sessão de debate, Moraes destacou que a iniciativa “veio em boa hora para atualizar e para tratar de questões complexas que surgiram nos últimos 20 anos”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a discussão pode ser vista como prova da disposição do Congresso em identificar lacunas e agir firme e rapidamente para supri-las. “Em uma era de frequentes e profundas transformações, como a que estamos vivendo, a atualização do arcabouço legal é um imperativo”, reforçou.
Portal Correio com R7
Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 925/2016 do Município de Itaporanga, que instituiu seis feriados religiosos na municipalidade. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (17), a Corte julgou parcialmente procedente o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0805287-19.2020.8.15.0000 impetrado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba – FCDL/PB. A relatora da ADI é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
A parte autora sustentou, no pedido, que a legislação questionada violou normas constitucionais, que definem competência material dos entes federativos, ao instituir, no Município de Itaporanga, além do feriado de sua emancipação política (9 de janeiro), cinco feriados religiosos (29 de junho – Festejos de São Pedro; 19 de setembro – homenagem ao Monsenhor José Sifrônio de Assis Filho; 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição; Quinta e Sexta-Feira Santa e o Dia de Corpus Christi).
A FCDl/PB alegou, ainda, que a norma discutida extrapolou a competência ao fixar feriados religiosos em número maior ao permitido por lei, com suspensão remunerada do expediente de trabalho em todas as esferas, ocasionando efeitos civis e trabalhistas que invadem competência exclusiva da União, por força do inciso I artigo 22 da Constituição Federal.
Em seu voto, a desembargadora Maria das Graças destacou que os representantes dos setores produtivos de um município com mais feriados do que os outros estão em desvantagem em relação aos outros locais em que haja menos feriados, considerando a imposição de suspensão remunerada do expediente de trabalho, o que não se admite ser fixado por legislação municipal, fora do âmbito do que autoriza a Lei Federal nº 9.093/95.
“A Lei Municipal nº 925/2016, de Itaporanga, institui seis feriados de natureza religiosa, mascarando dois deles como feriados civis em desrespeito aos limites impostos pela Lei Federal nº 9.093/95 e adentrando na competência exclusiva da União Federal para legislar em matéria de Direito Civil e de Direito de Trabalho”, disse a desembargadora Graça Morais.
Ascom – TJPB
‘É possível se classificar sim’, afirma Aldeone após sorteio da Copa do Brasil
O campeão paraibano de 2024 conheceu na tarde desta quarta-feira (17) o próximo adversário pela Copa do Brasil. Após o sorteio realizado na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o presidente do Sousa Esporte Clube, Aldeone Abrantes afirmou em entrevista ao jornalista Eugênio Rodrigues pela Progresso FM, que o clube do sertão vai estar preparado para os confrontos com o RB Bragantino. “Vai ter jogo, nós vamos com toda fé em Deus para buscar nossa classificação”, declarou.
O Red Bull Bragantino viveu um processo de transformação em clube-empresa recentemente e é treinado pelo português Pedro Caixinha, um dos principais treinadores do último Campeonato Brasileiro. O estilo de jogo ofensivo e jovem do clube de Bragança Paulista foi destaque no ano passado e pode ser a principal arma dos paulistas para este confronto.
Aldeone comentou sobre a dificuldade de enfrentar o Bragantino. “Time duro de se ganhar, ninguém ganha fácil do Bragantino, jogo difícil. Mas não tinha como escolher, podia ser o time que fosse, eu sei que o torcedor queria ver um time de tradição aqui, um Corinthians, um São Paulo ou Flamengo. Eu acho que a partir do momento que o Sousa escolheu não negociar o mando de campo, dificilmente viria um time grande aqui. A gente sabe da engenharia que tem por trás de tudo isso aí. O Bragantino é time grande, mas a gente sabe que seria muito difícil de vir um time da primeira prateleira aqui, porque o Sousa não iria fazer essa abertura”, afirmou.
A partir desta fase os confrontos serão definidos em jogos de ida e volta, o primeiro jogo será realizado no Estádio Marizão, no sertão da Paraíba, com o Sousa como mandante. Já a segunda partida vai ser em Bragança Paulista, em São Paulo, no Estádio Nabi Abi Chedid.
“A gente tem chance sim de passar para próxima fase, ficou próximo do que pegar um Palmeiras, um Flamengo. Antes não tinha horizonte nenhum, esse aí pelo menos você vai ter um horizonte para enxergar e dizer assim, é possível fazer grandes jogos contra o Bragantino e se classificar”, completou Aldeone.
João Pedro Gomes – MaisPB
Jovem de 20 anos é assassinado na noite desta quarta-feira, em Patos
Um jovem identificado como José Mirosmar Alves Silva, de 20 anos, foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (17), na comunidade Cangote do Urubu, na Zona Leste de Patos.
Segundo informações de populares um suspeito teria chegado a pé na localidade e efetuou vários disparos de arma de fogo contra José Mirosmar, que morreu na hora.
A polícia está no local e já iniciou as investigações. A situação começa a preocupar a cidade, uma vez que é o segundo assassinato em dois dias.
Folha Patoense
DNOCS tranquiliza: Barragem de Engenheiro Ávidos em Cajazeiras está segura e sem riscos de rompimento ou inundações
Um problema estrutural na chamada ‘ensecadeira’ construída para realização das obras no açude Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, tem chamado atenção de moradores do Sertão paraibano desde a tarde de ontem (16).
Conforme apurou o ClickPB, o vazamento foi registrado após o aumento no nível dos rios após as chuvas da última semana e está sendo monitorado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
De acordo com o diretor técnico do órgão, Luís Hernandes Jr, além do monitoramento estão sendo tomadas “todas as medidas visando mitigar os problemas registrados na obra”.
A barragem está “perfeitamente estável”, explicou ao ClickPB, pois segundo o engenheiro a ensencadeira na verdade é um barramento que foi construído na entrada da tomada de água para permitir que as obras de revitalização do Engenheiro Ávidos, que ocorrem desde 2021, pudessem ser realizadas.
“(A ensencadeira) é um barramento que foi construído na entrada da tomada d’água, cuja função é permitir condições de trabalhabilidade na mesma, criando um sítio estanque(sem a presença de água)”, explicou à reportagem do ClickPB.
Com isso, mesmo com o problema apresentado, o que ocorreu ontem (16) foi um aumento no nível das águas do manancial, que consequente são liberadas por meio de comportas e seguem em rios da região.
Segundo o diretor técnico do DNOCS, nesta quarta-feira (17) o nível do reservatório já baixou 21,50 cm e as “condições de estabilidade da ensecadeira foram incrementadas”.
A previsão é que as obras de revitalização no manancial sejam finalizadas até o mês de junho, caso não haja interferência da chuva.
INFORMAÇÕES FALSAS
O ClickPB observou que desde que foi constado o problema na ensecadeira, diversas informações circularam em grupos de aplicativos sobre um possível rompimento no açude, o que foi rechaçado pelo diretor técnico.
“É leviano! Conforme já exposto: O BARRAMENTO É TOTALMENTE ESTÁVEL. Propagar uma notícia dessas é de uma irresponsabilidade sem medida”, disse ao ClickPB.
DADOS DA AESA
De acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), até ontem o açude Engenheiro Ávidos, conhecido na região de Cajazeiras como ‘Boqueirão’, estava com volume de 122.480.509,40 m³, ou seja 41,71% do volume total (293.617.376,00 m³).
| Nota do DNOCS enviada ao ClickPB:
“O DNOCS, no uso de suas atribuições, como responsável pelas Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Avidos, está monitorando e tomando todas as medidas, visando mitigar os problemas registrados na aludida obra, situação esta imprevisível em função do elevado volume de chuvas registrado na região, resultando na elevação da cota do reservatório. Tal situação provocou o aparecimento de uma percolação, situada no off set de jusante da ensecadeira, requerendo adoção de medidas emergenciais, visando garantir não só a integridade da ensecadeira, bem como propiciar o disciplinamento da descarga oriunda desta estrutura. Nessa toada, o DNOCS mobilizou uma equipe que está monitorando as condições de estabilidade da ensecadeira, e, paralelamente a esta ação, está promovendo a mobilização de uma equipe especializada na montagem de equipamentos hidromecânicos, visando calar as duas comporta da nova tomada d’água na boca de montante da referida estrutura. Com essa medida, amortizaríamos os efeitos danosos de um possível colapso da ensecadeira. Nesse diapasão, também promoveremos o içamento das comportas de setor do vertedouro, aumentando a seção de descarga do mesmo. Em suma: todas as medidas de cunho técnico, e aplicáveis a situação que ora vivenciamos, estão em curso. Já mantivemos contato com o Corpo de Bombeiros e estamos repassado a corporação todas as informações que julgamos pertinentes”.
Fonte: Clickpb
Veja a programação alusiva aos 70 Anos de Emancipação Política de São Mamede
A abertura será próximo sábado, dia 20, com o Rally RN 1500 GP Nordeste, em Picotes, a Vila do cinema brasileiro. E no domingo, 21, ocorre o tradicional “Passeio Ciclístico”, que chega a sua 10° edição.
As inaugurações da emancipação serão realizadas na manhã de domingo, dia 28, a partir das 8h. Mais uma vez na Vila de Picotes, para oficializar a entrega da pavimentação e, em outros pontos da zona rural, inaugurar praças, quadras, passagens molhadas, cem cisternas.
Na área urbana, pavimentações de ruas, entrega de casas populares e muito mais. A Sessão Solene da Câmara de Vereadores – Casa Manoel Etelvino de Medeiros-, será às 11h.
Também acontece a segunda “Corrida da Emancipação” nesse mesmo dia. A Vale concentração dos atletas será às 16h, no parque de eventos “O Bezerrão”, e a largada às 17h. São esperados mais de 300 corredores vindos de toda a região circunvizinha.
À noite, às 20h, na Igreja Assembleia de Deus, celebração do culto em Ação de Graças pelo aniversário da cidade. Momento de reunir a comunidade evangélica para agradecer a Deus pelas conquistas alcançadas no campo religioso e social.
Segunda-feira, 29, solene hasteamento das bandeiras do Brasil, da Paraíba e do Município, com participação da “Banda 26 de Julho” de Patos. Na oportunidade, será servido um café da manhã no largo da sede prefeitura.
Terça – feira, 30, A “Salgadrilha”, festa com trio elétrico, traz para São Mamede, pela primeira vez, o show, melhor dizendo, o axé baiano de “É O Tchan”, com Cumpadre Washington e Beto Jamaica. Além do forró romântico de Cavaleiros do Forró, e o cantor da terra, o sanfoneiro Jobim Araújo.
Os shows começam às 19h em ponto. Já a divulgação do São Pedro 2024 está prevista para às 21h.
Salgadrilha
Salgadrilha, nome escolhido para a grande festa, visa enaltecer a vocação da cidade, porque muitos sãomamedenses que se destacam com essa profissão, conquistando seu espaço em lojas de salgados espalhadas por todo o País.
1º de Maio
No dia 1º de maio, feriado municipal da Emancipação Política, e nacional do Trabalhador, às 16h, haverá um jogo festivo no estádio “O Oliveirão”. E, às 19h, missa de Ação de Graças na igreja matriz Nossa Senhora da Conceição.
Portal Vale Notícias
Polícia Militar detém motociclista embriagado, em Tavares
Tavares,PB – Na noite de ontem (16/04/2024), por volta das 22h, policiais militares do Destacamento Policial Militar (DPM) de Tavares, pertencente à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), detiveram um homem que dirigia uma motocicleta de forma imprudente e embriagado pelas ruas da cidade.
A equipe estava em patrulhamento quando foi abordada por um popular que denunciou o comportamento perigoso do motociclista. Ao se depararem com a moto, os policiais presenciaram o condutor perder o controle e cair do veículo.
Ao tentar abordar o suspeito, os policiais foram recebidos com agressividade e recusa em colaborar. O homem apresentava sinais evidentes de embriaguez, como forte odor etílico, olhos vermelhos e comportamento confuso.
Diante da resistência, os policiais utilizaram a força necessária para contê-lo e realizar a revista, encontrando um frasco de colírio em seu bolso. Sem lesões aparentes, o suspeito foi detido e conduzido, juntamente com a motocicleta apreendida (Honda NXR125 Bros ES, ano 2004/2005, cor vermelha, placa MNJ-6863), à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel para as medidas cabíveis.
A motocicleta permanece à disposição das autoridades competentes no pátio da 5ª CIPM.
POLICIA FORTE, SOCIEDADE SEGURA!
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 5ª CIPM
Operação Confluência: Forças de Segurança deflagram Operação de Repressão Qualificada, em Patos
Na manhã de hoje, dia 17, as Polícias Militar e Civil, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar, sob a coordenação da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE), deflagraram a “Operação Confluência” em localidades específicas da cidade de Patos – PB.
A operação objetivou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em áreas de convergência entre diferentes tipos de crimes, como homicídio, tráfico de drogas, roubo, furto, entre outros. O foco é intensificar a presença policial e reprimir as ações delituosas, sejam elas pontuais ou coordenadas. Nesse contexto, essa operação, que contou com mais de 100 servidores públicos empregados, foi intitulada como Confluência, por concentrar em uma área as atividades criminosas de diferentes grupos, mas que passaram a praticar delitos com objetivos em comum.
Ao término da “Operação Confluência”, os resultados alcançados foram significativos. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de 04 armas de fogo e munições com prisões em flagrante, um flagrante por tráfico de drogas, substância semelhante à maconha. Além disso, foram conduzidos indivíduos responsáveis por crimes ambientais até Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
Os Delegados Rodrigo Monteiro, Delegado Seccional de Patos, e Alex Amorim, da DHE, afirmam que a Operação mira integrantes de grupos criminosos que seriam responsáveis por homicídios que aconteceram na cidade, originados por uma disputa entre os criminosos.
O TC Esaú, comandante do 3° BPM, ressalta que os números obtidos e o sucesso da operação influenciarão diretamente na redução notável dos índices de criminalidade da nossa cidade, refletindo diretamente na sensação de segurança da população. Cabe ressaltar que a colaboração entre os diferentes órgãos de segurança pública é essencial para combater o crime de forma eficaz, demonstrando o compromisso em proteger e servir à população.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
Investigar e proteger.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3° BPM
15ª DELEGACIA SECCIONAL DE PATOS – 3ª SRPC