INSS reforça que salário-maternidade pode ser solicitado de graça e sem intermediários
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) explicou que não utiliza intermediários para o benefício do salário-maternidade às trabalhadoras seguradas. Todo o processo pode ser feito pela própria gestante, de forma gratuita, no aplicativo ou site Meu INSS. A recomendação do órgão é que a segurada procure um auxílio de advogados ou da defensoria pública caso necessitem de assistência. A recomendação vem após uma série de postagens das redes sociais nas quais influenciadores indicam uma empresa capaz de ajudar as mulheres. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida”, diz o comunicado.
O benefício é pago para aqueles segurados no Regime Geral de Previdência Social, inclusive aqueles que não estejam em atividade, mas permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado. Para ter direito ao benefício, é preciso começar a contribuir com a previdência antes de engravidar.
Veja como pedir o benefício pelo Meu INSS
– Entre no Meu INSS;
– Clique no botão “Novo Pedido”;
– Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
– Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
– Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Como é feito o cálculo do salário-maternidade?
O cálculo do benefício é feito de formas diferentes para cada pessoa que pedir o benefício. Veja alguns exemplos:
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Empregada: A renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média dos 6 últimos salários. O valor do benefício não estará sujeito ao limite máximo do salário de contribuição;
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Empregada Doméstica: A renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média dos 6 últimos salários. O valor do benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição;
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Empregada com Jornada Parcial: A renda mensal do benefício corresponderá ao valor de um salário mínimo para a empregada cujo salário de contribuição seja inferior ao salário mínimo. Para a empregada com jornada parcial que tiver salário igual ou superior ao salário mínimo, o cálculo será o mesmo para a segurada na condição de empregada;
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Empregada Intermitente: A renda do mensal do benefício corresponderá à média aritmética simples das remunerações referentes aos doze meses anteriores à data do fato gerador;
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Contribuinte Individual, Facultativa; Segurada Especial que esteja contribuindo facultativamente e Seguradas em Período de Graça: A renda do mensal do benefício corresponderá a 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em período não superior a 15 meses, anteriores ao fato gerador. O valor do benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição;
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Segurada Especial: A renda do mensal do benefício corresponderá a um salário mínimo;
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Trabalhadora Avulsa: A renda mensal do benefício corresponderá ao valor de sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício não estará sujeito ao limite máximo do salário de contribuição.
Portal Correio com R7
Em Cajazeiras: Aumento do volume de água no Engenheiro Ávidos preocupa população; Dnocs monitora
Moradores de comunidades ribeirinhas nas imediações do Açude Engenheiros Ávidos, conhecido como Boqueirão, em Cajazeiras, têm demonstrado, nas últimas horas, preocupação com o aumento da capacidade de água na localidade.
Eles alegam o risco de que em havendo o transbordamento possa acontecer inundações na região mais próxima ao manancial. O alerta foi intensificado nas últimas horas devido às fortes chuvas que atingem a região.
Em nota encaminhada à redação do Portal MaisPB, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) disse, na tarde desta terça-feira (16), que tem adotado algumas ações na barragem para evitar problemas.
“Desde a última segunda-feira (15) foi observado uma redução significativa no nível de água, com uma diminuição de 10 centímetros. Com isso, para garantir a segurança das comunidades ribeirinhas, uma equipe especializada está realizando monitoramento contínuos no local”, diz o órgão.
De acordo com o Dnocs, profissionais estão “trabalhando na elevação da cota do coroamento”.
“Se necessário, [vamos] promover o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, explicou.
Veja a nota completa:










