TJPB suspende afastamento cautelar de prefeito de Santana de Mangueira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) suspendeu liminarmente, na manhã desta sexta-feira (08), os efeitos da decisão de do juiz de direito da comarca de Conceição que havia afastado cautelarmente das suas funções o prefeito Nerival Inácio do município de Santana de Mangueira-PB.
O agravo de instrumento foi impetrado pela defesa do prefeito, que alegou ausência de fundamentação legal para o afastamento cautelar. O relator do processo no TJ-PB, Dr. Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido da defesa e concedeu a liminar, mantendo Nerival Inácio no cargo.
No voto, o desembargador destacou que a decisão do juiz de Conceição não apresentou elementos concretos que justificassem o afastamento cautelar do prefeito. Além disso, o relator ressaltou que a medida poderia causar prejuízos irreparáveis à administração municipal.
Com a liminar concedida pelo TJ-PB, Nerival Inácio reassume imediatamente as suas funções como prefeito de Santana de Mangueira. O mérito do agravo de instrumento ainda será julgado pelo TJ-PB, mas a decisão liminar garante ao prefeito o exercício do cargo até que haja uma decisão definitiva.
A decisão do TJ-PB foi recebida com satisfação pela defesa do prefeito e pela população de Santana de Mangueira. A defesa destacou que a liminar é uma garantia da presunção de inocência do prefeito e que confia na Justiça para que o mérito do processo seja julgado de forma imparcial.
A atual vice-prefeita Ciene Berto tomaria posse na tarde desta sexta-feira na Câmara Municipal.
DiamanteOnline
Confira a programação completa do São João de Bananeiras 2024
A programação completa do São João de Bananeiras 2024 foi divulgada nesta sexta-feira (8) durante evento na Praça Epitácio Pessoa, na cidade do Brejo da Paraíba. Os eventos juninos ocorrerão ao longo de dois finais de semana, nos dias 14, 15, 21, 22 e 23 de junho, com grandes atrações locais e nacionais.
Flávio José, Xand Avião, Juliette, Nattan, Henry Freitas, Mari Fernandez, Felipe Amorim e Magníficos estão entre as principais atrações.
Confira programação completa do São João de Bananeiras 2024
Confira a programação:
Dia 14/06
Zé Vaqueiro
Flávio José
Henry Freitas
Djael Wagner
Dia 15/06
Xand Avião
À Vontade
Gui Matos
Mexe Ville
Dia 21/06
Mari Fernandez
Felipe Amorim
Pedro Libe
Anderson Barbosa
Manim Vaqueiro
Dia 22/06
Jorge & Mateus
Avinne Viny
Magníficos
Juliana Silva
Banda Palov
Dia 23/06
Nattan
Juliette
Guilherme Dantas
Curió Forrozeiro
Paraíba Já
Ministro Luiz Fux determina retorno de pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada do pagamento das pensões e aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. A decisão, liminar, foi tomada nesta sexta-feira (8), como confirmado pelo ClickPB, e também determina o pagamento retroativo dos benefícios que haviam sido barrados em decisão judicial anterior.
O ClickPB identificou que a decisão é favorável aos seguintes beneficiários:
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Glauce Maria Navarro Buriti, viúva do ex-governador Ivan Buriti;
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Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Silva, viúva do ex-governador José Maranhão;
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Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, viúva do ex-governador Ivan Bichara;
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Myriam de Mello e Silva Cabral, viúva do ex-governador Milton Cabral;
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Cícero Lucena, ex-governador;
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Ricardo Coutinho, ex-governador;
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Roberto Paulino, ex-governador.
O ClickPB observou que a suspensão dos pagamentos havia sido determinada pela Secretária de Administração da Paraíba em 2020. Na época, a Administração se acostou em uma decisão do próprio STF, que declarou inconstitucional uma normal que determinava o pagamento.
Ao ClickPB, Iarley Maia, advogado dos ex-governadores e das viúvas, afirmou que a decisão obriga o Estado a pagar o retroativo das pensões e aposentadorias desde julho de 2020. Com isso, os ex-governadores vão receber a aposentadoria integral. Já as viúvas recebem cerca de 50% do valor do salário do governador.
Fonte: Clickpb
Após juntar situação e oposição em Soledade, João Azevêdo realiza mesmo feito, só que agora em Uiraúna
A exemplo do que promoveu recentemente em Soledade, o governador João Azevêdo (PSB) também uniu a oposição e situação na cidade de Uiraúna, no alto sertão paraibano, durante reunião realizada nesta sexta-feira (8), em João Pessoa, com a prefeita Leninha Romão, o deputado federal Wilson Santiago e o deputado estadual Wilson Filho.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que a união de forças será fundamental para o crescimento do município. “É uma alegria receber a prefeita Leninha, acompanhada do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual Wilson Filho. Essa é uma união de forças em benefício da sociedade, uma aliança em prol de Uiraúna e vamos a uma grande vitória com a junção de forças desses dois grupos políticos”, disse.
O deputado estadual Wilson Filho afirmou que a união das forças políticas já resultou em novas conquistas para a população. “Esse é um novo momento para Uiraúna e para celebrar assinamos juntos as obras de implantação e pavimentação da PB-387, entre Uiraúna e Vieirópolis, e quem ganha com essa nova fase é a cidade e as pessoas. Também já conversamos sobre a pista de caminhada na entrada da cidade, ações na saúde e tantos outros projetos”, falou.
A prefeita Leninha Romão também celebrou a união política. “Esse é um momento ímpar, histórico para as pessoas do nosso município que precisam que mãos sejam dadas para desenvolver a nossa cidade, para que possamos dar uma melhor assistência, de lutar pelo desenvolvimento da nossa terra, ao lado do nosso governador, um homem trabalhador, honesto e estamos juntos”, disse.
PBAgora com Ascom
Secretaria de Educação de São José do Bonfim promove curso de instruções alimentares para merendeiras
Em mais uma ação inovadora na educação do município, a Secretária Municipal de Educação de São José do Bonfim promoveu nessa sexta-feira dia 08 de Março, um curso de instruções para as merendeiras do município das escolas do campo e na zona urbana.
O curso de instruções foi ministrado pela nutricionista Nayse Trindade contratada exclusivamente para acompanhar a alimentação escolar do município, e visa capacitar as merendeiras para produzirem alimentos livres de contaminação, garantindo assim o valor nutricional das refeições servidas.
O foco na qualidade da alimentação tem como maior beneficiado o aluno, pois uma vez que um estudante bem nutrido possui uma maior facilidade no aprendizado.
Ascom
Vereador Jamerson Ferreira é autor de quatro leis em defesa da mulher
Defensor das causas da mulher, vereador Jamerson Ferreira, durante seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Patos, enalteceu o Dia Internacional da Mulher que é comemorado nesta sexta-feira, dia 8 de março. O parlamentar lembrou a luta das mulheres na conquista dos direitos em todos os âmbitos sociais.
Lembrando os últimos casos de violências registrados na mídias do sertão paraibano, o parlamentar salientou que a ideia de que a mulher é propriedade do homem já está ultrapassada e agora o grande desafio para a mulher é “dizer ao homem que não quer mais, sem ser violentada”. O vereador defendeu leis mais rígidas para coibir a violência contra o gênero.
No âmbito da proteção e defesa dos direitos da mulher, Jamerson Ferreira é autor de 4 leis em defesa da mulher. Veja a seguir:
– Lei nº 6.010/2023, que dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Patos-PB.
– Lei nº 5.556/2021, que veda a nomeação pela administração direta e indireta de Patos, de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
– Lei nº 5.887/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de propagandas sobre a violência à mulher em eventos públicos e privados no município de Patos.
– Lei nº 5.896/2023, que proíbe a concessão de honrarias por parte da câmara municipal de Patos, à pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica, entre outros.
Assessoria
Policiais Militares da 3ª Cia / 3° BPM realizam palestra para professores de Quixaba
Na noite de hoje (7), militares da 3ª Cia/3° BPM, com sede em Santa Luzia, realizaram palestra para os professores da rede municipal de ensino da cidade de Quixaba-PB.
Na oportunidade os policiais falaram sobre o tema: Justiça na Escola: utilização dos círculos de diálogo como ferramenta pedagógica de prevenção à violência.
Os professores tiveram a oportunidade de vivenciar na prática a formação de um círculo de diálogo.
3° BPM – O GUARDIÃO DO SERTÃO!☀🌵
Operação Força Total: Polícia Militar apreende duas armas de fogo, em Teixeira
Na tarde de hoje, 07 de fevereiro por volta das 17:20, a guarnição da Rádio Patrulha estava realizando ponto base estratégico na cidade de Teixeira, quando em posse de informações, dirigiu-se à zona rural de que havia dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita.
Ao chegar no local, nada constatado e quando durante rondas ainda na zona rural, visualizou dois indivíduos próximo a uma motocicleta. Quando a rádio patrulha se aproximou dos indivíduos, eles empreenderam fuga abandonando duas armas de fogo tipo garrunchas, porém os mesmos não foram alcançados. A ocorrência foi encaminhada para delegacia para os procedimentos legais.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Veneziano recebe Priscila Lima e Dr. Ramonilson na sede do MDB e encontro sela união para as eleições de prefeito e vice na cidade de Patos
O Presidente estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu nesta quinta-feira (07) a empresária Priscila Lima e o Advogado, Professor e Doutor Ramonilson para uma reunião na sede do MDB estadual, em João Pessoa. A conversa girou em torno das eleições para prefeito e vice-prefeito na cidade de Patos,
O encontro ocorreu em clima de muita cordialidade e o debate evoluiu para a formação de uma chapa majoritária com a presença de Priscila e do Dr. Ramonilson, sendo um na condição de candidato a prefeito e outro compondo como candidato a vice. A definição se dará posteriormente, segundo o que foi discutido no encontro, a depender de quem estará em melhores condições, até a chegada do período das convenções.
“O compromisso é de ambos estarem juntos na caminhada para a disputa às eleições municipais na cidade de Patos”, afirmou Veneziano, ao término do encontro.
A empresária Priscila Lima é filiada ao MDB e o Advogado, Professor e Doutor Ramonilson, ao PSDB. Os dois partidos têm mantido entendimento em diversos municípios paraibanos e devem fazer composições em muitos deles, para as disputas eleitorais deste ano.
Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Presidente Estadual do MDB na Paraíba