Polícia Militar intensifica patrulhamento rural no município de Santa Terezinha
A Polícia Militar intensificou através do Destacamento de Polícia e da Patrulha Rural rondas na zona rural do município de Santa Terezinha (PB) para dar mais segurança a população e tentar prender os criminosos que estão invadindo propriedades e fazendo vários furtos.
Recentemente duas chácaras foram invadidas e furtados vários objetos, causando grandes prejuízos nos sítios São Gonçalo e Grossos.
Com informações do Blog do Jordan Bezerra
Alerta de perigo: municípios da Paraíba podem ter chuvas intensas até a quinta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para cidades da Paraíba por perigo de chuvas intensas entre esta quarta-feira (21) e quinta-feira (22).
O alerta de cor laranja prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Na lista do alerta estão 87 cidades do Sertão paraibano.
Já o alerta amarelo foi direcionado a 130 municípios do Agreste, Sertão e Mata Paraibana por perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
MaisPB
Professores da Rede Estadual paralisam atividades nesta quinta e sexta-feira, na Paraíba
Os trabalhadores da Educação Estadual vão paralisar as atividades nesta quinta (22) e sexta-feira (23). Eles cobram do Governo do Estado a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), reajuste salarial acima da inflação e concurso público para a área.
Além disso, eles defendem o pagamento do piso salarial do Magistério para professores contratados, e um plano de reestruturação das escolas do estado.
Na programação desta quinta (22) estão previstas Assembleia Regionais, que serão realizadas por todo o estado, a partir das 9h.
Já na sexta (23), a partir das 14h30, uma Assembleia Geral vai colocar em votação as demandas da categoria na sede do sindicato, em João Pessoa-PB.
Portal Correio
Morre Paulo Andrade: vereador de São José do Sabugi estava no seu oitavo mandato
O vereador Paulo Andrade, 73 anos, eleito vereador no município de São José do Sabugi em 2020 com 302 votos pelo União Brasil, faleceu nas primeiras horas desta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
O vereador exercia o mandato pela oitava vez, um dos parlamentares mais antigos e com maior número de eleições no Estado da Paraíba.
O velório acontecerá na Comunidade do Sítio Riacho da Serra durante todo o dia e o sepultamento acontecerá às 17h no Cemitério local de São José do Sabugi.
O prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, decretou lutou oficial no município.
Fonte: Portal Vale Notícias
Nenhuma aposta acerta seis dezenas e Mega-Sena acumula para R$ 97 milhões
O resultado da Mega-Sena com prêmio de mais de R$ 86 milhões foi divulgado nesta terça-feira (20), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 97 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (22).
Os números sorteados foram: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55
67 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 63.167,59. Os 6.540 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 924,47 cada.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira, 22, a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.
Fonte: Polêmica Paraíba com Istoé
Ministério Público recomenda medidas para melhorar estrutura da Casa da Cidadania de Patos
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Gerência Executivo das Casas da Cidadania para que procedam, no prazo de 30 dias, à reestruturação da Casa da Cidadania de Patos, com a finalidade de solucionar diversos problemas que são recorrentes. A recomendação foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Patos, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.
Conforme a recomendação, a SEDH deve providenciar o incremento de recursos humanos para atender à população da região de Patos na Casa da Cidadania, uma vez que a quantidade de funcionários que o Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC) possui não comporta o atendimento à alta demanda, e que o déficit de funcionários já foi informado à referida Secretaria desde janeiro de 2022, sem que fosse tomada qualquer providência até o presente momento
Também foi recomendado que seja realizada a inclusão dos agendamentos para emissão do Cadastro de Identidade Nacional (CIN) pela Casa da Cidadania de Patos no sítio eletrônico do Governo do Estado, mais especificamente no Portal da Cidadania, como já ocorre em outras cidades, como Campina Grande e João Pessoa.
Além disso, deve ser providenciada a transferência da linha telefônica para o novo prédio onde funciona a Casa da Cidadania, uma vez que desde outubro de 2022, quando foi efetivada a mudança do local de atendimento, a linha ainda não foi transferida.
Também deve ser providenciada a ampliação do número de agendamentos diários, uma vez que a quantidade de atendimentos é precária e insuficiente para atender à necessidade da população.
Ainda de acordo com a recomendação, a Casa da Cidadania realizava cerca de 69 atendimentos por dia. Entretanto, a partir de dezembro de 2023, com a mudança para a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a gratuidade de sua emissão, a procura aumentou consideravelmente, passando a demanda para mais de 120 pessoas por dia, o que prejudicou o atendimento.
Ainda foi recomendado que a SEDH demonstre, no prazo de 30 dias, por meio de relatório acompanhado de documentações comprobatórias, todas as medidas tomadas para atendimento da recomendação ministerial, sob pena de tomada das medidas administrativas disciplinares, extrajudiciais e judiciais cabíveis.
Foi concedido prazo de 10 dias para as autoridades manifestarem sobre o acatamento ou não da presente recomendação.
Ascom – MPPB
Na Paraíba: Banco deve indenizar aposentada por cobrar anuidade de cartão não solicitado
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 10 mil, pela cobrança indevida da anuidade do cartão de crédito de uma aposentada. De acordo com o relator do processo nº 0801801-67.2023.8.15.0211, juiz convocado Aluizio Bezerra, restou provado que houve a má prestação do serviço bancário, já que não houve prova de pedido expresso da consumidora, nem da utilização do serviço, estando correta a sentença que determinou a devolução dos valores e a condenação em danos morais.
O recurso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A decisão de primeiro grau foi pela condenação do banco em danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como a devolução em dobro dos valores cobrados.
“Da análise dos autos, verifica-se que o banco recorrente não juntou contrato assinado pelas partes que demonstre a solicitação de cartão de crédito, não provas de que a parte tenha desbloqueado ou utilizado qualquer cartão fornecido pelo banco. Por outro lado, o banco, resume-se a afirmar genericamente, que as cobranças feitas a parte autora é legal e devida, quedando-se assim com o dever de fazer prova negativa do direito da autora, o que faz presumir a veracidade dos fatos alegados, sobretudo, por se tratar de relação consumerista onde o documento supostamente se encontraria em poder da instituição bancária”, pontuou o relator.
Para o relator, as instituições bancárias devem zelar pela segurança, o que não ocorreu no caso. “Logo, o dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano”, afirmou o juiz Aluízio Bezerra. Ele deu provimento ao recurso da parte autora para majorar o valor da indenização em R$ 10 mil.
“Quanto a restituição dos valores indevidamente descontados, na esteira do alegado, e pelo que ficou demonstrado denota-se que ao demandante é devido a restituição em dobro, com fulcro no artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor, ao tempo em que deve ser desconstituído o contrato”, destaca o acórdão.
Da decisão cabe recurso.
Fonte: Ascom – TJPB
Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; veja voto dos paraibanos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.
Dos três senadores paraibanos, Efraim Filho (União) e Veneziano Vital do Rego (MDB) foram a favor da proposta. Já Daniella Ribeiro (PSD), não participou da votação.
A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.
Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.
Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Portal Correio com R7
Polícia Civil prende homem, apreende carro, drogas e armas na cidade de Patos
