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Eduardo Bolsonaro lamenta retirada de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky e expressa “pesar”

Eduardo Bolsonaro lamentou em suas redes sociais a iniciativa do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de de punidos da Lei Magnitsky. Em nota, publicada em suas redes sociais, o deputado federal (PL-SP) disse que continuará “trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação” do Brasil.

Leia a nota na íntegra:

Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil. Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual. Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas. Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo

Portal Paraíba com BAND / UOL

Deputado Tovar anuncia voto em Nabor Wanderley para o Senado em 2026

O deputado estadual Tovar Correia Lima usou seu perfil numa rede social para anunciar, na noite desta sexta-feira (12), apoio a Nabor Wanderley, pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026.

Em vídeo postado em seu perfil no instagram, Tovar afirmou que tem o prefeito de Patos como amigo e que se identifica com a forma como Nabor faz política

“Hoje, Nabor se apresenta como pré-candidato a senador e eu declarei meu apoio pela amizade, pela relação e pelo trabalho que Nabor tem na cidade de Patos, transformou a cidade, que é polo no sertão paraibano, com simplicidade, com humildade e pé no chão. E por parecer assim os nossos estilos de trabalho, está aqui o nosso voto para senador na campanha do ano que vem, como pré-candidato, meu amigo, Nabor Wanderley.

O prefeito agradeceu o apoio e destacou que o gesto de confiança de Tovar é motivo de muita alegria. “Um dos melhores quadros da Assembleia Legislativa da Paraíba. de ativação da Paraíba. Acompanhar o seu trabalho e receber o seu apoio aqui em Campinha Grande, é fundamental”, afirmou Nabor.

PB Agora

Alexandre de Moraes é retirado da lista de sanções dos Estados Unidos

O governo dos EUA retirou nesta sexta-feira (12) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, sua mulher e uma empresa em seu nome das sanções da Lei Magnitsky.

A medida foi publicada na página oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros e mostra os nomes como eliminados da lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list) da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).

Para justificar a punição anterior, o governo norte-americano afirmou que Moraes usou seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse, à época, o secretário do Tesouro Scott Bessent.

Ainda na justificativa, Bessent afirmou que o brasileiro era responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como funciona a Magnitsky

A lei havia sido imposta em julho e incluía sanção econômica, bloqueando contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

A legislação permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas como bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.

Portal Correio com R7

Ministro da Educação cumpre agenda em João Pessoa, Campina Grande e Bayeux na próxima semana

O ministro da Educação, Camilo Santana, cumprirá agenda na Paraíba na segunda (15) e na terça-feira (16). Ele participará de inaugurações, posse, visita às obras e cerimônia de entrega de certificados. As cerimônias serão transmitidas pelo canal do MEC no Youtube.

Campina Grande

Em Campina Grande, às 9h da segunda-feira (15), o ministro estará na inauguração do novo bloco da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulta e ampliação da internação pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Às 10h30, ele empossará o professor Camilo Allyson Simões de Farias no cargo de reitor da instituição.

João Pessoa

No mesmo dia, o ministro Camilo Santana viajará até João Pessoa, onde visitará as obras da reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), às 15h. E às 16h, vai vistoriar a reforma com ampliação do Centro Cirúrgico e Obstétrico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Terça-feira

Bayeux

Na terça-feira (16), às 9h, participará da inauguração da Sala do Amanhã Digital, na Escola Técnica Estadual de Bayeux.

João Pessoa

Novamente em João Pessoa, o ministro Camilo Santana entregará carteiras e vales-computadores do programa Mais Professores para o Brasil. A cerimônia acontecerá no Centro de Convenções, às 10h30 da terça-feira (16), com a participação de autoridades, gestores locais, professores e representantes da comunidade escolar. Na ocasião, também serão entregues ônibus escolares do Governo do Estado da Paraíba.

A CNDB é um documento oficial destinado a professores, com validade de dez anos em todo o território nacional. A carteira é uma forma de reconhecimento profissional e dá acesso a vários benefícios culturais, comerciais e de lazer. Além disso, o programa Mais Professores inclui iniciativas para o desenvolvimento e a valorização dos professores como o Vale-Computador (Vale-Equipamento), a Bolsa Mais Professores e o Portal de Formação.

Clickpb

Governo confirma que salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou, nesta quarta-feira (10), que o salário mínimo passará para R$ 1.621 em 2026, aumento de R$ 103 em relação ao valor atual, de R$ 1.518.

O reajuste será válido a partir de janeiro do próximo ano e será refletido no pagamento de fevereiro. A correção representa alta de 6,79%.

O cálculo do reajuste combina dois índices:

a inflação acumulada pelo INPC em 12 meses até novembro;
o crescimento real do PIB de dois anos antes — neste caso, o resultado de 2024, que ficou em 3,4%.

No entanto, legislação aprovada no fim do ano passado limita a alta real do salário mínimo a 2,5%, dentro das regras do novo arcabouço fiscal.

Com isso, o valor anunciado resulta da soma da inflação acumulada até novembro deste ano (4,4%) com o crescimento real limitado a 2,5%.

Piso serve de referência para quase 60 milhões

Segundo levantamento publicado pelo Dieese em janeiro, o salário mínimo é referência para 59,9 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, beneficiários do BPC e aposentados.

Mesmo para quem não recebe exatamente um salário mínimo, o valor impacta outros rendimentos, influencia o poder de compra e movimenta a economia.

Impacto nas contas públicas

O aumento também eleva as despesas obrigatórias da União, uma vez que benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego não podem ser inferiores ao piso nacional.

Segundo estimativa do governo federal:

  • cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera custo adicional de R$ 420 milhões
  • o acréscimo de R$ 103 representa cerca de R$ 43,2 bilhões em 2026

Com maior pressão sobre as despesas fixas, diminuem os recursos destinados aos gastos discricionários, que incluem políticas públicas e investimentos.

Debate sobre o formato do reajuste

Economistas favoráveis a mudanças defendem que o piso dos benefícios previdenciários seja desvinculado do salário mínimo, permitindo correção apenas pela inflação, modelo que vigorou no governo anterior.

Já entidades sindicais defendem a manutenção de ganhos reais, argumentando que o salário mínimo tem função social e melhora o poder de compra das famílias.

Salário mínimo necessário

O Dieese calcula mensalmente o valor que seria ideal para garantir moradia, alimentação, saúde, educação e demais despesas básicas de uma família de quatro pessoas.

De acordo com o instituto, em novembro o salário deveria ter sido de R$ 7.067,18, equivalente a 4,66 vezes o piso nacional atual.

PB Agora

Polícia Federal apreende conteúdo de abuso sexual infantil com mulher na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou a décima segunda fase da Operação Kori com o cumprimento de um mandato de busca e apreensão de conteúdos de abuso sexual infantil com uma mulher de 31 anos flagrada com imagens e vídeos de conteúdo infantojuvenil no município de Alagoa Nova, na Paraíba, na manhã desta quinta-feira (11).

A ação operacional consistiu no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 3ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático da investigada.

Durante o inquérito policial, apurou-se que a investigada, uma mulher com 31 anos de idade, estaria armazenando, por meio digital, imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, em flagrante violação à legislação penal vigente.

A investigada poderá ser responsabilizada, em tese, pela aquisição e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, delito tipificado no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), classificado como crime hediondo, cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas, conforme análise pericial do material apreendido.

A ação integra o conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando rigorosamente os preceitos normativos vigentes e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O nome da operação, “Kori”, faz alusão à entidade simbólica “Kori Koto”, tradicionalmente venerada como divindade protetora da infância em determinadas culturas, reforçando o compromisso institucional da Polícia Federal com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

Clickpb

Paraíba registra segunda maior taxa de crescimento no número de casamentos do país

A Paraíba registrou o segundo maior crescimento no número de casamentos do país em 2024. Dado é das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (10).

Conforme observou o ClickPB, o número de casamentos registrados em Cartórios subiu 16,1%, 2.566 registros a mais, entre 2023 (15.906) e 2024 (18.472).

O estado fica atrás apenas do Tocantins que registrou 17,2%. No Brasil, o aumento foi de 0,9% entre 2023 e 2024. Já a Região Nordeste apresentou queda de 1,4% em relação aos registros de casamento.

Ainda segundo a pesquisa, entre 2023 e 2024, o crescimento de casamento entre pessoas do mesmo sexo foi maior. O aumento dos registros entre cônjuges de sexos diferentes foi de 15,8% (2.493 registros a mais), enquanto entre cônjuges de mesmo sexo, o crescimento foi de 45,9% (mais 73 registros), sendo de 64,3% entre cônjuges femininos e 16,4% entre cônjuges masculinos.

A taxa de nupcialidade legal, que corresponde ao número de casamentos em relação à população de 15 anos ou mais de idade, passou de 4,9‰ em 2023, para 5,6‰ em 2024, na Paraíba, ficando igual à taxa nacional (5,6‰), que não teve alteração de um ano para outro.

Em 2024, nos casamentos civis entre cônjuges solteiros de sexos distintos a diferença de idades foi de aproximadamente dois anos, com homens se casando com 31,5 anos e mulheres aos 29,2 anos.

Já em relação aos cônjuges solteiros de mesmo sexo, a idade média dos casais masculinos, era de 34,1 anos, enquanto o indicador dos casais femininos era de 33,9 anos.

Sobre as Estatísticas do Registro Civil

A pesquisa apresenta informações sobre casamentos, divórcios, nascimentos, mortes e óbitos fetais, a partir de registros administrativos de cartórios, tabelionatos, varas de família, cíveis e foros.

Clickpb

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santana dos Garrotes morre aos 82 anos

Morreu, nessa quarta-feira (10), o presidente da Câmara de vereadores de Santana dos Garrotes, Marcelino Inácio de Oliveira.

Tavinho, como era mais conhecido, tinha 82 anos e enfrentava doenças decorrentes da idade. O óbito foi confirmado pela família.

Politicos e autoridades locais lamentaram o falecimento.

A prefeita Paloma Kenned publicou uma nota de pesar nas redes sociais.

— Hoje nos despedimos do nosso querido vereador Tavinho. Nosso carinho e sentimento à família. Sua memória e legado permanecerão vivos em nossa cidade — publicou a gestora.

Tavinho estava no 11° mandato no poder legislativo municipal e era um dos políticos mais antigos da cidade.

Ele foi eleito pela primeira vez na eleição de 1988 pelo Partido Liberal (PL) e conseguiu 254 votos, ficando em quarto lugar no pleito.

O velório acontece na Câmara e o sepultamento nesta quinta-feira (11).

Diamante Online

DHE – Patos cumpre Mandado de Prisão

A Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos efetuou, na tarde desta quarta-feira (10), a prisão de um homem investigado pela autoria de um homicídio e envolvimento no tráfico de drogas em Patos.

Hoje foi dado cumprimento a dois mandados de prisão em desfavor de J.V.S.R de 18 anos. Um dos mandados é referente ao homicídio que teve como vítima a pessoa de Arthur Alves de Queiroz Josivaldo, morto a tiros no dia 04 de dezembro de 2025, no bairro da Vitória.

Ocorre que esse mesmo indivíduo preso na data de hoje, estava com um segundo mandado de prisão em aberto relacionado a outra investigação. A investigação aponta o indivíduo como um dos responsáveis pelo tráfico de drogas no bairro Milindra e localidades vizinhas, sendo apontado por integrar facção criminosa local.

O conduzido foi encaminhado para a DHE para os procedimentos legais e cabíveis e ficará a disposição da justiça.

Sua prisão representa o avanço das investigações, reforça o compromisso da Polícia Civil em investigar e elucidar os crimes dessa natureza não apenas na cidade de Patos, mas em todo o estado da Paraíba.

Com essa prisão, a DHE segue mantenho os 100% de elucidação nos crimes de homicídio consumado na capital do sertão.

Fonte: DHE – Patos

Polícia Militar prende acusados de furto em flagrante na cidade de Nova Olinda

Na noite desta quarta-feira (10/12), em Nova Olinda, Policiais Militares do 13º Batalhão efetuaram a prisão de três indivíduos acusados de furtar um bem de um caminhão de entregas. O fato ocorreu após a equipe de uma empresa varejista parar para almoçar na cidade.

Um funcionário acionou a Guarnição ao perceber que um fogão que estava no veículo havia sido levado. Imagens de um sistema de segurança registraram o momento exato em que os acusados furtaram o objeto.

Com base no registro visual, os indivíduos foram localizados e detidos. Eles foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foram apresentados à Autoridade Policial e autuados em flagrante.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM