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STJ determina que processo da ‘Calvário’ envolvendo Ricardo Coutinho seja encaminhado para o TRE-PB

Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário seja encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

O magistrado justificou a decisão dizendo que embora a acusatória inicial sustente que não há crime eleitoral, seguiria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar os autos à Justiça Eleitoral, argumentando que a Operação Calvário investiga crimes contra a Administração do Estado da Paraíba com o intuito de formar “caixa 2” para custear campanhas eleitorais.

“Assim, cabe à Justiça Eleitoral a decisão a respeito da competência para processar e julgar os fatos atribuídos na aludida ação penal”, pontuou Reis.

Entenda o caso

A decisão veio após a revisão do julgamento de um habeas corpus impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, pedindo a suspensão da ação penal em curso na 4ª Vara Criminal.

Além do ex-governador, também são partes neste pedido o ex-senador Ney Suassuna, a deputada estadual Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra, o ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, entre outros.

Na primeira decisão, em setembro de 2023, o ministro Sebastião Reis havia indeferido o pedido. Porém, com o novo entendimento do STF sobre o assunto, decidiu deferir o pedido.

Portal Correio

Após sete dias, servidores encerram greve no HU

Foto: UFPB

Após sete dias de paralisação, os servidores do Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), decidiram encerrar o movimento.

A categoria pedia melhores condições de salários e o fim dos assédios, que segundo o movimento, estaria adoecendo os funcionários, sobrecarregando os demais.

A negociação da Ebserh com representantes da categoria resultou em um acordo que possibilitou a retomada dos atendimentos a pacientes que chegam de todo o estado.

MaisPB

Em ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar prende mulher por tráfico de drogas, em Coremas

Guarnições de Força Tática e de Rádio-Patrulha do QPP de Coremas, ambas da 3° CIA/13° BPM, juntamente com a @pcparaiba, deram cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão em um imóvel situado no bairro Alto da Bela Vista.

A ação ocorreu por voltas das 11h de hoje (09/05). Na residência que era alvo do Mandado foram encontrados 01 tablete de Crack, 130 frações da mesma substância, 01 Balança de Precisão e 01 Aparelho Celular. Além disso, os Policiais também apreenderam a quantia de R$ 1904,00. Tudo isso estava escondido em um pequeno compartimento localizada no solo da casa.

Uma mulher que residia no imóvel foi presa e conduzida à Delegacia de Polícia Civil local juntamente com todo o material apreendido.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM

Polícia prende homem acusado de feminicídio ocorrido nessa quarta-feira, em Patos

A polícia civil, em ação conjunta com demais forças de segurança, conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira, dia 09 de maio, Leandro Firmino Sales, vulgo Folidó, que estava foragido desde a manhã de quarta-feira, dia 08, quando matou de forma covarde a sua ex-esposa, Francinete Nunes dos Santos, de 38 anos, conhecida por Neta.

De acordo com informações, as polícias não tiveram descanso até que o feminicida fosse preso e para que a sociedade tivesse uma resposta diante do crime que chocou a cidade pela brutalidade e motivo fútil.

Ainda não foram divulgados detalhes de como se deu a operação que prendeu o suspeito e a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) pode dar esclarecimentos.

Fonte: Jozivan Antero – Polêmica Patos

Animal em rodovia causa acidente e deixa dois homens feridos, no Vale do Piancó

Um acidente automobilístico deixou dois homens feridos na rodovia PB-386, entre os municípios de Boa Ventura e Itaporanga, no fim da tarde desta quarta-feira (8). As vítimas foram identificadas como Antônio de Lita e Paulinho.

Conforme apurado pelo Diamante Online, a dupla seguia com destino ao município iraporanguense, quando bateu a motocicleta contra um jumento que estava solto na pista.

As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas tiveram apenas ferimentos leves.

O animal resistiu ao acidente sem ferimentos e continuou a rondar pelo local.

Diamante Online

Wilson Santiago deixa Secretaria de Representação Institucional da Paraíba

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) foi exonerado nesta quinta-feira (9) do cargo de secretário de Estado da Representação Institucional, em que atuava em Brasília. Em seu lugar, o governador João Azevêdo (PSB) nomeou Maria Suely Alves de Oliveira Santiago, esposa do parlamentar.

As mudanças no secretariado foram confirmadas pelo Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, em que também ficou destacado que a saída de Wilson Santiago foi um pedido do próprio deputado. Agora, o parlamentar volta suas atenções inteiras à Câmara dos Deputados.

Ele havia entrado de licença em janeiro, enquanto o suplente Raniery Paulino (Republicanos) passou esses meses à frente no gabinete.

MaisPB

Suspeito é preso após roubar carro usando arma de papelão na Paraíba

Um homem foi preso na tarde dessa quarta-feira (8) suspeito de roubar um carro utilizando uma arma de papelão. De acordo com a polícia, o homem teria rendido uma mulher que estacionava o veículo no Centro de Campina Grande.

De acordo com a mulher, ela estava estacionando o carro próximo a uma clínica quando foi abordada pelo suspeito, chegando a ser puxada do veículo à força. A polícia foi acionada e localizou o veículo minutos depois do assalto.

O suspeito foi preso e direcionado para a Central de Polícia Civil em Campina Grande, onde deve passar pela audiência de custódia.

 

Portal Correio

Projeto que recria seguro de trânsito DPVAT é aprovado pelo Senado; confira votos de paraibanos

O plenário do Senado deu o aval nesta quarta-feira (8) ao projeto de lei que reinstaura o seguro de trânsito DPVAT. A matéria agora aguarda a sanção do presidente da República, seguida pela sua regulamentação. A decisão foi tomada com 41 votos a favor e 28 contra.

Pela bancada paraibana, votaram a favor os senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Daniella Ribeiro (PSD) não esteve presente.

A definição tanto do valor a ser pago pelos condutores quanto das indenizações será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O projeto de lei não especifica o início da cobrança, deixando essa determinação para ser feita de forma gradual ainda este ano.

Conforme explicou Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto e líder do governo no Senado, o valor estimado pelo Ministério da Fazenda fica entre R$ 50 e R$ 60 por ano por condutor, sem diferenciação entre motociclistas e motoristas de carro como era anteriormente.

O DPVAT sofreu cortes progressivos entre 2016 e 2020, passando de R$ 292,01 para R$ 12,30 para motos, e de R$ 105,65 para R$ 5,23 para carros. A indenização anterior era de R$ 13.500 por morte ou invalidez permanente.

Extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o DPVAT deixou de ser cobrado em 2020. Contudo, mesmo com o fim da taxa, as indenizações continuaram sendo pagas com recursos federais de um fundo administrado pela Caixa.

Com o esgotamento dos recursos, o governo Lula passou a buscar alternativas para garantir as indenizações, especialmente para motociclistas sem seguro. O projeto de lei atual prevê o seguro obrigatório anualmente, mantendo a Caixa como operadora do fundo. Anteriormente, o seguro era gerido pela Seguradora Líder, um consórcio de seguradoras privadas.

A nova modalidade de seguro será chamada de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), substituindo o antigo DPVAT, cuja sigla remetia a Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não.

Para evitar que o projeto retorne à Câmara dos Deputados, o governo comprometeu-se com o veto do presidente ao trecho que prevê infração grave para quem não pagar o seguro (5 pontos na carteira e multa de R$ 195,23).

A votação estava marcada para terça-feira (7) mas foi adiada diante do risco de derrota e da pressão de parlamentares da base, especialmente sobre a questão da desoneração fiscal.

Wscom

Familiares comunicam o falecimento de Maria do Socorro Pereira de Lucena

A família de Maria do Socorro Pereira de Lucena (76), comunicam o seu falecimento ocorrido na tarde desta quarta-feira (8) na cidade de Patos (PB).

O seu corpo será velado na chácara da família, situado no sítio Goiabeira, município de Santa Terezinha (PB). O sepultamento será nesta quinta-feira às 17h no cemitério local.

Ela era viúva do senhor Erasmo e mãe de: Erasmo Junior, Andreia, Ângela, Aila, Alcione e Eraldo (em memória).

Pertencente a uma grande família, ela era irmã do ex-vereador Zé Nogueira; irmã da professora Zelândia, tia da ex-vereadora Vilma Karla; tia de Josley Oliveira e de Homero Alexandre, colaboradores do Portal Santa Teresinha.

A equipe do Portal Santa Teresinha apresenta os sinceros sentimentos à família e aos amigos. Deus a coloque no reino da glória e conforte os corações dos familiares e os corações dos amigos.

Cantor Gusttavo Lima surpreende fãs e aparece de surpresa em restaurante de Campina Grande

O cantor Gusttavo Lima surpreendeu fãs de Campina Grande com uma aparição surpresa em um restaurante da cidade, na noite desta terça-feira (7). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Gusttavo Lima se divertindo, tirando fotos com fãs e cantando alguns de seus sucessos.

Gusttavo Lima chegou ao Bar do Cuscuz, no Centro de Campina Grande, no fim da noite da terça (7). Ele não revelou o motivo da passagem na cidade, mas disse em vídeos que estava no restaurante para se divertir, e aproveitou para convidar os fãs para o seu show no São João de Campina Grande.

“Passando aqui pra tomar uma gelada (…) Dia 7 de junho estamos aqui de volta no Maior São João do Mundo”, disse Gusttavo Lima em um vídeo publicado nas redes sociais.

Quando Gusttavo Lima chegou, quem estava no palco do restaurante era o artista paraibano Gegê Bismarck. Vídeos também mostram os dois cantando juntos, e o artista paraibano falou sobre a emoção do momento.

“Galera, vocês viram que loucura aconteceu hoje? Do nada Gusttavo Lima chega, e chegou um rapaz e disse ‘Gusttavo Lima quer cantar com você!’, eu disse ‘É o quê?’. Quando olhei, era ele mesmo”, relatou.

Gusttavo Lima em Campina Grande

O cantor Gusttavo Lima deve retornar a Campina Grande no dia 7 de junho, quando fará show no palco principal do Parque do Povo, durante o Maior São João do Mundo.

Além dele, também se apresentam na mesma noite Márcia Fellipe, Banda Encantus e Jefferson Arretado.

Em anos anteriores, o Parque do Povo chegou a lotar, com o público em sua capacidade máxima, nas noites de shows de Gusttavo Lima.

Polêmica Paraíba com G1PB