A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal começa, nos próximos dias, a realizar audiências públicas para discutir a proposta que põe fim à reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A ideia é convidar especialistas em Direito Eleitoral e até mesmo políticos que atuaram na época da aprovação da reeleição, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Depois disso, a proposta deve ser votada no colegiado e, se aprovada, seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dado declarações públicas de que o tema está entre as prioridades de votação neste ano.

Relator da reforma no Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de emendas à Constituição para propor o fim da reeleição e a ampliação para cinco anos nos mandatos para cargos do executivo.

A diferença principal entre as propostas está em ter uma eleição única ou seguir com o modelo atual de uma eleição geral e uma eleição municipal.

Propostas de transição

Independente do formato, nada será aplicado de imediato e haverá regras de transição que preveem que nem os atuais ocupantes dos cargos nem quem disputar a reeleição seja afetado.

Na proposta que mantém os dois pleitos, um governador eleito em 2026 com mandato de quatro anos, por exemplo, teria direito à última reeleição por cinco anos. Assim o mandato terminaria em 2035, caso fosse reeleito. Em 2030, haveria eleições gerais. E em 2033, a eleição municipal.

As outras duas propostas estabelecem a coincidência de data das eleições gerais e municipais. Para isso, o senador sugere ou mandato tampão de dois anos ou a possibilidade de prorrogação de mandatos para cargos do executivo dos atuais quatro anos para seis anos até que haja a equivalência das datas dos dois pleitos. Em um modelo, as eleições coincidiriam em 2030 e no outro em 2034.

Paraiba.com.br com CNN

Os governadores nordestinos uniram esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul após temporais devastadores, com pelo menos 50 mortes até sábado (4). A Paraíba, por exemplo, enviará recursos significativos: 2 viaturas ABS, 2 embarcações infláveis, 2 equipes de salvamento, 2 binômios especializados em resgate e 2 viaturas caninas.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, destacou nas redes sociais a mobilização em apoio ao governador Eduardo Leite, reiterando solidariedade e comprometimento com a superação desse momento difícil.

O Consórcio Nordeste coordenou esforços ao longo da sexta-feira (03), mobilizando recursos humanos, materiais e equipamentos. Equipes da Bahia já estão operando no Sul desde então.

O Rio Grande do Sul declarou estado de calamidade, com reconhecimento pelo governo federal para solicitar recursos de defesa civil e reconstrução. A Defesa Civil alertou sobre riscos de enchentes em várias bacias hidrográficas. O governo federal enviou 100 membros da Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal mobilizou 75 agentes, incluindo especialistas em resgate, para auxiliar nas operações de salvamento e assistência.

Além dos recursos da Paraíba, outros estados nordestinos também contribuíram com pessoal e equipamentos:

Alagoas: 12 bombeiros militares, 1 binômio e equipamentos de proteção individual.
Bahia (já em ação): 22 bombeiros militares, 1 médico, 1 enfermeira e equipamentos.
Ceará: 2 viaturas AS, 1 embarcação inflável, 1 embarcação de alumínio, 2 equipes de salvamento, 2 binômios certificados em resgate e 1 viatura com cães.
Pernambuco: 2 viaturas ABS, 2 botes infláveis, 8 bombeiros militares, 1 viatura com cães e 2 binômios.
Piauí: 10 bombeiros militares, 2 pickups e 2 barcos.
Rio Grande do Norte: 6 bombeiros militares especializados em operações com embarcações, 2 pickups e 2 embarcações completas.
Sergipe: 2 viaturas pipo pickup, 2 botes infláveis, 1 equipe de salvamento e 2 binômios.
A colaboração dos estados nordestinos demonstra a união e a solidariedade em face dessa emergência nacional, reforçando os laços de cooperação entre as regiões do Brasil.

PB Agora

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro recebeu alta depois de ser atendido em um hospital de Manaus na manhã deste sábado (4). Segundo a equipe médica, o ex-presidente apresentou um quadro de desidratação e complicações decorrentes da erisipela, uma infecção cutânea causada por bactérias que afetam com mais frequência membros inferiores.

Depois de ser atendimento e liberado, Bolsonaro seguiu a agenda na capital amazonense e participou de um evento do PL Mulher conduzido pela esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo o próprio ex-presidente, antes mesmo de chegar a Manaus, já havia sido alertado por sua equipe médica sobre a necessidade de repouso e tratamento da doença, mas por conta dos compromissos optou por manter a viagem.

Jair Bolsonaro chegou em Manaus na sexta-feira (3) para participar de eventos da pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto (PL) à prefeitura da capital do Amazonas.

Clickpb com CNN Brasil