A promotora do Ministério Público da Paraíba, da 43º promotoria do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, alertou para denúncias de cobrança por cadeiras de praia e guarda-sol na orla da Paraíba. A situação é considerada ilegal e descumpre o termo de compromisso de ajustamento de conduta para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima de João Pessoa. A declaração foi dada em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (9).

A Tac foi assinada pelo Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa ano passado, no entanto, segundo a promotora, segue sendo descumprida, motivo pelo qual o MPPB cobrou um relatório sobre a situação dos alvarás de comerciantes da área para a Prefeitura.

“Como já foi dito existe a lei que versa sobre que não pode haver loteamento, aluguel ou reserva. Não pode reservar, muito menos lotear. Compete a Sedurb que é do município fiscalizar. No acordo do Tac foi isso que ficou firmado. É por isso que nós estamos fiscalizando a atuação do município e já solicitamos um relatório sobre o uso de mesas, cadeiras e guarda-sol fazendo o loteamento da orla. Esse documento já foi enviando”, disse como acompanhou o ClickPB.

Ainda segundo ela, ambulantes tem que estar cadastrado no município para poder prestar o serviço, “eles precisam ter o alvará. Estamos cobrando todas as autorizações desses serviços ao município”, reforçou.

“Clamamos a população que continue fazendo as denúncias e que não cedam, pois esses espaços são do povo. É atribuição da prefeitura fiscalizar e, a nós do Ministério Público cobrar as permissões que autorizam o funcionamento. O município tem a gestão da orla por um termo de cooperação junto com a União. Quem descumprir a condicionante tem o alvará suspenso”, explicou como acompanhou o ClickPB.

Ao ser questionada sobre a previsão da construção de banheiros, a promotora disse que em breve novos banheiros e quiosques deverão ser construídos para oferecer mais estrutura aos turistas e aos moradores, “além do reordenamento, existe o projeto de requalificação que prevê novos quiosques com banheiros e estruturas de acessibilidade. Projeto já está com o MPPB. O Tac prevê que os banheiros dos quiosques são públicos. O dono do quiosque não pode proibir ou cobrar pelo uso do banheiro do local.

Ela inda alertou que quem se sentir lesado pode “chamar a polícia militar, acionar o Ministério Público denunciando o quiosque que fez isso. Onde haverá a condicionante com a situação denunciada. Esse Tac antes de ser acionado foi amplamente discutido com toda a categoria”, disse sobre os riscos de descumprimento do termo.

Clickpb

Os estudantes que desejam ingressar em algumas Instituição de Ensino Superior podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2024 entre os dias 22 e 25 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Podem participar do SiSU os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023.

A Paraíba terá 21.673 vagas disponíveis para a edição do SiSU 2024. As oportunidades serão distribuídas no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Universidade Federal da Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, o resultado do SiSU 2024 será publicando em 30 de janeiro. As matrículas dos candidatos selecionados serão feitas entre 01 e 07 de fevereiro. O período para participar da lista de espera será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro.

Diferente de anos anteriores, nesta edição do SiSU haverá somente uma etapa de inscrição, ou seja, essa etapa vai incluir o ingresso de novos estudantes para o primeiro e segundo semestres letivos de 2024. O candidato não poderá optar por qual semestre ingressará; isto dependerá das vagas disponíveis no curso e da ordem de classificação dos candidatos.

Outra novidade desta edição do SiSU é que todos os candidatos devem se inscrever, primeiramente, na modalidade de ampla concorrência para que, posteriormente, seja aplicada a reserva de vagas de acordo com a Lei de Cotas e as políticas de ações afirmativas de cada IES.

Portal Correio

Com início do ano letivo escolar, o Procon/Patos, por meio do Setor de Pesquisa, realizou, entre os dias 3 e 5 de janeiro, a pesquisa de material escolar 2024.

O Órgão de Defesa do Consumidor percorreu oito papelarias da cidade, ocasião em verificou aumento no preço à vista em alguns itens, como por exemplo:

• Borracha comum – 11,11%
• Borracha vermelha-azul – 16,67%
• Caderno – 10 matérias – 17,45%
• Caderno de desenho espiral – 22,73%
• Caderno espiral – 48 folhas – 40,38%
• Caderno espiral – 98 folhas – 25,32%
• Cartolina comum – 8,33%
• Cartolina laminada – 8%
• Papel camurça – 12,50%
• Lápis de cor grande – caixa com 24 – 12,07%
• Cola branca – 1,75%
• Pincel Nº 10 -3,30%
• Transferidor 180º – 28,57%
• Transferidor 360º – 12,5%

Outros itens tiveram uma baixa no preço à vista:

• Apontador com depósito – 6,67%
• Apontador simples – 76,47%%
• Caderno – 15 matérias – 4,91%
• Folha de EVA comum – 28,21%
• Folha de EVA estampada – 4,62%
• Folha de EVA com glitter – 26,79%
• Caderno brochurão – 01 matéria – 5%
• Papel crepom – 30%
• Lápis giz de cera – caixa com 12- 12%
• Pincel Nº 14 – 2,17%

O Procon não se responsabiliza por eventuais mudanças nos preços ocorridos entre a realização da pesquisa e sua publicação.

Verifique os preços do material nas tabelas.

Coordecom

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (09), um alerta de baixa umidade com o grau severidade perigo potencial para mais de 100 cidades no Sertão da Paraíba. Devido a grande quantidade de calor, há chances de incêndios florestais e danos à saúde. Veja a lista abaixo.

Conforme o aviso, nesses locais a umidade relativa do ar varia entre 20% e 30%. Os moradores dessa regiões devem ficar atentos, pois existem risco de incêndios florestais e à saúde como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. O alerta vale até ás 18h desta terça-feira.

Perigos

Para evitar a desidratação, em razão das temperaturas elevadas e da baixa umidade do ar, os cuidados devem ser redobrados.

Nos dois casos, os sintomas são parecidos: dores de cabeça, tontura, náusea, pele quente e seca, câimbras, pulso rápido, temperatura elevada, distúrbios visuais e confusão mental. Ao apresentar esses sinais, a pessoa deve solicitar ajuda, tentar refrescar o corpo em local protegido do sol e, se possível, colocar os pés para o alto.

Cuidados

Devido ao calor, os moradores dessas cidades devem beber bastante líquido, não realizar a prática de atividades físicas, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, e se possível utilizar um hidratante para pele e umidificar o ambiente. Também é recomendável comer frutas, legumes e vegetais, usar soro para hidratar nariz e olhos, vestir roupas leves e se manter os ambientes ventilados.

Idosos

Os cuidados devem ser redobrados com os idosos, mais vulneráveis à desidratação nas altas temperaturas. Neles, o calor extremo pode provocar sintomas que vão desde confusão mental, agitação, prostração, tonturas e quedas, até efeitos na pele, como maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas.

Para esses casos, a indicação é a de procurar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para passar por avaliação médica que decidirá se a hidratação deve ser intravenosa ou pode ser feita em casa.

Cidades que estão sob alerta:
Água Branca
Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia de Baraúnas
Assunção
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Caraúbas
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Livramento
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

Fonte: Paraiba.com.br

Reconhecido em todo o Nordeste por seu trabalho evangelizador, o Padre Fabrício celebra neste dia 09 de janeiro, 15 anos de ordenação sacerdotal. Jovem prodígio da Diocese de Patos desde o início dos anos 2000, o referido Pároco de Taperoá tem se notabilizado em toda a região pelas celebrações que já chegaram a arregimentar mais de 100 mil pessoas no cariri paraibano.

Com um programa radiofônico semanal e por intermédio das redes sociais virtuais, o Padre Fabrício tem potencializado a disseminação do evangelho. O “Terço da superação” alcança picos de 18 mil pessoas simultâneas às terças-feiras, o “Igreja em missão” é líder de audiência no horário às sextas-feiras e as páginas do Instagram, Facebook e Twitter somam mais de 300 mil seguidores.

Toda essa capilaridade missionária o rendeu a comparação com o Frei Damião, amada pelos devotos por seu comprometimento social, intensa peregrinação religiosa e carisma genuíno. A exemplo do frade capuchinho, Padre Fabrício arregimenta uma autoridade moral e consistência discursiva que ganham sentido e força junto às massas à medida que a população reconhece nele, um autêntico testemunho profético.

É por essas razões que no coração do Estado floresce uma primavera católica que atrai caravanas de todos os recantos, conclamadas pela mensagem salvífica de Jesus que ressignifica os sentidos da experiência humana, em meio às tensões socioculturais e existenciais que eclodem na sociedade contemporânea.

O “solo da superação” já ressoa frutos!

Emilson Garcia