Juiz do TRE-PB derruba medidas cautelares contra Ricardo Coutinho e outros alvos da ‘Calvário’
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu revogar as medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e à ex-prefeita do Conde Márcia Lucena (PT), no caso da Operação Calvário. A decisão baseou-se em sentenças recentes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão resultou na revogação das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia junto ao Estado da Paraíba e ao município de João Pessoa. Os advogados de defesa dos ex-gestores argumentaram que havia um “excesso de prazo” no cumprimento dessas medidas.
Na decisão, o juiz relator, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, destacou que “[…] com amparo nas decisões do TSE e STF, DEFIRO os pedidos formulados por RICARDO VIEIRA COUTINHO (ID 16017469) e MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA (ID 16018589) para, reconsiderando a decisão agravada (ID 16013788), REVOGAR as medidas cautelares pessoais de a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB”.
Adecisão também abrange outros investigados no contexto da ‘Operação Calvário’, incluindo aqueles que têm comparecido regularmente perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), como Waldson Dias de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira.
Fonte: Wscom
Homem acusado de agredir, perseguir e fazer ameaças contra companheira é preso pela Polícia Civil do Vale do Piancó
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Coremas, da 17ª Seccional, com apoio da equipe de investigadores da Delegacia de Pombal, da 19ª Seccional, cumpriu um mandado de preventiva, no final da tarde desta quarta-feira (6), na Cidade de Cajazeirinhas em desfavor de J. A. S. S. S., de 31 anos, suspeito da prática dos crimes de lesão corporal contra mulher, furto, ameaça, difamação, perseguição, invasão de domicílio e descumprimento de medida protetiva.
No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, também foi recuperado o celular da vítima que o teve subtraído após sofrer diversas agressões, físicas e morais, dentro de sua casa em Coremas, por parte de J. A. S. S. S.
De acordo com o delegado seccional, Ilamilto Simplício, com a prisão a Polícia conseguiu evitar um possível feminicídio na região.
O aparelho celular será restituído à vítima e o agressor responderá o seu terceiro processo contra ela recolhido no sistema prisional.
Fonte: Vale do Piancó Notícias
Banco do Nordeste confirma realização de concurso público para provimento de 500 vagas
O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.
A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida nesta quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R＄3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R＄ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R＄ 10.099,82.
“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
PB Agora
Palmeiras é campeão em arrancada heroica e conquista seu 12º título do Brasileiro
O Palmeiras é duodeca campeão! A equipe do técnico Abel Ferreira empatou com o Cruzeiro por 1 a 1 nesta quarta-feira (6), no Mineirão, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, e confirmou o bicampeonato consecutivo e o 12º título do Nacional na história do clube.
Endrick, grande nome da arrancada palmeirense na reta final, marcou o gol alviverde e Nikão deixou tudo igual. Foi o 11º do atacante de 17 anos no campeonato, em uma campanha que será lembrada principalmente pelos dois gols que marcou na virada histórica sobre o Botafogo, por 4 a 3, no Estádio Nilton Santos.
Com o título, Abel Ferreira conquista o seu nono título pelo Verdão, ultrapassando Vanderlei Luxemburgo e se isolando como o segundo técnico mais vencedor do Palmeiras, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que foi campeão dez vezes.
Após a eliminação na semifinal da Copa Libertadores, para o Boca Juniors, o time do treinador português entrou no seu pior momento da temporada. Fora do torneio continental, via o Botafogo com ampla vantagem no Brasileirão e uma mão na taça.
Abel Ferreira, inclusive, foi criticado por boa parte dos torcedores por não colocar Endrick como titular no jogo de volta contra o Boca, no Allianz Parque.
Apesar da resistência do treinador, que relutou em escalar o jovem atacante, o menino criado nas categorias de base alviverdes mostrou que a aposta por tê-lo entre os titulares valeria a pena.
No dia 1º de novembro, o Palmeiras perdia por 3 a 0 do Botafogo no intervalo. Foi dos pés de Endrick — e das mãos de Weverton, que defendeu penalidade de Tiquinho Soares quando o placar marcava 3 a 1 para os cariocas — que o Verdão buscou forças para reagir. Com dois gols do camisa 9, Flaco López e Murilo balançaram as redes para virar a partida e reendereçar o campeonato a favor dos palmeirenses.
De lá para cá, aproveitando-se da derrocada botafoguense, a equipe de Abel Ferreira somou cinco vitórias em sete partidas para assumir a ponta da tabela e confirmar o bicampeonato nacional.
Este é o primeiro bi consecutivo do Palmeiras no Campeonato Brasileiro desde a dobradinha em 1993 e 1994. Mais uma taça para a galeria de Abel Ferreira, com a assinatura de um garoto de 17 anos chamado Endrick.
CNN Brasil
Aprovado projeto de Hugo Motta que permite acesso ao SAMU via aplicativo de celular
Com app, republicano quer agilizar atendimento em situações de urgência
Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 4506/2023, do deputado Hugo Motta (PB), líder da bancada do Republicanos. O PL autoriza a utilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por meio de aplicativos de dispositivos móveis e recebeu relatório favorável do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
“Ao adaptar o SAMU às demandas tecnológicas e às necessidades da sociedade contemporânea, o projeto traz importantes inovações que podem revolucionar a prestação de cuidados de saúde de emergência. Com essa medida, torna-se possível acionar o socorro com apenas alguns toques na tela de um smartphone, o que pode ser crucial em situações críticas”, destaca Hugo Motta que também é médico.
O projeto estabelece que o acesso ao SAMU por meio de aplicativo estará disponível em todo o território nacional, complementando o tradicional serviço de atendimento por telefone, cujo número (192) permanece como opção. Os municípios deverão formular requerimentos ao gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que avaliará a assinatura de convênios para a disponibilização do aplicativo e definirá os procedimentos necessários para sua implementação. Hugo Motta explica que o processo permitirá uma adaptação gradual e personalizada ao novo sistema, levando em consideração as realidades locais.
O relator da proposta, deputado Gabriel Mota, chama a atenção para os procedimentos de segurança adotados com o fim de potencializar a eficiência do aplicativo. “O projeto estabelece a imposição de multas e responsabilidade pelos custos gerados em função de chamadas falsas, conhecidas como trotes, direcionadas aos serviços de emergência, tanto por telefone quanto por aplicativos. Os critérios para a aplicação e cobrança dessas penalidades serão definidos pelo juízo competente”, disse o republicano.
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato
_Foto: Douglas Gomes
Assessoria de Comunicação
Gilclécio Lucena_
Câmara dos Deputados aprova proibição de linguagem neutra; confira os parlamentares paraibanos favoráveis
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) a proibição da linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Da Paraíba, votaram a favor da proibição os deputados Cabo Gilberto, (PL), Damião Feliciano (União), Hugo Motta e Wilson Santiago (Republicanos). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer.
Depois da votação do texto inicial de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), parlamentares paraibanos falaram em entrevista ao programa Arapuan Verdade sobre o resultado, “importante para acabar de uma vez por todas com algo que não existe na nossa língua portuguesa”, disse o deputado federal Cabo Gilberto como acompanhado pelo ClickPB
Alteração foi aprovada por 257 votos a 144, com duas abstenções. Apenas governo, maioria e as federações PT-PCdoB-PV e Psol-Rede orientaram voto contrário. Votaram contra a proibição, Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues e Ruy Carneiro (Podemos).
O STF decidiu em fevereiro deste ano que um projeto de lei do governo de Rondônia que tentava proibir o uso da linguagem neutra em escolas era inconstitucional. A Corte entendeu que só a União poderia legislar sobre as diretrizes da educação.
Clickpb
Ação integrada da Polícia Militar e da Polícia Civil cumpre Mandado de Busca e Apreensão e prende homem, em Coremas
Policiais Militares de Rádio-Patrulha do QPP de Coremas (3° CIA/13° BPM) cumpriram um Mandado de Busca e Apreensão na data de hoje em um determinado ponto da cidade.
A ação, que ocorreu em parceria com a @pcparaiba, resultou na prisão em flagrante de um homem. No interior do imóvel alvo da Ordem Judicial foram encontrados 140 porções de Crack, um tablete de Maconha, além de 25 porções desta substância e uma quantia em dinheiro.
Diante dos fatos, o acusado foi conduzido com todo o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Coremas.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13° BPM
Anatel libera instalação do 5G para o município de Patos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou, a partir desta segunda-feira (04) o licenciamento e ativação de estações de 5G, na faixa 3,5 GHz, em mais 623 municípios de todo o país, dentre os quais, seis estão localizados na Paraíba.
A decisão foi tomada na última quarta-feira, 29, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI).
Com a permissão, os municípios de Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Pilões, Pilõezinhos e Patos estão liberados para as operadoras instalarem o 5G. Além deles, outros 38 municípios já estão autorizados para a instalação e o funcionamento da nova tecnologia. Alguns deles já estão com a internet 5G em operação.
Municípios autorizados a implantar o 5G:
João Pessoa
Bayeux
Cabedelo
Cruz do Espírito Santo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
Campina Grande
Riachão do Bacamarte
Alhandra
Caaporã
Conde
Lucena
Pedras de Fogo
Caturité
Montadas
Puxinanã
Baía da Traição
Fagundes
Lagoa Seca
Marcação
Massaranduba
Matinhas
Riachão do Poço
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sobrado
Boqueirão
Mataraca
Queimadas
Barra de Santana
Ingá
Itabaiana
Itatuba
Mogeiro
Pilar
Alagoinha
Cuitegi
Guarabira
Pilões
Pilõezinhos
Patos
Outros 40 municípios estão com o planejamento aprovado. São eles:
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Araçagi
Areia
Areial
Aroeiras
Boa Vista
Cabaceiras
Cacimba de Areia
Caiçara
Caldas Brandão
Capim
Cuité de Mamanguape
Curral de Cima
Esperança
Gado Bravo
Gurinhém
Itapororoca
Jacaraú
Juarez Távora
Juripiranga
Mamanguape
Mari
Mulungu
Natuba
Olivedos
Pedro Régis
Pocinhos
Quixaba
Remígio
Riacho de Santo Antônio
Salgado de São Félix
Santa Cecília
São José do Bonfim
Sapé
Serra Redonda
Soledade
Umbuzeiro
Fonte: Blog do Max Silva
Paraibana é a única brasileira entre as mulheres mais poderosas do mundo eleitas pela Forbes
A revista Forbes divulgou nesta terça (05) uma lista com as 100 mulheres mais poderosas de 2023. Entre os nomes, está o da paraibana Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil. Ela é a única brasileira entre as 50 na lista publicada pela revista e ficou na 24ª colocação.
Entre nomes do meio político, financeiro e tecnológico, também se destacam artistas como Taylor Swift e Beyoncé, além da boneca Barbie.
O perfil da paraibana ainda recebeu destaque da revista ao lado do de Beyoncé, Sandy Ran Xu e Karen Lynch.
Tarciana Medeiros usou as redes sociais para agradecer a Forbes pelo respeito a sua tragetória e pela oportunidade de poder inspirar outras mulheres.
