Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.
As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.
“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.
O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.
A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.
Prevenção à dengue
Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.
“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.
Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.
A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.
“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.
Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.
Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.
Agência Brasil
Idoso passa mal ao volante e derruba muro após colisão, em Patos
Na manhã desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, por volta das 08h30, na Rua Severino Soares, no Jardim Guanabara, Bairro da Maternidade, em Patos, um sinistro de trânsito foi registrado e por pouco não acabou em tragédia.
O fato aconteceu quando o senhor Ernani da Veiga Pessoa Neto, 62 anos, passou mal quando estava dirigindo seu veículo e colidiu com o muro de uma residência próximo ao Condomínio Vilas do Lago.
O motorista estava vindo da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Otávio Pires (UPA) onde passou por atendimento médico. Ele relatou que estava com mal estar e foi até a UPA para averiguar.
O idoso tomou uma injeção e depois foi liberado para ir para casa, porém, ao dirigir se sentiu mal e perdeu o controle da direção. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Regional de Patos.
Os danos foram apenas materiais e o senhor Ernani da Veiga passa bem.
Jozivan Antero – Polêmica Patos
Jovem morre após pilar desabar por cima de rede em que ele dormia, em Piancó
Um jovem de 28 anos, identificado como Sávio Ramon, morreu na manhã desta quinta-feira (13) após ser atingido por um pilar enquanto dormia, no sítio Cantinho, município de Piancó (PB).
De acordo com as primeiras informações, o rapaz estava em uma rede, quando a estrutura de concreto caiu e atingiu a região da cabeça dele.
O impacto do golpe fez com que o a vítima tivesse morte imediata ainda no local.
Fonte: Diamante Online
Pedro Cunha Lima admite que pode deixar o PSDB
O ex-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSDB, Pedro Cunha Lima, admitiu que pode deixar o partido dependendo do futuro da legenda até as próximas eleições.
Nos bastidores, se cogita uma possível fusão do PSDB com o PSD, o que levaria Pedro a buscar “novos ares”.
“Havendo um desfecho desse processo, a depender de como fique a condução de uma nova legenda, vai ser um processo natural continuar nessa legenda ou estar em um outro partido. Tenho certeza que haverá espaço em outras legendas, se esse for o caso”, disse Pedro à reportagem da Rádio Correio 98 FM (Rede Correio Sat).
Pedro também admitiu que seu desejo é disputar novamente pelo Governo do Estado nas próximas eleições, mas que vê uma possibilidade de disputar o Senado caso Efraim Filho (União) decida concorrer ao Executivo.
“Se entenderem que meu nome contribui para o Senado, estou a disposição, mas claro que passando essa construção pelo senador Veneziano (Vital do Rêgo), que é o meu senador para 2026. Vou retribuir o que ele fez por mim em 2022”, disse.
Portal Correio
Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça. Ofício assinado pelo ministro Campbell foi enviado ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, requisitando a magistrada para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional, no período de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026.
A requisição foi formulada nos termos do § 5º, III, do art. 103-B da Constituição Federal, e do art. 8º, VI, do Regimento Interno do CNJ, que conferem ao Corregedor Nacional de Justiça essa prerrogativa.
O presidente Fred Coutinho, também por meio de ofício, assinado na tarde desta quinta-feira (13), respondeu positivamente à demanda do ministro Mauro Campbell.
“Outrossim, a presença da Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas na Corregedoria Nacional de Justiça, pelo período solicitado, atenderá a um incremento de qualidade nas atividades do Órgão Censor, em função de sua vasta experiência no âmbito judicial e sua atuação destacada no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ante o exposto, determino o pronto atendimento ao quanto declinado no expediente referido, remetendo-se, por conseguinte, os autos à Diretoria Especial para a oportuna convocação de magistrado para substituí-la, comunicando-se, imediatamente, o teor desta decisão à autoridade requisitante.”, decide o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, no ofício encaminhado ao ministro Mauro Campbell.
Ao comentar a requisição, a desembargadora Agamenilde Dias disse que o convite é, sim, motivo “de alegria e satisfação”, mas não apenas pessoal. “A requisição deve ser, também, vista como um reconhecimento aos valores da magistratura paraibana e, ainda, como uma conquista do Tribunal de Justiça da Paraíba”, declarou.
A desembargadora destacou, também, o gesto do colega desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, ao atender à requisição do ministro. “Devo, também, reconhecer o valoroso gesto do desembargador Fred Coutinho, que, de forma sensível, atendeu à demanda do ministro Mauro Campbell e, com isso, à nossa expectativa de voltar a atuar na Corregedoria Nacional de Justiça”, finalizou.
Atuação na Corregedoria Nacional – No período de 2010 a 2012, a desembargadora Agamenilde Dias atuou no Conselho Nacional de Justiça, na condição de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do CNJ, na época, da gestão da ministra Eliana Calmon (corregedora-geral).
Por Gecom-TJPB
Paraibano é reeleito presidente da associação que reúne órgãos estaduais do Inmetro
Arthur Galdino, atual presidente do Imeq-PB, foi reeleito, no começo da tarde desta quinta-feira (13), para presidência da Associação Nacional dos Delegados dos Órgãos Estaduais do Inmetro (Anodi). Realizada no Restaurante The W, em Campina Grande, a eleição contou com delegados de doze estados e teve palestra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Reconduzido para o cargo, Arthur prometeu aprofundar as ações de qualificação dos órgãos de metrologia, qualidade e tecnologia e trabalhar para contribuir com uma “cultura de governança”. Galdino está há 14 anos no comando do Imeq-PB.
A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o vice-governador Lucas Ribeiro (PP). “Uma importância muito grande. Arthur Galdino tem feito um grande trabalho e por isso tem essa representação nacional”, destacou Ribeiro.
Além de Lucas, compareceram o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o ex-prefeito Enivaldo Ribeiro, o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Sidney Toledo, e o vice-presidente Eriberto Mendonça.
Blog do Heron Cid
INSS atualiza lista de profissões proibidas no MEI; 18 atividades são excluídas em 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nessa quarta-feira (12) a atualização da lista de profissões impedidas de se registrarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Ao todo, 18 ocupações foram excluídas do regime em 2025, ampliando as restrições para algumas categorias.
Entre as atividades agora proibidas no MEI estão alinhador(a) de pneus, arquivista de documentos, contador(a) e técnico(a) contábil, comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) e restaurador(a) de prédios históricos. Profissões regulamentadas, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, já eram vetadas no regime, devido à exigência de registro em conselhos profissionais.
Lista completa das profissões excluídas do MEI em 2025:
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Alinhador(a) de pneus;
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Aplicador(a) agrícola;
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Arquivista de documentos;
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Balanceador(a) de pneus;
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Coletor de resíduos perigosos;
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Comerciante de fogos de artifício;
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Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
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Comerciante de medicamentos veterinários;
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Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
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Contador(a) e técnico(a) contábil;
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Coveiro;
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Dedetizador(a);
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Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
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Operador(a) de marketing direto;
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Pirotécnico(a);
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Removedor e exumador de cadáver;
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Restaurador(a) de prédios históricos;
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Sepultador.
Com as novas mudanças, profissionais dessas categorias precisarão migrar para outros regimes tributários, como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido, para continuarem atuando legalmente.
Além de exercer uma atividade permitida, o MEI não pode ter sócios ou participação em outras empresas, e deve respeitar os limites de faturamento definidos pela legislação.
Portal Correio
Serra Branca marca no último minuto e arranca empate com o Nacional de Patos pelo Paraibano
Em duelo decidido no último, Serra Branca e Nacional de Patos ficaram no empate em 2 x 2, na tarde desta quinta-feira (13), pela oitava rodada do Campeonato Paraibano, no Estádio Amigão. Os gols do Naça foram marcados por Ramon Netto, contra, e Italo Melo, enquanto Vidmar e Everton, no final do jogo, balançaram as redes para o Carcará do Cariri.
O clube alviverde ainda teve Laércio expulso, aos 21 minutos do segundo tempo, fato esse que acabou complicando a equipe na missão de segurar a vitória até o apito final do jogo.
Com o resultado, o Nacional de Patos chega aos seis pontos, permanece na nona posição e dentro da zona de rebaixamento. Já o Serra Branca vai aos 14 pontos e se mantém no G-4 Paraibano.
Próximos jogos de Nacional de Patos e Serra Branca
O Naça volta a campo em jogo atrasado da quinta rodada do Estadual, contra o Auto Esporte, neste domingo (16), às 17h, no Estádio José Cavalcanti. Enquanto o Carcará do Cariri também duela contra a mesma equipe, mas apenas no dia 22, sábado, às 16h30, pela última rodada da primeira fase da competição
Clickpb
São José do Bonfim participa de Encontro Estadual das Defesas Civis Municipais
