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Prefeitura de Santa Terezinha irá recolher os animais soltos nas ruas e a multa de liberação custa R$ 391

O advogado da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB, Dr. Bruno Mota e o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Damião Ayres, participaram nessa quarta-feira, 16 de agosto de 2023, do Jornal Conexão com a Notícia, transmitido pela Rádio Conexão (104,9 FM) para falar sobre a situação dos animais soltos nas ruas da cidade.

O advogado disse que o Município de Santa Terezinha – Paraíba respondeu a uma chamada pública do Ministério Público do Estado da Paraíba e o Município esteve inerte, a Ação ocorreu no ano de 2017 e o Município não se manifestou. Ele relata que por algum motivo em outra oportunidade, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a coletar, recolher a dar destinação devida aos animais, entretanto, o TAC não foi cumprido. Após incansáveis notificações do Ministério Público, gerou-se uma Ação Civil Pública, na 5ª Vara de Patos, sob o número de processo 0801729-3320188150251, esta ação originou-se no ano de 2018 e mais uma vez o município permaneceu inerte. Em 22 de julho de 2019, a Justiça sentenciou o Município que não apresentou defesa. Foi sentenciado que o Município tem que recolher os animais das vias públicas da zona urbana dando destino previsto na legislação pertinente, bem como, fazer cessar a criação inadequada de cães, de gatos, suínos, bovinos, caprinos, e equinos.

O secretário Menon disse que a gestão municipal avançou no tema porque será disponibilizado no município um local para abrigar os cães e os gatos. Relatou a parceria com a Prefeitura Municipal de Patos para também levar os animais para um curral na cidade patoense. Segundo o secretário a multa para retirar cada animal será de R$ 391e o dono assinará um termo de responsabilidade. Se o animal for apreendido novamente o proprietário responderá a um processo. Ele pediu que a população denuncie os donos dos animais soltos nas ruas.

Dr. Bruno disse que se o proprietário não comparecer para retirar o animal, após um determinado tempo ele será leiloado. Ele também explicou que a intenção não é punir ninguém, mas fazer o que pede a lei.

Foi divulgado que a partir de 28 de agosto iniciará o recolhimento de animais de ruas na zona urbana.

Assista a entrevista:

 

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Polícia Federal desarticula esquema que atuava no tráfico de drogas no Sertão da Paraíba

Polícia Federal, deflagrou nesta quinta, 17/08, a Operação Orange Juice, que tem por objetivo investigar os crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro nos municípios de Itaporanga, Patos e Sertãozinho, todos da Paraíba.

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB, que também decretou a quebra dos sigilos bancários dos investigados.

Três homens foram presos em flagrante na cidade de Itaporanga por posse ilegal de arma de fogo, por terem sido encontrados com um revólver, uma pistola e uma espingarda, além de diversas munições.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Mar do Sertão, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2022, e ganhou o nome de Orange Juice (suco de laranja em português) pelo fato de os principais investigados serem os chamados “laranjas”, cooptados por facções criminosas para pulverizar o dinheiro obtido criminosamente por meio de transações bancárias ilícitas.

Os investigados poderão responder por tráfico de drogas, por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

Paraiba.com.br

Confirmada a morte do agricultor após acidente de moto em rodovia entre Piancó e Santana dos Garrotes

Morreu no Hospital Regional de Piancó, Severino Arlindo da Silva(Bil), 52 anos. A morte do agricultor foi confirmada por volta das 15:30h., desta quarta-feira(16).

Severino Arlindo se envolveu em um acidente de moto, no início da manhã desta quarta-feira. Bil, como era chamado, era muito querido na sua comunidade e conhecido por toda cidade.

Ele morava no sítio Bonfim, município de Piancó, deixa viúva e duas filhas. O velório deverá acontecer em sua casa e o sepultamento deverá acontecer nesta na quinta-feira(17).

Vale News PB

Número de assassinatos cai 22,4% e Paraíba é o 2º estado do Brasil com maior redução

A Paraíba reduziu o número de assassinatos em 22,4% e é o 2º estado do Brasil onde mais houve redução. Como acompanhou o ClickPB, a Paraíba só perde, proporcionalmente, para Roraima que conseguiu diminuir em 22,5% os casos de homicídios. De acordo com os dados divulgados, Sergipe apresentou diminuição de 19,01% e Rondônia, 19,1%.

“Note-se que todos os estados com as maiores quedas são das regiões Norte e Nordeste do país e que, na média, são as que possuem taxas bastante elevadas e que, nos últimos anos, têm merecido investimentos e, sobretudo, a necessária atenção e priorização do desenho de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada”, aponta o FBSP.

Os números fazem parte de um levantamento do Monitor da Violência, um índice nacional de homicídios criado pelo g1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Na pesquisa, ficou constatado que a Paraíba registrou, no primeiro semestre de 2022, 597 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Já no primeiro semestre de 2023, o número caiu para 463.

Clickpb

Líder comunitário fala da satisfação de receber as águas através das comportas do Açude Capoeira beneficiando centenas de pessoas; ouça

O líder comunitário do sítio Malhada de Pedra, zona rural de São José do Bonfim (PB), Manoel Ferreira, conhecido popularmente por Burrego, entrou em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha, nesta quarta-feira (16), para falar da alegria de receber águas do Açude do Capoeira, através das comportas do manancial.

Ele disse que a preocupação com o precioso liquido é também dos moradores da zona rural. Ele cita que os agricultores pedem apenas a soltura das águas de forma programada, apenas o necessário para a sobrevivência.

Burrego informou que é uma luta dos agricultores; das associações; lideranças comunitárias; Conselhos Municipais de Agricultura de São José do Bonfim e de Patos; secretarias municipais de Agricultura. Agradeceu aos governos por atenderem a causa dos agricultores.

As águas estão beneficiando centenas de pessoas nas comunidades: Boi do Brito, Malhada de Pedra, Enjeitado, Carnaúbas dos Pires, Carnaúbas dos Barros e Campo Cumprido.

Ouça:

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Polícia Militar apreende veículo com indícios de adulteração conduzido por menor, em Maturéia

Na manhã desta quarta-feira, (16), policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM realizavam uma barreira policial na PB-306, resultando na abordagem  e apreensão de uma motocicleta modelo Honda Bros.

Durante a abordagem, chamou a atenção o fato de que o lacre da placa indicava o estado de Pernambuco, enquanto a placa pertencia à Paraíba. Uma análise mais detalhada revelou indícios suspeitos de adulteração nos sinais identificadores do veículo. O condutor da moto foi identificado, sendo um menor de idade.

Diante da situação, os policiais entraram em contato com a mãe do jovem e com o Conselho Tutelar do município de Matureia. Por fim, o veículo e o menor de idade, acompanhado de sua mãe e Conselho Tutelar, foram encaminhados à delegacia local perante a autoridade policial competente.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Mel de abelha é incluído na merenda de escolas da Paraíba

O mel de abelha deverá ser incluido no cardápio da merenda escolar da rede pública da Paraíba, de acordo com lei divulgada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de lei é de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos) e foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos).

A lei entra em vigor a partir de hoje.

Segundo apurou a reportagem, para a inclusão a política de aquisição de mel de abelha priorizará a produção na Paraíba, por meio das cooperativas e associações de produtores. Nos locais onde não existir entidade organizada os produtores ou fornecedores do mel de abelha procederão a um cadastramento junto à escola da rede pública de ensino local.

Clickpb

Acidente de moto deixa homem em estado grave na rodovia entre Piancó e Santana dos Garrotes

Um grave acidente de moto ocorrido por volta das 7:00h., desta quarta-feira(16), na BR 426, estrada que liga Piancó a Santana dos Garrotes, deixou uma pessoa em estado grave.

O agricultor piancoense Severino Arlindo da Silva(Bil), 52 anos, bateu sua moto na traseira de um carro, que seguia a sua frente, município de Piancó.

O SAMU foi acionado, prestou atendimento no local e levou a vítima desacordada, para o Hospital da cidade. Diante da gravidade do ocorrido. A vítima deverá ser transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Fonte: ValeNewsPB

Secretaria de Educação de São José do Bonfim realiza Semana do Estudante

Entre os dias 07 à 11 de Agosto a Secretaria Municipal de Educação de São José do Bonfim realizou atividades para alunos da rede municipal de ensino na ” Semana do Estudante”, em alusão ao Dia do Estudante.

Muitas atividades para envolver todo alunado durante toda semana foram desenvolvidas, entre elas Jogos Interclasses, Gincana Cultural, Sessão de Cinema e Banho de Piscina, os alunos aproveitam ao máximo e se envolveram em todas atividades e aproveitaram os momentos de diversão.

A Secretária de Educação Josa Medeiros falou que a programação preparada pelos professores, foi feita pensando no envolvimento de todos os alunos e também no entretenimento deles e ao mesmo tempo atividades que desenvolvesse atividades físicas e acadêmicas, e no final a descontração com o banho de piscina.

Ascom

Hugo Motta busca soluções para crise financeira dos municípios em reunião com bancada paraibana

Encontro abordou queda no FPM e desafios tributários das cidades

Brasília (DF) – O líder Hugo Motta (PB) participou, nesta terça-feira (15), da reunião entre a bancada paraibana no Congresso e representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP). O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de prefeitos, deputados federais e senadores do estado, com o objetivo de discutir soluções para a crise financeira enfrentada por municípios de todo o Brasil, incluindo os paraibanos.

Hugo Motta ressaltou que a arrecadação e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm apresentado queda. “Se pegarmos um histórico dos últimos 20 anos na arrecadação dos municípios, veremos que os anos em que temos os piores resultados são anos em que temos interferência direta do governo federal na divisão do bolo tributário. Junto a isso, temos, ainda, a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A situação é alarmante para todo o Brasil”, explicou.

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras no início de agosto foi 20,32% menor que o repassado no mesmo período de 2022. Em grande parte dos municípios, o FPM é a principal fonte de receita.

Outro tema abordado foi a Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal. Hugo Motta destacou que uma das preocupações, durante a discussão na Câmara dos Deputados, foi a de evitar perdas por parte dos municípios brasileiros. “Com a Reforma Tributária, também estamos discutindo o Pacto Federativo, em busca de soluções para a proteção municipal”, disse.

Ao falar dos esforços do Congresso para o socorro aos municípios, Hugo Motta destacou a aprovação da PEC dos precatórios, com relatoria do republicano, que possibilitou o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. “Aprovamos a renegociação, de 60 meses para 240 meses, e conseguimos trazer um alívio importante. Sabemos que ainda há muito trabalho a ser feito, por isso vocês podem contar conosco para esse apoio”, reafirmou.

A reunião abordou, ainda, uma série de tópicos com impacto direto na administração dos municípios paraibanos. Entre os temas, estiveram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25/2022, que busca viabilizar o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% para auxiliar nas despesas relacionadas ao piso salarial da enfermagem, e a política de desonerações fiscais sobre combustíveis, telecomunicações e energia, implementada pelo Governo Federal desde junho de 2022, que tem afetado diretamente os recursos repassados aos municípios.

Hugo Motta sugeriu a mobilização de prefeitos e disse que já tem tratado a necessidade de socorro aos municípios com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). “É fundamental a mobilização dos parlamentares e prefeitos de todas as unidades da federação para que tenhamos um movimento nacional pela imposição de uma pauta em socorro aos municípios nesse momento de tanta dificuldade. A bancada paraibana estará unida em defesa dos nossos 223 municípios”, finalizou.

Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes