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Aberto o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural

Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.

De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.

“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.

A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.

Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.

Agência Brasil

Idoso morre após se afogar em cacimba, na zona rural de Mãe D’Água

Uma noite que deveria ter sido de descanso e tranquilidade se transformou em uma tragédia devastadora para a comunidade do Sítio Porteira, localizado no município de Mãe d’Água, Região Metropolitana de Patos. Neste domingo, dia 13 de agosto, o senhor Severino Inacio Rodrigues, de 72 anos, acabou morrendo ao se afogar em uma cacimba.

As circunstâncias precisas que levaram a essa triste ocorrência ainda permanecem incertas. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre se o senhor Rodrigues estaria tomando banho nas águas da cacimba ou se teria caído acidentalmente no local.

As equipes do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede em Patos, foram prontamente acionadas para realizar a busca e remoção do corpo.

Após a remoção, o corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, para realização dos exames cadavéricos, a fim de determinar as circunstâncias precisas que levaram à tragédia.

Patosonline.com

Após PAC, Damião Feliciano cobra presidente Lula por mais investimentos para a Paraíba: “Não posso deixar de reivindicar”

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (14), o deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana, Damião Feliciano (União), cobrou o presidente Lula (PT) por mais investimentos do governo federal para a Paraíba.

Ele reclamou do tratamento que a Paraíba recebeu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mencionando que outros estados do Nordeste foram contemplados com mais investimentos.

“Eu, como coordenador da bancada, embora eu seja da base do governo Lula, não posso deixar de reivindicar pelo meu estado. Eu fui eleito para isso. Eu tenho dizer que nós precisamos ser mais reconhecidos, o presidente Lula deve destinar mais recursos para a Paraíba em todos os segmentos”, disse.

O PAC foi lançado na última sexta-feira. Um levantamento divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República mostra que a Paraíba é o estado do Nordeste que menos receberá investimentos.

Polêmica Paraíba

Homem é encontrado morto dentro de carro no Bairro Bivar Olinto, em Patos

Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Patos. De acordo com informações, um homem foi encontrado morto dentro de um carro Volksvagen Gol, de cor verde metálica, no final da manhã desta segunda-feira, dia 14 de agosto, no bairro Bivar Olinto, na zona oeste.

A vítima foi identificada como sendo Roldão Lima da Nóbrega Filho Filho, de 47 anos. Ele foi encontrado já sem vida dentro do carro, entre às 10h e 11h, com pelo menos dois disparos de arma de fogo na região da cabeça.

O veículo estava em um trecho de estrada de terra na Rua Zózimo Gurgel, que liga ao bairro da Maternidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

Guarnições da Polícia Militar foram acionadas e isolaram a área do crime até a chegada da perícia e do NUMOL. Até o fechamento desta matéria o corpo ainda não havia sido removido do local.

O caso agora segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, que buscará chegar a autoria do crime e elucidar mais esse episódio de violência contra a vida.

Roldão Filho era de uma família bastante conhecida na cidade de Patos e sua esposa, Alana Lucena, trabalha no Complexo Hospitalar Regional de Patos. Ele foi funcionário da Fazenda Tamanduá há alguns anos.

Fonte: Patos Online

Após PP e PSB confirmarem reivindicação de apenas uma vaga na majoritária, Galdino atesta: “Só deve caber um do Republicanos”

Após o governador João Azevêdo informar que o PSB ocupará apenas uma vaga na majoritária em 2026, o que corrobora com a postura do Progressistas, que também adiantou que só caberá um “Ribeiro’ na chapa, agora foi a vez do Republicanos também deixar claro que reivindicará um dos espaços. A confirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, do Republicanos, durante entrevista na tarde desta segunda-feira (14), ao programa Arapuan Verdade.

Apesar de dizer que não confiava 100% na fala de Aguinaldo sobre caber apenas um Ribeiro na majoritária, ele disse defende que caiba apenas um de cada partido na majoritária.

“Eu sinceramente tenho minhas dúvidas, mas também não posso desconfiar da fala dele. Eu não posso dizer que é uma fala que não merece confiança nem respeito, mas também não posso dizer que confio cegamente, pois não sou criança nem menino. Concordo também com a fala de João que só cabe um do PSB, como também acho que só pode caber um do Republicanos na chapa”

Das vagas pleiteadas, estão duas para o Senado Federal, uma para o Governo da Paraíba e outra na vice-governadoria. Atualmente, o governador João já é o detentor de uma das vagas para o Senado, a outra vaga pode ser da senadora Daniella (PP), que disputaria a reeleição, restando para o Republicanos a cabeça da chapa. A expectativa é de que a vice seria destinada a algum partido aliado.

O presidente da Assembleia ainda deixou claro que se o partido não estiver na majoritária, não permanecerá na aliança.

“O Republicanos está muito bem, está forte, mas não o vejo como um divisor de águas. Agora o Republicanos precisa estar contemplado para continuar na chapa majoritária do governador João Azevêdo. Se a sigla não estiver contemplada, não vai continuar na chapa”, pontuou.

PB Agora

Curso de Suinocultura é oferecido pelas Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de São José do Bonfim em parceria com o SENAR

Entre os dias 11 e 13 de agosto, um evento de grande importância para o setor agrícola marcou presença em São José do Bonfim. O Curso de Suinocultura, desenvolvido pelas Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município em parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), trouxe conhecimento e capacitação tanto para criadores já estabelecidos na região quanto para aqueles que desejavam iniciar sua jornada na prática da suinocultura.

O curso, realizado com participação de suinocultores do município, teve como ponto de destaque a troca de experiências, disseminar boas práticas e fomentar o desenvolvimento sustentável da suinocultura no município e regiões adjacentes. Com um conteúdo abrangente e relevante, o evento se tornou uma oportunidade única para os participantes aprenderem com especialistas do setor e se atualizarem sobre as últimas tendências e avanços no campo da criação de suínos.

Durante os três dias de curso, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos em uma variedade de características relacionados à suinocultura, entre elas o Manejo e Nutrição, Saúde e Biossegurança, Instalações e Conforto Animal, Reprodução e Genética, bem como o Mercado e Comercialização.

Ascom

Brasil registrou mais de 100 mil crianças sem nome do pai só neste ano; são quase 500 por dia

O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados pela GloboNews por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

Ainda de acordo com o levantamento, por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.

Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos — aumento de quase 5%.

Do total de crianças que nasceram em todo o país este ano — 1.614.232 nascimentos —, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

Elisa Regina dos Santos conta que preencher sobre o pai em qualquer lugar é um impacto emocional. “A pessoa fica constrangida. No fundo, eu quero o nome dos meu pai nos documentos. Não é um desconhecido, eu sei quem é meu pai”, disse a representante comercial.

“[O Dia dos Pais] é um vazio. Eu nunca tive dia de pai. É uma data que eu não gosto. Faz muita diferença o nome do pai na certidão de nascimento. Para mim, fez”, afirma Elisa.

O levantamento aponta ainda que a região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Norte do país, com 10,4% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar — com 7,6% —, seguido pelo Centro-Oeste, com 6,5%.

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com a decisão.

Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.

Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.

Clickpb com G1

Em Patos: Nacional empata com o Ferroviário

Foto: Eder Souza

No estádio José Cavalcanti, no sertão paraibano, o Nacional de Patos recebeu o Ferroviário, na tarde de domingo (13), pelo jogo de ida das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. E contra o time de melhor campanha na competição, o Naça ficou no 0 a 0.

O treinador Rodrigo Fonseca escalou o Canário do Sertão com Rodrigo Carvalho, Talles, Hitalo, Caio Capixaba, Arturzinho; Moreilândia, Bruno Menezes, Léo Cereja; Kel Baiano, Herbert e Pedrinho.

Já o Tubarão da Barra, do técnico Paulinho Kobayashi, entrou em campo com Douglas Dias, Wesley, Alisson, Éder Lima, Mattheus Silva; Lincoln, Maycon Lucas, Felipe Guedes; Deizinho, Kadu Barone e Ciel.

A partida teve poucas oportunidades de gols para as duas equipes, que fizeram um confronto muito truncado e sem querer se expor demais, pensando no duelo de 180 minutos.

No jogo de volta, no próximo domingo (20), às 17h, no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Quem vencer fica com a vaga para a próxima fase. Em caso de novo empate, independente do número de gols, o classificado para o mata-mata do acesso será definido nos pênaltis.

Voz da Torcida

A Face do Pai, por Misael Nóbrega

Jornalista e escritor, Misael Nóbrega Sousa.

A FACE DO PAI


O filho é o pior arquétipo da genealogia humana. Recém-nascido, suga da mãe as energias da vida… – E também: a enfeia, a debilita e a deprime. Usa o choro como denúncia de maus-tratos. E não há afago que o acalente. Dependurado nas tetas da aleitação, surrupia o seu sustento. Assim, dependente, habitua-se à chantagem relegando a mãe à escrava de seus horários famintos e às humilhantes sessões de higienes fecais.

Espera na comodidade dos panos, até que venham os primeiros passos… – E o que deveriam ser desafios viram recompensa. Ainda pequeno, é transformado num boneco-falante. É quando os pais materializam as suas frustrações: um tipo de compensação pelo que lhes foram negligenciados… E, dão aos filhos, em confiança, as tristes lembranças dos progenitores. – Assim, mal-educadas, aquelas criaturinhas reclamam para si tudo o que veem: coisas que se quebram como os devaneios da pouca idade.

Logo chega a adolescência, sepultando uma infância de que nem se recordam. O que importa é se descobrir. A sua casa não é mais um porto-seguro. Então, ele se permite e passa a acreditar no mundo. – O filho é acometido de uma falsa alegria. E nada pode lhe desviar dessa experienciação. Não é a queda é o voo. Mais do que se conhecer, testar os próprios limites.

E, quando acredita que já celebrou de tudo, as imagens vão se desintegrando. – E ele edifica, na liberdade aparente, uma nova prisão, cujos tijolos são os seus dias… – E onde foram agrilhoados os desejos (e esses são também os seus pecados), que o leva à forca de cordões umbilicais. O tempo, então, apresenta-lhe à seletividade…- É quando se rompe a efígie de filho e o espelho reflete a face do pai.

Agora, trabalha uma forma de bloquear o sentimento. Pai e mãe passam a ser figurações de um filme real. E ele encontra no canto mais denso da racionalidade, uma forma de acomodá-los ali… – Pacientes de si mesmos. Até que se desintegre o cenário de gratidão. Às noites, vem o remorso… – Mas, tudo some com a aurora prima. E segue vivendo a representação cênica dele mesmo.

Por fim, o filho enterra os únicos que lhe quiseram bem… – E que nunca exigiram dele outra coisa que não fosse o perdão.

Misael Nóbrega de Sousa

Lula participa da posse do presidente do Paraguai nesta terça-feira, em Assunção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (15/8), em Assunção, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Candidato do Partido Colorado, Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril, com 42,74% dos votos, e já visitou Brasília duas vezes este ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que manteve encontros com o presidente Lula.

O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. A relação bilateral abrange temas de interesse estratégico para as duas nações, como a usina Itaipu Binacional, combate a ilícitos e comércio e investimentos recíprocos.

A participação do presidente Lula na posse se enquadra num contexto de retomada da política externa do governo brasileiro, com destaque para a valorização das parcerias com vizinhos continentais. O Brasil assumiu em julho a presidência do Mercosul, participou no mesmo mês de reunião entre os países latino-americanos (CELAC) e União Europeia e, na semana passada, foi anfitrião da Cúpula da Amazônia em Belém (PA). O evento reuniu líderes dos oito países amazônicos e convidados internacionais para debater as mudanças climáticas, a transição energética e a inclusão das mais de 50 milhões de pessoas que vivem na região.

RELAÇÃO BILATERAL – O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões).

ENERGIA – No campo da integração energética, Brasil e Paraguai estão estreitamente ligados pela Itaipu Binacional, que responde por 8,72% da demanda de energia elétrica brasileira e é responsável por 86,4% da energia elétrica consumida no país vizinho.

Em 26 de abril de 2023, completaram-se 50 anos desde a assinatura do Tratado de Itaipu e, em 28 de fevereiro de 2023, foi quitada a dívida contraída por Itaipu Binacional para sua construção, por meio do pagamento das últimas parcelas do empréstimo assumido na década de 1970.

INFRAESTRUTURA – A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai.

A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos. Está em curso a construção dos acessos viários.

Já o Acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.

DEFESA – Em 2021, foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas.

Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças.

Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.

Portal Paraíba com Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República