Cagepa e Polícia Militar realizam ação para combater furto de água em adutora, no Sertão
Uma ação conjunta entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Polícia Militar identificou, nessa quinta-feira (10), pontos de furto de água na adutora que abastece o município de Água Branca, no Sertão paraibano. Durante as diligências, foram observados três pontos de furto, que foram interrompidos. A parceria entre as instituições foi fundamental para coibir essa prática ilegal que prejudica a comunidade.
Os locais que estavam sendo alvo de ações criminosas prejudicavam a distribuição de água na região. A Gerência Regional de Espinharas destaca que para cada um desses incidentes, boletins de ocorrência foram registrados junto à Polícia Civil, permitindo a documentação formal das atividades criminosas e estabelecendo um registro oficial para futuras investigações e ações legais.
Esse tipo de operação de combate ao furto em adutoras demonstra o comprometimento da Cagepa e das Forças de Segurança em preservar os recursos públicos, além de garantir o acesso contínuo aos serviços essenciais, como o fornecimento de água potável.
Conforme o gerente regional da Cagepa, Jônatas Raulino, o furto de água não apenas prejudica a infraestrutura e a oferta de recursos essenciais, mas também pode ter consequências ambientais significativas. “Continuaremos fiscalizando os locais com furtos, e também a população pode nos ajudar com denúncias através dos nossos canais de atendimento e comunicação. Gostaria de destacar também que a cooperação entre as entidades de segurança pública e os órgãos de saneamento é crucial para coibir essa prática e garantir o fornecimento adequado de água para a população”, disse o Raulino.
Furto em adutora é crime
O furto de água em adutoras é considerado crime no Brasil. Essa prática de adulterar o sistema de fornecimento de água é enquadrada como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. De acordo com a lei: Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Denúncias de irregularidade no consumo de água podem ser feitas, de forma anônima, nos canais de atendimento da Companhia. Basta ligar para o número 115; a ligação é gratuita e pode ser realizada de telefone celular. Ou ainda pelos demais canais de atendimento: WhatsApp (83) 98198-4495, no site cagepa.pb.gov.br e aplicativo Cagepa, disponível no Google Play e App Store.
MaisPB
Novo PAC vai investir R$ 36,8 bilhões na Paraíba; veja obras e serviços contemplados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lança, nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC. Na Paraíba, o programa vai investir R$ 36,8 bilhões em obras e serviços.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a duplicação da BR-230 (Campina Grande – Farinha); a adequação da BR-230 (Cabedelo – Oitizeiro); as vertentes litorâneas (trechos I e II); os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão (em Patos); e moradias do ‘Minha Casa, Minha Vida’.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026. O programa está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Confira eixos e investimentos do Novo PAC na Paraíba
Inclusão digital e conectividade
O eixo vai levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Paraíba é de R$ 3 bilhões.
Saúde
Serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Paraíba é de R$ 600 milhões.
Educação, Ciência e Tecnologia
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na área. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Paraíba é de R$ 14,8 bilhões.
Cidades sustentáveis e resilientes
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Paraíba é de R$ 4 bilhões.
Água para todos
Garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Paraíba é de R$ 6,3 bilhões.
Transporte eficiente e sustentável
O eixo reunirá os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Paraíba é de R$ 2,2 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
Transição e segurança energética
O eixo vai garantir a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Paraíba é de R$ 4,9 bilhões.
Inovação para indústria da defesa
Os investimentos no eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Paraíba é de R$ 900 milhões.
Portal Correio
Polícia Militar participa de evento alusão ao Mês da Primeira Infância, em Patos
A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social em colaboração com o Programa de Atenção Primeira Infância (PAI) e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), está realizando uma série de atividades para celebrar o Mês da Primeira Infância.
O evento, tem como objetivo proporcionar momentos de interação, aprendizado e lazer para bebês, crianças e suas famílias. A Polícia Militar, através do 3º BPM, está apoiando as ações. Na manhã desta sexta-feira, (11), a ciclopatrulha esteve presente no evento conhecido como “Babynique”, localizado na Praça Getúlio Vargas. O foco da ciclopatrulha foi garantir a segurança dos participantes, bem como interagir de forma amigável com as crianças e bebês presentes.
A presença dos policiais não apenas trouxe uma sensação de segurança, mas também criou um ambiente acolhedor, permitindo que as famílias desfrutassem das atividades propostas com tranquilidade. A presença visou não apenas garantir a segurança, mas também estabelecer um vínculo positivo com as crianças desde cedo, mostrando que a polícia estava ali para protegê-las e apoiá-las.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Polícia Militar garante tranquilidade de passeio ciclístico, em Santa Luzia
Na última quarta-feira (09), a polícia militar garantiu a segurança dos participantes do passeio ciclístico em comemoração ao Dia Municipal do Ciclista, na cidade de Santa Luzia-PB.
Policiais Militares da Ciclopatrulha do 3° BPM também se fizeram presentes no evento para dar ainda mais segurança aos atletas.
Os ciclistas percorreram pelas ruas da cidade e realizaram a Rota da Azeitona na zona rural deste município.
No evento também foi realizado o pedal infantil que incentiva as crianças a prática esportiva.
Durante todo o evento não foram registradas ocorrências e nem acidentes, sendo utilizadas durante todo o trajeto, quatro viaturas e cinco militares especializados da Ciclopatrulha.
A Polícia Militar reforça o compromisso com a segurança da sociedade e com as práticas positivas, como as atividades desportivas.
A Polícia Militar sempre cumprindo bem a missão de dar segurança à população.
Seção de Comunicação e Marketing Institucional do 3° BPM
Ótica Diamante comemora quatro anos presente em Santa Terezinha; confira as ofertas
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A Ótica Diamante está em festa neste mês de agosto. É o aniversário de quatro anos da loja presente no município de Santa Terezinha (PB).
No sábado, dia 19, das 9h às 17h, você vai fazer o exame de vista ou o teste grátis de visão independente da compra do óculos. Caso opte por fazer o exame e a compra do óculos, as 20 primeiras pessoas ganharão um lindo óculos solar, podendo escolher entre vários modelos.
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A Ótica Diamante está situada no Mercado do Artesanato, em frente à Praça Frei Damião.
Mais informações: (83) 99878-8585 (telefone e Whatsapp). Instagram: @oticadiamantepb.
A matriz fica situada na Rua Dr. José Genuíno, nº 49, Centro, Patos. Na cidade de Emas, a loja fica localizada na Rua João Kennedy, próximo ao cemitério. Em São José do Bonfim a loja está situada na Rua José Ferreira, s/n, Centro, vizinho a agência dos Correios.
Nacional de Patos e Sousa aprovam VAR, que será inédito no José Cavalcanti e no Marizão
Os estádios José Cavalcanti e Marizão, em Patos e Sousa, respectivamente, receberão a tecnologia do árbitro de vídeo pela primeira vez. O uso do VAR foi confirmado pela CBF na Série D já a partir da fase de oitavas de final. A dupla de Alviverdes sertanejos segue firme na busca pelo acesso para a Série C. O Naça enfrenta o Ferroviário, enquanto o Sousa mede forças com o Atlético-CE.
Inicialmente, ainda em maio, a CBF havia confirmado o uso do árbitro de vídeo na Série D a partir das quartas de final, que é o mata-mata do acesso. Esta semana a entidade adiantou que a tecnologia do VAR já será utilizada nas oitavas.
Na tarde desta quarta-feira os estádios José Cavalcanti e Marizão passaram por vistoria e foram aprovados pelo representante da CBF, Erich Bandeira, que falou sobre como foi a visita ao JC.
— A vistoria no JC foi feita a contento, só algumas pequenas observações serão feitas pela diretoria do Nacional e também pela prefeitura, e que vão atender plenamente a estrutura do VAR. Todo o custo é bancado pela CBF, e é um custo alto. Promessa cumprida pelo presidente da CBF, para dar mais lisura para as competições. É importante saber que aqui no Sertão tem uma estrutura muito boa e que o árbitro de vídeo funcionará com plenitude aqui no próximo domingo — disse.
O diretor de patrimônio do Nacional de Patos, Romário Romão, falou sobre a visita do técnico e também da importância do uso desta tecnologia nas partidas decisivas.
— O VAR vai dar mais segurança, para que o resultado seja decidido exclusivamente na bola. Nossa gratidão à CBF e a Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB). Vamos começar a executar essa parte do que foi solicitado pelo técnico, para que domingo tudo esteja funcionando plenamente — disse o dirigente do Naça.
Quem também aprovou o uso do VAR já na fase de oitavas de final foi o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes.
— O VAR é uma ferramenta bem-vinda em qualquer circunstância. Só temos agradecer à CBF por valorizar a Série D, que sempre esteve marginalizada em outras oportunidades. O árbitro de vídeo é uma segurança a mais para a gente, principalmente para as equipes do interior. Esperamos que os deuses do futebol esteja do nosso lado e que possamos passar de mais uma etapa — disse Aldeone.
No José Cavalcanti, em Patos, a partida entre Nacional de Patos e Ferroviário acontece no próximo domingo, às 16h. Já no Marizão o jogo com uso do VAR só será na próxima semana, já que o Sousa tem a vantagem de mandar a partida decisiva contra o Atlético-CE em casa. O Dinossauro faz neste fim de semana o confronto de ida, na cidade de Fortaleza.
GEPB
O Pix vai ser taxado? Veja o que diz o presidente do Banco Central
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou que o Pix será taxado durante sessão especial no Senado nesta quinta-feira (10). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio
Ao ser indagado sobre a possibilidade de o sistema de transferência instantâneo ser cobrado, Campos Neto rejeitou essa hipótese, afirmando que a taxação do Pix não é algo factível.
“Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, afirmou o presidente do BC.
Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, as pessoas físicas em geral estão isentas de tarifas.
Já a prática de cobrança da tarifa de pessoa jurídica foi autorizada em resolução do Banco Central do Brasil de 22 de outubro de 2020 e é realizada pelas instituições financeiras desde sua implementação.
O Banco Central orienta os bancos a adotar maior rigor nos procedimento de abertura de novas contas, para evitar fraudes. Além disso, foi implementada a modulação do sistema Pix, que permite o usuário determar para quem pode realizar esse tipo de transferência.
A modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas na última sexta-feira (4).
Campos Neto foi questionado em sessão especial no Senado por pouco mais de três horas e falou sobre trabalho do BC em busca do controle da inflação, taxas de juros, futuro do papel moeda e autonomia da instituição.
Alvo de Fake News
Como a cobrança de tarifas do Pix pode ser feita para pessoas jurídicas, isso acaba provocando notícias falsas nas redes sociais. As cobranças de empresas existem desde o lançamento da modalidade, em 2020, e são determinadas pelos bancos.
De acordo com a resolução n° 19, de 1º de outubro de 2020, publicada pelo Banco Central, fica a critério das instituições financeiras quanto e se irão cobrar por Pix feitos por pessoas jurídicas.
Em junho, após repercussão negativa, a Caixa voltou atrás e suspendeu o início de cobrança do Pix para empresas. Mas grandes bancos, como Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, já faziam essa cobrança.
Entenda as regras do Banco Central
O envio e recebimento de dinheiro via Pix normalmente é uma transação gratuita entre pessoas físicas, mas existem alguns casos que o Pix pode, sim, ser cobrado.
• As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:
— fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e
— receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).
Mas há casos que permitem que os bancos cobrem tarifas.
Quando o Pix pode ser cobrado?
As pessoas físicas poderão sofrer cobrança nas seguintes situações:
• Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos;
• Ao receber um Pix, quando ficar configurado que se trata de uma transação comercial. Isso será caracterizado nos seguintes casos:
— a pessoa receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
— o recebimento for via QR Code dinâmico;
— o recebimento for via QR Code de um pagador pessoa jurídica;
— o recebimento ocorrer em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
Microempreendedor individual também tem isenção de tarifa?
Sim. Tanto os microempreendedores individuais (MEIs) como os empresários individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas. Já a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) segue as regras de pessoa jurídica, que podem ser cobradas tanto para enviar como para receber Pix.
Portal Correio com R7
Coordenador do Gaeco apela à população para denunciar crimes e diz que corrupção vem crescendo: “Cada dia mais difícil de combater”
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o procurador Octávio Paulo Neto, falou sobre a uma nova operação voltada para o combate à corrupção na cidade de Alhandra, localizada no Litoral Sul do estado, realizada nesta quinta-feira (10). O procurador lamentou a repetição desses eventos e destacou que o número de operações realizadas na cidade já é incalculável.
“Infelizmente é mais uma operação em Alhandra, já perdi as contas de quantas operações fizemos no município. Isso demonstra que essas práticas lesivas ao patrimônio público não deixaram de existir, elas estão se massificando”, declarou em entrevista a rádio Arapuan FM.
Octávio Paulo Neto enfatizou que, apesar dos esforços das autoridades, a prática da corrupção persiste como uma constante e está se tornando cada vez mais intricada, evidenciando a complexidade dessa prática criminosa, o que torna a missão de enfrentá-la cada vez mais desafiadora.
“Os instrumentos postos aos órgãos de percepção estão fragilizados. Cada dia que passa fica mais difícil combater a corrupção neste país. É uma prática que não acabou e vem recrudescendo, e se tornando mais opaca. (…) Tem sido muito complexo, muito difícil prover a justiça mediante os instrumentos que estão sendo postos à disposição. Tem sido complicado esse combate. Mas, nós no Ministério Público, junto com as polícias Civil, Militar e Federal não vamos subtrair nossas obrigações”, disse.
O procurador ainda conclamou a população para realizar o seu dever de fiscalizar, e fez um pedido de ajuda aos cidadãos para que denunciem os crimes de corrupção aos órgãos públicos, com intuito de se realizar mais ações preventivas e repressivas contras as práticas criminosas.
“Há a necessidade de a população tomar consciência e começar a se contrapor e se informar de como as coisas e negócios públicos estão sendo gestados. Só por meio do exercício consciente da cidadania é que vamos conseguir minorar a prática da corrupção”, concluiu.
A operação, intitulada “FUEL FRAUD”, contou com uma força-tarefa composta pela Polícia Civil da Paraíba, a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/PB) do Ministério Público. No total, foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Alhandra, com o propósito de obter novas evidências relacionadas ao desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e outras práticas ilícitas atribuídas a um grupo criminoso que atuava no âmbito da Prefeitura Municipal de Alhandra entre os anos de 2021 e 2023.
O Gaeco iniciou três Inquéritos Policiais para investigar irregularidades em manutenções e abastecimentos de veículos oficiais da Prefeitura de Alhandra. As investigações revelaram pagamentos por manutenções de veículos que não foram realizadas e abastecimentos de combustíveis para veículos que foram leiloados, indicando a continuidade de registros mesmo após a venda desses veículos.
A operação mobilizou um total de 43 servidores da Segurança Pública, incluindo 22 integrantes do Gaeco/PB e 21 policiais civis, para o cumprimento dos mandados judiciais.
Wscom
Acidente envolve veículos, deixa pessoas feridas e um animal morto, em Piancó
