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Justiça Federal condena ex-prefeito de Catingueira por desviar R$ 485 mil dos cofres públicos

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito do município de Catingueira (PB), José Edvan Félix, a ressarcir R$ 485 mil aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa que causou lesão aos cofres públicos.
A ação foi ajuizada pelo MPF após investigações que levaram à deflagração da Operação Dublê e revelaram o desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo ex-prefeito, acompanhado de José Hamilton Remígio, ex-secretário de Planejamento e Finanças de Catingueira.

O crime foi realizado por meio da falsificação de documentos na licitação que contratou a empresa Belo Monte para construção de escola de educação infantil do Programa ProInfância. Vistorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e pelo FNDE demonstraram que as obras estavam paralisadas, sem sinais de avanço, e em situação de abandono. Os acusados negaram as irregularidades e pediram a extinção do processo.

No primeiro julgamento, a Justiça Federal na Paraíba considerou ter ocorrido prescrição do processo por terem passado mais de quatro anos desde a data de ajuizamento da ação, em 2017, sem que houvesse publicação de sentença, de acordo com as regras da nova Lei de Improbidade Administrativa, a Lei nº 14.230/2021.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ao analisar o caso, reconheceu que não houve prescrição e determinou que o processo fosse analisado novamente pela Justiça Federal na Paraíba.

Irregularidades

No novo julgamento, a Justiça Federal na Paraíba afirmou que, embora a nova Lei de Improbidade se aplique ao caso, o prazo de prescrição continua a ser considerado conforme a lei anterior.

Em relação à licitação, a Justiça considerou que, apesar da aparente legalidade, foram encontradas irregularidades, como documentos sem assinatura de licitantes, uma única proposta apresentada – da empresa vencedora – e ausência de documentos da empresa vencedora exigidos em edital para habilitação.

A sentença destacou que, além de diversas vistorias terem constatado a paralisação das obras, a parte que foi executada apresentou uma série de problemas técnicos na construção.

Além de José Edivan Félix, condenado ao ressarcimento de R$ 485 mil, a sentença da Justiça Federal publicada em 20 de setembro condenou por improbidade administrativa a empresa Belo Monte Construções e seu administrador, Jair Ferreira de Lima, que devem devolver aos cofres públicos R$ 451 mil; bem como o espólio do ex-secretário de Finanças do município, José Hamilton de Remígio Assis Marques, já falecido, que deve ressarcir o valor de R$ 30 mil ao patrimônio público. Da sentença, cabe recurso.

Condenação criminal

O ex-prefeito José Edvan Félix também já foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba, em ação penal movida pelo MPF, a mais de oito anos de prisão, além do ressarcimento de mais de R$ 661 mil aos cofres públicos.

A investigação que deu início à Operação Dublê foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara Municipal de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse.

Fonte: PBAgora

Polícia Militar prende homem com arma branca e Mandado de Prisão, em Santa Luzia

Durante rondas de rotina na noite desta quinta-feira, (21), policiais militares da 3ª CIA do 3º BPM efetuaram a prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto. A ação ocorreu por volta das 22:00hs.

Enquanto faziam patrulhamento, os policiais observaram um jovem com comportamento suspeito próximo a Companhia de Polícia Militar. Os policiais decidiram abordar o indivíduo e solicitaram sua identificação. Após uma verificação de rotina, foi descoberto que o suspeito estava com um mandado de prisão em aberto em seu nome.

Além disso, durante a revista pessoal, os policiais encontraram uma faca peixeira em posse do indivíduo. Diante disso, a guarnição imediatamente conduziu o suspeito, de 26 anos, à delegacia local para que as medidas cabíveis pudessem ser tomadas.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Vídeo: Assista a Abertura da Festa da Padroeira do município de Santa Terezinha

Nessa quinta-feira, 21 de setembro de 2023, aconteceu a Abertura da Festa de Santa Teresinha, padroeira do município de Santa Terezinha, situado na Região Metropolitana de Patos, na Paraíba.

A carreata de abertura saiu da granja de Guia e Manassés, percorrendo algumas ruas até a igreja matriz. O padre Luciano Morais saudou a todos e desejou boa festa a todos. Na sequencia foi realizado o Hasteamento da Bandeira com a presença dos padrinhos da bandeira, padrinhos do andor e madrinha do andor.

Fieis carregaram a imagem de Santa Teresinha até o altar. A missa foi celebrada pelo padre Erivaldo Alves, pároco da Paróquia de Santa Luzia, situada na cidade de Santa Luzia.

Um grande número de pessoas esteve presente na celebração que neste ano completa 89 anos de fé.  O tema da festa é: Santa Terezinha, Modelo de Vocação e Missão.

No final da missa foram apresentados os cravos e as rosas da festa.

O padre Erivaldo Alves Ferreira, filho da terra falou da emoção de participar do evento religioso.

O leigo, Emanoel Medeiros, participante do Encontro de Jovens com Cristo (EJC), comentou a importância deste momento.

Padre Luciano Morais, vigário paroquial, comunicou sobre a festa.

Até o dia 1 de outubro, o município será um retiro espiritual para o povo católico.

Assista:

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Aguinaldo Ribeiro é eleito o melhor deputado federal do Brasil no Prêmio Congresso em Foco

Aguinaldo Ribeiro foi eleito o melhor deputado federal do Brasil pelo júri especializado no Prêmio Congresso em Foco 2023, considerado um dos mais importantes da política brasileira, nesta quinta-feira, (21), em Brasília.

O prêmio reconheceu nacionalmente o trabalho e liderança do paraibano relator da histórica aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e que destinou mais de seis bilhões de reais para obras e ações na Paraíba.

Em seu discurso, Aguinaldo destacou os esforços para modernizar e simplificar o sistema de impostos do Brasil. “A Câmara construiu um momento histórico que jamais se pensava acontecer no nosso país. Nós, juntos, acreditando que era possível, aprovamos uma reforma que tem o principal viés de trazer simplificação, transparência, segurança jurídica, e sobretudo, que seja justa. Que o povo mais pobre em nosso país possa pagar menos impostos”, disse.

Aguinaldo foi escolhido por representantes do terceiro setor, das áreas empresarial, trabalhista e acadêmica, como também do próprio Congresso em Foco. O prêmio tem a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a cidadania, assim como a participação plena da vida política.

Trajetória

Recentemente, Aguinaldo liderou os debates e a aprovação da reforma tributária na Câmara Federal, uma conquista essencial para todo o Brasil. Além disso, já ocupou a liderança do Progressistas, do Governo e da Maioria na Câmara, essa última exerce, atualmente, pela segunda vez. Também já ocupou a liderança da Maioria no Congresso Nacional e exerceu o cargo de Ministro das Cidades..

Essa trajetória de liderança resultou em obras e ações reais na vida da população paraibana, com a destinação de mais de 6 bilhões de reais para beneficiar o estado. Entre as obras garantidas pela atuação de Aguinaldo nos últimos anos estão: Aluízio Campos (Campina Grande), Viaduto do Geisel (João Pessoa), Centro Diagnóstico de Imagens (Cajazeiras), e muito mais.

Polêmica Paraíba

BOPE prende homem com uma moto furtada e duas adulteradas, em Patos

Policiais do 1º Pelotão da 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), prenderam na noite desta quinta-feira, dia 21 de setembro, um homem com uma motocicleta furtada e duas adulteradas em Patos, no Sertão da Paraíba.

A ação policial aconteceu durante patrulhamento ostensivo da equipe da PATAMO 01 no entorno do Posto Cruz da Menina, zona Norte da cidade.

Segundo informações do BOPE, no local da abordagem, um homem de 23 anos, foi preso e uma motocicleta Honda CG 125 Fan KS, placa PER-2728, que havia sido furtada em Teixeira (PB), na noite do dia 28 de agosto durante festividades na cidade.

À polícia, o acusado informou que havia adquirido o veículo em Patos, através de uma compra pelo Facebook, e apresentou na delegacia um documento impresso não correspondia com a placa de identificação da moto.

Ainda no local da ocorrência, com apoio da PATAMO 04, os policiais perceberam que o suspeito negociava outras motocicletas com um comprador de 28 anos, natural do Rio de Janeiro.

De posse do conduzido, havia um veículo Savero e duas outras motos no compartimento de carga. Uma Honda CG 125 Titan ES, placa KRR-0903, e outra Honda Fan 125, sem placa, ambas com numeração do motor e chassi suprimidos.

Diante dos fatos mencionados, o comandante da Guarnição conduziu os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as medidas que o caso requerer.

Fonte: Patos Verdade

Polícia Militar prende homem acusado de violência doméstica, em Patos

Na tarde desta quinta-feira, (21), policiais militares da Rádio Patrulha do 3º BPM prenderam um homem que havia acabado de agredir brutalmente sua ex-companheira.

O fato ocorreu quando a guarnição realizava patrulhamento de rotina no bairro quando se depararam com uma mulher de 39 anos, ex-companheira do acusado, gravemente ferida e necessitando de cuidados médicos urgentes. Ela havia sido atacada com uma pedra de concreto que resultou em uma lesão grave na cabeça, além de outras escoriações pelo corpo.

A vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jatobá, onde recebeu os primeiros socorros. Devido à gravidade de sua lesão, ela foi posteriormente transferida para o Hospital Regional para tratamento especializado.

A polícia agiu com prontidão e, após uma perseguição, conseguiu prender o acusado, um homem de 28 anos, que foi localizado na Rua José Germano, também no bairro Jatobá. Ele confessou a agressão perante os policiais e foi encaminhado até a delegacia de polícia civil para os procedimentos cabíveis.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 40 milhões

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Saúde cadastra ONGs e protetores independentes de animais para avaliar causa animal na Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Gerência Operacional da Causa Animal, está cadastrando ONGs, Protetores Independentes e Projetos que atuam em benefício dos animais domésticos e errantes na Paraíba. O formulário está disponível no site oficial do governo e deve ser preenchido até o dia 9 de outubro.

O intuito do recenseamento é mapear informações que servirão de base para avaliar a situação dos segmentos atuantes da causa animal no estado. Com o registro, será possível elaborar ações educativas, construir indicadores e desenvolver políticas públicas direcionadas à saúde e bem-estar animal.

A gerente operacional de Políticas Públicas da Causa Animal, Fabíola Rezende, destacou que as informações repassadas no cadastro irão viabilizar um sistema de gestão que colabore com o trabalho e atendimento animal fornecido pelo estado. “Junto com toda a equipe criamos um link para que protetores, ONGs e projetos venham se cadastrar para que a gente tenha uma noção dos animais que precisam ser amparados. Esse cadastro vai ajudar o Governo do Estado para atuar na questão da causa animal”, enfatizou.

Para se cadastrar, os protetores independentes devem fornecer dados como CPF/CNPJ, endereço, e-mail, informações relacionadas ao tempo de atuação e a quantidade de animais tutelados. Após o preenchimento do formulário, a equipe Gerência Operacional irá acionar as ONGs, protetores e projetos para dar seguimento às parcerias.

Os interessados podem se cadastrar pelo link: https://teleatendimento.esp.pb.gov.br/causa-animal/

Secom

Paraibanos conquistam título 1ª Etapa do Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia

Na última quarta-feira, em Fortaleza, a dupla de jovens talentos paraibanos, Rafael Andrade e Erick Daniel, do Centro de Treinamento Cangaço de Vôlei de Praia, alcançaram uma vitória extraordinária na 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia.

Sob a orientação do experiente técnico Osmair Luiz, os atletas mostraram um desempenho impressionante ao longo do torneio, demonstrando habilidades excepcionais e determinação inabalável.

A final da competição foi um espetáculo emocionante, onde Rafael Andrade e Erick Daniel enfrentaram adversários igualmente talentosos. Com exibições de força, estratégia e agilidade, a dupla paraibana conquistou o título de campeão, consolidando-se como uma das promessas mais brilhantes do vôlei de praia juvenil do Brasil.

Esta vitória não apenas enche de orgulho a Paraíba, mas também destaca o trabalho árduo e a dedicação dos atletas, do treinador Osmair Luiz e de toda a equipe do Centro de Treinamento Cangaço de Vôlei de Praia.

Os campeões, Rafael Andrade e Erick Daniel, e sua equipe estão ansiosos para continuar a representar com excelência a Paraíba nas próximas etapas do Campeonato Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia. Este é apenas o começo de uma emocionante jornada esportiva que promete ainda mais conquistas e sucesso no futuro.

MaisPB

Mulher morre após ser atropelada enquanto passava na faixa de pedestre, no Brejo paraibano

Uma mulher morre após ser atropelada na noite dessa quinta-feira (21), na cidade de Guarabira, localizada no Brejo paraibano. A vítima atravessa a rua na faixa de pedestres.

As câmeras de segurança registraram o momento em que o motoqueiro bateu de frente a mulher. Ele estava com alguém na garupa da moto. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu logo após o acidente.

A polícia seguirá investigando o caso.

Portal Correio