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Bolsa Família de quem não atualiza cadastro há mais de cinco anos será cancelado em novembro

O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Portal Correio

Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas

Brasília, DF 15/09/2023 O Prof. Marcos Urupá, coordenador de Relações Institucionais da RNCD, fala no seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia termina nesta sexta-feira (15), no STF. . Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ajude no combate à desinformação promovida pelas fake news. Nesse sentido, especialistas defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão, tomada em 2009, de retirar a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão.

Essa é uma das conclusões do painel Jornalismo e agências de checagem na defesa da democracia, do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo STF em parceria com universidades públicas.

Coordenador de Relações Institucionais da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), Marcos Urupá defende que o diploma é um elemento-chave para a adequada formação do profissional jornalista. “A meu ver, a questão do diploma é uma das virtudes da comunicação”, disse.

“Quando você coloca essa questão de valorização, o diploma é uma dessas valorizações. Estamos falando de profissionais, de uma categoria profissional histórica que tem uma relação direta com a condição da democracia desse país; que estiveram na vanguarda da luta pela democracia. Os jornalistas foram perseguidos, assim como professores universitários e servidores públicos na época da ditadura”, disse Urupá.

Combate à desinformação

Para a professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Juliana Marques, o diploma, para exercício jornalístico, é de extrema relevância, embora não haja mais a obrigatoriedade, após a decisão tomada pelo STF em 2009.

“Se a gente quer trabalhar o combate à desinformação, e se a gente acha que, para isso, precisamos aprimorar o currículo dos cursos de jornalismo, estaremos discutindo no vazio caso não seja exigido o diploma. Precisamos nos unir nesse sentido. As universidades precisam do apoio do STF nesse enfrentamento. Até porque [a desobrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo] foi uma decisão que veio desta Corte”, argumentou a professora.

Na abertura do painel, o ministro do STF Cristiano Zanin disse que o jornalismo e as agências de checagem de notícias têm papel fundamental para a defesa da democracia e das liberdades individuais.

Ele lembrou que, para publicar matérias, os jornalistas têm de seguir uma série de regras e verificar se as informações são verdadeiras, além de ouvir pessoas e instituições mencionadas. “São profissionais cientes desses critérios”, afirmou.

“Há uma avalanche de postagem em redes sociais sem a menor preocupação com a verdade. E, em muito casos, com intenção de apresentar fatos distorcidos para prejudicar pessoas ou empresas”, disse o ministro.

Para a professora Juliana Marques, a formação em comunicação é muito enriquecedora. “É importante que a gente trabalhe pontos como o de construir uma boa pauta, o lide, as técnicas de entrevista e toda a formação, inclusive cidadã, para que o jornalista se enxergue no mundo, bem como enxergue seu papel na sociedade e no combate à desinformação. E para que ele se aproprie desse papel, precisa ter uma formação”, disse.

Representante da agência de checagem Lupa, Natália Leal alertou que “se abrirmos mão do jornalismo como uma ferramenta nessa frente, ou se a gente não valorizar esse trabalho, tenho muita dificuldade de acreditar que vamos chegar a algum lugar muito melhor do que o que a gente está hoje”, ao se referir à quantidade de fake news que diariamente é depositada nas redes sociais e na internet.

Segundo ela, a produção de conteúdo das plataformas que se dedicam ao combate à desinformação por meio do jornalismo cresceu exponencialmente, desde que a Lupa começou a fazer a checagem de informações, em 2015

“A gente publicava no máximo um conteúdo por dia. Geralmente, a checagem de um discurso político com duas ou três frases de um político. Hoje, o nosso time, que conta com mais de uma dezena de jornalistas, publica diariamente uma média de três verificações de conteúdos, além de reportagens, entrevistas, análise sobre desinformação e de impactos desse fenômeno na sociedade, no cotidiano e na democracia”, acrescentou.

Diretora executiva da agência de checagem Aos Fatos, Tai Nalon explicou que as análises de conteúdo partem de um contexto macro, que é o de combater tanto a desinformação, que é considerada a informação errada, “ou seja, a informação sem a intenção de causar dano”, como a desinformação coordenada, que é aquela com intenção e planejamento de causar algum tipo de dano.

Há, segundo ela, “profissionais da mentira, que atuam com o propósito de manipular conteúdos” para promover determinadas visões do mundo, inclusive fazendo uso de perfis automatizados para inflar o número de apoiadores.

“A gente atua nessas duas frentes, e essa diferenciação é muito importante porque a gente precisa entender e diferenciar quem é quem, entre o chamado ‘tio do zap’, que está recebendo passivamente e compartilhando ativamente, daqueles que são os engenheiros que produzem mentiras”.

Agência Brasil

Paraibano desaparecido há quase um mês é encontrado morto, no Paraná

O advogado paraibano Mardem Marcelo Leite Cordeiro, de 55 anos, foi encontrado morto após quase um mês desaparecido, no Paraná. Dois suspeitos do crime, um de 18 e outro de 23 anos, já foram presos pela polícia.

O corpo dele foi encontrado próximo à rodovia PR-407, na altura do km 5, próximo à cidade de Paranaguá. De acordo com a Polícia Civil, o corpo dele foi encontrado em avançado estado de decomposição.

A polícia informou que Mardem era usuário de drogas e que, no dia 16 de agosto, ele atendeu ao chamado de um dos suspeitos para comprar cigarro. O suspeito, que não teria gostado do comportamento da vítima, assumiu a direção do carro, levou o advogado até uma mata próximo à PR-407 e, por lá, matou o servidor.

A polícia contou que Mardem foi morto com golpes de pedaços de madeira e que investiga se a motivação do crime foi homofobia.

Os suspeitos, inclusive, são diferentes do que os dois primeiros presos temporariamente em Curitiba, uma semana após o desaparecimento do advogado.

Mardem era paraibano, concursado federal e trabalhava no Fórum de Justiça de Pontal do Paraná. A família contou que ele sempre trocava mensagens ao longo do dia, mas que, desde o dia 16 de agosto, ele parou de dar notícias. Três dias após o desaparecimento, o carro dele foi encontrado incendiado na Zona Leste paranaense.

Portal Correio

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade administrativa.

O texto aprovado em Plenário determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.

Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que 12 anos.

Proporcionalidade

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumentou que a lei atual é desproporcional e não há isonomia entre os agentes políticos. Ele apontou que, condenados pela mesma prática, senadores podem ficar inelegíveis por até 15 anos, enquanto deputados serão afastados das urnas por 11 anos.

“A contagem da inelegibilidade gera assimetrias entre agentes políticos com mandatos de quatro anos (deputados federais, estaduais e distritais) e de oito anos (senadores)”, apontou.

Ele destacou que a proposta repete normas do Código Eleitoral aprovado pela Câmara em 2021 (PLP 112/21). “A inelegibilidade por oito anos, duas eleições, está preservada. O projeto trata tão somente do início da contagem deste prazo, uma simplificação e unificação na linha do que já foi aprovado no Código Eleitoral”, disse.

A deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) avaliou que a proposta acaba com excessos da lei atual. “É uma revisão crítica para não criminalizar a política”, disse. Ela destacou que a inelegibilidade não pode atingir o tempo de um mandato que não existe mais, como ocorre atualmente.

A alteração foi criticada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Esse projeto vai afrouxar o combate à corrupção eleitoral e diminuir penalidades que políticos deveriam cumprir. Vamos dar uma péssima mensagem da Câmara para a sociedade brasileira.

Outras mudanças

A proposta amplia de 4 meses para 6 meses o prazo de desincompatibilização (afastamento do cargo) exigido para a candidatura de políticos, policiais, servidores públicos e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O relator explicou que a medida uniformiza regras.

“O modelo atual desequipara, sem razão suficiente, os prazos para a desvinculação dos agentes públicos, que variam entre seis e três meses. Daí a necessidade de uniformizá-los”, afirmou.

O texto também determina que, em caso de condenação por improbidade administrativa, a inelegibilidade dependerá de intenção de descumprir a lei (dolo). O objetivo é incluir na Lei Eleitoral mudança já feita à Lei de Improbidade Administrativa.

Conheça as principais mudanças na regra de inelegibilidade:

Legislativo

Como é hoje: senadores, deputados e vereadores cassados pela casa legislativa são inelegíveis por oito anos contados do fim da legislatura.
Como será: senadores, deputados e vereadores cassados pela casa legislativa serão inelegíveis por oito anos contados da data da condenação.
Executivo

Como é hoje: governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos cassados são inelegíveis durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos após o término da legislatura.

Como será: governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos serão inelegíveis por oito anos contados da data da perda do cargo.
Cassação pela Justiça Eleitoral

Como é hoje: políticos cassados por decisão dos tribunais regionais eleitorais ou do Tribunal Superior Eleitoral são inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Como será: políticos cassados por decisão dos tribunais regionais eleitorais ou do Tribunal Superior Eleitoral serão inelegíveis por oito anos contados da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva.
Condenados pela Justiça

Como é hoje: pessoas condenadas por decisão colegiada são inelegíveis desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.
Como será: pessoas condenadas por decisão colegiada são inelegíveis pelo prazo de oito anos após a condenação.

Paraiba.com.br com Agência Câmara

Em menos de 24 horas, mais cinco pessoas ganham chance de sobrevida com doação de órgãos

A Central Estadual de Transplantes, unidade pertencente à rede de saúde do Governo da Paraíba, registrou nesta sexta-feira (15) a segunda doação de órgãos em um intervalo de menos de 24 horas. A doação aconteceu no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. O ato vai transformar a vida de mais cinco pessoas.

A paciente doadora tinha 50 anos e deu entrada no hospital no último dia 11 de setembro vítima de um hematoma cerebral. A doação só foi consentida após a confirmação da morte encefálica e a autorização familiar.

Em homenagem à família doadora os servidores do hospital fizeram um corredor humano para acompanhar a saída do doador da UTI até o bloco cirúrgico. O “cortejo da vida”, como é chamado o momento, foi realizado sob muitos aplausos.

O fígado foi doado para um receptor paraibano, os rins foram aceitos pela Central de Transplantes de Pernambuco e as córneas foram levadas para o Banco de Olhos da Paraíba, onde segue um procedimento padrão de avaliação antes da realização do transplante.

Segundo a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, a conscientização dos familiares tem sido fundamental para o aumento das doações no estado. “Essas duas doações em um intervalo de apenas 24 horas mostram que as pessoas estão mais sensíveis à causa da doação de órgãos, podendo assim ajudar a salvar vidas, que serão transformadas a partir desse gesto de solidariedade “, pontua.

Este ano foram realizados na Paraíba 177 transplantes, sendo 125 transplantes de córneas, 23 de rim, 19 de fígado, quatro de medula óssea e seis de coração. Ainda aguardam na lista de espera do estado 496 paraibanos, sendo 309 por uma córnea, cinco por um coração, 17 por um fígado e 165 por um rim.

Secom

Mais de 60% dos paraibanos já utilizaram PIX para fazer transferências ou pagamentos desde 2020, diz Banco Central

Dados do Banco Central mostram que 61,5% da população da Paraíba já utilizou o PIX para fazer transferências ou pagamentos desde o lançamento da ferramenta, entre novembro de 2020 e abril deste ano.

Como apurado pelo ClickPB, o Banco Central informou que 2.303.559 usuários únicos pessoa física e 143.147 usuários únicos pessoa jurídica utilizaram o sistema. No total, 2.446.706 usuários únicos da Paraíba fizeram uso do PIX no período. O estado tem 3.974.495 milhões de habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ClickPB também verificou que desde novembro de 2020, os paraibanos fizeram R$ 183.459.221.451,57 bilhões, em 619.036.685 milhões transações através do PIX.

Como apurado pelo ClickPB, a cada ano a utilização do PIX no estado mais do que dobra. Em novembro e dezembro de 2020 foram contabilizados 2.007.139 milhões de lançamentos no sistema PIX, com a quantia de R$ 1.326.691.850,85 bilhão de lançamentos liquidados.

Em 2021, o Banco Central contabilizou 117.027.028 milhões de lançamentos e R$ 44.458.702.666,71 bilhões de valores liquidados nas transações.

O ClickPB também apurou que em 2022 os valores continuaram subindo. Foram 335.187.005 milhões de lançamentos e R$ 95.962.228.601,11 bilhões transferidos pelo PIX.

Os dados de 2023 encaminhados pelo Banco Central ao ClickPB são referentes ao período entre janeiro e abril. No total, foram realizadas 164.815.513 milhões transações no sistema, com um valor total transferido de R$ 41.711.598.332,90 bilhões.

Clickpb

Parceria entre Município de São José do Bonfim e Empreender Paraíba gera investimento de mais de 250 Mil Reais na economia local

Em um esforço constante para impulsionar o empreendedorismo e promover o crescimento econômico em todo o Estado da Paraíba, o programa “Empreender Paraíba” tem desempenhado um papel fundamental. Entre os municípios que têm se beneficiado significativamente dessa iniciativa, destaca-se São José do Bonfim, que nos últimos quatro anos obteve um investimento considerável de R$ 254.500,00 injetado na comunidade por meio de 37 contratos de empréstimo.

Esses empréstimos, que totalizaram R$ 254.500,00, tiveram um impacto notável na economia local. Eles permitiram que os empreendedores investissem em seus negócios, comprassem equipamentos, aumentassem a capacidade de produção e expandissem suas operações, contribuindo para a geração de renda e empregos na região.

A parceria entre o Empreender Paraíba e São José do Bonfim demonstra o compromisso dos governos estadual e municipal em apoiar o desenvolvimento da sociedade local. Além disso, essa parceria mostra a importância de programas como este na construção de uma economia mais forte e inclusiva, na qual os empreendedores têm a oportunidade de realizar seus sonhos e contribuir para o progresso dentro do município.

Ascom

Polícia Militar prende homem acusado de estupro de vulnerável, em Patos

No início da noite desta quinta-feira, (14), policiais militares da Rádio Patrulha do 3º BPM faziam policiamento preventivo e ostensivo pelo bairro Novo Horizonte, em Patos, quando avistaram um homem de 66 anos,  transitando pela rua Francisco de Assis Cabral.

Os policiais já possuíam a informação de que o mesmo possuía um mandado de prisão em seu desfavor expedido pela 2ª Vara Mista de Patos onde se tratava de um crime de estupro de vulnerável. Quando o abordaram o mesmo não esboçou reação. Foi lido o teor do mandado para o suspeito onde o mesmo foi conduzido até a delegada de polícia.

A Polícia Militar, através do 3º BPM, com o início das festas da padroeira da cidade de Patos, massifica o policiamento, permitindo que mais ações preventivas sejam realizadas, resultando em abordagens e prisões que impeçam crimes e transgressões para a sociedade.

Polícia forte, sociedade segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Prefeito de Conceição se filia ao Republicanos

O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda, comunicou nesta quinta-feira (14) sua filiação ao Republicanos. O anúncio foi feito em Brasília (DF) ao lado do deputado estadual Hugo Motta, que é líder do partido na Paraíba.

Conforme o gestor, ele também se tornou o presidente do diretório da legenda, deixando assim o PSDB, tradicional partido da família Lacerda no município conceiçãozense.

Com o ingresso, Samuel deverá levar toda a base aliada de vereadores e correligionários para a agremiação partidária de Motta, visando às eleições de 2024.

Diamante Online

No Sertão: Corpo de homem é achado enterrado em cova rasa; mãos e pés estavam amarrados

Um corpo de um homem foi encontrado enterrado em cova rasa, nesta quinta-feira (14), no Sítio Montes, na Zona Rural de Cajazeiras.

O corpo da vítima apresentava várias marcas de tiros e as mãos e pés amarrados.

Ainda não se sabe o que motivou o crime, nem tão pouco a autoria.

O corpo foi removido ao NUMOL, para a necrópsia. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: Repórter PB