Jovem é preso por tráfico de drogas, no Vale do Piancó
Um jovem de 27 anos foi preso pela Polícia Civil, por crime de tráfico de drogas, por volta das 16h, desta quinta-feira (6), na cidade de Conceição.
De acordo com o delegado seccional, Ilamilto Simplício, os policiais civis faziam uma diligência quando, em determinado momento, flagraram o indivíduo comercializando drogas no bairro de Nossa Senhora de Fátima. Com ele, foram apreendidas uma certa quantidade de trouxinhas de cocaína.
O jovem é natural de Petrolina/PE, mas atualmente reside em Conceição/PB.
O suspeito foi autuado em flagrante delito na Delegacia de Conceição e vai aguardar a audiência de custódia.
Fonte: Vale do Piancó Notícias
Polícia Militar cumpre Mandando de Prisão, em Itaporanga
Policiais Militares do 13° BPM deram cumprimento a um Mandado de Prisão na manhã de ontem (07/07) nas proximidades do Banco Bradesco, centro da cidade.
Os Militares realizavam patrulhamento preventivo e ostensivo quando se depararam com o acusado. Contra ele havia um Mandado de Prisão expedido pela 1° Vara Mista de Itaporanga.
O infrator, após ter ciência do teor da Ordem Judicial, recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia local para que as medidas cabíveis fossem adotadas.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional – 13° BPM
Lula se reúne com Aguinaldo Ribeiro, Hugo Motta e outros 15 deputados após aprovação da reforma tributária
Os deputados paraibanos Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e Hugo Motta (Republicanos) participaram ontem (07) de uma reunião realizada pelo presidente Lula (PT) após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Segundo apurou o ClickPB, o encontro contou com a presença de 17 deputados líderes dos partidos e que atuaram na articulação que culminou com a aprovação da reforma esta semana.
Na imagem compartilhada em uma rede social e divulgada posteriomente pela presidência, Lula aparece ladeado, por exemplo, de Arthur Lira (Progressistas), Jandira Feghali (PcdoB), Tábata Amaral (PDT) e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), além dos paraibanos citados.
Os líderes, segundo o canal CNN, estariam pedindo mais emendas em RP2 – disponibilizadas pelos ministérios aos pedidos do parlamento – para o segundo semestre.Eles não teriam estabelecido valores e estariam alegando que o montante disponibilizado essa semana em “emendas pix” é impositivo – ou seja, o governo já seria obrigado a pagar de qualquer forma.
Ontem (07), após a aprovação a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado.
De acordo com a imprensa nacional, a votação do Carf só foi viabilizada nesta sexta após Lula “entrar na jogada” e acordos serem feitos com o Planalto.
Clickpb
Mulher morre e outra fica ferida após atropelamento de moto, no Vale do Piancó
Um acidente automobilístico ocorrido na noite desta sexta-feira (7) deixou uma mulher morta e a irmã dela ferida na cidade de Ibiara (PB). O fato ocorreu por volta das 19h30 na rodovia PB-386, especificamente na ponte que liga o centro ao bairro Ibiarinha.
Segundo informações de testemunhas, as vítimas retornvam da missa a pé, quando foram atingidas pela motocicleta.
A vítima fatal, conhecida como Pedrina Ramalho, foi a óbito no local. Já a outra, identificada como Cileide Ramalho de Sousa, de 62 anos, foi socorrida pelo SAMU, com quadro estável, ao Hospital e Maternidade Caçula Leite, em Conceição (PB).
A equipe médica fez os procedimentos e regulou vaga para transferência a Patos (PB).
Diamante Online
Escola Pedro Soares de Almeida é beneficiada com hortaliças de projeto social da Penitenciária Procurador Romero Nóbrega
A Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental Pedro Soares de Almeida, situada no município de Santa Terezinha (PB), recebeu nessa sexta-feira (7), a doação de hortaliças das hortas da Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Abdon Queiroz da Nóbrega, com sede na cidade de Patos. O projeto de hortas faz parte da política de ressocialização da unidade prisional. A produção é direcionada para o consumo interno do presídio e a produção excedente é doada.
A escola possui atualmente 198 alunos matriculados.
A diretora da instituição de ensino, Eliana Soares, agradeceu a doação e parabenizou o projeto.
“Quero agradecer ao diretor do presídio masculino de Patos pelo recebimento que nós tivemos das hortaliças para a merenda dos alunos. Quero agradecer carinhosamente a atenção e esse trabalho que vocês estão fazendo em todas as escolas. Eu sei que vocês também doaram a Pastoral da Criança aqui de Santa Terezinha e hoje nós tivemos o prazer de receber essa linda doação. É um trabalho brilhante, é um trabalho lindo e faz com que essas pessoas sintam-se valorizados aumentando a autoestima deles. Um trabalho que também está sendo doado para as pessoas que gostam de hortaliças. Quero em nome da instituição Pedro Soares de Almeida agradecer a todos”, destacou.
Ouça:
Durante participação no Jornal Conexão com a Notícia, transmitido na Rádio Conexão (104,9 FM), o diretor da penitenciária, Charles Martins, falou sobre a ação.
“Nós realizamos através da PPRN de Patos mais uma doação na cidade de Santa Terezinha, desta vez, para uma das escolas municipais. É um motivo de satisfação para nós que estamos vivenciando uma colheita recorde em nossas hortas e em nossas plantações instaladas na unidade prisional cultivada pelos reeducandos que muito nos alegra e nos faz ter como motivação essas ações para dar continuidade a esse projeto, melhorando e ampliando cada vez mais. É motivo de muita alegria não só por parte da equipe, mas também para os reeducandos que atuam nesse projeto poder melhorar aquilo que é destinado à alimentação de toda a unidade e poder utilizar o excedente através de doações”, destacou.
Ouça:
Esta é a segunda doação ao município. A primeira doação ocorreu em 27 de junho, sendo entregue a Pastoral da Criança.
Veja também:
CRAS de São José do Bonfim é beneficiado com hortaliças de projeto social da Penitenciária Procurador Romero Nóbrega
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Reforma tributária: confira qual foi o único deputado federal paraibano a votar contra o texto-base da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, ontem (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto. Cabo Gilberto Silva (PL) foi o único parlamentar eleito pela Paraíba a votar contra a reforma tributária.
Contrariando até mesmo a orientação do partido, o deputado federal que preside o PL Welligton Roberto (PL), votou a favor da proposta. Também votaram sim o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), além de Damião Feliciano (União), Gervásio Maia (PSB),Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (Progressistas), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC) e Wilson Santiago (Republicanos).
O texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
PBAgora
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.
As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.
Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.
A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.
O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.
Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.
Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.
O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.
Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.
Agência Brasil
Prefeitura de São Bento é avaliada como 100 % Transparente pelo Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, aparece com pontuação máxima (630/630), com 100% no quesito Transparência Pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com dados atualizados nesta quarta-feira (05).
Os resultados estão disponibilizados na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.
O Recurso Tecnológico Turmalina, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. São nove categorias avaliadas, com diferentes critérios em cada uma delas, sempre visando facilitar o acesso à informação por parte dos cidadãos.
O prefeito Jarques Lúcio comemora a avaliação positiva feita pela Corte de Contas do Estado da Transparência Pública da Gestão Municipal, e agradece a todos os envolvidos nas ações de nitidez do serviço público, onde cada colaborador desempenha um papel importante para a conquista dos bons resultados alcançados.
Wscom
Lula: não voltei a governar para fazer o mesmo que já fiz
