MP pede ponto eletrônico nas prefeituras de: Piancó, Nova Olinda, Aguiar, Olho d´Água, Igaracy, Catingueira, Santana dos Garrotes e Emas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos de Piancó, Nova Olinda, Aguiar, Olho d´Água, Igaracy, Catingueira, Santana dos Garrotes e Emas a adoção de providências para aprimorar o controle de frequência dos servidores municipais. A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da eficiência e moralidade na Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e combater fraudes e “servidores fantasmas”.
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Piancó, Vanessa Bernucci Pistelli, e integram procedimentos instaurados para verificar como é realizado, em cada município, o controle de frequência dos servidores públicos. Segundo a representante do MPPB, as investigações apontaram irregularidades como o preenchimento incorreto de folhas de frequência, o que impossibilita verificar os horários de entrada e saída do servidor para conferir o cumprimento de sua carga horária; o preenchimento ficto (mesmo horário de entrada em todo período apurado e ausência de saída e retorno do almoço) e até mesmo o não preenchimento dessas folhas.
“Ao longo de 2024, a Promotoria de Justiça de Piancó recebeu dezenas de denúncias de ‘servidores fantasmas’ em todos os municípios nos quais possui atribuição, e empreendeu esforços para investigar todas elas, chegando a descobrir que há servidores cujas folhas de ponto indicam que trabalharam em dois lugares diferentes ao mesmo tempo, outros que subtraíram as folhas da Secretaria da Administração e devolveram-nas preenchidas, além de um caso de uma servidora que prestava serviços em dois municípios, mas comprovadamente estuda Medicina, em período integral, no Estado de Pernambuco, a mais de 400 quilômetros de distância do local de sua lotação”, exemplificou.
Desafios
Conforme explicou a promotora de Justiça, um dos grandes desafios da Promotoria de Justiça que atua na defesa do patrimônio público é investigar e responsabilizar os chamados “servidores fantasmas” (servidores que recebem remuneração do poder público, mas não trabalham). “Infelizmente, esta é uma prática comum em diversas repartições públicas, não só paraibanas, mas de todo o Brasil e o índice de impunidade é alto, pois, além de não ser considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de fraude é enorme, ante a facilidade de dissimular a presença do servidor mediante a inserção de informações fictícias nas folhas de ponto, que são preenchidas manualmente”, lamentou.
Ela também falou sobre os desafios enfrentados para investigar esses casos, principalmente quando as denúncias não trazem elementos mais precisos sobre o local de lotação do servidor que não está cumprindo a jornada de trabalho. “É comum que a denúncia da existência de ‘servidor fantasma’ chegue ao Ministério Público, mas não se consigam provas da veracidade dos fatos, já que as folhas de ponto revelam a suposta presença do servidor, as possíveis testemunhas (colegas de trabalho) não denunciam por medo de retaliação e, por vezes, o servidor descobre previamente que foi denunciado e pede exoneração, ou férias, ou ainda, licença sem remuneração. Por fim, diligenciar de forma sigilosa também não é tarefa fácil, pois as denúncias muitas vezes são anônimas e não trazem o local de lotação e o horário de expediente do servidor, fazendo com que o Ministério Público precise acionar o órgão público para fornecer essas informações, possibilitando o preparo do servidor investigado para forjar provas a seu favor”, detalhou.
Responsabilização
A promotora de Justiça ressaltou a importância da recomendação ministerial. “Diante do descontrole da Administração Municipal sobre a frequência dos seus funcionários, fez-se necessário tratar a questão de forma coletiva e atribuir a devida responsabilidade ao gestor municipal, que possui o dever legal de, diante de uma situação desordenada de ilegalidade, adotar as providências que estiverem ao seu alcance para minimizá-las, sob pena de responder por sua omissão. Servem essas recomendações para que os prefeitos e as prefeitas do Vale do Piancó adotem uma postura ativa para controlar de forma eficaz a presença dos servidores e, assim, zelar pela integridade do patrimônio público e pela eficiência na prestação de um serviço público de qualidade aos munícipes”, disse.
Os prefeitos municipais têm 10 dias para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento das medidas recomendadas. O não atendimento resultará na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil para responsabilização quanto à improbidade administrativa.
Confira as medidas recomendadas aos prefeitos municipais:
# providenciar, no prazo máximo de 60 dias, a instalação e regular funcionamento de registro eletrônico de frequência de todos os servidores municipais (efetivos, comissionados, contratados, cedidos), podendo estabelecer formas de controle dos servidores que precisam efetivamente exercer determinada atividade fora da pasta, por meio de decreto regulamentar;
# sem prejuízo do item anterior, determinar que, no prazo de 72 horas, até a implementação completa do ponto eletrônico, seja mantido um efetivo controle de frequência, de maneira que fiquem registrados em cada período trabalhado os horários corretos de entrada e saída, ressaltando que, quando o registro se der de forma manual, evite-se registro posterior ao dia trabalhado, obedecendo fielmente à ordem cronológica de entrada no local de trabalho, bem como indicando eventual realização de trabalho externo, rubricado diariamente pelo responsável pelo órgão ou setor, devendo as folhas de frequência, diariamente, serem digitalizadas e lançadas em uma pasta compartilhada com a Secretaria de Administração, a fim de evitar fraudes;
# estabelecer, no prazo de 30 dias, de forma clara e técnica, os serviços que serão prestados fora da sede da pasta, devendo exigir do servidor designado relatório diário/semanal das atividades, incluindo descrição da diligência com data, horário e bairro/cidade.
MaisPB
Marcelo Queiroga cogita desistir de candidatura em 2026 em prol de apoio de Efraim Filho e Pedro Cunha Lima a Bolsonaro
O ex-ministro da Saúde e pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), revelou que está em diálogo com lideranças políticas da Paraíba para alinhar possíveis apoios futuros ao ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026. Em conversa recente, Queiroga afirmou ter se reunido com o senador Efraim Filho (União Brasil) e com o ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).
Durante a entrevista, Queiroga não descartou abrir mão de sua candidatura em troca de uma composição política que fortaleça o palanque bolsonarista no estado. “Já conversei com o senador Efraim Filho e com o ex-deputado Pedro Cunha Lima. Estamos avaliando as convergências entre nossos partidos. Caso seja viável, podemos caminhar juntos desde o primeiro turno, consolidando o apoio ao presidente Bolsonaro em 2026”, declarou.
Além disso, o ex-ministro destacou o protagonismo do pastor Sérgio Queiroz (Novo), que deve ser indicado pelo partido para disputar uma vaga no Senado Federal nas próximas eleições. Queiroga, que também preside o diretório municipal do PL em João Pessoa, considera que essa articulação pode fortalecer o projeto político do grupo alinhado ao ex-presidente.
PB Agora
Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro
Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro, segundo as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC).
O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.
Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.
A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.
Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.
Portal Correio com Agência Brasil
Polícia Militar recupera motocicleta furtada, em Santa Luzia
Na manhã desta terça-feira, 28, uma guarnição da 3ªCIA/3ºBPM foi acionada pela vítima informando sobre a possível localização de sua motocicleta que havia sido furtada no dia anterior, na comunidade Pitombeira, em Várzea-PB.
Diante das informações, a guarnição deslocou-se rapidamente até o local, na PB-233, próximo à entrada do antigo lixão, onde a motocicleta, Yamaha, modelo YBR 125K, de cor vermelha foi localizada às margens da rodovia, dentro do matagal.
A motocicleta foi encaminhada para a delegacia de polícia civil para realização dos procedimentos necessários.
Polícia Forte, Sociedade Segura.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3°BPM
Família comunica o falecimento de Maria Madalena Alves (Dona Moza)
Com grande pesar, os familiares da senhora Maria Madalena Alves, conhecida carinhosamente como “Dona Moza”, comunicam seu falecimento ocorrido na tarde desta terça-feira, 28 de janeiro de 2025. Aos 97 anos, Dona Moza estava internada no Complexo Hospitalar Regional de Patos há pouco mais de 15 dias e faleceu de causas naturais.
Nascida em 15 de junho de 1927, Dona Moza foi casada com José Alves do Nascimento, popularmente conhecido como Deca Loló, falecido em 2018 aos 92 anos. O casal construiu sua história no Sítio São José, município de Santa Terezinha-PB, onde formaram uma família que se tornou referência na região.
União, que começou em 1950, deu origem a uma extensa família com 15 filhos, dos quais 12 estão vivos. Entre eles está o jornalista Marcos Oliveira, diretor-presidente do Portal Patos Online e diretor de Jornalismo da Rádio Espinharas FM.
Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o sepultamento de Dona Moza. A família agradece a todos que têm manifestado apoio e solidariedade neste momento de luto.
Dona Moza deixa um legado de amor, fé e união, valores que marcaram sua vida e continuam presentes em sua família. Sua partida deixa uma lacuna imensa no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la, mas também a certeza de que sua memória será eternamente lembrada com carinho.
Patos Online
AISP emite Nota de Pesar pelo falecimento da Jornalista Neuman Oliveira; sócia fundadora da Associação de Imprensa do Sertão Paraibano
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento da Jornalista Maria Neuman Silva de Oliveira, mais conhecida como “Neuman Oliveira”, Sócia Fundadora da Associação de Imprensa do Sertão Paraibano, de 77 anos de idade, ele residia na Rua do Prado, no centro, em Patos-PB.
Neuman faleceu na manhã desta terça-feira, dia 28 de janeiro, por volta das 06hs, a jornalista e professora, estava internado desde a última quarta-feira dia (22), quando deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
De acordo com informações da família Neuman sofreu um aneurisma cerebral passou por um procedimento cirúrgico no último sábado (25), porém não resistiu e veio a óbito.
Maria Neuman Silva de Oliveira, foi Sócia Fundadora da AISP – Associação de Imprensa do Sertão Paraibano. Onde também presidiu a associação.
O corpo de Neuman está previsto para chegar em Patos, por volta das 17hs. O velório será em sua residência na Rua do Prado, 349 no centro de Patos, e o sepultamento será às 17hs desta quarta-feira no cemitério Santo Antônio no Monte Castelo.
A Associação de Imprensa do Sertão Paraibano – AISP, vem a público lamentar profundamente o falecimento de Maria Neuman Silva de Oliveira, e ao mesmo tempo se solidarizamos com toda família.
De Olho no Sertão
Chove 44 mm em São Mamede; veja os índices pluviométricos das últimas 24h da Região de Patos
O técnico da EMPAER Marconi Palmeira Filho informa a pluviometria das últimas chuvas ocorridas em alguns municípios do regional de Patos entre ontem 27/01/25 e hoje dia 28/01/25 (últimas 24 horas), o acumulado do ano de 2025 e o total em 2024
Areia de Baraúnas (oficial): 8,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 175,4 mm
Total em 2024: 677,5 mm
Cacimba de Areia (oficial): 3,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 308,7 mm
Total em 2024: 641,5 mm
Catingueira (oficial): 3,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 240,5 mm
Total em 2024: 977,3 mm
Junco do Seridó (oficial): 9,8 mm
Acumulado do ano de 2025: 69,5 mm
Total em 2024: 693,2 mm
Mãe D’água(oficial): 14,6 mm
Acumulado do ano de 2025: 278,7 mm
Total em 2024: 849,4 mm
Malta (oficial): 6,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 244,1 mm
Total em 2024: 915,4 mm
Passagem (oficial): 3,3 mm
Acumulado do ano de 2025: 199,2 mm
Total em 2024: 531,2 mm
Patos (oficial): 12,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 221,5 mm
Total em 2024: 830,8 mm
Quixaba (oficial): 3,1 mm
Acumulado do ano de 2025: 141,1 mm
Total em 2024: 613,2 mm
São José de Espinharas (oficial): 3,1 mm
Acumulado do ano de 2025: 180,1 mm
Total em 2024: 950,3 mm
São José do Sabugi (oficial): 4,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 127,5 mm
Total em 2024: 820,5 mm
Salgadinho (oficial): 13,8 mm
Acumulado do ano de 2025: 159,5 mm
Total em 2024: 517,9 mm
Santa Luzia (oficial): 2,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 113,1 mm
Total em 2024: 592,4 mm
São José do Bonfim (oficial): 1,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 387,0 mm
Total em 2024: 939,0 mm
São Mamede (oficial): 44,0 mm
Acumulado do ano de 2025: 131,3 mm
Total em 2024: 660,3 mm
Santa Teresinha (oficial): 3,5 mm
Acumulado do ano de 2025: 270,5 mm
Total em 2024: 900,8 mm
Várzea (oficial): 1,7 mm
Acumulado do ano de 2025: 73,3 mm
Total em 2024: 591,3 mm
Dados oficiais da EMPAER
Restaurante Vila Sertão vai implantar rodizio de churrasco e oferece vagas de emprego em Patos
O Restaurante Vila Sertão, localizado na Rua José Gomes Alves, próximo ao antigo Patos Tênis Clube, no centro de Patos, segue sendo uma referência na cidade e não para de trazer inovações. É uma das empresas locais que mais investe no ramo gastronômico.
Os proprietários anunciaram que estarão implantando em poucos dias o rodízio de churrasco, dentro do próprio restaurante, onde o cliente vai poder escolher o seu prato, a sua carne e para isso estão anunciando que estão contratando dois passadores de carnes (profissionais que passam de mesa em mesa com espetos) e churrasqueiro. A contratação é imediata e com todos os direitos trabalhistas. Preço a combinar no momento da contratação.
Os interessados podem deixar o currículo no próprio restaurante ou enviar pelo WhatsApp (83) 99987-6006 (Edilson).
“O Vila Sertão tem um amplo espaço para receber seus clientes e está sempre inovando: Temos 100 metros de extensão. Vamos ficar agora, com essa ampliação, com cerca de 1.800 metros quadrados e somos um dos maiores restaurantes da Paraíba. Aqui o cliente pode consumir o seu churrasco ou levá-lo para casa e sempre com aquele atendimento especial”, finalizou o empresário Edilson.
Folha Patoense
Estudante de Conceição com Autismo e TDAH é aprovado em História na UFCG
