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Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, o acréscimo é em torno de R$ 100 milhões e 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais serão beneficiadas. O repasse com os novos valores começa no próximo dia 10. “Serão investidos quase R$ 900 milhões este ano”, disse Santana.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar proporciona assistência técnica e financeira, de caráter suplementar, para estados, municípios e o Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos como pneus e câmaras, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou embarcação utilizada no transporte.

O cálculo do montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é feito baseado no Censo Escolar do ano anterior. Segundo o Ministério da Educação, o orçamento do programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018.

De acordo com Santana, o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares no eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão inicial é de compra de 3 mil novos veículos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara a edital para mais 16 mil.

Educação inclusiva

O ministro informou ainda sobre relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Em 1º de janeiro, Lula revogou decreto do governo Jair Bolsonaro sobre política de educação especial. Segundo a atual gestão, a política “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

Camilo Santana lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE), em sua meta 4, estabelece que as pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, precisam estar incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas ou privadas. “Esse aluno que está na sala de aula, juntamente com os outros coleguinhas, as evidências já mostraram que isso aumenta o seu aprendizado, o seu desenvolvimento”, disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova política deve beneficiar 1,6 milhão de alunos da educação básica; 63 mil estudantes do ensino superior; 106 mil gestores escolares; 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Segundo o ministro, a nova política terá metas estabelecidas e prevê a formação de professores e a instalação de salas multifuncionais, com materiais adaptados.

O presidente Lula aproveitou e fez um chamamento às famílias, para que incluam suas crianças na comunidade escolar.

“Essa criança tem todas as condições de aprender, de estudar, fazer coisas boas. O que é preciso é a gente não ter vergonha, a gente cuidar das nossas pessoas, levar para escola e o Estado criar condições para que essas crianças sejam recebidas normalmente sem nenhum problema, sem nenhum preconceito”, disse Lula.

Bolsas

Em breve, o governo também pretende criar uma bolsa para evitar evasão escolar de alunos de ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional para criar uma espécie de bolsa poupança para estimular os jovens a não deixarem os estudos.

“Hoje, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola. A bolsa poupança vai permitir que possam ter um estímulo. Claro que o estímulo tem de ser uma boa escola, que eles se sintam a vontade de ir, uma escola acolhedora, criativa que possa dar capacitação, mas também vai ser uma forma da gente não perder esses alunos, que muitas vezes estão abandonando as escolas e indo para outras finalidades ruins”, disse.

A partir do próximo ano, segundo o ministro, o MEC ainda vai universalizar a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.

Agência Brasil

Princípio de incêndio é registrado em veículo dentro de estacionamento de shopping, em Patos

Pessoas que estavam nas dependências do Guedes Shopping, localizado no Centro de Patos, tiveram um susto no início da noite desta terça-feira, 05 de setembro, após o alarme de incêndio ter sido acionado.

Segundo informações apuradas pelo Patosonline.com, o alarme de incêndio do Shopping foi acionado por volta das 18h, após um carro modelo Chevrolet Cruze, de cor prata, que estava parado no estacionamento, começar a pegar fogo na parte dianteira, próximo ao motor.

Nossa equipe fez contato com o comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM), Major Galvão, e o mesmo informou que as equipes não chegaram a ser acionadas via 193, uma vez que os próprios funcionários conseguiram controlar o fogo rapidamente com os extintores do shopping, impedindo que se espalhasse.

Major Galvão disse que por precaução, após receber várias mensagens sobre o ocorrido, enviou uma guarnição ao local, mas ao chegarem lá, eles constaram que tudo já havia sido resolvido e a situação estava sobre controle, ficando apenas os danos materiais no veículo.

As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas.

Ouça abaixo a fala do comandante Major Galvão:

No início deste ano, o shopping foi atingido por um incêndio após uma máquina de churros que estava no primeiro piso pegar fogo na noite do dia 04 de março.

Fonte: Patos Online

Mesmo registrando crescimento no número de doações, quase 500 paraibanos estão na lista de espera por um transplante

Imagem ilustrativa

Os investimentos realizados pelo Governo da Paraíba em qualificação de profissionais e aquisição de equipamentos mais modernos, incluindo uma aeronave para transporte de órgãos, têm levado o Estado a uma trajetória crescente no número de transplantes a partir de 2019. De lá até agora, a Central de Transplantes da Paraíba já realizou 1.046 transplantes: 15 de coração, 90 de fígado, 124 de rim, 804 de córneas, 13 de medula óssea. Só em 2023, foram realizados 173 transplantes, sendo seis de coração, considerado o melhor desempenho da série histórica desde 2001.

O início dessa trajetória crescente começou a ser observada em 2019, período marcado por resultados expressivos da Central de Transplantes da Paraíba. Foi nesse ano que o Estado saiu de pior desempenho nacional para figurar entre os Estados brasileiros que mais se desenvolveram na doação e transplante de órgãos. Enquanto em 2018 a Paraíba teve apenas sete doadores efetivos de órgãos (que é quando é removido pelo menos um órgão sólido para transplante), em 2019, esse número saltou para 22 doadores efetivos. Ainda em 2019 o Estado retomou a realização de transplantes de coração, após uma década ausente.

Em 2020, a Paraíba ganhou o prêmio nacional “Destaque na Promoção da Doação de Órgãos e Tecidos no Brasil”, do Ministério da Saúde, como o Estado que mais cresceu em doação de órgãos e transplantes no país. Também em junho de 2020, o Hospital Metropolitano recebeu a habilitação do Ministério da Saúde para realizar transplantes cardíacos adultos e pediátricos.

Em 2021, a Paraíba alcançou o melhor desempenho em relação ao número de transplantes de córneas dos últimos 20 anos. Foram 253 transplantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a última vez que a Paraíba tinha ultrapassado a marca de 200 transplantes de córneas tinha sido em 2009.

Ainda em 2021, a Central promoveu a interiorização do trabalho desenvolvido junto aos hospitais doadores, levando conhecimento e conscientização sobre o tema para cidades do sertão do Estado, por meio do projeto intitulado “Setembro Verde no Sertão”.

Em 2022, a Paraíba teve um crescimento de 30% no número de doadores efetivos, saindo de 26 para 34, em comparação com o ano de 2021. Outro dado importante é a quantidade de pessoas na fila de espera. Enquanto em 2021 a Central terminou o ano com 503 pessoas a espera pela doação de um órgão ou tecido, em 2022 esse número caiu para 449 – uma redução de quase 11%. Em 26 de março de 2022, o Hospital Metropolitano realizou o primeiro transplante cardíaco da unidade. De lá para cá, já foram cinco cirurgias do tipo na unidade.

Em 2023, a Paraíba já teve sete doações de coração e conseguiu realizar seis transplantes cardíacos, dobrando o número de cirurgias do órgão em comparação ao ano de 2022, quando durante todo o ano foram feitos três transplantes cardíacos. Em uma das doações o órgão foi encaminhado para o estado de Pernambuco.

Entre o final de março e início de abril de 2023, em um intervalo de cinco dias (30 de março, 1º de abril e 03 de abril), a Central de Transplantes registrou três doações, e com isso são mais dez pessoas que deixaram a fila de espera pela doação de um órgão, e mais seis pessoas que passaram a enxergar melhor com o transplante de córneas.

Para a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, o avanço da Paraíba no cenário nacional de transplantes é resultado de uma soma de fatores. “Podemos dizer que todos os números conquistados ao longo desses últimos anos são consequências de um trabalho sério, de muita dedicação e construção diária, junto com a equipe de profissionais que integram a Central de Transplantes da Paraíba, sem esquecer o apoio e incentivo dado à causa pela Secretaria de Estado da Saúde, e o maior esclarecimento da população a respeito do tema, refletindo em mais permissões de doações por parte das famílias”, enfatiza.

Ainda aguardam na lista de espera do estado, 498 paraibanos, sendo 308 por uma córnea, cinco por um coração, 19 por um fígado e 166 por um rim.

Secom-PB

Governo estuda ‘privatização’ das BRs 230 e 101 na Paraíba e diz que pedágio será “barato”

Toda a extensão da BR-101 e o trecho da BR-230 entre João Pessoa e Patos, no Sertão paraibano, pode ser entregue à iniciativa privada em um processo de concessão dessas rodovias. A informação foi confirmada nesta terça-feira (5) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com a bancada federal paraibana em Brasília.

Durante o discurso, Renan adiantou que o valor que poderá ser cobrado pelas empresas que vencerem o leilão da BR-101 no que se refere ao pedágio, poderá ser “barato”, já que o investimento deve ser baixo para rodovia.

A realidade, no entanto, é diferente na BR-230, entre João Pessoa e Campina Grande, onde, segundo o auxiliar de Lula (PT), será necessário um investimento superior.

“O governo vem estudando a concessão da BR-101 em todo o Nordeste e na Paraíba seria a concessão de toda a extensão, da divisa com o Rio Grande do Norte até Pernambuco. A tarifa nesse trecho seria barata, já que será mais para manutenção. Já na BR-230 será um investimento considerável e será um pouco maior”, disse Renan.

O anúncio do projeto

Os trecho das BR-230, entre João Pessoa e o entroncamento com a BR-104, em Campina Grande, e da BR-101 que cortam a Paraíba, foram foram incluídos pelo Governo Federal entre os projeto que podem fazer parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, e ser controlado pela iniciativa privada em agosto de 2019, no início do governo Bolsonaro (PL).

Além dos trechos da BR-230 e da BR-101 na Paraíba, outros 7.213 km (sete mil duzentos e treze quilômetros) de rodovias federais estratégicas, divididas em quinze lotes que atravessam treze Estados, passarão pelo mesmo estudo. Outras vias já foram consideradas qualificadas para serem incluídas nas parcerias.

PPI – O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer, segundo o Governo Federal, a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.

Fonte: Polêmica Paraíba

Lotofácil da Independência pode pagar prêmio de até R$ 200 milhões neste sábado

O sorteio da Lotofácil da Independência será realizado neste próximo sábado (9). Quem acertar os 15 números sorteados pode levar para casa até R$ 200 milhões, o maior valor dessa modalidade.

A Lotofácil da Independência é um concurso considerado especial, não acumulativo. Ou seja, caso não haja acerto dos 15 números da faixa principal, o prêmio será distribuído entre os jogadores que acertarem os 14 números, e assim por diante.

Para participar, basta comprar a cartela que custa R$ 3 e marcar entre 15 a 20 números disponíveis. As apostas podem ser realizadas até às 17h do dia 9 de setembro, dia do sorteio.

Portal Correio

TRE-PB cassa mandatos de vereadores do Republicanos por fraude na cota de gênero, na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou os mandatos de três vereadores eleitos em 2020 pelo partido Republicanos na Câmara Municipal de Curral de Cima, município do interior da Paraíba. A ação foi baseada na suspeita de fraude relacionada à cota de gênero.

A fraude foi concretizada pelas candidatas Thamires Lima dos Santos e Thaynara Toscano da Costa, levando ao julgamento da cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos a vereador nas eleições de 2020, vinculados ao Partido Republicanos do município de Curral de Cima.

A decisão do TRE-PB também resultou na anulação dos votos recebidos pelo Partido Republicanos, com a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

Perderam os mandatos Isabel Cristina e Carla de Zé de de Moacir, que tiveram 317 e 255 votos respectivamentes, e Niltinho, terceiro mais votado da cidade com 243 votos.

Fonte: Wscom

Governo anuncia concurso para Secretaria de Cultura da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) autorizou a criação do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Cultura. O projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionado pelo gestor estadual que já anunciou a realização de concurso público para os cargos de analistas de Gestão Cultural, antropólogo, arqueólogo, museólogo, paleontólogo, restaurador, arquivista, bibliotecário e historiador.

Este será o primeiro concurso para preenchimento do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Cultura.

A iniciativa reforça a política pública do Governo da Paraíba de fortalecimento das ações na área da cultura. Nesta terça-feira (5), o chefe do Executivo estadual também anunciou a destinação de R$ 50 milhões em editais voltados para o segmento que beneficiarão até 25 mil profissionais.

“Essa é mais uma iniciativa da nossa gestão para continuar prestando o melhor serviço à população e garantindo a eficiência e qualificação do atendimento. A cultura do nosso estado tem recebido uma atenção especial do governo, seja com obras, incentivos e políticas públicas para apoiar um setor importante da nossa economia e para a nossa história”, comentou o gestor estadual.

MaisPB

Mais uma etapa do Projeto de Arborização é realizado em São José do Bonfim

Na última sexta-feira dia 01 de setembro de 2023, aconteceu nas dependências da ECI Maria de Lourdes Meira mais uma etapa do projeto de arborização do município de São José do Bonfim que está sendo começado pela referida instituição de ensino. Desta feita, ocorreu a visita da professora Maria do Carmo do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, juntamente com os estudantes desta universidade, com a finalidade de realizar a piquetagem do entorno escolar a fim de realizar o plantio posterior. Durante esta manhã, estiveram presentes os professores idealizadores do projeto escolar de arborização Cleonice dos Santos e Alexsandro Wagner, além do professor Jonathan Mariano que colaborou no processo de agrimensura para a fixação dos piquetes. Os trabalhos iniciaram-se depois das 9:30 e prolongaram-se até as 11:30, quando foram sucedidos por uma roda de conversa com a Secretária Municipal de Administração Rosalba Mota, onde firmou mais uma vez a parceria, e na oportunidade falou da grande importância do projeto de arborização para o município e feito de uma forma tão bem estuda e elaborada pela a equipe de professores e alunos da UFCG, e que iram realizar todo projeto em toda área urbana trazendo para nossa cidade uma nova paisagem e com plantas que se adaptam bem ao solo do nosso município, concluiu a Secretária.

Ascom

Operação Administrator Infidelis: Polícia Civil desmascara esquema criminoso envolvendo ex-funcionário de instituição financeira da cidade de Patos

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos, após investigação policial, desvendou um esquema criminoso de prática de estelionato, furto qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso que ocorreu no âmbito da instituição financeira vítima. Os fatos envolveram um ex-funcionário de instituição bancária de Patos que pediu demissão no final do ano passado, após aplicar o golpe contra alguns clientes e próprio banco.

Foi proposta representação com pedidos cautelares que foram deferidos pelo juízo da 1ª Vara Mista de Patos. Os pedidos cautelares diversos da prisão foram deferidos.

Na manhã desta terça-feira, 05 de setembro, a ordem judicial foi cumprida em parte, no bairro Belo Horizonte, em Patos, sendo deflagrada a operação policial “Administrator Infidelis”, em tradução do latim para o português: um gerente infiel.

Há medidas cautelares determinadas pelo juízo da 1ª Vara ainda em cumprimento para fomentar a investigação e devido o sigilo judicial não pode ser revelado.

Vários objetos de interesse da investigação foram apreendidos e todo esse material será periciado e anexado ao processo. O investigado, acompanhado de advogado, foi interrogado e responderá ao processo em liberdade.

Entenda o caso

Segundo revelado na investigação, o representado fraudou empréstimos consignados e causou um desfalque de aproximadamente R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

A atuação do investigado consistiu em falsificar documentos (RG, CPF e contracheque de clientes). Com isso, realizar ativação de empréstimo consignado em folha do estado e se locupletar dos valores consignados, movimentando as contas das vítimas, por cartões e aplicativos em celulares próprios, para desviar o dinheiro em benefício próprio. O que de fato ocorreu.

Destaque-se que as vítimas, pessoas físicas, tiveram seus contracheques alterados para salários de alto valor pagos pelo estado, quando na verdade, recebiam salário-mínimo ou valor um pouco acima. Valores incompatíveis para os empréstimos lançados em folha.

A instituição bancária somente descobriu as fraudes após ocorrer a inadimplência dos contratos. É de se destacar que a instituição bancária tomou as providências necessárias, cancelando os contratos fraudulentos nas remunerações das vítimas.

A Polícia Civil renova a cada ação desencadeada o compromisso dos seus membros com o estrito cumprimento da Lei. A missão é uma sociedade cada vez mais segura e protegida!

Fonte: Patos Online com Assessoria de Comunicação da Polícia Civil de Patos, 3ª Superintendência, 15ª Delegacia Seccional e Delegacia de Roubos e Furtos de Patos

Polícia Militar recupera veículo com queixa de roubo / furto e sinais de adulteração, em Princesa Isabel

Na manhã desta segunda-feira, 04/09/2023, policiais militares da *5ªCIPM* através da equipe da Força Tática, apreenderam uma motocicleta Honda Bros vermelha com sinais de adulteração e queixa de roubo/furto.

Ao realizar abordagens no sítio Caldeirão, Princesa Isabel, percebeu-se que no veículo haviam sinais de adulteração no chassi e motor, sendo realizada a verificação minunciosa e constatada a queixa de roubo/furto.

O veículo foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel e entregue à autoridade policial de plantão juntamente com o indivíduo.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DA 5ªCIPM