Governador João Azevêdo anuncia reajuste de 80% nos salários dos professores contratados
Professores contratados do estado terão um reajuste de 80%. O anúncio foi feito no final da manhã desta quinta-feira, (18), pelo governador O governador João Azevêdo durante discurso no lançamento do programa Alfabetiza Mais Paraíba.
João Azevêdo explicou que aumento entrará em vigor no mês de julho e vai beneficiar os professores contratados sob o regime de prestação de serviço. A medida, segundo o governador, visa equiparar os salários dos professores efetivos e temporários. “Vamos corrigir uma distorção”, disse.
Programa Alfabetiza Mais Paraíba
O Governo do Estado lançou na manhã desta quinta-feira (18) o programa ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, com investimentos na ordem de R$ 23 milhões para garantir a que as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu o regime de colaboração entre Governo Federal, Estadual e municípios para oferecer um ensino de qualidade às crianças e adolescentes.
“A Paraíba hoje parte na frente, lança seu programa estadual com a pactuação com os municípios no regime de colaboração. É preciso que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa nós todos precisamos dar as mãos”, afirmou o ministro.
O governador ressaltou que a alfabetização da criança até os sete anos garante um aprendizado acima da média, porém, é preciso atuação forte dos municípios nessa área, mesmo com as limitações para implantação de políticas públicas.
O programa prevê suporte, preparação de professores, fornecimento de materiais e premiação para as 100 escolas que apresentarem os melhores índices de alfabetização.
“Tudo isso será implantado a partir de uma lei que nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa. Espero a aprovação rapidamente para que possamos colocar em prática”, disse o governador.
Paraiba.com.br
Prazo para MEIs entregarem Declaração Anual do Simples Nacional encerra em 31 de maio
Microempreendedores Individuais devem ficar atentos ao prazo e evitar penalidades
O prazo para os Microempreendedores Individuais (MEIs) entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) encerra no próximo dia 31 de maio. Essa declaração tem caráter obrigatório e deve ser realizada anualmente pelos MEIs, para evitar multas e penalidades.
A Declaração Anual do Simples Nacional tem o objetivo de informar o faturamento bruto do negócio no ano anterior, além de atualizar dados cadastrais e informar eventuais alterações no empreendimento.
Para realizar a declaração, o MEI deve acessar o Portal do Empreendedor, no site do Governo Federal (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) e preencher o formulário eletrônico com as informações solicitadas.
É importante que o empreendedor esteja com os dados financeiros organizados, como recibos de vendas, notas fiscais de compras, entre outros documentos que comprovem a movimentação financeira do negócio.
A falta de regularidade na prestação de contas pode resultar na suspensão dos benefícios e direitos garantidos pelo programa, como acesso a linhas de crédito, cobertura previdenciária e auxílio-doença.
“A entrega da declaração anual do MEI é essencial para garantir a conformidade legal do negócio, comprovar rendimentos, acessar benefícios previdenciários e evitar problemas com a Receita Federal. É importante ficar atento aos prazos e entender que o cumprimento dele assegura, também, o desenvolvimento das empresas”, frisou a gerente regional do Sebrae-PB, em Monteiro, Madalena Arruda.
A gerente da agência regional do Sebrae/PB em Patos, Anna Stefania Rodrigues, comenta mais detalhes, ouça:
Assessoria – Sebrae – Paraíba
Acidente entre três veículos deixa um morto e dois feridos na PB-293, em Paulista
Um acidente de trânsito causou a morte de um jovem de 22 ano de idade, na madrugada desta quinta-feira (18), na rodovia PB-293 em Paulista, interior da Paraíba.
Segundo apurou o ClickPB, um caminhão e dois carros acabaram colidindo na rodovia próximo a entrada do município no sertão. O condutor de um dos carros não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Os condutores dos outros veículos envolvidos no acidente ficaram feridos e foram resgatados pelos paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levados ao hospital.
A polícia foi acionada para investigar o grave acidente na rodovia. Um laudo deve ser produzido pela polícia técnica para apontar o responsável pelo acidente.
Clickpb
Bolsa Família atinge valor médio recorde de R$ 672,45 por família em maio, diz governo
O programa Bolsa Família deve pagar, em média, um benefício de R$ 672,45 por família em maio – o maior valor da história, segundo divulgou o governo federal nesta quinta-feira (18).
O maior valor médio até o momento tinha sido registrado no mês passado: R$ 670,49 por família.
Os pagamentos de maio começam nesta quinta e vão até o dia 31. A data é definida com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que está escrito no cartão do benefício.
O Bolsa Família paga atualmente R$ 600 por família inscrita, com um adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos cadastrada. Mais de 9 milhões de crianças recebem essa parcela extra, atualmente.
Segundo o governo, em maio, o programa deve distribuir R$ 14,1 bilhões aos beneficiários – também o maior valor da história do Bolsa Família.
O governo informou ainda que mais de 1 milhão de famílias foram incluídas no Bolsa Família desde o relançamento do programa, em março.
Ao longo do governo Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi reformulado e passou a se chamar Auxílio Brasil. Com o novo mandato de Lula, o governo federal retomou o nome original e a maior parte das regras do modelo anterior.
Em abril, o governo também bloqueou e exigiu o recadastro de 1,2 milhão de pessoas que dizem morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre de 2022.
G1
Paraíba registra queda nas denúncias de exploração sexual infantil, aponta LAI
Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) revelam que, de 2020 a 2022, houve uma queda de 30% nos registros de crianças e adolescentes violentados no estado é o que aponta os dados da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o relatório, nos últimos três anos, 189 menores foram atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) vítimas de exploração sexual no estado. No ano passado, foram identificadas 53 violações dessa natureza contra crianças e adolescentes, o que revela uma queda em comparação com os registros de 2020 e 2021, quando houve mais de 130 vítimas.
Apesar disso nem todos os casos de exploração sexual infantojuvenil são identificados nos CREAS. Um exemplo são as vítimas resgatadas em condições de vulnerabilidade durante ações das forças de segurança. Na Paraíba, desde maio de 2022, três menores foram retirados de situações de violência sexual pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse período, uma pessoa foi presa.
Recentemente, uma gerente de um bar foi detida pela Polícia Civil suspeita de permitir a exploração sexual de adolescentes no próprio estabelecimento, em Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Uma jovem de 16 anos foi resgatada do local.
PBAgora
Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantil, no Sertão da Paraíba
A Polícia Federal realizou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), uma operação que visa o combate a crimes sexuais contra crianças na internet. Os dois mandados de busca e apreensão e um de prisão de preventiva aconteceram na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.
Os pedidos, de acordo com nota da Polícia Federal da Paraíba, foram expedidos pela Justiça Federal de Sousa, também no Sertão, após uma comunicação da polícia da Austrália. Isso aconteceu após vídeos serem publicados em fóruns da Darkweb, onde aparecia um brasileiro abusando sexualmente de uma criança de aproximadamente 10 anos.
A partir daí, a Polícia Federal do Brasil conseguiu identificar o suspeito. O investigado reside na cidade de Cajazeiras, divulgava vídeo abusando sexualmente da menor e solicitava envio de transferência financeira para dar continuidade ao crime.
A polícia está investigando os crimes de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, venda de registro que contenha cena de sexo explício ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, disponibilização/transmissão/distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como estupro de vulnerável. Todos eles estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso seja condenado, o suspeito pode cumprir pena que varia de 19 a 37 anos de prisão.
Portal Correio
CPI para investigar manipulação de resultados no futebol tem dois parlamentares paraibanos
Os deputados federais pela Paraíba, Mersinho Lucena do Partido Progressista (PP) e Wellington Roberto do Partido Liberal (PL), foram escolhidos para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando possíveis fraudes em apostas esportivas. Mersinho faz parte dos 25 membros titulares da CPI, enquanto Wellington foi designado como suplente.
“O sentimento nosso e que é a ponta de um iceberg. vamos convocar todos os envolvidos nesse primeiro momento. muitas coisas podem estar por vir, temos a responsabilidade de inibir esses criminosos de se alastrar ainda mais. que a gente possa discutir com o parlamento e com toda sociedade brasileira quais caminhos nós podemos tomar para coibir a prática criminosa que está lesando um patrimônio do povo brasileiro que é o futebol”, disse Mersinho Lucena.
A CPI foi instalada no dia 17 de maio, com o deputado Júlio Arcoverde do PP do Piauí como presidente e Felipe Carreras do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco como relator. O comitê terá como objetivo investigar a manipulação de jogos de futebol no Brasil em benefício de apostadores.
André Figueiredo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará foi escolhido como primeiro vice-presidente, e Daniel Agrobom do PL de Goiás como segundo vice-presidente. A terceira vice-presidência permanece em aberto. A comissão terá um prazo de 120 dias para conduzir as investigações sobre um suposto esquema de manipulação de resultados, que surgiu a partir da Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás, que investiga fraudes envolvendo apostadores no Campeonato Brasileiro e em competições estaduais.
O pedido de abertura da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira do PP de Alagoas, e foi instalado no dia 17 de maio. Na mesma ocasião, Lira também anunciou a abertura de outros dois inquéritos parlamentares: um sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outro relacionado a irregularidades financeiras bilionárias nas contas da rede de lojas Americanas, que também foram instalados nesta quarta-feira.
No pedido de criação da CPI, o deputado Felipe Carreras mencionou casos suspeitos de manipulação de resultados de jogos devido a apostas esportivas e destacou a falta de regulamentação no setor.
“As apostas esportivas atualmente vão além de tentar adivinhar o resultado de uma partida. Elas permitem apostar, por exemplo, qual time de futebol terá mais escanteios em um jogo ou até qual equipe receberá um número específico de cartões amarelos ou vermelhos, e aí que as quadrilhas agem. A falta de regulamentação do setor ainda deixa lacunas que permitem que criminosos agindo de má-fé maculem o resultado esportivo”, diz o requerimento.
Para que uma CPI seja instalada, é necessário que pelo menos 171 deputados apoiem a criação da comissão. Em seguida, os líderes partidários devem indicar os membros do comitê. A definição da lista de integrantes da CPI foi concluída horas antes do início da reunião do comitê no dia 17 de maio. A distribuição das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos existentes.
Confira abaixo quem são os integrantes da CPI das apostas esportivas:
Titulares:
Adail Filho (REPUBLICANOS-AM)
André Figueiredo (PDT -CE)
Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Beto Pereira (PSDB-MS – Federação PSDB-CIDADANIA)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Célio Silveira (MDB-GO)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
José Rocha (UNIÃO-BA)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Luciano Azevedo (PSD-RS)
Luciano Vieira (PL-RJ)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
Paulo Azi (UNIÃO-BA)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Ricardo Silva (PSD-SP)
Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Yury do Paredão (PL-CE)
Suplentes:
Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Delegado Caveira (PL-PA)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
Samuel Viana (PL-MG)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wscom
Aurélio Gomes prepara lançamento de novo trabalho homenageando Derréis e Zabé da Loca
O desenhista Aurélio Gomes estará lançando em breve seu novo trabalho em quadrinhos homenageando o pandeirista Derréis e a pifeira Zabé da Loca.
Segundo Aurélio, esse trabalho deu início logo após o lançamento de Dois Nordestinos do Ritmo, o qual fez uma homenagem a Pinto do Acordeon e a Jackson do Pandeiro.
Ele disse que o quadrinho Derréis e Zabé da Loca contém 24 páginas, uma galeria de arte de vários artistas, através de seus traços, fazem uma homenagem aos dois artistas homenageados.
Aurélio Gomes informou que em breve estará postando em suas redes sociais, o local, a data e o horário do lançamento do quadrinho Derréis e Zabé da Loca.
Folha Patoense
Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo e furto, em Desterro
