A organização criminosa investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) envolvendo cirurgias movimentou R$ 7.443.282,53, conforme apurou o ClickPB.

O montante, segundo o período inicialmente investigado, é relativo a pelo menos 46 processos judiciais impetrados por duas advogadas – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Desses 46 processos, 42 cirurgias foram realizadas pela clínica de propriedade do médico investigado. Essa clínica era utilizada para a realização de reuniões do médico e advogadas com os pacientes.

Nesta quarta-feira (26) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização criminosa que atua no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em cirurgias ortopédicas.

Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema fraudulento, juntamente com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico.

A operação Escoliose cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife/PE, Camaragibe/PE, João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. Além do MPRN e do Cade, participaram da ação os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e da Paraíba (MPPB); as Polícias Militares dos três Estados e ainda a Polícia Civil pernambucana. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 56 servidores dos MPs, 30 servidores do Cade e mais de 100 policiais civis e militares cumpriram os mandados de busca e apreensão.

As investigações foram iniciadas em 2019. O MPRN apurou que o grupo, através de articulação ilícita, criava demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose. Na judicialização, eles obtinham vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.

Para obtenção da liminar contra o poder público, as advogadas procediam à indicação dos orçamentos de clínicas e hospitais aptos à realização do procedimento e ao fornecimento dos materiais. Essas propostas apresentadas, recorrentemente, eram referentes aos mesmos fornecedores, favorecendo o médico investigado e determinadas empresas do ramo de OPME. Há indícios de superfaturamento no fornecimento de materiais de alto custo e nos serviços médico-hospitalares.

Também já foi apurado que orçamentos de OPME eram feitos de maneira acordada entre as empresas indicadas pelas advogadas. Essas empresas deveriam ser concorrentes, mas terminavam por preestabelecer, entre elas, quem seria beneficiada com a contratação determinada judicialmente, forjando uma pesquisa de preços de mercado. Empresas do mesmo grupo, inclusive, elaboravam mais de um orçamento com valores de “cobertura”, possibilitando o direcionamento e a cobrança de um valor exorbitante.

As empresas seguiam rodízio entre elas para determinar qual iria fornecer os materiais necessários para as cirurgias. Entre as empresas de OPME investigadas, foi constatado que várias fazem parte de um grupo que compartilha em seus quadros diversos sócios em comum. A maior parte dos sócios também possui vínculos familiares entre si, além de terem participação em mais de uma das empresas citadas, de forma cruzada. A vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.

Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.

Fonte: Clickpb

Na tarde desta segunda-feira (24), uma equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) esteve na cidade de Patos para realizar, em conjunto com a Polícia Militar, uma ação de fiscalização de trânsito. O objetivo da operação foi identificar veículos com indícios de adulteração nos sinais identificadores e abordar condutores suspeitos de dirigir sob efeito de álcool.

A operação teve início com uma reunião no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Entre os participantes, estavam o Comandante do CPR-II, o Diretor do CICC, o Coordenador Estadual da Operação Lei Seca, Agentes de Transito do DETRAN-PB, o Sub Comandante do 3° BPM, além de integrantes da RP, 4° CPTran e Rotam.

Na reunião, foram discutidas estratégias e diretrizes para a operação do dia. A ação teve como foco principal a fiscalização de veículos com possíveis sinais de adulteração em seus elementos identificadores, como placas, chassi e motor, a fim de coibir atividades criminosas relacionadas ao roubo e receptação de veículos.

Além disso, a equipe também abordou condutores de veículos, visando identificar sinais de embriaguez ao volante. Os motoristas suspeitos foram submetidos ao teste do bafômetro para verificar o teor de álcool em seu organismo, conforme prevê a Lei Seca.

Durante toda a operação, que se estendeu até o início da noite, foram realizadas diversas abordagens, lavraturas de AITs e remoções, tanto pelos agentes do DETRAN-PB, como policiais militares envolvidos na operação, garantindo a efetividade da ação.

Com a realização dessas operações, o DETRAN-PB e as forças de segurança do Estado buscam promover a conscientização dos condutores e garantir um trânsito mais seguro, com veículos regularizados e motoristas responsáveis, proporcionando um ambiente mais seguro para a população em geral.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Um homem de 21 anos foi preso nesta quarta-feira (25), em Patos, no Sertão paraibano, suspeito de integrar uma quadrilha que desviou R$ 497,5 mil de clientes de um banco na cidade de Capinzal (SC).

Com o suspeito, a Polícia Civil apreendeu computadores, celulares, máquinas de cartões e cartões bancários que eram utilizados para praticar os golpes pela rede.

Ainda de acordo com polícia, o homem, que é hacker, e mais outros três suspeitos cometeram o crime de prática de furto qualificado mediante fraude, praticado por meio eletrônico ou informático, conectado à rede de internet. Ele está preso em Patos, e após passar por audiência de custódia, irá para o estado de Santa Catarina, onde responderá processo judicial.

A prisão fez parte da Operação Discovery, que também ocorreu nas cidades de Ponta Grossa (PR), Goiânia (GO) e Santo André (SP). Outros dois suspeitos foram presos, enquanto um terceiro está foragido.

Portal Correio