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Paraíba registra queda nas denúncias de exploração sexual infantil, aponta LAI

Dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) revelam que, de 2020 a 2022, houve uma queda de 30% nos registros de crianças e adolescentes violentados no estado é o que aponta os dados da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o relatório, nos últimos três anos, 189 menores foram atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) vítimas de exploração sexual no estado. No ano passado, foram identificadas 53 violações dessa natureza contra crianças e adolescentes, o que revela uma queda em comparação com os registros de 2020 e 2021, quando houve mais de 130 vítimas.

Apesar disso nem todos os casos de exploração sexual infantojuvenil são identificados nos CREAS. Um exemplo são as vítimas resgatadas em condições de vulnerabilidade durante ações das forças de segurança. Na Paraíba, desde maio de 2022, três menores foram retirados de situações de violência sexual pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse período, uma pessoa foi presa.

Recentemente, uma gerente de um bar foi detida pela Polícia Civil suspeita de permitir a exploração sexual de adolescentes no próprio estabelecimento, em Alagoa Grande, no Brejo paraibano. Uma jovem de 16 anos foi resgatada do local.

PBAgora

Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantil, no Sertão da Paraíba

A Polícia Federal realizou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), uma operação que visa o combate a crimes sexuais contra crianças na internet. Os dois mandados de busca e apreensão e um de prisão de preventiva aconteceram na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

Os pedidos, de acordo com nota da Polícia Federal da Paraíba, foram expedidos pela Justiça Federal de Sousa, também no Sertão, após uma comunicação da polícia da Austrália. Isso aconteceu após vídeos serem publicados em fóruns da Darkweb, onde aparecia um brasileiro abusando sexualmente de uma criança de aproximadamente 10 anos.

A partir daí, a Polícia Federal do Brasil conseguiu identificar o suspeito. O investigado reside na cidade de Cajazeiras, divulgava vídeo abusando sexualmente da menor e solicitava envio de transferência financeira para dar continuidade ao crime.

A polícia está investigando os crimes de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, venda de registro que contenha cena de sexo explício ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, disponibilização/transmissão/distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como estupro de vulnerável. Todos eles estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Caso seja condenado, o suspeito pode cumprir pena que varia de 19 a 37 anos de prisão.

Portal Correio

CPI para investigar manipulação de resultados no futebol tem dois parlamentares paraibanos

Os deputados federais pela Paraíba, Mersinho Lucena do Partido Progressista (PP) e Wellington Roberto do Partido Liberal (PL), foram escolhidos para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando possíveis fraudes em apostas esportivas. Mersinho faz parte dos 25 membros titulares da CPI, enquanto Wellington foi designado como suplente.

“O sentimento nosso e que é a ponta de um iceberg. vamos convocar todos os envolvidos nesse primeiro momento. muitas coisas podem estar por vir, temos a responsabilidade de inibir esses criminosos de se alastrar ainda mais. que a gente possa discutir com o parlamento e com toda sociedade brasileira quais caminhos nós podemos tomar para coibir a prática criminosa que está lesando um patrimônio do povo brasileiro que é o futebol”, disse Mersinho Lucena.

A CPI foi instalada no dia 17 de maio, com o deputado Júlio Arcoverde do PP do Piauí como presidente e Felipe Carreras do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco como relator. O comitê terá como objetivo investigar a manipulação de jogos de futebol no Brasil em benefício de apostadores.

André Figueiredo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará foi escolhido como primeiro vice-presidente, e Daniel Agrobom do PL de Goiás como segundo vice-presidente. A terceira vice-presidência permanece em aberto. A comissão terá um prazo de 120 dias para conduzir as investigações sobre um suposto esquema de manipulação de resultados, que surgiu a partir da Operação Penalidade Máxima do Ministério Público de Goiás, que investiga fraudes envolvendo apostadores no Campeonato Brasileiro e em competições estaduais.

O pedido de abertura da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira do PP de Alagoas, e foi instalado no dia 17 de maio. Na mesma ocasião, Lira também anunciou a abertura de outros dois inquéritos parlamentares: um sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outro relacionado a irregularidades financeiras bilionárias nas contas da rede de lojas Americanas, que também foram instalados nesta quarta-feira.

No pedido de criação da CPI, o deputado Felipe Carreras mencionou casos suspeitos de manipulação de resultados de jogos devido a apostas esportivas e destacou a falta de regulamentação no setor.

“As apostas esportivas atualmente vão além de tentar adivinhar o resultado de uma partida. Elas permitem apostar, por exemplo, qual time de futebol terá mais escanteios em um jogo ou até qual equipe receberá um número específico de cartões amarelos ou vermelhos, e aí que as quadrilhas agem. A falta de regulamentação do setor ainda deixa lacunas que permitem que criminosos agindo de má-fé maculem o resultado esportivo”, diz o requerimento.

Para que uma CPI seja instalada, é necessário que pelo menos 171 deputados apoiem a criação da comissão. Em seguida, os líderes partidários devem indicar os membros do comitê. A definição da lista de integrantes da CPI foi concluída horas antes do início da reunião do comitê no dia 17 de maio. A distribuição das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos existentes.

Confira abaixo quem são os integrantes da CPI das apostas esportivas:

Titulares:

Adail Filho (REPUBLICANOS-AM)
André Figueiredo (PDT -CE)
Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
Beto Pereira (PSDB-MS – Federação PSDB-CIDADANIA)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Célio Silveira (MDB-GO)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
José Rocha (UNIÃO-BA)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Luciano Azevedo (PSD-RS)
Luciano Vieira (PL-RJ)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
Paulo Azi (UNIÃO-BA)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Ricardo Silva (PSD-SP)
Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Yury do Paredão (PL-CE)
Suplentes:

Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Delegado Caveira (PL-PA)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF)
Samuel Viana (PL-MG)
Wellington Roberto (PL-PB)

Wscom

Aurélio Gomes prepara lançamento de novo trabalho homenageando Derréis e Zabé da Loca

O desenhista Aurélio Gomes estará lançando em breve seu novo trabalho em quadrinhos homenageando o pandeirista Derréis e a pifeira Zabé da Loca.

Segundo Aurélio, esse trabalho deu início logo após o lançamento de Dois Nordestinos do Ritmo, o qual fez uma homenagem a Pinto do Acordeon e a Jackson do Pandeiro.

Ele disse que o quadrinho Derréis e Zabé da Loca contém 24 páginas, uma galeria de arte de vários artistas, através de seus traços, fazem uma homenagem aos dois artistas homenageados.

Aurélio Gomes informou que em breve estará postando em suas redes sociais, o local, a data e o horário do lançamento do quadrinho Derréis e Zabé da Loca.

Folha Patoense

Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo e furto, em Desterro

No início da tarde desta quarta-feira, (17), a Polícia Militar realizou uma ação bem-sucedida na rodovia PB-262, após suspeitarem de um veículo em circulação. Durante uma ronda de rotina, os agentes avistaram um automóvel em atitude suspeita, o que levou à realização de uma abordagem. Ao consultar os dados veiculares, foi constatado que havia uma restrição de roubo e furto associada ao carro.

O fato ocorreu por volta das 13:00hs, quando políciais militares da 4ª CIA do 3º BPM estavam patrulhando a PB-238, próximo ao sítio Carnaubinha, quando avistaram um veículo em movimento que levantou suspeitas. Imediatamente, os policiais deram ordem de parada ao motorista, que acatou prontamente.

Após abordarem o veículo e identificarem o condutor, os policiais solicitaram os documentos do veículo para efetuar a consulta nos sistemas de segurança. Foi quando descobriram que o carro possuía uma restrição de roubo e furto, o que levou à prisão do motorista e à apreensão do veículo.

Questionado sobre o veículo, o condutor afirmou que havia trocado o veículo com uma pessoa da cidade de Patos.

O condutor foi detido e encaminhado à delegacia de polícia, onde será formalmente interrogado pelas autoridades competentes.

A Polícia Militar continuará realizando rondas e abordagens nas rodovias e áreas de maior incidência criminal, com o objetivo de manter a segurança e o bem-estar da população.

A apreensão desse veículo roubado demonstra o empenho das forças de segurança em coibir a prática de crimes e reforça a importância da população em denunciar atividades suspeitas.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Nome de irmã Dulce é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Imagem: Senado Federal

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A religiosa nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914. Aos 13 anos, com o apoio do pai, começou a acolher mendigos e doentes em casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento à população carente. Em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à mãe, o nome de irmã Dulce.

Em 1949, sem ter para onde ir com 70 doentes, a freira pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro próximo ao Convento Santo Antônio, na capital baiana. O episódio, que marca as raízes da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um galinheiro.

Irmã Dulce se manteve firme em sua missão de servir aos mais necessitados até falecer, aos 77 anos. No dia 13 de outubro de 2019, 27 anos após a morte da religiosa, ela foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira nata.

Agência Brasil

Ministro da Educação participa de lançamento de programa de alfabetização na Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lança, nesta quinta-feira (17), às 10h, no Centro de Convenções de João Pessoa, o programa Alfabetiza Mais Paraíba. Na oportunidade, também será autorizada a retomada de obras da Educação Básica da Paraíba. O evento contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Alfabetiza Mais Paraíba vai colocar em prática o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa pelo Regime de Colaboração com os Municípios, com investimentos da ordem de R$ 23 milhões.

Os recursos serão destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidades e avaliações de monitoramento.

O Alfabetiza Mais Paraíba prevê parceria entre o Estado e os Municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Portal Correio

Governo vai fiscalizar redução no gás e combustíveis, anuncia Flávio Dino

O Governo Federal vai fiscalizar o impacto das reduções de preço anunciadas pela Petrobras para o gás de cozinha (GLP), a gasolina e o diesel. A força-tarefa foi anunciada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

“Estou determinando à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça ações coordenadas nacionalmente para fiscalizar o benefício efetivo aos consumidores”, publicou Dino.

A Petrobras anunciou nesta terça as seguintes reduções de preço, que passam a valer nas refinarias nesta quarta (17):

gasolina A (antes da mistura com etanol): redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A (antes da mistura com biodiesel): redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

MaisPB

Homem de Santa Luzia que família tinha dado como desaparecido volta para casa

Após seis dias, dado como desaparecido pela família, o agricultor Tales Nogueira de Araújo, retornou para sua residência na amanhã desta quarta-feira, (17).

De acordo com informações de familiares, Tales havia saído de casa no último, em uma bicicleta e paradeiro desconhecido.

O agricultor retornou para casa e disse que estava trabalhando na cidade de Carnaúba dos Dantas, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Após seu desaparecimento, a família desesperada começou a procurá-lo em diversos lugares da região.

A última busca, ocorreu na cidade de Soledade, após chegar uma informação que havia uma pessoa desorientada na cidade, e que o biotipo era bastante parecido com o de Tales.

Familiares foram até o local, ao se deparar com o homem, perceberam que não era Tales e retornaram para Santa Luzia aflitos.

Os familiares de Tales agradecem as orações e a todos que ajudaram na busca do agricultor.

Portal Vale Notícias

MPPB consegue condenação de réu a 50 anos por triplo homicídio, em Patos

O Tribunal do Júri de Patos acatou a tese do Ministério Público da Paraíba e condenou Gabriel Torres do Nascimento a 50 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de Marinézio do Nascimento Nunes e Ithalo Calixto de Almeida, além do homicídio tentado de Francisca Marta de Oliveira Ferreira. O júri reconheceu três qualificadoras pleiteadas pelo MP: motivo torpe, meio que gerou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.

No julgamento ocorrido na semana passada, o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça José Antônio Neves Neto. O júri foi presidido pela juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza.

De acordo com o promotor José Antônio Neves Neto, os crimes foram cometidos em conjunto com outro acusado, Fábio Lucena Bezerra, que será julgado posteriormente. O crime ocorreu na madrugada de 10 de abril de 2022, durante vaquejada no sítio Campo Comprido, localizado na zona rural de Patos. Conforme os autos, nas imediações do local onde ocorria a festa, os denunciados, munidos de armas de fogo, circularam pelo local e, sem motivo aparente, aproximaram-se de Marinézio Nunes, Ithalo Calixto e Francisco Ferreira e passaram a disparar contra as vítimas, que não tiveram como reagir.

Das três vítimas atingidas pelos disparos feitos pelos acusados, Marinézio Nunes teve morte imediata; Ithalo Calixto foi levado ao hospital mas faleceu duas semanas depois. Já Francisca Ferreira, também socorrida, conseguiu sobreviver.

Ainda conforme os autos, Gabriel Nascimento disse, posteriormente, por mensagens que “tinha vício de matar” e que “não podia ver um que já queria matar”. Foi denunciado por dois homicídios consumados e um homicídio tentado, com a aplicação de três qualificadoras.

Após a sessão plenária, o réu foi condenado nas sanções do artigo 121, § 2º, I, III e IV, todos do Código Penal, por três vezes, sendo duas vezes sob a forma consumada (tendo como vítima Marinézio do Nascimento Nunes e Ithalo Calixto de Almeida) e uma vez sob a forma tentada, artigo 121, §2º, I, III e IV, c/c com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, (tendo com vítima Francisco Ferreira). O Tribunal do Júri acatou integralmente o pleito do MPPB.

Ascom – MPPB