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TCE-PB vai notificar gestores devido à falta de informações nos portais de transparência

As prefeituras municipais têm um prazo até 08 de maio para realizarem adequações nos Portais de Transparências. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz.

Considerando as diversas desconformidades apontadas pela auditoria em relação aos Portais de Transparência da Gestão Fiscal, bem como à falta de uniformidades quanto ao conteúdo mínimo a ser disponibilizado e a dinâmica das informações, o TCE-PB vai notificar 54 municípios com pontuação zero.

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz considera que “o mais grave é que tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou.

Os portais de transparências devem apresentar informações da execução orçamentária e financeira de todas as unidades gestoras ou órgãos vinculados ao orçamento, conforme o caso.

Nominando Diniz disse que a não solução das inconformidades, será penalizada com multa, e persistindo a manutenção das irregularidades serão encaminhadas para julgamento nas prestações de contas.

De acordo com resolução (RN TC nº 04/2022), o poder Executivo, o Estado e os Municípios, devem disponibilizar acesso livre nos seus Portais da Transparência, via internet, contendo as informações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2001, conforme detalhamento de dados estabelecido em ambiente de documentação específico que também conterá os parâmetros técnicos os quais serão objeto de avaliação pelo Tribunal. A resolução entrou em vigor desde 1º de dezembro de 2022.

O TCE-PB usa a robô Turmalina para analisar cada um dos portais de transparência dos jurisdicionados, diariamente, e avalia a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal. A robô gera relatórios de cada análise que munem as equipes de auditoria e os conselheiros para o trabalho de acompanhamento da gestão. O endereço eletrônico é turmalina.tce.pb.gov.br

Orientação – O Tribunal de Contas orienta que os portais de transparência devem possuir funcionalidade para exportação em formato “csv” e/ou “txt” e/ou “xls” para todas as consultas, sendo obrigatória a informação do layout do arquivo exportado, quando em “csv” ou “txt”, informando os campos, tipo de conteúdo, tamanho dos campos em quantidade de caracteres.

De acordo com o TCE-PB, a inobservância ao disposto da Resolução poderá configurar embaraço à fiscalização, sujeitando a autoridade responsável à sanção estabelecida no inciso VI art. 56 da Lei Complementar nº 18/93 – LOTCE/PB, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 52, § 2º, da LRF, por força do art. 48, § 4º, da mesma lei.

Ascom/TCE-PB

Petrobras anuncia corte no preço do gás natural em 8,1% a partir de 1º de maio

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir de 1º de maio.

O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

Segundo a Petrobras, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

A parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2% a partir de maio de 2023.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal.

Clickpb com CNN Brasil

PRF recupera veículo roubado, apreende mercadorias sem nota fiscal e restitui itens furtados na Paraíba

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Campina Grande e Pombal. Ao todo, 1.366 produtos sem nota fiscal foram apreendidos e outros 151 que haviam sido furtados foram recuperados

Paraíba (PB), 17/04/2023 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo com registro de roubo/furto, apreendeu 1.366 produtos diversos sem nota fiscal e recuperou 151 itens de material de construção que haviam sido furtados na madrugada desta segunda-feira (17). Ao todo, três pessoas foram detidas por crimes diversos.

Na última sexta-feira, em Campina Grande, próximo à Unidade Operacional (UOP) de Santa Terezinha, policiais realizavam fiscalização quando visualizaram um GM/Spin parado no acostamento. O condutor tentou evadir-se da abordagem em marcha ré, porém, a tentativa foi frustrada pela resposta rápida dos policiais que interceptaram o veículo. Durante inspeção no interior do automóvel foi localizada carga com 1.366 produtos, dentre eles, equipamentos eletrônicos, bolsas e guarda-chuvas, todos sem nota fiscal. O condutor, um homem de 35 anos, informou que pegou a mercadoria em Recife/PE e levaria até Campina Grande/PB. Além dele, um homem de 30 anos se apresentou à equipe policial e relatou ser proprietário de parte da carga. Os indivíduos foram encaminhados com os produtos para a Receita Estadual pelo transporte de material nacional sem nota fiscal.

Já no último sábado (16), no município de Pombal, sertão paraibano, na BR 230, km 408, policiais abordaram um Fiat Strada a fim de realizar fiscalização. Durante inspeção minuciosa nos seus elementos identificadores, foi constatado que ele estava adulterado e que havia para o carro um registro de roubo/furto. O condutor, um homem de 42 anos, relatou que ao comprar o carro foi informado apenas que o mesmo era financiado e precisaria ser quitado. Diante da situação flagrada, ele foi detido pelo crime de receptação culposa e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária. O veículo passará pelos protocolos necessários para ser devolvido ao seu legítimo proprietário.

Por fim, nas primeiras horas da manhã de hoje (17), por volta das 06h30, agentes da PRF realizavam fiscalização na BR 230, km 143, em Campina Grande, quando deram ordem de parada a um Ford Ka com três ocupantes, solicitação que não foi atendida pelo condutor que empreendeu fuga, contudo, poucos metros após iniciada a perseguição, o veículo perdeu o controle e colidiu com um poste. Eles realizaram fuga pelo matagal às margens da rodovia e, mesmo com diligências realizadas para localizá-los, não foi obtido êxito. Dentro do veículo foram localizados 151 itens de material de construção. Em um dos produtos foi localizado uma etiqueta de uma loja de material de construção de Mamanguape, os policiais entraram em contato com o proprietário da loja que relatou ter ficado sabendo através da equipe da PRF do arrombamento e furto do seu estabelecimento. O material recuperado e o veículo envolvido na ação foram encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande.

Assessoria – PRF – Paraíba

Em São José do Bonfim: Oficinas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são destaques

Em São José do Bonfim o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos( SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social vem se destacando no município oferecendo através das diversas oficinas muitas atividades para as crianças, adolescentes e idosos inscritos no serviço.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem no momento 185 crianças e adolescentes inscritos e mais 86 idosos. As crianças e adolescentes tem a disposição oficinas de Judô, Muay Thay, Violão, Sanfona, Coral, Flauta, Balé, Dança, e Lúdica que são desenvolvidas na sede do CRAS Municipal. Já os Idosos tem sua sede própria onde são oferecidos a eles Dança, Jogos de Memória, Trabalhos Manuais,Exercícios Físicos, Nutricionais e psicossocial, tudo focado para tirar da ociosidade.

O Serviço também possui polos na zona rural do município nas comunidades do São Bento, Assentamento Tubarão( Posseiros), e Mares, e em breve mais um polo será instalado na zona rural na comunidade da Carnaúba dos Pires, com o objetivo de oferecer a população mais facilidade de ter acesso as oficinas oferecidas pelo serviço.

O Prefeito Esaú Nóbrega disse que vem a cada dia aprimorando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos( SCFV), já que o município é referência na região no setor desde da gestão da ex-prefeita Rosalba Mota e que isso é um compromisso social da gestão de dá a atenção a todas as faixas etárias de pessoas que procuram o serviço, ajudando assim essas pessoas a terem uma ocupação psicossocial evitando assim a ociosidade dessas pessoas.

Ascom

Vereador Damião de Seli defende instalação de empresas no município e pede união da classe política

A Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB realizou uma sessão ordinária nessa sexta-feira (14). A reunião foi transmitida pelo Facebook do Portal Catingueira e pela Rádio Conexão (104,9 FM).

Na tribuna, o presidente da Casa, o vereador Damião de Seli (PSDB) saudou o retorno do colega Antônio de Nelson (Republicanos) que faltou algumas sessões ordinárias devido a um acidente que ele sofreu em uma rodovia situada no município.

O parlamentar comunicou que após a reunião ao lado do vereador Francisco Bezerra (Republicanos) e do presidente do Assentamento Nego Fuba, Israel Torres, juntos ao deputado federal Hugo Motta e a deputada estadual Francisca Motta, oportunidade para solicitar a reconstrução do balde do açude naquela localidade, os deputados pediram um abaixo assinado dos moradores. O abaixo assinado foi enviado ao gabinete da deputada Francisca Motta, ela agradeceu e disse que podia contar com o apoio dela, do deputado Hugo e juntos com o prefeito Arimateia iriam conseguir a obra juntos com o Governo do Estado.

Parabenizou a encenação da peça teatral Paixão de Cristo, encenada na cidade pelo Grupo de Teatro Constelação, pertencente ao Instituto Padre Erivaldo Alves Ferreira. Ele disse que apoia e prestigia o espetáculo desde a primeira apresentação, entretanto, não compareceu no último evento porque estava em outro compromisso que estava agendado há vários dias.

Destacou a palestra sobre o Abril Verde, com membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), dedicada aos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e aos motoristas de transportes escolares. Destacou também outra palestra dentro do projeto Educa PRF, uma parceria da PRF com a Prefeitura Municipal.

O vereador relatou que nesta semana irá se encontrar com empresário da Destak Embalagens que tem contribuído com município dando oportunidade em forma de trabalho a mais de 15 pessoas. Falou da proposta da implantação de uma empresa em Santa Terezinha, que poderá gerar mais de 200 empregos diretos. Pediu a união de todos, do prefeito Arimateia e dos demais colegas vereadores. Disse que a conquista será de todos.

Leia também:

Vereador Damião de Seli solicita aos empresários a implantação de uma indústria no município de Santa Terezinha 

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Últimos dias de inscrições para concorrer à vaga de conselheiro tutelar, em Santa Terezinha; veja o edital

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Santa Terezinha Paraíba o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o período de 2024 a 2027, aprovado pela Resolução 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Para concorrer à vaga, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

  • Reconhecida idoneidade moral;

  • Idade igual ou superior a 21 anos;

  • Residir no município de Santa Terezinha-PB há mais de um ano;

  • Estar quites com as obrigações eleitorais e no gozo de seus direitos políticos;

  • Experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente;

  • Formação específica sobre o Estatuto de Criança e do Adolescente, sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

  • Comprovação de conclusão do ensino médio;

As inscrições estão abertas desde o dia 3 de abril com o término no dia 21 de abril. O horário é das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Estevão Carneiro.

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as cópias dos:

  • Documento de identificação com foto;

  • Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

  • Comprovante de residência com o nome do candidato, com o número do CEP;

  • Certidões negativas cíveis e criminais que comprovem não ter sido condenado ou estar respondendo, como réu, pela prática de infração penal, administrativa, ou conduta incompatível com a função de membro do Conselho Tutelar;

  • Em sendo candidato do sexo masculino, certidão de quitação com as obrigações militares;

  • Cópia do Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio;

  • Comprovante de experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente;

  • Comprovante de experiência na promoção, proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente;

A eleição será no dia 1 de outubro de 2023, das 8h às 17h. A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024.

Mais informações clique no link abaixo e leia o Edital:

Edital – Eleição Conselho Tutelar – Santa Terezinha – PB 

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

PRF traz mais detalhes sobre capotamento ocorrido em Patos

Duas mulheres ficaram feridas em um capotamento registrado no início da noite deste domingo, dia 16 de abril, no acesso oeste da BR-230, próximo à Churrascaria O Rancho, Zona Norte da cidade de Patos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo, modelo FIAT/MOBI LIKE de cor branca, pertence a uma empresa de construção, capotou ao tentar acessar à rodovia federal, BR-230, por uma via lateral.

No veículo haviam três pessoas, entre elas duas mulheres e o motorista, que se evadiu do local segundo a PRF. Nenhuma dos envolvidos teve o nome informado.

As vítimas, duas mulheres, sendo uma de 22 e outra de 30 anos, ficaram presas às ferragens e precisaram ser retiradas pelas equipes do Corpo de Bombeiros. Elas foram socorridas pelo SAMU ao Hospital Regional de Patos.

Ainda não se sabe as causas que levaram ao acidente, mas segundo a PRF, isso será determinado através dos estudos e vestígios encontrados no local e constaram no laudo pericial.

Ouça fala do Inspetor Christiano Hiroi da Polícia Rodoviária Federal:

Pabhlo Rhuan – Patosonline.com

Polícia prende duas pessoas por receptação de objetos roubados em Itaporanga

A Polícia Civil, por meio por do Grupo Tático Especial (GTE), prendeu um homem de 35 anos e uma mulher de 29, ambos suspeitos de envolvimento em um assalto ocorrido no dia 13 de abril na cidade de Itaporanga (PB). O crime aconteceu em uma loja de eletrônicos.

Segundo o delegado Ilamilton Simplício, a dupla foi detida por recepção de parte dos objetos. O homem estava vendendo os celulares roubados no centro do município itaporanguense e foi preso em flagrante delito. Já mulher, foi localizada em São José de Caiana sob a suspeita de intermediar a negociação e a entrega.

Pelo menos dez celulares foram recuperados.

O assalto foi registrado pelo circuito de câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens mostram o momento em que dois assaltantes entram no local armados e roubam os objetos.

A polícia segue as investigações para encontrar e prender os criminosos.

 

Diamante Online

PSB empossa diretório estadual em evento que marca novas filiações de prefeitos e lideranças

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participa, nesta segunda-feira (17), da posse do novo diretório estadual da legenda. O evento acontece às 9h, na Marriage Recepções, em João Pessoa. Durante o evento também será realizado ato de filiação de dezenas de prefeitos e lideranças.

“Faremos um grande evento com a presença de várias lideranças do estado e do nosso presidente nacional Carlos Siqueira. O PSB tem feito uma gestão diferenciada e democrática no estado e em diversos municípios, por meio de nossos prefeitos e de líderes políticos como o presidente e deputado federal Gervásio Maia, que têm contribuído com o desenvolvimento da Paraíba”, afirmou.

De acordo com o governador, o novo diretório tem a missão de fortalecer a legenda em todas as regiões.

“Será um momento de demonstração da força, da organização e da unidade do nosso partido, que saiu grande das eleições de 2022 e continuará crescendo, com a chegada de novos filiados de todas as regiões da Paraíba”, ressaltou João Azevêdo.

DIREÇÃO ESTADUAL

Gervásio Maia (presidente)
Ronaldo Guerra (vice-presidente)
Deusdete Queiroga (Secretário de Finanças)
Léo Bezerra (Secretário Geral)
Anselmo Castilho (Primeiro Secretário)
Chico Mendes (Primeiro Secretário Especial)
Pollyanna Dutra (Segunda Secretária Especial)
Hervázio Bezerra (Terceiro Secretário Especial)
Anna Lorena (Quarta Secretária Especial)

Membros

Júnior Araújo
João Gonçalves
Rafaela Camaraense
Michele Ribeiro
Maria Luciene
Tião Gomes

Paraiba.com.br

Polícia Militar prende homem por furto a estabelecimento comercial, em Patos

Na manhã deste sábado (15), policiais militares da ciclo patrulha da 1ª CIA do 3º BPM foram acionados por populares para intervir em uma discussão entre um comerciante e um suspeito de furto ao seu estabelecimento. O incidente ocorreu por volta das 08:oohs, nas imediações do mercado público de patos.

Segundo populares, o comerciante teria percebido que o suspeito havia furtado um fone de ouvido de seu estabelecimento e o confrontou. A briga chamou a atenção de pessoas que passavam pelo local, que imediatamente acionaram a polícia militar. Ao chegar ao local, os policiais militares conseguiram conter a situação. O suspeito foi autuado em flagrante por furto e conduzido a delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.

Para a Polícia Militar é fundamental que as pessoas denunciem e nos informem sobre situações suspeitas ou de perigo. Isso nos permite agir rapidamente e evitar que a situação se agrave. A polícia militar segue em alerta para garantir a segurança da população e coibir ações criminosas na região central da cidade de Patos.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM