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Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse.

Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.

Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.

Pronaf

O ministro informou ainda que há uma previsão de R$ 7,5 bilhões no Orçamento para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito com taxas de juros menores e subsidiadas para os agricultores familiares, com objetivo de facilitar o acesso a recursos para investir e ampliar a produção agrícola.

“Neste Pronaf, nós queremos no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país. Do ponto de vista do que se pretende fazer para a agricultura familiar, temos a previsão de R$ 7,5 bilhões para o Pronaf neste ano no Orçamento”, afirmou, acrescentando que o Plano Safra deve ser anunciado em maio.

Na entrevista, o ministro disse que a pasta irá trabalhar para ampliar os programas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, e também o aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel. De acordo com Teixeira, essas compras ajudam a manter uma renda fixa do agricultor familiar e respeitam a aquisição de alimentos típicos de cada região.

Agência Brasil

Efraim revela posição independente nos vários níveis, diz que não conversou ainda com governador, nem tem intenção de adesão

– Estamos diante de uma realidade concreta em que tratamos das diversas pautas do Brasil e da Paraíba com atenção, entretanto, nossa condição pública assumida de Independência não implica em adesão nem em nível nacional nem estadual de forma sistemática porque temos pautas inegociáveis, revelou o líder da União Brasil, senador Efraim Filho, em contato com a reportagem do Portal WSCOM.

Efraim Filho revelou que tem recebido alguns secretários de Estado da Paraíba para tratar de assuntos de interesse da Paraiba mas até hoje ao sentou com o governador João Azevedo.

AGUINALDO LÍDER

O senador disse que considera importante a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro como relator da Reforma Tributária na Câmara Federal, mas entende que o Senado outras proposições.

– Não podemos ignorar o importante posto do deputado mesmo assim no Senado já existem outras propostas a merecer alinhamento e ou ajuste – frisou.

Quanto ao acordo com governo Lula indicando cargos, ele disse que mesmo com a posição do partido ele se mantém Independente em relação a diversos assuntos.

Wscom

Polícia Militar prende dois homens por tráfico de drogas, em Malta

Na manhã desta quinta-feira, (16) a Polícia Militar realizava rondas de rotina na rua Ageu de Castro, em Malta, quando avistaram dois homens em atitude suspeita. Ao se aproximarem, os policiais constataram que os indivíduos estavam embrulhando substâncias ilícitas, análogas a maconha, crack e cocaína.

Os suspeitos tinham 18 e 23 anos respectivamente, e com eles também foram apreendidos uma certa quantidade de dinheiro.

A abordagem ocorreu por volta das 11:00hs no beco da linha férrea. Os homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e conduzidos à delegacia para prestar depoimento e o material apreendido foi encaminhado para perícia.

Vale salientar que o local da prisão é bem conhecido pela polícia por supostamente haver uma boca de fumo no local e já ter tido apreensão de drogas.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Prefeitura de São José do Bonfim contempla alunos com exames oftalmológicos

O PSE (programa saúde na escola) contempla alunos da rede municipal de ensino com exames oftalmológicos. Uma parceria entre a secretaria de administração, saúde e educação possibilitou as crianças e adolescentes da rede de escolas municipal fazer exames de vista visando que esses tenham caso necessite a condição de usar óculos para seu melhor desempenho escolar e de uma qualidade de vida melhor.

Ascom

Policiais frustram entrada de ilícitos no Presídio de Cajazeiras

O Setor de Inteligência do Presídio Padrão de Cajazeiras PB, com o NI do 6º BPM, através de uma troca de informações, recebeu um informe que na tarde dessa quarta-feira, uma visitante levaria material ilícito que seria deixado próximo ao gerador da casa prisional, onde um detento da cozinha ficaria responsável para pegar.

Diante das informações privilegiadas, os Policiais Penais conseguiram flagrar o detento com três celulares e cinco carregadores e fones de ouvido.

O apenado foi levado a Delegacia e em seguida retornou ao Presídio.

Fonte: Repórter PB

Paraíba registra alta de 26,1% no número de divórcios em 2021, aponta IBGE

O total de divórcios judiciais, concedidos em 1ª instância, na Paraíba, em 2021, aumentou frente ao constatado em 2020, passando de 3.573 para 4.504, alta de 26,1%. Os dados foram apresentados nas Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas pelo IBGE, nesta quinta-feira (16).

O número foi o maior registrado na série histórica desde o ano de 2014 (4.801). O levantamento identificou ainda que foram registrados 607 divórcios extrajudiciais, no estado.

Conforme as estatísticas, na Paraíba, grande parte dos divórcios judiciais, cerca de 44,8%, foi concedido a casais que tinham menos de 10 anos de casamento. Logo em seguida, estavam os casais que tinham de 10 a 14 anos (17%); 26 anos ou mais (16,2%); de 15 a 19 anos (11,7%); e de 20 a 25 anos (10,2%).

Pais ficaram mais com guarda de filhos

Em 2021, os divórcios concedidos em 1ª instância, no estado, a casais com filhos menores de idade, em que o marido ficou como responsável pela guarda, atingiram a maior proporção da série, passando de 9,5%, em 2020, para 12,8%, em 2021.

Por outro lado, o percentual daqueles em que ambos cônjuges ficaram como responsáveis apresentou leve queda, de 23% para 21,5%, de um ano para o outro. Além disso, em 2021, na maioria dos casos (64,4%), esse papel ficou com a mulher.

Portal Correio

PRF inicia nessa sexta-feira (17) a Operação Carnaval 2023 na Paraíba

O reforço no policiamento nas rodovias federais marca a última etapa da operação Rodovida 22/23 e tem como objetivo reduzir a acidentalidade e criminalidade, garantindo segurança e fluidez no trânsito.

A Polícia Rodoviária Federal, iniciará às 00h desta sexta-feira (17) a Operação Carnaval 2023, o reforço no policiamento será realizado até às 23h59 da quarta-feira (22), e contará com comandos de fiscalização e educação para o trânsito nas rodovias federais que cortam todo o estado da Paraíba.

A chegada do carnaval traz junto uma expectativa de aumento do fluxo nas rodovias, assim, com o intuito de promover a segurança viária, a PRF terá um incremento no número de policiais para fiscalização e policiamento através de comandos e rondas ostensivas em locais estratégicos, de acordo com dados estatísticos de acidentalidade e criminalidade.

O foco principal da operação será coibir condutas que podem gerar acidentes ou aumentar sua gravidade, como: condução de veículos sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do capacete, cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças, além do uso indevido dos acostamentos.

Todas as nossas viaturas estarão equipadas com etilômetros, os conhecidos “bafômetros” e utilizaremos de aparelhos medidores de velocidade em comandos por diversos pontos do trecho.

DICAS DE SEGURANÇA

Orienta-se o motorista para que, antes de seguir viagem, fique atento para cuidados básicos e que podem salvar vidas:

-Fazer uma revisão do veículo, em especial itens de segurança como freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização;
-Planejamento de viagem, incluindo paradas para descanso e alimentação do motorista, que deve estar durante todo o percurso em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo;
-Antes de iniciar a viagem, garantir que todos os ocupantes estejam fazendo uso do capacete, cinto de segurança ou dispositivo de retenção adequado, no caso de crianças, e respeitando sempre a capacidade máxima de passageiros do veículo;
-Seguir sempre respeitando a sinalização e atento à via, demais veículos e pedestres;
-As ultrapassagens devem ser realizadas somente em locais permitidos e quando houver segurança suficiente, com tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas podem resultar em colisões frontais, que costumam ter como resultado, vítimas fatais ou feridos graves, devido ao forte impacto;
-Respeite os limites de velocidade da via;
-Caso de chuva, reduzir a velocidade e acender os faróis, além de aumentar a distância de segurança entre os veículos;
-Jamais dirija sob efeito de álcool.

COMBATE À CRIMINALIDADE

Também encontra-se na mira dos policiais durante esse período festivo o combate à criminalidade, recebendo através da nossa central de atendimento, pelo número 191, denúncias de ocorrência de crimes para prender criminosos, recuperar veículos roubados ou furtados, retirar armas ilegais, drogas e produtos de contrabando de circulação, entre outros ilícitos.

A PRF seguirá atenta por todo o trecho das rodovias federais a fim de evitar acidentes e promover um trânsito mais seguro e fluido.

No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191 ou acesse o aplicativo PRF Brasil, disponível em IOS e Android.

Ascom – PRF – PB

Lula confirma novo salário mínimo de R$ 1.320 e isenção do IR até R$ 2.640

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), durante entrevista à CNN, que vai conceder um novo reajuste do salário mínimo, elevando o valor a partir de 1º de maio para R$ 1.320. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302.

O presidente acrescentou, ainda, que além do reajuste, a política de aumento salarial com ganhos reais acima da inflação será retomada.

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula.

Lula ainda falou de mudanças para o Imposto de Renda. O presidente confirmou que elevará a faixa de isenção para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.

Wscom

Polícia Militar prende homem em flagrante por violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo, em Areia de Baraúnas

Na madrugada desta quinta-feira, (16), policiais militares da 3ª CIA de Santa Luzia prenderam em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e violência doméstica contra uma mulher, um homem na zona rural da cidade de Areia de Baraúnas.

A ocorrência se deu no Sítio Sarafina, zona rural de Areia de Baraúnas. No local, após controlarem a situação, os policiais foram informados pela vítima de que o acusado possuía ilegalmente uma arma de fogo e que o acusado sempre a ameaçava com o armamento.

O suspeito confirmou que possuía uma espingarda em casa, informando ainda que não tinha autorização nem registro do armamento. Os políciais apreenderam a arma e deram voz de prisão ao acusado por violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo.

A vítima, o acusado, bem como a arma de fogo apreendida, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Patos para serem tomadas as medidas cabíveis.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Renovação Carismática Católica realizará retiro de carnaval no Salão Paroquial da Igreja de Santo Antônio

A Renovação Carismática Católica de Patos-RCC, estará realizando o retiro de carnaval 2023, entre os dias 18 e 21 deste mês de fevereiro, no salão paroquial da Igreja de Santo Antônio, situado a Rua Alto Casteliano, em Patos.

Segundo Sandro Canuto, coordenador do evento, a programação diária terá início sempre pelas manhãs, e será marcada por momentos de louvor e adoração, com ministrações da palavra ao longo do dia, encerrando com a realização da Santa Missa, sempre às 17h.

“Temos uma programação vasta sempre começando por volta das 8h da manhã, com animação, louvor e oração, em seguida teremos as pregações, momentos de muita fraternidade, adoração sempre no final das manhãs e estendendo a programação até o final da tarde, sempre encerrando com a santa missa as 17h horas”, explicou Sandro Canuto.

Estarão responsáveis pelas ministrações o padre Flávio Mamede, da paróquia de Santo Antônio, do casal Flávio e Fátima, coordenadores do ministério para as famílias da Renovação Carismática Católica, em Santa Luzia-PB, coordenadores regionais da renovação, e do bispo diocesano de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, que estará presidindo a missa de encerramento.

O evento será aberto ao público em geral, com a expectativa para a participação de centenas de pessoas diariamente, em todos os dias de programação.

Genival Junior – Patosonline.com