Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que esse acordo seja avalizado por todos os poderes, pela União, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o governador do Piauí e coordenador do grupo, Rafael Fonteles.
Fonteles disse ainda que, embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. As divergências, explicou o governador, têm a ver com o gatilho que envolve a correção monetária e algumas questões sobre metodologia em relação ao ano e ao semestre.
“Isso é o que nós estamos avançando com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. A ideia é fazer algo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresa para os estados, como aconteceu no ano passado”, disse Fonteles.
Prazo
Os governadores têm pressa em recuperar os valores da arrecadação do ICMS. Segundo o grupo, a expectativa é de que até o início de março a solução com a anuência de todos os estados e poderes da República seja construída.
“A pauta da reforma tributária é prioridade para o Fórum de Governadores. Nós temos que avançar nessa matéria. Nós precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas. Esse acordo que estamos construindo de forma saudável, porque estamos em diálogo com todos os poderes. Nós saímos daqui muito confiantes de que vamos avançar para que cheguemos finalmente a um entendimento”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Pelo Twitter, após o encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores. “Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”, afirmou.
Além do governador do Piauí, Rafael Fonteles, também participaram das reuniões, uma na residência oficial da Câmara dos Deputados, e outra na residência oficial do Senado, os governadores do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT); a primeira vice-presidente do Consefaz, Cris Schimidt, e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão.
Histórico
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando a queda na receita dos estados. Os governadores estimam que somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso de 17% ou 18% para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Uma das saídas para recuperar a arrecadação do imposto, está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo STF, que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
STF
Na segunda-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as regras que disciplinam a cobrança do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final e não ao contribuinte do tributo.
Agência Brasil
Polícia Militar prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo, em Patos
Na tarde desta terça-feira (14/02) por volta das 16h30min, a Polícia Militar, durante rondas efetuou a prisão de um individuo pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
O fato ocorreu quando a guarnição da 4ª CPTran realizava rondas no centro de Patos, e abordou o veículo Amarok de placa QLK9A49, conduzido pelo Sr. R. P. S., e ao realizar buscas no interior do veículo encontrou um revólver com cinco munições intactas. O indivíduo informou que era o proprietário da arma e a havia adquirido na cidade de João Pessoa. O acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Patos, juntamente com a arma e as munições para medidas legais cabíveis.
P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 4ªCPTran
Operação conjunta das Polícias Militar e Civil apreende drogas, em Passagem
Na tarde de hoje, terça-feira (14), foi desencadeado uma operação conjunta entre a Polícia Militar e Civil, com alvo na cidade de Passagem-PB, que resultou na apreensão de drogas.
Na ação foram apreendidas 25 pedras de crack, 04 embalagens com cocaína e 02 embrulhos de maconha.
No local, os policiais prenderam um homem e apreenderam dois adolescentes.
Essa operação teve o objetivo de inibir o tráfico de drogas na região, desmantelando um possível ponto de venda de entorpecentes.
Os acusados, juntamente com todo entorpecente apreendido, foram encaminhados para a delegacia de polícia civil de Patos, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Nordeste é a região com maior intenção de compra de imóveis do mercado nacional
Importante vetor de crescimento para a construção civil, o Nordeste é a região com maior intenção de compra de imóveis do mercado nacional. É o que revelou a pesquisa do último ano feita pela Brain Inteligência Estratégica em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Os dados ainda demonstram que quatro em cada dez moradores dos estados do Nordeste estão em busca de um novo imóvel para investir, sair do aluguel ou adquirir, de fato, uma nova moradia.
Mesmo com análises do mercado financeiro, que indicaram instabilidade em 2022, as mudanças nas regras do programa Minha Casa Minha Vida – antigo Casa Verde Amarela –, tornaram os negócios imobiliários mais atrativos. Além de aumentar os prazos de financiamento e subsídios, o governo federal aumentou o período máximo de financiamento feito pela Caixa Econômica Federal permitindo, assim, a redução no valor da prestação.
Segundo Alessandro Almeida, Diretor Comercial da MRV, empresa do grupo MRV&CO, quase 50% da população nordestina opta por adquirir apartamentos em vez de casas. “Notamos que o nordestino tem um perfil de consumidor que preza muito pela segurança, comodidade e boa localização quando busca um imóvel. A MRV se consolidou na região por oferecer os três benefícios em seus imóveis, além dos preços mais acessíveis”, afirma.
Expectativas na Paraíba
O último ano terminou com saldo positivo para o mercado imobiliário. E a expectativa para 2023 é bastante positiva. Para Rafael Mello, gestor comercial da MRV na Paraíba, o mercado da região está bem maduro com relação à construção civil e muito atraente para investidores. “A região metropolitana de João Pessoa está com crescimento acelerado. Estamos crescendo em todas as áreas, sejam lançamentos, vendas ou volume de clientes interessados,” pontua. “Só em janeiro de 2023 a empresa registrou um crescimento de 73,6% nas vendas, em relação a janeiro de 2022. Diante desse resultado da MRV, o grupo, acreditando no potencial do estado, já se prepara para apresentar ao mercado uma nova marca da MRV&CO na região,” afirma.
Com previsão de lançar 17 novos empreendimentos no Nordeste, a MRV&CO vai colocar no mercado da região cerca de 6.300 unidades, ainda no primeiro semestre de 2023. “Acreditamos em um cenário ainda mais favorável para o mercado imobiliário neste ano, com os programas do Governo Federal, as novas taxas de juros e a promoção de uma oferta maior de lançamentos”, afirma Rafael Mello. “A previsão é de lançarmos mais três empreendimentos da MRV&CO neste ano na Paraíba, com novidades nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Também abriremos uma loja no Cabo Branco, um dos bairros mais nobres da capital, com a entrada da Sensia Incorporadora, marca de médio alto padrão do grupo”.
PBAgora
Em noite com muita arte e cultura, Coletivo Cultural Patoense Derréis lança proposta de plano Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de Patos, recebeu na noite da segunda feira (13), o Coletivo Cultural Patoense Derréis, que apresentou oficialmente o Coletivo para sociedade Patoense, além da apresentação da logo marca, o grupo apresentou na presença de autoridades, uma proposta de plano Municipal de Cultura que foi bem aceito.
Quem também esteve na noite solene, foi a família do homenageado, o cantor e compositor Derréis, a Filha e a Neta, ficaram emocionadas com as homenagens.
Daniela, neta de Derréis, se disse muito grata, por entender que todo que foi feito, foi com carinho e amor, e disse que em nome da família, agradece.
Luiz Alves de Oliveira, mais conhecido por “Derréis”, nasceu em 1939, na rua da Pedra, atual Galim Assis. Com 10 anos começou a engraxar sapatos com uma caixa perto da estação Ferroviária. Depois trouxe a primeira cadeira para o lado da Lojas Pernambucanas, vizinho a barraca de revistas de Toinho. Ultimamente vinha exercendo a profissão de engraxate na praça do Fórum Miguel Sátyro. Derréis se orgulha de ter engraxado os sapatos de Antônio Mariz, Bivar Olhinto, Adauto Pereira, entre muitas outras autoridades.
Como farrista, namorador, tocador de pandeiro, triângulo e zabumba, Derréis recebeu vários prémios pelo seu talento musical. É fá de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro e faz questão de compor suas músicas sempre no ritmo dos seus ídolos. É sempre convidado para tocar em comícios, promoções escolares e eventos da cidade. Derréis faz questão de esclarecer que seu primeiro CD – Na Tampa da Lata – tem 14 composições, todas elas letra e melodia dele.
Em 2015 foi homenageado no São João Alternativo da Concha Acústica, se apresentando em parceria com o violonista e compositor Nilson Batista.
Sobre a vida amorosa, Derréis diz que foi casado com Iraci (falecida) e depois com Dorinha, tendo gerado uma prole bem substanciosa: 28 filhos; que lhe deram 27 netos, 17 bisnetos e 8 tataranetos.
Nos últimos tempos, depois de aposentado, Derréis vem sendo encontrado frequentemente em frente à agência do Banco do Brasil. Sempre disposto a dar entrevista, aceitar o convite para ir tocar num evento, ou bater “aquele papo” sobre música e a sua vida pregressa.
Realmente, é reconhecido como um afamado percursionista e portador de um ritmo invejável; adquirido segundo ele, cultivando a obra do seu grande mestre, Jackson do Pandeiro.
Falamos com Marcelo Lima, produtor e ativistas cultural, e membro do coletivo Derréis.
Para Marcelo Lima, foi uma noite memorável, além da merecida homenagem, apresentamos aos Patoense, nossos anseios de fazer um movimento cultural forte, amplo com participação democrática.
O coletivo já está preparado uma série de ações para beneficiar os artistas da cidade.
Ascom
Polícia Militar recupera motocicleta roubada na cidade de Piancó
Policias militares de Piancó, recuperam uma moto roubada na noite desta segunda-feira(13), no Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó.
A motocicleta que estava em frente à casa da vítima, foi roubada por dois suspeitos, por volta das 21:00H e o roubo foi comunicado a PM.
Na manhã desta terça-feira, os militares localizaram o veículo, na zona urbana da cidade, nas proximidades do açude do governo, porém, ninguém foi preso.
A motocicleta foi levada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade e deverá ser entregue ao proprietário.
Fonte: Vale News PB
Três veículos são recuperados em menos de nove horas pela PRF na Paraíba
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Piancó, Soledade e Pombal. Ao todo, duas pessoas foram detidas
Paraíba (PB), 14/02/2023 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última segunda-feira (13), três veículos, sendo eles um carro e duas motos. As ações aconteceram nas regiões do agreste e sertão paraibano. Duas pessoas foram detidas.
A primeira recuperação ocorreu por volta das 11h20, no km 84, da BR 361, no município de Piancó, sertão paraibano, quando agentes da PRF abordaram e iniciaram a fiscalização de uma moto Honda/CB 300. Durante inspeção, foi identificado que a motocicleta estava adulterada e que para ela havia um registro de roubo/furto ocorrido em Jaboatão dos Guararapes/PE em agosto de 2017. O condutor, um homem de 47 anos, relatou que adquiriu o veículo por uma rede social, contudo, entrou em contradição ao relatar a quanto tempo estaria com a moto. Diante dos fatos ele foi detido e encaminhado com o veículo para Delegacia de Polícia Judiciária.
Já durante o período da tarde, por volta das 15h, no km 215, da BR 230, no município de Soledade, agreste paraibano, policiais do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF abordaram uma Honda Fan 150 que estava estacionada às margens da rodovia por estar com a placa de identificação fora dos padrões estabelecidos, apesar das diligências para localizar o suposto proprietário, os policiais não obtiveram êxito. Durante inspeção foi constatado que a moto estava adulterada. Diante das circunstâncias a Honda Fan 150 foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária.
Durante o período da noite, por volta das 21h, no km 405, da BR 230, no município de Pombal, sertão paraibano, equipe de policiais realizava fiscalização e visualizou uma Fiat Strada. Foi dada ordem de parada e iniciados os protocolos de fiscalização, sendo identificado que o veículo tinha uma queixa de roubo ocorrido em Gravatá/PE em outubro de 2022. O condutor de 30 anos, informou que adquiriu o veículo há cinco meses em Campina Grande, e que não tinha mais o contato do vendedor. Ele foi detido e encaminhado com o veículo para Delegacia de Polícia Judiciária.
Ascom – PRF – PB
Polícia Militar prende homem acusado de atirar contra residência na zona rural de Desterro
A polícia militar prendeu na noite desta segunda feira, (13), por volta de 23:30hs, na zona rural de Desterro, um homem acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra uma residência.
Policiais da 4ª CIA/3° BPM, foram solicitados e deslocados ao sítio Barra do Vieira onde duas pessoas em uma Honda Bros haviam efetuado disparos de arma de fogo em uma residência.
De imediato os policiais se deslocaram até o local da ocorrência, deparando-se durante o trajeto, com uma dupla em uma motocicleta semelhante a descrita pelas vitimas.
A guarnição deu ordem de parada, porém os suspeitos se evadiram.
Em seguida o condutor foi alcançado e preso. Ao ser confrontado com as vítimas, o condutor da moto foi reconhecido.
Não se sabe ainda os motivos que levaram a dupla a fazer os disparos, ficando a cargo da polícia civil as investigações.
O suposto acusado e motocicleta foram apresentados na delegacia de polícia de Teixeira para os procedimentos cabíveis e legais.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM
Município de São José do Bonfim participa do evento Empreender e as Cidades sediado na cidade de Patos
