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Após pedido de prefeitos, governo confirma novo prazo de transição para Lei de Licitações

Os órgãos da administração pública terão até dezembro deste ano para se adaptarem às novas regras para licitações públicas. O prazo foi prorrogado a pedidos dos municípios, e a informação, confirmada pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Conhecida como nova Lei de Licitações, a proposta foi sancionada em 2021 e, após dois anos de transição, passaria a valer integralmente a partir deste sábado (1⁰). O novo prazo foi publicado em uma medida provisória.

Os prefeitos argumentavam que, no período atual de adaptação, não seria possível adotar integralmente as novas regras, entre as quais a estrutura de governança e a especialização de agentes públicos envolvidos na contratação.

Durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília na quarta-feira (29), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia adiantado a decisão da ministra.

“A ministra de Gestão vai baixar uma portaria e prorrogar a lei de licitações até março do ano que vem para que os gestores possam atender esse passo, se acomodar à nova lei e não ter prejuízo a partir de agora”, disse.

Entenda

As licitações são processos administrativos obrigatórios, salvo exceções, para a compra de bens e serviços pelos:

  • governos federal, estadual e municipal;

  • poderes Legislativo e Judiciário nas três esferas, quando em função administrativa;

  • além de outras entidades públicas, como, por exemplo, autarquias.

Segundo o governo, a nova lei moderniza e ajuda a tornar mais eficiente os processos de compra e contratação por órgãos da administração pública.

O texto permitia que, até este sábado, os órgãos públicos optassem por adequar as contratações aos procedimentos novos ou utilizar as três normas anteriores que tratam dos processos de contratações na administração pública e seriam revogadas com a validade integral das novas regras.

Nos últimos meses, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) passou a defender a prorrogação desse prazo para a validade integral da nova lei. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, havia defendido que fosse estendido para dezembro.

De acordo com um levantamento produzido pela CNM, 60% dos municípios ainda não tinham conseguido implementar as novas regras.

A entidade disse ainda que mais de dois terços dos municípios defende a prorrogação por avaliar que há falta de pessoas capacitadas para operar com a nova lei, sistemas não integrados com o Portal Nacional de Contratações Públicas ou com recursos necessários de acordo com a nova lei, além de problemas jurídicos.

Sem a prorrogação e com as novas exigências para os processos de compras, os gestores municipais poderiam ser responsabilizados e penalizados.

Paraiba.com.br

Treze vence o Sousa por 2 a 1 em primeiro jogo da final do Paraibano

O Treze venceu o Sousa por 2 a 1, neste sábado (1º), no estádio Amigão, em Campina Grande, em jogo de ida na decisão do Campeonato Paraibano. O time de Campina Grande sai na frente, na disputa pelo título de 2023. Vitão e Edmundo marcaram os gols do Galo e Histone descontou para o Dinossauro.

Por ser mandante na primeira partida decisiva, contando com apoio da torcida, a equipe do Treze criou as primeiras jogadas ofensivas. O Treze fez 1 a 0 logo aos cinco minutos do primeiro tempo, através do atacante Vitão.

A jogo começou com passe de letra do meia Yamada. Vitão ganhou na corrida da zaga sousense e mandou para o fundo das redes, para o delírio da massa alvinegra, que compareceu ao estádio Amigão.

Mesmo com placar adverso, o time do Sousa não perdeu a tranquilidade e continuou marcando forte, forçando o Treze a errar. E o Dino chegou ao empate com o meio campista Histone aos 40 minutos do primeiro tempo. Treze 1×1 Sousa, placar da etapa inicial.

O Treze voltou para o segundo tempo com a mesma determinação do início da primeira etapa e não demorou para voltar a colocar vantagem no placar, mais uma vez, fazendo 2 a 1. O volante Edmundo bateu forte, aos cinco minutos da etapa, para a festa dos torcedores do Galo.

Os sousenses, após tomar o segundo gol, saiu para tentar as jogadas de ataque, mas não encontrou facilidade para penetrar na zaga adversária.

O Treze teve outras duas grandes oportunidades para aumentar o placar, mas acabou parando nas defesas do goleiro Igor Leonardo. Fim da partida, com a vitória do Galo da Borborema.

O jogo de ida da final do Campeonato Paraibano, entre Treze e Sousa, foi comandado por Afro Rocha, conforme a escala da comissão de arbítrio da Federação Paraibana de Futebol. Os assistentes foram Ruan Neres e Marcelo Paulino. Para a reserva foram escalados José de Arimateia e Esdras Marques.

Esse primeiro jogo foi o início de uma decisão do Campeonato Paraibano de 180 minutos. As duas equipes voltam a se enfrentar no próximo sábado (8), no estádio Marizão, na cidade de Sousa. Nesse novo compromisso, será conhecido o campeão estadual da temporada de 2023.

Portal Correio

Polícia Militar prende homem por disparo de arma de fogo em via pública, em Maturéia

Na noite deste sábado, (01), por volta das 22:30hs, a Polícia Militar realizava suas rondas habituais pelas ruas da cidade de Maturéia, mas precisamente na avenida Getúlio Vargas, quando foram informados por populares que um homem em um veículo havia disparado tiros para o alto na localidade.

De imediato, as equipes policiais iniciaram uma busca pelo suspeito, coletando informações com pessoas que presenciaram o fato. Com o auxílio da população, a polícia identificou o autor dos disparos e foram até a residência do mesmo, onde após conversar com o acusado, ele se identificou como “CAC” (Colecionador, Atirador e Caçador) e assumiu a autoria dos disparos.

O acusado, um homem de 36 anos, foi conduzido até a delegacia de polícia juntamente com a arma, uma pistola .9mm com dois carregadores para todos os procedimentos cabíveis. O armamento estava registrado em nome do autor dos disparos.

A Polícia Militar ressalta a importância da colaboração da população no combate à violência e na garantia da segurança pública. A participação ativa dos cidadãos no auxílio às autoridades policiais é fundamental para a prevenção e solução de crimes.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Operação Paradigma: Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas, em Cacimbas

A Polícia Militar realizou, na tarde desta sexta-feira, (31), a prisão de um homem por tráfico de drogas na zona rural de em Cacimbas.

A ação se deu quando policiais militares da 4ª CIA do 3º BPM, durante a Operação Paradigma, receberam informações anônimas de que um indivíduo de 21 anos estava, supostamente, amedrontando moradores no sítio Monteiro, zona rural de Cacimbas, com uma arma de fogo. De posse das informações e possível paradeiro as guarnições realizaram rondas e localizaram o suspeito. Com o mesmo foi localizada uma substância análoga a cocaína.

Como o mesmo não se encontrava com seus documentos pessoais, as guarnições se dirigiram até residência do mesmo, onde a mãe do acusado consentiu a entrada e varredura, pelos policiais, no quarto do acusado. Na ocasião foram encontradas mais drogas ilícitas análogas a maconha e duas espingardas do tipo “soca, soca”.

O suspeito foi conduzido, juntamente com o material apreendido, até a delegacia de polícia para os procedimentos cabíveis.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, em Patos

A Polícia Militar realizou, no final da noite desta sexta-feira, (31), a prisão de um indivíduo por força de mandado de prisão em seu desfavor por conta de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

A ocorrência se deu quando policiais militares da 1ª CIA do 3º BPM avistaram um indivíduo em atitude suspeita no centro da cidade, próximo a lanchonete Bob’s. Ao realizar a abordagem, os policiais consultaram os sistemas de segurança e foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, expedido pela 6ª Vara Mista de Patos, relacionado a crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Diante dos fatos, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais.

A atuação da Polícia Militar foi fundamental para a prisão deste indivíduo. A corporação segue trabalhando incansavelmente em prol da prevenção e combate ao crime, garantindo a ordem e tranquilidade pública.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Papa Francisco diz que Lula foi condenado sem provas e elogia Dilma

Em entrevista a uma TV argentina, o papa Francisco declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sem provas e disse que o impeachment da ex-chefe do Executivo Dilma Rousseff foi injusto. O pontífice conversou com o canal da CHN antes de ser internado, na última quinta-feira (30/3), por infecção respiratória.

O papa defendeu que Lula foi vítima de lawfare – uso indevido do sistema legal e das leis para outros fins, como política ou perseguição pessoal. O pontífice destacou que foram criadas reportagens para condenar o presidente, mas não foram apresentadas provas sobre o crime.

“O lawfare abre caminho nos meios de comunicação. Deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo. Então, o pessoal os desqualifica e metem ali a suspeita de um crime. Então, faz-se todo um sumário, um sumário enorme, onde não se encontra [a prova do delito], mas para condenar basta o tamanho desse sumário. ‘Onde está o crime aqui?’ ‘Mas, sim, parece que sim…’ Assim condenaram Lula”, declarou o Papa.

Durante a entrevista, o líder católico teceu duras críticas ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma. “Não puderam [comprovar] Uma mulher de mãos limpas, uma excelente mulher”, ressaltou o pontífice.

Processos de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os processos contra o presidente Lula em 2021 por questões técnicas em torno da condução do julgamento pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelo ex-juiz da Operação Lava Jato.

O atual presidente deixou a cadeia em 8 de novembro de 2019 após 580 dias presos na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

Impeachment de Dilma

Com grandes discussões no Congresso Nacional, a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016 após ser acusada de “pedaladas fiscais”, um tipo de manobra contábil realizada pelo Executivo para cumprir as metas fiscais.

Em 2022, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou as contas presidenciais de 2014 e 2015, os dois últimos anos de governo Dilma. Para o relator da proposta, Enio Verri (PT-PR), a ex-chefe do Executivo foi afastada do cargo por um “golpe” baseado em falsas alegações.

Metrópoles

Prefeito confirma São Mamede com uma das sedes da Copa Nordeste de Futsal 2023

A Prefeitura de São Mamede, por meio da Secretária de Esportes e Lazer, anunciou na manhã desta sexta-feira, 31/3, que o município irá sediar uma das etapas da Copa do Nordeste de Futsal 2023.

O prefeito Dr. Jefferson, acompanhando do Secretário Ramon Luan e Assis um dos idealizadores da Copa do Nordeste de Futsal, anunciaram de forma inédita na região a parceria para que o município de São Mamede sedie uma das etapas da principal competição de futsal do nordeste brasileiro.

Segundo o secretário Ramon Luan, o evento acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro no ginásio poliesportivo “O Bentão” e contará com grandes equipes de estados nordestino e de um representante de futsal do município.

O Secretário de Esportes e Lazer, Ramon Luan, destaca a importância de São Mamede sediar uma das etapas da Copa do Nordeste de Futsal, ”São Mamede um seleiro de grandes jogadores e este evento a nível de Brasil trará mais experiência e visibilidade aos jogadores de toda região, estamos muito felizes com essa parceria que com certeza será a primeira de muitas e este evento que já é enorme se tornará ainda maior, nosso município tem potencial de realizar este evento e por isso iremos disponibilizar toda logística necessária para que as equipes sintam-se em casa, quero destacar a confiança dos organizadores da Copa Nordeste na pessoa de Assis, por acreditar em nosso município, isso mostra que estamos no caminho certo e aqui agradeço o comprometimento da gestão municipal na pessoa do prefeito Dr. Jefferson que não mede esforços para a realização deste grande evento e por sempre está apoiando o esporte de nosso município. Frisou o Secretário Ramon Luan.

Zé Luiz Mineiro – São Mamede 1

Paraíba é o estado do Nordeste com maior percentual de área seca, diz levantamento da ANA

De acordo com o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), a Paraíba registrou, em fevereiro deste ano, registrou seca em 20.144 km² de seu território, o que corresponde a 36% da área total do estado. O índice é o maior entre os estados da região Nordeste.

Ainda entre os estados nordestinos, além da Paraíba, apenas o Rio Grande do Norte registrou seca em nível moderado, de acordo com o levantamento.

Conforme os dados da ANA, a área com seca fraca registrada em fevereiro corresponde a 34% do território paraibano – em janeiro, este índice era de 5%. Já a área com seca moderada se manteve em 2% em todo o período.

Sobre o Monitor das Secas

Coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), o Monitor de Secas é desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos.

Na Paraíba, a instituição tem o apoio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Portal Correio

Grave colisão envolve dois carros e uma motocicleta próximo ao Distrito de Santa Gertrudes, em Patos

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite desta sexta-feira, dia 31 de março, na BR-230, entre Patos e o distrito de Santa Gertrudes.

De acordo com informações chegadas à redação do Patosonline.com, o acidente aconteceu por volta das 20h30min, e envolveu dois carros de passeio e uma motocicleta.

Ainda segundo foi informado, ao todo, sete pessoas se envolveram no acidente, sendo que um dos carros trafegava com 4 pessoas, o outro com 1, e a motocicleta com 2. Todos eles, de acordo com o que foi repassado, são de Santa Gertrudes.

O sinistro mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e também do Corpo de Bombeiros.

As vítimas foram conduzidas para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.

A redação do Patosonline.com fez contato com o Subcomandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, Major Marcílio, para saber mais detalhes sobre o acidente, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.

Patos Online

Marcelo Queiroga anuncia livro sobre passagem pelo Governo Bolsonaro

Marcelo Queiroga

O paraibano e ex-ministro da saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, deverá lançar um livro com memórias e revelações sobre o período em que foi auxiliar do ex-presidente da República.

De acordo com informações da coluna Radar, da Revista Veja, e confirmada pelo próprio Marcelo em suas redes sociais, ele afirma que fará “um relato da minha trajetória, especialmente, do período que conduzi o Ministério da Saúde”.

O livro inclusive já estaria sendo finalizado e trará temas considerados polêmicos como cloroquina e vacinação, além de revelações sobre os bastidores de sua relação com o ex-presidente.

Queiroga foi o quarto ministro da saúde do governo Bolsonaro.

PB Agora