Em semana decisiva no Congresso Nacional, em que os partidos políticos definem os blocos partidários para, então, formarem as comissões permanentes, o líder do União Brasil, Efraim Filho, disse em entrevista, nesta segunda-feira (6), que o “Democracia”, maior bloco do Senado formado por seis partidos, terá uma atuação mais independente, escolhendo pautas que realmente façam a diferença para o país.

O senador Efraim também será o líder do Democracia e explica: “Como União Brasil, buscamos um bloco com caráter mais independente, diferente do bloco composto pela base do governo, para que pudéssemos ter aquela composição de maioria. Essa liderança nos dá a possibilidade de participar de forma mais ativa dos debates, sentar à mesa na reunião do Colégio de Líderes, representando a vontade da maioria do Senado”.

Entre as pautas a serem defendidas pelo grupo de parlamentares está a simplificação da reforma tributária, uma das bandeiras de Efraim. “Duas agendas são prioritárias em todo governo que se inicia: a econômica e a social. Na social, a PEC da Transição praticamente já encaminhou o tema. Já a agenda econômica será o grande ponto de debate e enfrentamento. Uma das alternativas é conseguir avançar com a simplificação e a desburocratização, facilitando a vida de quem produz e valorizando o empreendedor.”

Lado a lado, União e MDB seguem juntos direcionando o bloco da maioria no Senado Federal sendo uma voz ativa nas principais decisões da Casa, com uma postura independente, apoiando pautas relevantes para o crescimento nacional. “Vamos trabalhar por uma agenda de desenvolvimento. É hora de pensar nas medidas que podem melhorar, de verdade, a vida do brasileiro, ou seja, é preciso tratar dos temas da economia da vida real”. Com 31 participantes, sendo eles do União, MDB, PDT, Podemos, PSDB e Rede, a formação do bloco é decisiva para a escolha e composição dos membros das comissões.

PLP 178

O líder do União é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, em tramitação no Senado, que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD). “Esse projeto trata exatamente de desburocratizar a vida de quem produz e dá celeridade. Deixa de lado a discussão sobre alíquota, imposto e carga tributária para o momento da reforma e simplifica usando a tecnologia da informação”, explicou Efraim.

Wscom

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CMA), está convocando eleitores que tenham deficiência, para realizar a revisão cadastral.

O cadastro tem o objetivo de garantir a acessibilidade necessária nos locais de votação, bem como assegurar o direito ao voto com autonomia.

O recadastramento deve ser feito pela internet, por meio do sistema “SOU PCD”. Durante o processo, o eleitor deve verificar se os dados estão corretos, informando o número do título de eleitor, CPF ou nome, mais data de nascimento e o nome da mãe.

Portal Correio

Com os novos deputados e deputadas federais e senadores e senadoras empossadas, o presidente Lula (PT) já se movimenta para formar sua base parlamentar no novo Congresso Nacional.

“A investida envolve negociações de cargos de segundo e terceiro escalões para garantir apoio à aprovação de pautas prioritárias do Palácio do Planalto”, segundo o jornal O Globo.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha é quem tem procurado nomes do Republicanos, União Brasil e Progressistas (PP) – partidos que davam suporte ao governo Jair Bolsonaro (PL) – para firmar uma aproximação.

“Para ampliar a base, o governo tem acenado com cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e superintendências estaduais dos Correios. Também avalia recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem um orçamento de R$ 2,9 bilhões para realizar obras de saneamento básico e cujas atribuições foram transferidas ao Ministério das Cidades, comandado pelo MDB”, segundo a reportagem.

O partido que oferece mais resistência é o PP do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI). Para aderir à base de Lula, o PP não vai se contentar com cargos de segundo e terceiro escalões. O que a sigla quer é chefiar ministérios, o que não está no horizonte do presidente.

Há no PP, no entanto, aqueles mais suscetíveis à aproximação com o governo. “É natural que o PP queira conversar. Mesmo porque o partido já declarou independência, mas parte da bancada não quer ser oposição”, afirma, por exemplo, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Alexandre Padilha já esteve também com o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB). O Republicanos, junto ao PP e ao PL, forma o núcleo do Centrão no Congresso. “Na avaliação do Planalto, a relação com a sigla ligada à Igreja Universal tende a ser mais circunstancial e focada em pautas econômicas e sociais do governo, sem o compromisso de alinhamento nas propostas relacionadas a costumes”, diz a reportagem.

“Seremos independentes. Aliás, já somos”, afirma o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). Parlamentares do Republicanos já sinalizaram ao Planalto que pretendem votar com o governo em pautas estratégicas, como a reforma tributária e possivelmente o novo arcabouço fiscal que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda apresentará. Para viabilizar o apoio, o governo Lula já deu um passo ao aprovar o nome do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o Tribunal de Contas da União (TCU), na semana passada.

Nesta semana, Padilha se encontra com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), que tem três ministérios no atual governo: Turismo, Comunicações e Integração Nacional.

Mesmo assim, a sigla joga duro e não garante apoio integral às pautas do governo. O União Brasil quer mais cargos. “Aliados de Bivar afirmam que, ‘para começar’, ele pedirá o comando da Sudene e da Codevasf, estatal que já está sob o controle de um apaniguado do líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que tentou ser ministro de Lula, mas foi vetado pelo PT da Bahia. Agora, com apoio de Lira, Elmar está dobrando as exigências para angariar o apoio de seus colegas em favor do Planalto. O parlamentar alega que a sua tropa é maior que a do MDB e PSD, que também foram agraciados com três pastas cada”.

Wscom com 247