O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), afirmou, na manhã desta sexta-feira (8), que não pretende abrir mão de disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Durante agenda em Campina Grande, ele manteve o discurso de que segue disponível para a disputa, mantendo a condição de caso o governador João Azevêdo (PSB) opte por concorrer ao Senado Federal.

“Não vejo esse cenário. Até porque temos hoje pesquisas qualitativas que fazem uma análise muito mais profunda do cenário e nós temos um governo bem avaliado e um vice-governador que está acompanhando tudo que está acontecendo na gestão, estou fazendo ao lado do governador João Azevêdo esse mandato junto com ele, vendo a Paraíba crescer e avançar. Um nome limpo, ficha limpa. Eu creio que a gente consegue trazer essa unidade do nosso nome”, afirmou.

Portal Correio

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados Unidos e quer saber se a viagem está sendo custeada com dinheiro público.

O TCU pediu que a Câmara envie o resultado da investigação e as providências adotadas. Órgão auxiliar do Congresso, o TCU respondeu a uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Por unanimidade, o TCU decidiu que o julgamento de eventuais irregularidades não é da competência do órgão, por violar o devido processo legal e a separação dos Poderes. No entanto, encaminhou a denúncia à Câmara dos Deputados e apontou a necessidade de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada na semana passada, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (8).

Na representação, Boulos argumentou que Eduardo Bolsonaro comete crime, ao promover articulações políticas contra a soberania nacional.

Segundo o deputado do PSOL, a negociação com governos ou grupos estrangeiros para provocar atos hostis contra o Brasil é tipificada pelo Código Penal como crime de atentado à soberania, com pena de três a oito anos de prisão.

Falta de desconto

Conforme o parecer do TCU, Eduardo Bolsonaro só justificou uma das cinco faltas às sessões da Câmara em março. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro já estava nos Estados Unidos, mas não tinha pedido licença parlamentar de 122 dias.

O TCU, no entanto, pediu que a própria Câmara apure o caso, já que a falta de desconto para as quatro ausências não justificadas não somou R$ 120 mil de prejuízo aos cofres públicos, valor mínimo para a abertura de investigações pelo órgão.

Boulos havia pedido ao TCU a investigação da responsabilidade penal de Eduardo Bolsonaro, mas o plenário negou o pedido, citando falta de competência do órgão para definir o cometimento de crimes.

Caso a Câmara apure o caso, essa será a segunda investigação contra o deputado. Em julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga a viagem do deputado aos Estados Unidos como meio de articulação contra autoridades brasileiras.

Agência Brasil

Neste sábado (09) o governador João Azevêdo enfatizou um discurso que fez durante entregas de obras onde ele aponta que a entrega de obras públicas não deve ser vista como um favor concedido à população, mas sim como uma responsabilidade essencial de quem administra os recursos públicos.

“Entregar obras não é favor, é resultado do uso correto do dinheiro público e obrigação de quem faz gestão”, afirmou o chefe do Executivo estadual. Segundo ele, os investimentos são frutos diretos da contribuição da população por meio dos impostos.

“É o dinheiro do povo, foi o povo que contribuiu com seu imposto pra chegar ali”, ressaltou Azevêdo, destacando a importância da transparência e da eficiência na aplicação dos recursos.

Para o governador, o compromisso com a boa gestão pública reflete o respeito pelo cidadão e fortalece a confiança da sociedade nas instituições governamentais. Ele também frisou que o uso adequado da máquina pública é fundamental para garantir melhorias concretas na vida da população.

PB Agora

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) confirmou que o grupo oposicionista segue firme no objetivo de pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no Senado. Segundo o parlamentar, o movimento também conta com o apoio de deputados situacionistas que também temem as ações recentes do STF que poderiam causar o enfraquecimento dos demais poderes republicanos brasileiros.

Em entrevista exclusiva concedida ao Portal WSCOM, Gilberto explicou que o movimento realizado em Brasília nos últimos dias que resultou na obstrução da pauta nas duas casas do Legislativo brasileiro não visava atacar a figura de nenhum parlamentar e nem colocar congressistas contra congressistas, mas garantir a defesa da presença do que seria um Congresso forte ante o avanço de um Judiciário cada vez mais imponente através de suas decisões.

“O movimento que fizemos não foi contra o presidente Davi, nem contra o presidente Hugo, nem contra o Congresso. Foi a favor do Congresso, que vem sendo desmoralizado reiteradas vezes pela Suprema Corte.

Temos provas concretas de que o STF está fechando o Congresso. Infelizmente, o STF não respeita a independência e o equilíbrio entre os poderes, descumprindo o artigo 102 da Constituição, que deveria proteger, e não destruir, a Carta Magna”, afirmou o deputado.

Gilberto definiu como histórico o movimento nas Casas legislativas e previu que os próximos que devem ser ainda mais fortes com a adesão de nomes de ambos os espectros políticos. “Enquanto o Congresso não for respeitado e “reaberto” pelo STF, enquanto a Suprema Corte não se mantiver dentro do seu papel constitucional, tudo pode acontecer. Os parlamentares que estavam lá, defendendo a democracia e o Estado de Direito, estavam com os nervos à flor da pele”.

O parlamentar garantiu que haverá pressão sobre o senador Davi Alcolumbre (União) para pautar o pedido de impeachment contra Alexandre Moraes. “Com pressão ele vai pautar, não tenho dúvida. É só questão de tempo. Nunca na história do Senado, em 200 anos, tivemos 41 assinaturas a favor do impeachment”.

“O ministro Alexandre de Moraes já atuou à margem da lei para prejudicar movimentos de direita, com prisões arbitrárias e inquéritos ilegais. Está provado que ele rasga a Constituição e precisa ser afastado urgentemente pelo bem do Brasil e da democracia”, concluiu.

Wscom