O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que sua gestão não será omissa para decidir qualquer tema.

A declaração ocorreu após horas de negociação com lideranças da oposição para que os deputados desocupassem a Mesa Diretora da Câmara. Houve dificuldade, inclusive, para que Hugo se sentasse à mesa, assumindo a presidência da sessão.

“Quero começar dizendo que a nossa presença nessa noite de hoje é para garantir duas coisas: primeiro, respeito a essa mesa, que é inegociável. Segundo para que essa Casa possa se fortalecer”, disse logo no início da fala.

“Nem me distanciarei da firmeza necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores. Senhores e senhoras, não esperem nunca omissão para decidir sobre qualquer tema”, prosseguiu.

Hugo ainda destacou que houve um somatório de acontecimentos recentes que levaram a essa situação dentro da Casa. “É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia”, completou.

O começo da sessão aberta por Hugo foi tumultuado e, por vários minutos, teve a fala interrompida pela confusão entre os deputados O presidente da Câmara chegou a acionar a Polícia Legislativa para resolver o conflito.

Na terça-feira (5), deputados e senadores de oposição ocuparam a mesa do plenário em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O protesto também ocorreu no Senado.

A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o processo de impeachment contra Moraes.

Após tentativas frustradas de demover a oposição e a maioria dos líderes concordar, a Presidência da Câmara editou ato em que determinou que a sessão deliberativa do plenário ocorreria às 20h30 desta quarta, apesar do protesto dos deputados.

O ato ainda estabeleceu que quaisquer condutas que “tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” sujeitarão os parlamentares à suspensão cautelar do mandato por até seis meses, como prevê o regimento da Casa.

Fonte: Clickpb com CNN Brasil

O promotor Leonardo Quintans será nomeado pelo governador João Azevêdo como o novo procurador-geral de Justiça da Paraíba durante o biênio 2025/2027.

A decisão foi confirmada pelo chefe do Executivo na solenidade de assinatura do Termo de Cessão do Casarão dos Azulejos, em João Pessoa, nesta quinta-feira (6).

Leonardo Quintans foi o mais votado da lista tríplice enviada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com 56,47% dos votos. O magistrado é o 1º promotor de Justiça de Sapé.

O novo procurador-geral será empossado no dia 1º de setembro deste ano e irá substituir Antônio Hortêncio Rocha Neto, que finalizar o seu segundo biênio à frente da instituição.

Portal Correio

O presidente do PSD da Paraíba, Pedro Cunha Lima, defendeu que o Supremo Tribunal Federal precisa ser contido. Por meio de publicação feita nas suas redes sociais, o ex-deputado federal afirmou que é preciso ter “muita atenção com o que acontece com o Supremo Tribunal Federal hoje”.

“Os abusos institucionais escancarados. Não dá para gente aceitar calado. É uma cabeleira que é condenada a 14 anos de prisão. Tá certo isso? A gente vê Bolsonaro. Não é sobre Bolsonaro, não é porque eu defendo Bolsonaro. Eu acho um absurdo o foro privilegiado mudar a posição para julgar Bolsonaro. Porque o Supremo tinha decidido que não tinha mais foro para quem deixou o mandato, aí quando é para pegar Bolsonaro volta o foro?”, questionou o professor de direito.

Segundo Pedro, o STF errou ao impedir que Bolsonaro usasse redes sociais, segundo ele não fazem sentido as ações que parecem antecipar a condenação de um processo que está próximo do fim. “Temos que ter mais respeito institucional. Eu vou seguir defendendo o que acredito. Termino apanhando dos dois lados, faz parte do processo. Com esse vídeo aqui vai ter gente dizendo que sou um bolsonarista enrustido, vai ter gente falando que sou um petista enrustido. Tudo bem, mas vou continuar defendo uma linha que é como penso. Respeito quem pensa diferente. Mas preciso conter o que vem acontecendo hoje no STF”, concluiu.

Wscom

Deputado federal e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) comentou nesta terça-feira (5) em João Pessoa sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como observou o ClickPB, ao ser questionado por jornalista durante o evento de inauguração do Hospital da Mulher, Hugo afirmou que decisão judicial deve ser cumprida e que não cabe nem a ele, nem a ninguém avaliar o qualificar decisões.

“Existem os dois lados dessa história, o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado e é o direito de todos, mas a decisão judicial tem que ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo. A decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida”, disse Hugo.

“Não cabe aqui, nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou, na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo de (sic) de advogado de valores altos de juiz da mesma forma é o que acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, finalizou.

Clickpb